O que signifixa isso? Dos slogans às ressignificações do discurso pedagógico contemporâneo

O presente trabalho busca compreender as ressignificações do discurso pedagógico contemporâneo a partir da análise dos slogans que circularam na recente Conferência Nacional de Educação (CONAE), como modo de problematizar os projetos ideológicos em disputa por hegemonia no campo da educação nacional. Situado no entrecruzamento entre os campos da linguagem, da ideologia e do poder como hegemonia, toma a teoria enunciativa de Mikhail Bakhtin e a Análise Crítica do Discurso (ACD), nos termos em que formulada por Norman Fairclough, como propostas teórico-metodológicas. No escopo de um diálogo tecido entre os autores, assume a linguagem como parte irredutível da vida social, em duas abordagens que propõem as noções de discurso e de poder em perspectiva crítica. Pautado na imersão da pesquisadora na CONAE, esfera de produção-circulação do discurso pedagógico contemporâneo, este trabalho assume o texto como material privilegiado de análise, focalizando documentos oficiais e pronunciamentos político-governamentais. Dois discursos nodais foram identificados: o da democratização e o da qualidade. Em relação ao primeiro, são analisados os pressupostos assumidos e a constituição histórica de um campo de sentidos que inclui artifícios retóricos. Em relação ao segundo, é dado tratamento crítico ao léxico associado à qualidade em suas sucessivas adjetivações. A partir de ambos os discursos foram analisados dois slogans. O primeiro deles denominado Educação para todos!, Todos pela Educação! aponta para dois deslocamentos semânticos: 1) do direito à educação para o direito à qualidade; e 2) da perspectiva da igualdade para a de uma inclusão baseada no conceito da diferença. O segundo slogan denominado O protagonista, professor! aponta para um lugar contraditório ocupado pelo professor, em que a exortação não se coaduna com suas condições materiais de existência. Para abordar a constituição ideológica deste lugar, nos seus sentidos hegemônicos, são analisados: os discursos da OCDE e imagens de professores na mídia como expressões das relações entre os contextos micro e macro. Para a compreensão dos slogans é situado o binômio informação-conhecimento como cronotopo-chave da contemporaneidade. É nesse cenário que as expectativas relativas à produção do conhecimento são articuladas a exigências do sistema produtivo, sendo a educação concebida como instrumento de racionalidade econômica. Desse modo, o movimento analítico questiona, para além da positividade aparente, a forma como os slogans ganham centralidade no discurso pedagógico contemporâneo, na tentativa de perceber sentidos que interpelam sujeitos e sistemas de ensino e vão sendo naturalizados, até que, tomados como necessários, afastam possibilidades de crítica

Do quase nada ao praticamente tudo: uma análise espacial da evolução da votação dos candidatos do Partido dos Trabalhadores à presidência no Nordeste.

Mudanças marcantes no perfil geográfico eleitoral do Brasil, no que diz respeito às eleições para Presidente da República, aconteceram no ano de 2006. Candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) que antes eram bem votados em regiões mais desenvolvidas do país, passaram a ganhar as eleições, com grande margem de preferência, nas regiões mais pobres do país. Entenda por regiões mais pobres as regiões Norte e Nordeste. Esse trabalho pretende traçar um histórico da relação eleitoral da Região Nordeste do Brasil com os candidatos do Partido dos Trabalhadores ao cargo de Presidente da República desde a redemocratização. O objetivo é entender a relação entre a opção de voto em candidatos desse partido e o desenvolvimento socioeconômico ao longo do tempo da região, levando em consideração também o programa Bolsa Família para tentar comprovar a sua racionalidade. Além disso, este trabalho faz um estudo de caso da votação da cidade de Viçosa do Ceará para exemplificar o fato de que a indução do voto para candidatos de âmbito federal por representantes locais não é mais a regra da região e sim a exceção. A investigação usa análise bibliográfica, histórica e métodos de análise estatística, principalmente, técnicas de análise espacial.

Implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento em Moçambique: da solidariedade socialista à trajetória tradicional do norte e à experiência emergente do sul (1975-2013)

Esta Tese examina as implicações políticas da cooperação internacional para o desenvolvimento de Moçambique em três momentos: (i) o período referente à solidariedade socialista; (ii) o contexto da cooperação tradicional Norte-Sul; (iii) a experiência (re) emergente da Cooperação Sul-Sul. Nossa incursão analítica mostra que foram cerca de 40 anos de cooperação internacional que permitiram uma série de transformações em nível político, econômico e social, e que construíram um país como um autêntico artefato de intervenção externa. Nesse sentido, analisam-se os efeitos políticos provocados pelas três propostas sugeridas de cooperação na esfera doméstica de Moçambique. Por um lado, constata-se que a cooperação internacional acaba por constituir-se em projeto de poder que afeta a produção de políticas públicas, a construção da autonomia e, mais recentemente, o processo de democratização em curso. Por outro, evidencia-se que os atores internacionais que atuam no campo da cooperação para o desenvolvimento em Moçambique agem imbuídos de seus respectivos interesses e agendas de política externa. Na relação entre os distintos atores e o Estado moçambicano, identificam-se alguns fatores-chave, tais como a fraca capacidade estatal, a existência de enormes assimetrias entre Moçambique e seus parceiros, o vício em receber cooperação que transforma essa relação em uma das principais fontes de manutenção do Estado, bem como a preservação das elites políticas tradicionais fatores que limitam o alcance dos objetivos reais de desenvolvimento que as distintas formas e modalidades de cooperação internacional prometem e buscam promover.

Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.

O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.

Democracia e Estado de Direito nas transições políticas: críticas aos modelos de justiça de transição e uma análise do caso brasileiro

Além dos elementos que integram a estrutura dos processos de democratização, este trabalho aborda o conjunto de medidas existentes para lidar com os problemas resultantes dos períodos de transição política, a partir da análise crítica dos modelos utilizados no curso da genealogia da justiça de transição. Na parte dedicada à crítica ao modelo de transição negociada, verificamos que, durante a segunda fase da genealogia, os estudos sobre os processos de transição adotaram como parâmetro de avaliação uma noção procedimental e elitista de democracia. Já na crítica aos modelos de primeira e terceira fases, observamos uma ênfase excessiva em um modelo retributivo de justiça de transição, que é encarado como ideal absoluto. Por fim, aplicamos as conclusões teóricas parciais a um estudo de caso, debruçando-nos sobre os mecanismos de justiça de transição manejados no Brasil.

Educação integral em tempo integral: Do movimento Todos Pela Educação à rede pública de ensino de Nova Iguaçu

A pesquisa buscou apresentar elementos para a compreensão das proximidades entre a política pública de educação em tempo integral do governo federal o Programa Mais Educação (PME) e os sentidos para educação defendidos pela mobilização de um segmento do empresariado brasileiro, o movimento Todos Pela Educação, que assume um determinado projeto de sociedade. Nesta pesquisa, o movimento Todos Pela Educação é configurado como uma rede de políticas (BALL, 2001; 2005; 2010) que, ao promover ações educacionais e se articular a atores governamentais, tem influenciado os rumos do ensino público nacional e inserido valores característicos da lógica de mercado como gerencialismo e performatividade. A teoria do discurso de Ernesto Laclau (2011, 2013) viabilizou a análise da dinâmica das articulações políticas no intuito de estabelecer hegemonias no campo da educação. Experiências de educação no país associaram a ampliação da jornada escolar à promoção de uma educação integral que, no Brasil, teve grande influência do movimento escolanovista. Associando a qualidade da educação aos níveis de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançados pelas escolas, o PME anuncia promover uma educação integral que se mostrou preenchida pelos sentidos defendidos pelo TPE como: a defesa por uma Base Curricular Comum, associação entre o setor público e o privado para a promoção de ações educativas e ampliação do tempo escolar como maior exposição à situações de aprendizagem de conteúdos. A partir de uma experiência premiada e reconhecida nacionalmente pela promoção de uma educação integral, investiguei os sentidos de educação integral assumidos pelos Programas Bairro-Escola, Mais Educação e Escola Viva desenvolvidos em Nova Iguaçu. O trabalho conclui que o modelo de educação em tempo integral implementado no município não favorece a democratização do ensino uma vez que não se estende a todos os alunos da rede e oferece condições desiguais para realização entre as escolas. Além disso, priorizando atividades de reforço escolar, o atendimento das atividades de contraturno está voltado às turmas que serão avaliadas na avaliação nacional Prova Brasil, o que configura a valorização da aprendizagem de conteúdo e aumento de IDEB em detrimento de experiências significativas e ampliadas na educação dos alunos. Nos moldes que se implementa, a realização de atividades a partir da ampliação do tempo escolar embaraça a rotina escolar por não contar com as condições adequadas para sua realização.

Demokratyzacja kultury współczesnej

Wydział Historyczny: Instytut Etnologii i Antropologii Kulturowej

Challengers to provisional republicanism: the official republican movement, people’s democracy and the Irish republican socialist party, 1968–98

The Provisional IRA and its political wing Sinn Féin have attracted by far the greatest scholarly interest of all the players in the Northern Irish conflict. This emphasis is perfectly legitimate, given the centrality of the Provos to so many turning-points in the conflict, from the collapse of Stormont in the early 1970s to the hunger strikes of the following decade and the ceasefires which were followed by the Belfast Agreement. My project, however, looks at political groups that at one time or another challenged the Provos for leadership of the militant, anti-state constituency in Northern Ireland (chiefly based in the Catholic working class). Although never as large or influential as the Provisional republicans, groups such as the Official IRA and the Irish Republican Socialist Party sometimes had a discernible impact on the course of events which is overlooked by most studies, and often pioneered ideas and tactics that were later adopted by the Provos themselves. The idea that republicans should embrace political action and work in broad campaigning alliances was promoted by the IRSP and socialist groups such as People’s Democracy before it was taken up by Gerry Adams and his allies, while the Official IRA supported the principle of a settlement based on democratization of the Northern Irish state, which was later accepted by Sinn Féin in the form of the Belfast Agreement. The goal of my research is to provide a novel perspective on the conflict in Northern Ireland, while engaging with theoretical debates about its character.

The African National Congress and its Critics: 'Predatory Liberalism', Black Empowerment and Intra-Alliance Tensions in Post-Apartheid South Africa

Post-apartheid South Africa is characterized by centralized, neo-liberal policymaking that perpetuates, and in some cases exaggerates, socio-economic inequalities inherited from the apartheid era. The African National Congress (ANC) leadership’s alignment with powerful international and domestic market actors produces tensions within the Tripartite Alliance and between government and civil society. Consequently, several characteristics of ‘predatory liberalism’ are evident in contemporary South Africa: neo-liberal restructuring of the economy is combined with an increasing willingness by government to assert its authority, to marginalize and delegitimize those critical of its abandonment of inclusive governance. A new form of oligarch power, combining entrenched economic interests with those of a new ‘black bourgeoisie’ promoted by narrowly implemented Black Economic Empowerment policies, diminishes prospects for broad-based socio-economic transformation. Because the new policy environment is failing to resolve tensions between global market demands for increasing market liberalization and domestic popular demands for poverty-alleviation and socio-economic transformation, the ANC leadership is forced increasingly to confront ‘ultra-leftists’ who are challenging its credentials as defender of the National Democratic Revolution which was the cornerstone in the anti-apartheid struggle.

The Tragedy of Darfur and the Limits of the Responsibility to Protect

The view that states which claim sovereign status must comply with the responsibility to protect their own citizens is gaining ground in international politics. When a state is unable or unwilling to meet this responsibility, the international community is justified in intervening militarily to end widespread human rights violations. This article argues that a diffuse responsibility to protect, as currently conceived, may have important negative consequences. By using the ongoing tragedy of Darfur as an example, the article argues that the responsibility to protect is reactive and focused on the short term, contributes to the outbreak of violence and perversely provides repressed groups with a further incentive to continue their armed struggle after war breaks out. The tragedy of Darfur shows that effective protection requires case-specific policies aimed at prevention, democratization and economic and political development.

A delphy study of the cooperativisation of the social services in the historical territory of Gipuzkoa

This article shows the main results obtained from the Delphi study, which was made of politicians and technicians from the Department of Social Policy in the County Council of Gipuzkoa, concerning the possibility of cooperativizing the provision of social services in this historical territory. With this in mind, the structure of this article is in two different parts. The first part develops the theoretical framework which serves as inspiration for the empirical work, where note is made of the main theoretical proposals that have a bearing on the collective dimension of citizen participation in the management of public services. Among the various models, those which prioritise public participation through social and solidarity economy entities stand out. The second part concerns itself with the presentation of the field research results. To this end, the methodological notes concerning the preparation process for the Delphi analysis are presented first and this is immediately followed by a synthesis of the main results obtained in this study. The article ends with a section of conclusions and future lines of action.

‘The Judiciary and Political Change in Africa: Developing Transitional Jurisprudence in Nigeria’

At a time of increased evaluations of law, human rights, and the rise of judicial power all over the globe, the work of most African judiciaries and the principles of the jurisprudence they espouse in promoting social justice remain an unlikely focus of comparative legal scholarship. This ought not to be so in view of the considerable activities of the courts on the continent in the dawn of the third wave of democratization. This article explores the work of the Nigerian Supreme Court in the political transition to democracy since 1999. Utilizing insights from the work of Ruti Teitel, it attempts to outline some of the major constitutional and extraconstitutional principles adopted by the Court in mediating intergovernmental contestations in the turbulent transition away from almost three decades of authoritarian military rule. It emerges that the task of fostering social transformation through the “weakest” branch seriously tasks the institutional integrity of the judiciary.

The use of ICT in the course “Photography” in university education. First results of a teaching innovation project at the University of Murcia

The new pedagogical framework arisen since the Bologna Declaration,the Prague Communiquéand the introduction of the European Higher Education Area (EHEA), encourages, significantly, the use of new Communication and Information Technology to evolve teaching methodologies. The different ways teachers relate to learners have undergone a staggering change from which educational initiatives have emerged. Many of them are based on contents’ democratization through the use of ICT. The current article is intended to show the results obtained until the 2012/2013 academic course, since the implementation of the teaching innovation project entitled “The use of ICT for the students’ autonomous learning in the university education of the course Photography. Elaboration of a virtual classroom and results’ analysis related to the acquisition of skills and competencies” that has been developed in the course called Draw with light: Photography, belonging to the Fine Arts Degree at the University of Murcia.