O retorno de trabalhadores demitidos de uma empresa pública na década de 1990: contradições, avanços e retrocessos

Essa dissertação de mestrado apresenta um estudo com os trabalhadores demitidos de uma Empresa Pública, na década de 1990, por força da implementação de medidas neoliberais no Brasil. Apesar dos inúmeros impactos gerados a esses trabalhadores, após esta decisão do Estado, a proposta é analisar os impactos objetivos, sofridos pelos trabalhadores, originários da perda repentina de um contrato de trabalho formal e consequentemente, da perda de salários diretos, de salários indiretos, com a ausência de políticas sociais corporativas, e de direitos garantidos enquanto trabalhadores protegidos. As estratégias de sobrevivência adotadas por estes trabalhadores foram as mais variadas, porém, a grande maioria teve o trabalho por conta própria como a principal alternativa de reprodução social, saindo completamente do ramo de produção em que trabalhavam. Insatisfeitos com a demissão, esse grupo de trabalhadores lutou para retornar ao quadro de empregados da Corporação. Após cerca de uma década e meia, os trabalhadores conquistaram o direito de retornar e ser admitido pela Empresa V, uma das que compõem a Corporação, tendo em vista a extinção daquelas a que pertenciam. Com essa decisão, os trabalhadores e suas famílias estavam novamente assegurados pelas políticas corporativas e com novas possibilidades. No entanto, a adequação aos novos requisitos da Empresa V, fez com que alguns indivíduos não atendessem ao novo perfil de trabalhador exigido pela instituição e pelo mercado de trabalho, devido à idade e ao tipo de qualificação. Assim, ao mesmo tempo em que o retorno lhes trouxe novas possibilidades, com o acesso a um salário mensal e políticas empresariais de qualidade, por outro lado, também trouxe grandes desafios para alguns trabalhadores, devido a sua dificuldade de inserção nos processos de trabalho e nas normas da empresa. Conclui-se então, que o retorno à Corporação, após mais de uma década de luta, foi para esse grupo de trabalhadores, um processo contraditório, pois, ao mesmo tempo em que tiveram diversos direitos assegurados, alguns não conseguiram desenvolver suas atividades nos moldes do atual modo de produção.

O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico

Efeito da solarizacao sobre a producao de tomate de mesa e de industria em uma estufa modelo capela.

A tecnologia de controle de nematóides nos solos de estufas, em uso, envolvem o uso de processos físicos(vapor), físicos/químicos e químicos que são onerosos, insalubres, de difíceis manuseio e poluidores do meio ambiente. Esta pesquisa tem por objetivo adaptar o processo de solarização de solos, para as condições de plantio protegido de tomate do DF. Os testes com 6 cultivares desenvolvidas em áreas infestadas como Meloidogyne incognita raça 1 e Meloidogyne javanica e com solarização evidenciaram a eficácia da tecnologia de solarização no controle de nematóides de galhas.

O consumo de café expresso no Brasil (2000).

Nos ultimos anos, o consumo mundial de cafe tem-se modificado substancialmente. Observa-se crescente procura por produtos de boa qualidade, tornando possivel a segmentacao do mercado com produtos de alto valor agregado. As projecoes indicam que o consumo mundial de cafe para o ano 2010 sera de 120 milhoes de sacas, sendo 70% da especie arabica e 30%, da robusta. Do consumo total estimado, 15% sao de cafes especiais, ou seja: cerca de 18 milhoes de sacas (Anuario Estatistico do Cafe, 1998). O conjunto de cafes especiais engloba, principalmente, as seguintes classes: expresso, organico, ecologico, descafeinado, aromatizado e cappuccino. O cafe expresso e um dos principais responsaveis pelo crescimento do segmento de cafes especiais. Seu consumo tomou impulso no Brasil a partir da decada de 1980, com a proliferacao de shopping centers por todo o Pais. Atualmente, domina boa parte do mercado interno nas principais cidades brasileiras, ocupando aproximadamente 100% dos pontos de vendas em shopping centers e em cafeterias (coffee-shops). Mesmo em restaurantes e padarias, tradicionais usuarios do cafe de coador, o expresso conquistou um espaço importante. O trabalho visa a analisar as informacoes estatisticas existentes no agronegocio do cafe com enfase no cafe expresso. Teve como referencias: informacoes de 1991 e 1997, obtidas da base de dados da InterScience - Informacao e Tecnologia Aplicada; pesquisa realizada pela Associacao Brasileira da Industria de Cafe (ABIC), em 1998, observando o perfil da industrializacao e da producao de cafe expresso; e Anuario Estatistico do Cafe (1998 e 1999). Com base nas informacoes estatisticas de consumo, industrializacao e participacao brasileira na producao e observando os dados de producao de cafes especiais, fez-se uma sintese das informacoes estatisticas existentes no agronegocio do cafe, para visualizar, com base na situacao atual, as perspectivas de mercado para o consumo do cafe expresso no Brasil. Esse consumo tem dado sinais de recuperacao nos ultimos anos visto que no periodo de 1990 a 1998 passou de 8,2 para 12,5 milhoes de sacas, aumentando 52,3%. O agronegocio do cafe brasileiro tem uma crescente oportunidade nos mercados interno e externo para o cafe expresso. Seus agentes devem estar atentos a esse importante mercado com perspectivas de expansao nos proximos anos. O aumento nos investimentos em marketing e necessario para criar o habito de adquirir produtos de boa qualidade, aumentando o mercado do cafe expresso que atualmente responde por 5% do consumo de cafe no Brasil.

Análisis de las transacciones industria-distribución y producción-industria del SAG lácteo argentino : estructuras de gobernancia y conflictos en un contexto de políticas de intervención

El favorable contexto internacional en las últimas décadas permitió el crecimiento de la producción mundial de leche especialmente en países como Nueva Zelanda y Brasil. Sin embargo en Argentina el sector presenta desde hace diez años un estancamiento en los niveles de producción en torno de los 8 y 10 mil millones de litros anuales. El Sistema de Agronegocios Lácteo argentino (SAG) ocupa un lugar importante en la economía, no solo como generador de empleo y riquezas sino por la importancia que tiene el consumo de lácteos a nivel local como productos de primera necesidad. Esta tesis tiene como objetivo general analizar las principales restricciones y limitaciones en la alineación de dos transacciones clave en el SAG lácteo argentino -Producción - Industria e Industria - Distribución - a partir del análisis de las estructuras de gobernancia presentes en términos de precio, plazos, salvaguardas y activos específicos involucrados y de las relaciones de poder y dependencia existentes en ambas interfaces. Para ello se desarrolla y aplica un modelo teórico-metodológico que incorpora conceptos de La Nueva Economía Institucional y conceptos desde la literatura de los canales de distribución. Se encontró que las transacciones bajo estudio suceden en un ambiente institucional de por sí incapaz de proveer un marco regulatorio que pueda dar soluciones a las mismas, y además altamente turbulento, especialmente a partir de la intervención estatal desde 2005. La dependencia 'hacia adelante' entre los eslabones es una de las principales limitaciones del SAG, llevando a que los ajustes, esto es el ejercicio de poder, -manifestado a su vez en la apropiación de cuasi rentas- se trasladen hacia atrás en el SAG, recayendo predominantemente en los productores y las PyMEs industriales, existiendo un conflicto permanente. Las fallas en la fijación del precio, los plazos de contratación que no están acordes con la amortización de los activos específicos, la falta de salvaguardas que reduzcan la incertidumbre y activos específicos que no son bien remunerados en un ambiente institucional altamente turbulento, son las principales fallas en estas relaciones.

Análisis de las transacciones industria-distribución y producción-industria del SAG lácteo argentino : estructuras de gobernancia y conflictos en un contexto de políticas de intervención

El favorable contexto internacional en las últimas décadas permitió el crecimiento de la producción mundial de leche especialmente en países como Nueva Zelanda y Brasil. Sin embargo en Argentina el sector presenta desde hace diez años un estancamiento en los niveles de producción en torno de los 8 y 10 mil millones de litros anuales. El Sistema de Agronegocios Lácteo argentino (SAG)ocupa un lugar importante en la economía, no solo como generador de empleo y riquezas sino por la importancia que tiene el consumo de lácteos a nivel local como productos de primera necesidad. Esta tesis tiene como objetivo general analizar las principales restricciones y limitaciones en la alineación de dos transacciones clave en el SAG lácteo argentino -Producción - Industria e Industria - Distribución - a partir del análisis de las estructuras de gobernancia presentes en términos de precio, plazos, salvaguardas y activos específicos involucrados y de las relaciones de poder y dependencia existentes en ambas interfaces. Para ello se desarrolla y aplica un modelo teórico-metodológico que incorpora conceptos de La Nueva Economía Institucional y conceptos desde la literatura de los canales de distribución. Se encontró que las transacciones bajo estudio suceden en un ambiente institucional de por sí incapaz de proveer un marco regulatorio que pueda dar soluciones a las mismas, y además altamente turbulento, especialmente a partir de la intervención estatal desde 2005. La dependencia 'hacia adelante' entre los eslabones es una de las principales limitaciones del SAG, llevando a que los ajustes, esto es el ejercicio de poder, -manifestado a su vez en la apropiación de cuasi rentas- se trasladen hacia atrás en el SAG, recayendo predominantemente en los productores y las PyMEs industriales, existiendo un conflicto permanente. Las fallas en la fijación del precio, los plazos de contratación que no están acordes con la amortización de los activos específicos, la falta de salvaguardas que reduzcan la incertidumbre y activos específicos que no son bien remunerados en un ambiente institucional altamente turbulento, son las principales fallas en estas relaciones.

O ensino de matemática em duas escolas profissionalizantes: Brasil e Portugal, no período de 1942 a 1978

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ética e Responsabilidade Social Empresarial – A contribuição das empresas na promoção da equidade e da justiça social: análise a partir da experiência de algumas empresas do setor têxtil do Norte de Minas – MG – Brasil

Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.

Análisis de las relaciones bilaterales de Brasil frente a la Unión Europea y China, específicamente sobre la producción de biocombustibles, 2000-2008

La investigación realizada, analiza las relaciones bilaterales comerciales que Brasil lleva a cabo con la Unión Europea y con China, basándose en la producción de biocombustibles. Lo que se busca demostrar con este estudio es que Brasil necesita y utiliza las relaciones que mantiene con los otros dos actores, que son grandes potencias a nivel internacional, como herramientas para promover la compra de los biocombustibles por parte de éstos y de potenciales socios comerciales que puedan surgir en el futuro. Tales relaciones deben incrementar el mercado de los biocombustibles en el cual Brasil lidera, y que significa sólo una mínima parte dentro del mercado energético mundial.

Análisis del abastecimiento energético como factor de complementariedad de las relaciones bilaterales entre Brasil y Bolivia durante el periodo 2006-2009

Análisis del abastecimiento energético como factor de complementariedad de las relaciones bilaterales entre Brasil y Bolivia durante el periodo 2006-2009. Teniendo en cuenta la nacionalización de hidrocarburos en Bolivia en el 2006 y las repercusiones que trajo consigo dicha nacionalización para Brasil, afectando los lazos bilaterales entre ambos países dado el abastecimiento de gas natural hacia la zona sudeste de Brasil.

Análisis del accionar del ELN y las FARC-EP contra la industria petrolera y su incidencia en el régimen de regalías y el desarrollo social en el departamento de Arauca, 1998-2006

El desarrollo social de un departamento está determinado por factores tanto internos como externos. Sin embargo, la existencia de recursos no renovables con gran valor, en algunos casos representan el núcleo de grandes problemas sociales en estos departamentos.

Análisis de la política exterior en materia de seguridad de Brasil en el periodo 2003-2009, como medio para consolidar su liderazgo regional en Sudamérica

Durante los dos períodos de gobierno de Luis Inacio Da Silva en Brasil (2003-2010) el interés de este Estado se centró en la ampliación y fortalecimiento de su posición en Sudamérica a través de la lucha contra las amenazas que afectan su seguridad nacional. Puesto que muchas de estos detractores de la seguridad brasileña son compartidos con otras Estados en la región, destacándose entre estos el narcotráfico, tráfico de armas y la deforestación del Amazonas, el gobierno de Brasil dirigió su política exterior en materia de seguridad en Sudamérica a la lucha conjunta de estas amenazas, proponiendo mecanismos de defensa regionales con el fin de aumentar su liderazgo en la región y así poder aumentar su influencia en esta zona.

El papel de las fuentes alternativas de energía en la política exterior brasilera y su influencia en la proyección de Brasil como potencia energética regional y global /María Angélica García Yatte; Mauricio Jaramillo Jassir

En el primer capítulo se explica el papel de la política energética dentro de la política exterior brasilera, haciendo un breve análisis de las características de la política exterior de Itamaraty, explicando cada una de las FADE que se producen en Brasil, para poder unir estos dos aspectos en la tercera parte de este capítulo y entender así la relación entre estos dos temas al parecer tan distantes. En el segundo capítulo, se realiza el análisis de las perspectivas de Brasil como Potencia Energética Regional, tomando como punto de partida la zona de influencia brasilera: la región de Sudamérica. En el tercer capítulo, se encuentra la relación en términos energéticos del país carioca con determinadas regiones del globo como Norteamérica, La Unión Europea, Asia, y África, cuyo estudio permite analizar, someramente cuales son los retos y perspectivas de Brasil para convertirse en Potencia Energética Global. Por último se presentan los resultados y conclusiones del tema de estudio, estableciendo escenarios posibles, que afectarían directamente cualquier proyección de Brasil en el aspecto energético.

Consolidación e inserción de la industria siderúrgica colombiana en el mercado costarricense

A lo largo de esta monografía se analizará si la inversión extranjera (IE), la suscripción de Tratados de Libre Comercio (TLC), el mejoramiento de la infraestructura y del transporte de Colombia, serán útiles para incrementar las exportaciones de acero a Costa Rica.