A participação popular na Câmara dos Deputados frente às novas tecnologias

Apresenta reflexão quanto às formas de participação popular proporcionadas pela Câmara dos Deputados frente às novas tecnologias. Apresenta os pressupostos básicos da participação popular no Brasil e as tendências da teoria democrática contemporânea. Analisa as novas possibilidades proporcionadas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), em especial, as novas formas de agir e de participar emergentes na sociedade da informação, nas quais as interações e formação de organizações e comunidades são potencializadas. Identifica as principais formas de participação popular na Câmara dos Deputados, verificando, paralelamente, como a Casa utiliza as TICs para provimento dessa participação por meio do Portal da Câmara.

Declaração judicial de inconstitucionalidade das leis distritais da 5.ª legislatura : uma análise à luz da teoria dos diálogos constitucionais

O trabalho promove um estudo exploratório-analítico sobre as leis distritais da 5.ª Legislatura declaradas inconstitucionais pelo Poder Judiciário, sob o enfoque de sua tramitação legislativa e das características dessas leis. São utilizados conhecimentos acerca dos limites jurídicos opostos ao legislador distrital, do modelo distributivista de comportamento parlamentar, associado a práticas políticas clientelistas, e da concepção da jurisdição constitucional à luz da teoria dos diálogos constitucionais, pela qual a adequada interpretação da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece-se a partir do diálogo dos Poderes da República entre si e com a sociedade civil, e não pela última palavra a ser declarada pelos tribunais judiciários. Com a análise dos dados coletados, pretende-se identificar as principais causas, as características e os autores do fenômeno da declaração judicial de inconstitucionalidade das leis distritais, a fim de possibilitar uma melhor compreensão da comunidade sobre esse complexo tema.

Avances en algoritmos de estimación de distribuciones. Alternativas en el aprendizaje y representación de problemas

131 p.: graf.

Formas de disidencia frente a la Iglesia medieval: los herejes de Durango

[ES]En este artículo se analiza la herejía de Durango (Vizcaya en el siglo xv) a partir de las fuentes, tanto literarias como archivísticas; los actores protagonistas; las coordenadas espacio-temporales en las que se desarrolló; los errores doctrinales, diferenciando entre los que propagaron realmente y los que les atribuyeron; y la persecución a la que fue sometida.

Teoria e prática da atuação das frentes parlamentares : o caso da Frente Parlamentar Mista de Educação em 2011

Descreve o papel e a atuação da Frente Parlamentar Mista de Educação na 54º Legislatura, em 2011. As metas propostas pela Frente e os resultados efetivamente alcançados são examinados à luz das conexões eleitorais que orientam as ações parlamentares, da teoria da escolha racional, da lógica da ação coletiva e da teoria da visibilidade. A preocupação central do estudo é verificar a que serve e a quem serve a criação, ainda que não institucionalizadas, de estruturas corporativas no âmbito do Congresso Nacional, especialmente, no presente caso, de uma Frente Parlamentar que atua de forma discreta, porém vigorosa.

“Aditz bakarraren” teoria XIX. mendeko euskal gramatikagintzan

Joseba A. Lakarra & José Ignacio Hualde, arg., Studies in Basque and Historical Linguistics in memoriam of R. L. Trask - R. L. Trasken oroitzapenetan ikerketak Euskalaritzaz eta Hizkuntzalaritza Historikoaz

Sistema de registro de preços : teoria e prática

Diferentemente dos gastos realizados pela iniciativa privada, o recurso público não pode ser despendido livremente. As despesas devem se pautar pela necessária vinculação ao interesse público. No que diz repeito às compras governamentais, a Administração deverá se submeter a um procedimento licitatório que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Para aquisições frequentes e com imprevisibilidade de consumo, sempre que possível, os gestores deverão se utilizar do sistema de registro de preços, conjunto de procedimentos - decorrentes de uma concorrência ou de um pregão - destinados ao registro formal de preços relativos à prestação de serviços e à aquisição de bens. Por meio dessa sistemática, não há comprometimento orçamentário-financeiro quando da homologação do certame, somente quando da efetiva demanda pelo objeto licitado. Com a sua utilização, prescinde-se da manutenção de grandes estruturas de estocagem. Reduz-se o número de licitações requeridas, tendo em vista a ata registrada ter validade por até um ano. O trabalho propõe detalhar os principais pontos da sistemática de registro de preços e a apresentar como é utilizada na prática, especialmente na Câmara dos Deputados e no Exército Brasileiro. Das boas experiências colhidas buscam-se alternativas de aprimoramento da gestão de compras desta Casa por meio do uso do Sistema de Registro de Preços.

Telekomunikazio-sare eta zerbitzuak: teoria

Helburuak: Testu-liburu honen helburua bikoitza da, 'Telekomunikazio-sare eta zerbitzuak' (2001eko ikasketa-planetako Telekomunikazio Ingeniaritza Teknikoetako 2. mailan irakasten zena) eta 'Telekomunikazio-sare eta zerbitzuak I' (1995eko ikasketa-planetako Telekomunikazio Ingeniaritzako 2. mailan irakasten zena) irakasgaietako ikasleentzat (hortaz, ikasketarako) zein irakasleentzat (hots, irakaskuntzarako) lagungarri izatea. Horregatik, ikasgelan azaldutako kontzeptuen kontsultarako testu-liburutzat har daiteke. Norentzat izan daiteke baliagarria: 2001eko ikasketa-planetako Telekomunikazio Ingeniaritza Teknikoetako 2. mailan irakasten zen 'Telekomunikazio-sare eta zerbitzuak' eta 1995eko ikasketa-planetako Telekomunikazio Ingeniaritzako 2. mailan irakasten zen 'Telekomunikazio-sare eta zerbitzuak I' irakasgaietako ikasleentzat zein irakasleentzat.

Etxebizitzaren prezioaren eraketa eta burbuilaren teoria. EAE-ko kasua

Etxebizitzaren prezioak berebiziko hazkundea jasan du milurteko berriaren lehen urteetan eta erlatiboki moteltzen ari bada ere sektore honetako prezioaren hazkundea, honen guztiaren gaineko eztabaida zahar eta berriak gaurkotu egin dira, besteak beste, burbuilaren teoriaren gainekoa. Hori dela eta, artikulu honetan etxebizitzaren prezioa, burbuilaren teoria eta EAEko kasua izango dira aztergai, teoria ekonomikoa eta analisi enpirikoa batera txertatuz.

Reflexiones en torno a las formas de implantación de empresas extranjeras en Cuba (especial referencia al derecho español)

En los años 90, con la caída del comunismo, Cuba perdió los mercados de los que importaba gran parte de sus bienes tanto de equipo como de consumo. Esta situación fue el punto de partida de numerosas reformas legislativas cuya fi nalidad era hacer atractiva la inversión por parte de empresas provenientes de países con un sistema político distinto. Sin embargo, el Gobierno cubano analiza caso por caso cada forma de inversión extranjera y solamente se autoriza si favorece el desarrollo del país y respeta la soberanía y la independencia nacionales. La forma de implantación más estable es crear una sucursal desde la que se pueden gestionar toda clase de negocios e inversiones que pueden tener forma de contrato de depósito bajo régimen de aduana, o consignación en almacén cubano. Sin embargo la forma más duradera y que permite una mayor penetración del mercado es la asociación con otra empresa cubana sea a través del contrato de producción cooperada o de la joint-venture en su forma contractual o societaria.

Formas de establecimiento en el mercado extranjero: factores determinantes para el caso de la multinacional india Tata

En este trabajo trataremos de explicar los motivos que hay detrás de la forma de inversión directa en el exterior (IDE) a través de adquisiciones frente a la opción de establecerse en el mercado extranjero con recursos propios. Para una muestra de 117 decisiones de IDE efectuadas por la multinacional india Tata en 43 países, los resultados obtenidos indican que la intensidad tecnológica del sector, el riesgo asociado al país de destino, el atractivo del mercado extranjero, la experiencia previa internacional o las exportaciones indias al país donde se decide invertir son factores que condicionan dicha elección.

Sekuentzia Didaktikoak eta hizkuntzen curriculuma : teoria eta praktika : hitzaurrea

Aldizkariaren sarrera

El reflejo de las formas de vida aristocráticas en las versiones cinematográficas de Las amistades peligrosas y Las afinidades electivas

Raquel Merino Álvarez, José Miguel Santamaría, Eterio Pajares (eds.)

Formas básicas de representación y ejercicios de aprendizaje en dibujo (Un estudio basado en la observación de un grupo de alumnos adultos)

199 p. : il.