A new species of Croton section Cleodora (Euphorbiaceae s.s.) from Minas Gerais, Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Rankamaite from the Urubu pegmatite, Itinga, Minas Gerais, Brazil: Crystal chemistry and Rietveld refinement

A new occurrence of rankamaite is here described at the Urubu pegmatite, Itinga municipality, Minas Gerais, Brazil. The mineral forms cream-white botryoidal aggregates of acicular to fibrous crystals, intimately associated with simpsonite, thoreaulite, cassiterite, quartz, elbaite, albite, and muscovite. The average of six chemical analyses obtained by electron microprobe is (range in parentheses, wt%): Na(2)O 2.08 (1.95-2.13), K(2)O 2.61 (2.52-2.74), Al(2)O(3) 1.96 (1.89-2.00), Fe(2)O(3) 0.01 (0.00-0.03), TiO(2) 0.02 (0.00-0.06), Ta(2)O(5) 81.04 (79.12-85.18), Nb(2)O(5) 9.49 (8.58-9.86), total 97.21 (95.95-101.50). The chemical formula derived from this analysis is (Na(1.55)K(1.28))(Sigma 2.83)(Ta(8.45)Nb(1.64)Al(0.89)Fe(0.01)(3+)Ti(0.01))(Sigma 11.00)[O(25.02)(OH)(5.98)](Sigma 31.00). Rankamaite is an orthorhombic ""tungsten bronze"" (OTB), crystallizing in the space group Cmmm. Its unit-cell parameters refined from X-ray diffraction powder data are: a = 17.224(3), b = 17.687(3), c = 3.9361(7) angstrom, V = 1199.1(3) angstrom(3), Z = 2. Rietveld refinement of the powder data was undertaken using the structure of LaTa(5)O(14) as a starting model for the rankamaite structure. The structural formula obtained with the Rietveld analyses is: (Na(2.21)K(1.26))Sigma(3.37)(Ta(9.12)NB(1.30) Al(0.59))(Sigma 11.00)[O(26.29)(OH)(4.71)](Sigma 31.00). The tantalum atoms are coordinated by six and seven oxygen atoms in the form of distorted TaO(6) octahedra and TaO(2) pentagonal bipyramids, respectively. Every pentagonal bipyramid shares edges with four octahedra, thus forming Ta(5)O(14) units. The potassium atom is in an 11-fold coordination, whereas one sodium atom is in a 10-fold and the other is in a 12-fold coordination. Raman and infrared spectroscopy were used to investigate the room-temperature spectra of rankamaite.

Mineralogical and microthermometric studies and structural aspects of imperial topaz mineralization in Antonio Pereira, Ouro Preto District (Minas Gerais) - Brazil

The occurrences of imperial topaz in the Antonio Pereira mine, Ouro Preto, Minas Gerais, are associated with the metamorphic carbonate rocks of the Minas Supergroup. The crystals have densities varying from 3.46 to 3.58. The parameters of the unitary cells obtained were: 4.658 to 4.663 angstrom (ao), 8.823 to 8.832 angstrom (b(o)), 8.382 to 8.389 angstrom (c(o)), and 344.65 to 345.46 angstrom 3 (V). The refraction indices presented the following variations: 1.622 to 1.630 (nX), 1.624 to 1.632 (nY), 1.633 to 1.640 (nZ), and 0.008 to 0.011 (B). These properties are coherent with the low fluorine contents obtained (16,48%/17,05wt%). Infrared spectroscopy and microthermometry showed that the fluid inclusions, which represent the mineralizing fluids, are formed by H(2)O (with Ca(2+), Mg(2+) and Na(+)), and CO(2) +/- CH(4). The minimal trapping T-P conditions of 290/320 degrees C and 2,349/2,497bar were obtained for the primary fluid inclusions. The pseudo-secondary fluid inclusions were trapped at conditions of lower temperatures and variable pressures, during the deformation process under local alternating states of stress. The microthermometric studies, the structural analysis and the fluorine contents suggest that the mineralized veins were formed from hydrothermal fluids originated during the Brasiliano tectono-metamorphic event.

THE CRYSTAL STRUCTURE OF A MICROLITE-GROUP MINERAL WITH A FORMULA NEAR NaCaTa(2)O(6)F FROM THE MORRO REDONDO MINE, CORONEL MURTA, MINAS GERAIS, BRAZIL

We present electron-microprobe and single-crystal X-ray-diffraction data for a microlite-group mineral with a formula near NaCaTa(2)O(6)F from the Morro Redondo mine, Coronel Murta, Minas Gerais, Brazil. On the basis of these data, the formula is A(Na(0.88)Ca(0.88)Pb(0.02)square(0.22))(Sigma 2.00) (B)(Ta(1.70)Nb(0.14)Si(0.12)As(0.04))(Sigma 2.00) (X)[(O(5.75)(OH)(0.25)](Sigma 6.00) (Y)(F(0.73)square(0.27))(Sigma 1.00). According to the new nomenclature for the pyrochlore-supergroup minerals, it is intermediate between fluornatromicrolite and "" fluorcalciomicrolite"". The crystal structure, F (d3) over barm, a = 10.4396(12) angstrom, has been refined to an R(1) value of 0.0258 (wR(2) = 0.0715) for 107 reflections (MoK alpha radiation). There is a scarcity of crystal-chemical data for pyrochlore-supergroup minerals in the literature. A compilation of these data is presented here.

Terrorismo: aspectos gerais, prevenção e repressão

Este resumo tem como objetivo estudar o terrorismo e como combatê-lo no Brasil, bem como analisar o que a legislação brasileira e internacional tratam o tema. O terrorismo é um mal atual em todo o mundo e o Brasil não está isento de ataques terroristas, sendo de extrema importância o estudo, uma vez que a legislação atual não tem o tipo penal, nem medidas espec~ificas para prevenção e repressão no âmbito legislativo.

Princípios gerais do processo civil

Objetiva o presente trabalho dar uma visão ampla, simplificada e acessível para que qualquer pessoa possa compreender os princípios que regem nosso processo civil.Os princípios tem como função essencial a orientação do processo, pretendendo a prestação jurisdicional satisfatória para se alcançar a justiça.Antes de mais nada, é necessário fazer um exame dos princípios que estão contidos na Constituição Federal, passando-se em seguida a analisar os princípios efetivamente presentes no Código de processo Civil.Para entender melhor como funcionam os princípios dentro do processo, deve-se de pronto observar os princípios informativos, quais sejam:princípio lógico, princípio jurídico, princípio político e por último o princípio econômico.Todos os outros princípios contidos e estudados neste trabalho se completam com os princípios informativos, não se verificando sobreposição de um sobre outro.Todos eles reunidos garantem o Estado Democrático de Direito de todos e qualquer cidadão.Porém, observa-se que este Estado Democrático de Direito é mutável em relação aos princípios, tendo em vista que estes variam de acordo com o momento vivido pela sociedade.Importante salientar que advogados, juízes e promotores utilizam-se dos princípios acima referidos a todo tempo, pois, embora relativos, sempre serão norteadores de condutas.

Aspectos gerais da relação de consumo e órgãos de defesa do consumidor à luz do código de defesa do consumidor

O presente trabalho aborda sobre a proteção e defesa do Consumidor, tem como objeto a evolução do Direito do Consumidor e a importância que o tema alcançou ao passar dos anos. Será observado superficialmente sobre princípios básicos e conceitos à luz do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Aborda o surgimento da Lei 8.078/90 e de alguns órgãos de defesa do consumidor e suas principais atribuições. Neste contexto, verifica o Código de Defesa do Consumidor, como o instrumento jurídico adequado para a tutela dos consumidores, e tem como objetivo, regular as relações entre consumidor, fornecedor ou prestador de serviços, buscando um equilíbrio nas relações de consumo fazendo uso dos órgãos de defesa do consumidor.

Avaliação dos objetivos gerais de programas de educação ambiental em empresas privadas no Rio Grande do Sul

Esta dissertação trata de uma avaliação dos objetivos gerais propostos em dois autodenominados programas de educação ambiental desenvolvidos por empresas privadas no estado do Rio Grande do Sul – Souza Cruz e Klabin Celulose Riocell. A principal meta desta pesquisa é avaliar os objetivos gerais destes autodenominados programas de educação ambiental tendo como referencial de comparação os objetivos da educação ambiental estabelecidos na Recomendação nº 02 da Primeira Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental de Tbilisi de 1977. Para tanto, foi utilizado o método analítico constituído na análise destes objetivos gerais propostos por cada um dos programas e a sua concordância com os estabelecidos na referida recomendação. Esta pesquisa apresenta as diversas ações educacionais desenvolvidas nestes autodenominados programas de educação ambiental através de suas metodologias para seus públicos alvos. Como resultado desta avaliação fica exposto o significativo distanciamento existente entre os objetivos da educação ambiental estabelecidos na Recomendação nº 02 da Conferência de Tbilisi e os que servem como norteadores de cada um destes programas. Mostra, o forte caráter preservacionista/conservacionista no ensino da educação ambiental existe em grande parte das ações destes autodenominados programas de educação ambiental, que é evidenciada por seus objetivos gerais propostos. Esta pesquisa constata a necessidade de uma reavaliação de vários dos objetivos gerais destes programas para que suas ações resultem em uma educação ambiental efetiva e não se torne apenas um agente de interpretação da natureza.

O trabalho do administrador hospitalar no gerenciamento do dia-a-dia dos hospitais filantrópicos gerais de grande porte no estado do Rio Grande do Sul

Através da metodologia “Observação Estruturada” foram estudados 5 (cinco) adm inistradores hospitalares de hospitais filantrópicos gerais de grande porte no estado do Rio Grande do Sul, durante uma semana cada um, observando, minuto após minuto, dia após dia, como eles executam seus trabalhos. O estudo, que utilizou as mesmas categorizações de Mintzberg (1973), conclui no mesmo sentido de Mintzberg de que também o Administrador Hospitalar “não é um planejador sistemático e reflexivo, mas sim um profissional que executa suas atividades em ritmo intenso, com as características de brevidade, fragmentação e variedade. É firmemente orientado para a ação e vê-se constantemente bombardeado por telefonemas, correspondências e por pessoas que às vezes irrompem em sua sala para fornecer-lhe ou dele receber informações” (pág. 28-53, 1973). Utiliza-se intensamente da comunicação verbal e apóia-se em extensiva rede de contatos externos à organização hospitalar para a obtenção e troca de informações. A principal diferença entre os Administradores Hospitalares por mim pesquisados e os gerentes analisados por Mintzberg é que aqueles envolvem-se num número expressivamente maior de negociações do que estes. Enquanto que 10% (dez por cento) do total de contatos dos Administradores Hospitalares referem- se a negociações, apenas 1% (um por cento) do total de contatos dos gerentes estudados por Mintzberg refere-se a esse papel. A dinâmica e complexa interação dos quatro mundos do hospital (Mintzberg,1977): cura, cuidados, controle e comunidade são fontes de constante pressão em seu trabalho, desafiando suas habilidades (técnicas, humanas e conceituais) e exigindo-lhe elevada capacidade de observação, de negociação, de administração do tempo e de controle emocional, ao lado da competência em argumentar, em falar em público, em conhecer o sistema de saúde e em inter-relacionar-se com os demais profissionais da saúde.

Reforma financeira: aspectos gerais e análise do projeto de lei complementar

Como se sabe, o artigo 192 da Constituição Federal de 1988 estabelece a necessidade de criação de uma Lei Complementar reguladora do sistema financeiro nacional. Com este objetivo já foram apresentados vários Projetos de Lei no Congresso, realizados seminários e recolhidas inúmeras sugestões de vários setores da sociedade. Em abril de 1992 foi realizada em conjunto pela FIPE-USP e EPGE-FGV a última grande conferência sobre o tema, reunindo vários especialistas. Analisou-se nesta ocasião a última versão disponível do Substitutivo do Relator, de 31/03/92, referente a este assunto. Desta data em diante a questão tem permanecido um pouco adormecida face às necessidades mais prementes de discussão do Projeto de Reforma Fiscal e da chamada CPI do P.C. Este trabalho sumariza algumas reflexões do autor sobre pontos específicos do Projeto de Lei após a coordenação do último seminário Rio de Janeiro.

A percepção da atuação da área de gestão de pessoas das empresas privadas e organizações governamentais nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo segundo os profissionais das demais áreas funcionais

In the past there were many lawyers working in the human resources area, nowadays it doesn't happen anymore, because this area wishes to offer a better service. According to some writers, that strategic service is the ideal way for the organization to achieve its goal. Since there are not many researches about this issue, this dissertation will give a support not only for academic but also for professionals that work in private and public organizations. The goal of this dissertation is to identify how professionals, except for the ones who work in the human resources, realize the actions of the human resources in private and public organizations. Besides, this dissertation also makes a comparison between these two kinds of action. The result of this research is neither good nor bad. The goal of this research was to find problems involved on this issue and better solutions for them.

Coordenação interinstitucional para o desenvolvimento local: um estudo em Araçuaí, Minas Gerais

This essay aims to discuss local development under the prospect of coordinated intervention of multiple organizations, considering different thematic areas of action, different economic sectors and regions of origin; structured in different methodologies and owners of different social technologies field of expertises. Search to identify determinants, facilitators, and restrictive factors of cross sectorial and cross organizational coordination processes for a common purpose. The field research was conducted at a region of State of Minas Gerais, Brazil, where a group of 13 organizations that fit the profile described above, joined up to work jointly, facilitating the environment for local development. The region is between those with the lowest incomes in Brazil. The objective of this study was to verifry what extent the practices implemented by the organizations context (the municipality in question has population of less than 40.000 inhabitants), are contributing to the formation and / or strengthening of a local scene of more opportunities that compete for the quality of life of the population. To meet this goal were interviewd 52 citizens between representatives of organizations, the government, civil society and citizens directly benefit from the Sustainable Araçuaí iniciative, using the semi-structured interview. The result has been the relationship between partnerships determining factors, facilitators and restrictive labour, structured on a conceptual map, and the perception of the impact that these actions have caused coordinates the council from the perspective of the interviewees

Gestão pública orientada para resultados: avaliando o caso de Minas Gerais

This research analyses the model of management for results from Minas Gerais State. The theoretical research begins with the origin of the management for results, then analyses its influences and tools. A case study about Minas Gerais State is presented and the model analysis tool is applied. This tool was developed by the Inter-American Development Bank (IADB). It is being applied in many countries and states. After that, interviews with the main people of Minas Gerais government were carried out to get information about the current model of management. With all this information collected, the model is analysed to verify if it is adequate or not to the standards of the management for results.

Desenvolvimento local, cidadania e redes sociais: um estudo em Minas Gerais

The objective of this essay was to verify if the practices of local development in these small towns (population under 20.000 inhabitants) of Lavra¿s small region have contributed to the formation and/or strengthening of social network. The work was conducted from a theoretical discussion about local development, citizenship, local development with citizenship and social network. Afterward interviews were made semi-structured with a sample formed of 54 citizens of six towns of Lavra¿s small region in Minas Gerais. The speech analysis was used in the treatment of the dates. As results, considering the strengthening and formation of social network, it is possible to say: about the strengthening, that there is not a possibility, because the social networks structured as we understand it, do not exist or are still to embryonic, prevailing, in the formation towns, the pyramidal structure. And about the formation, it is notable that there are more negative aspects than positive to the development of these networks, however some initiative point out to the possibilities of creation. Therefore, we can conclude that the practice of local development contribute, still, in a very incipient and limited manner to the formation of social networks in the state¿s town. Incipient because the identified initiatives that points towards the creation are recent and are still in a structure stage; and limited because there are too many negative aspects that make the construction difficult.

Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência do governo de Minas Gerais

O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e “accountability”, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações dessa discussão são então ilustradas e complementadas a partir da análise do Choque de Gestão de Minas Gerais, experiência importante no âmbito da NGP, particularmente no tocante à contratualização de resultados. Como conclusões, a constatação que a experiência mineira ainda é tímida na orientação para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avançado no controle por produtos, e que o próprio modelo de Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em déficits de responsividade e de “accountability” e mesmo em ineficiência. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de métodos de coordenação por valores e habilidades.