Disciplina 3.2: administra????o p??blica brasileira

Panorama da Administra????o P??blica brasileira: aprendizados, desafios e tend??ncias. Desempenho e accountability na Administra????o P??blica brasileira: teoria e experi??ncia. Os desafios da coordena????o governamental de pol??ticas p??blicas em um Estado federativo que busca avan??ar no caminho da governan??a

Disciplina 3.3: fundamentos do direito p??blico

No????es gerais acerca da evolu????o do constitucionalismo. Vis??o panor??mica e instrumental do texto constitucional: direitos e garantias individuais, direitos sociais, servi??o p??blico e atividade econ??mica, ordem econ??mica, ordem social, controles da administra????o. Princ??pios gerais do Direito P??blico. Fundamentos constitucionais da Administra????o P??blica brasileira. Disposi????es fundamentais do art. 37 da Constitui????o Federal. Evolu????o das categorias cl??ssicas do Direito P??blico e temas contempor??neos. Princ??pios gerais da ordem econ??mica. Interven????o do Estado na ordem econ??mica. Atividades econ??micas e servi??os p??blicos. Formas de delega????o de servi??os p??blicos. Parcerias na Administra????o P??blica. Controle da Administra????o P??blica

Disciplina 3.6: conv??nios e termos de parceria

A disciplina teve como principais conte??dos: os conv??nios e os contratos de repasse de que trata o Decreto n?? 6.170/2007 e a Portaria Interministerial/CGU/MF/MP n?? 127/2008. A celebra????o, a execu????o e a presta????o de contas com o portal www.convenios.gov.br. Os dispositivos da LDO anual sobre as transfer??ncias volunt??rias. Termos de Parceria com Organiza????es da Sociedade Civil de Interesse P??blico ??? OSCIP (Lei n?? 9.790/99 e Decreto n?? 3.100). Julgados do Tribunal de Contas da Uni??o sobre o tema

Cat??logo de cursos ENAP - 2007

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Disciplina 4.1: introdu????o ??s pol??ticas p??blicas

Introdu????o aos conceitos e evolu????o hist??rica da no????o de pol??ticas p??blicas. Atributos das pol??ticas p??blicas. O Processo de produ????o de pol??ticas p??blicas: forma????o da agenda; formula????o de pol??ticas; implementa????o de pol??ticas p??blicas; a import??ncia da avalia????o. A dimens??o organizacional das pol??ticas p??blicas: redes e atores. Modelos sobre o processo decis??rio nas pol??ticas p??blicas. Outros modelos de an??lise de pol??ticas p??blicas. Introdu????o ao debate sobre crit??rios para an??lise e avalia????o de pol??ticas p??blicas. Indicadores nas Pol??ticas P??blicas

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas, rotinas e sistem??ticas de varredura de temas e atores

Disciplina 4.3: an??lise e interpreta????o de indicadores

Sistema Estat??stico Nacional e as principais fontes de dados e pesquisas econ??micas, sociais e ambientais no Brasil (IBGE, Minist??rios, etc) e no mundo. Principais publica????es, Relat??rios Sociais, Boletins de Conjuntura Econ??mica. Principais indicadores para an??lise da conjuntura econ??mica e social. Indicadores na elabora????o de diagn??sticos ??? p??blico-alvo, contexto socioecon??mico e infraestrutura de gest??o. Indicadores Sint??ticos e Painel de Indicadores de Monitoramento

Cat??logo de cursos ENAP - 2009

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2010

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Disciplina 4.4: m??todos de planejamento aplicados ao desenho de programas

Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Alternativas metodol??gicas para desenho de programas. Principais caracter??sticas e conceitos do PES (Planejamento Estrat??gico Situacional) e do ZOPP (Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos). O processamento de problemas. A metodologia do Modelo L??gico IPEA e sua utiliza????o como ferramenta auxiliar na sistematiza????o dos trabalhos de monitoramento e avalia????o de programas governamentais

Cat??logo de cursos ENAP - 2012

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Disciplina 4.5: sistema de planejamento federal

O planejamento governamental no Brasil nos ??ltimos 20 anos, a base legal do Plano Plurianual ??? PPA (a Constitui????o Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal), a intera????o dos tr??s instrumentos que organizam a a????o p??blica: o PPA, a Lei de Diretrizes Or??ament??ria ??? LDO e Or??amento. A consolida????o do modelo e desafios. O Sistema Federal de Planejamento. Plano Plurianual (PPA): elementos e sistem??tica de elabora????o. Elabora????o de Programas no PPA: conceitos e atributos dos programas. Oficina de planejamento e elabora????o de programas tem??ticos

Cat??logo de cursos ENAP - 2004

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Cat??logo de cursos ENAP - 2005

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Cat??logo de cursos ENAP - 2006

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