Política pública de saúde: a atenção básica de detecção precoce e prevenção do câncer

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará

A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.

A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em Belém

Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas. A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder.

Projovem urbano como política pública de educação: escolarização e inserção profissional dos egressos no município de Imperatriz - MA

Esta dissertação intitulada “Projovem Urbano como política pública de educação: escolarização e inserção profissional dos egressos no município de Imperatriz/MA” teve como objetivo analisar as repercussões do Projovem Urbano na escolarização e na profissionalização dos jovens e como o programa os possibilitou o prosseguimento dos estudos, bem como a inserção no mercado de trabalho, incidindo na melhoraria das condições materiais, sociais, espirituais e culturais dos estudantes. A investigação pautou-se na perspectiva metodológica da pesquisa qualitativa e nas referências que adotam o materialismo histórico-dialético como método de análise dos dados. A coleta de dados foi precedida de revisão bibliográfica, seguida da pesquisa de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas com dezessete (17) jovens egressos do Projovem Urbano. Constatamos, inicialmente, que semelhante a outros municípios e estados do Brasil, o nível de evasão e repetência no Projovem Urbano em Imperatriz alcança patamares acima de 50%. No que diz respeito à continuidade dos estudos a maioria não deu continuidade, e o número de jovens que conseguiu atuar na área para a qual foram qualificados representou menos de um terço dos entrevistados. Os resultados revelam que as metas de prosseguimento dos estudos e da inclusão dos jovens no mercado de trabalho não foram alcançadas. Dentre os problemas apontados, estão o curto espaço de tempo para uma formação mais sólida, a desestruturação dos núcleos com a rotatividade de professores, insuficiência de aulas práticas no tocante à qualificação profissional e o despreparo dos qualificadores. Todavia, mesmo diante desses problemas, os jovens ressaltam a importância do programa para suas vidas no sentido da valorização pessoal, no que diz respeito ao sentimento de inclusão e pertencimento à sociedade, a superação da timidez, a sociabilidade, a elevação da autoestima, o relacionamento com a família, a independência, a mudança de visão em relação à realidade e o mundo. Pela dimensão do Programa concluímos que suas repercussões são muito pequenas e seu caráter emergencial garante mais a certificação do que uma formação e qualificação social de milhões de jovens e adultos.

Avaliação econômica de sistemas agroflorestais no nordeste paraense: os sistemas agroflorestais como instrumento de política pública de desenvolvimento socioeconômico e ambiental regional

Este trabalho tem como objetivo avaliar a viabilidade econômica de dois sistemas agroflorestais (SAF) no município de Tomé. Primeiro, procedeu-se o levantamento bibliográfico das imposições legais de uso de áreas especialmente protegidas; em seguida, buscou-se enquadrar os sistemas agroflorestais sobre uma ótica socioeconômico e ambiental, como um instrumento de uso e recuperação destas áreas através da avaliação dos retornos econômicos provenientes de dois modelos de SAF observados em Tomé-Açu. Para o andamento e conclusão deste estudo, utilizou-se uma pesquisa documental, bibliográfica e de pesquisa de campo através de entrevistas com atores locais da cadeia produtiva no município de Tomé-Açú. A metodologia utilizada para levantamento de dados do estudo foi a entrevista semiestruturada com os atores locais. A tabulação deste dados, bem como a análise dos resultados foi realizada com os conceitos econômico-matemáticos da engenharia econômica de avaliação de projetos de investimento através do fluxo de caixa, VPL, TIR e Rb/c dos arranjos. A conclusão aborda o conceito da viabilidade dos arranjos estudados para o cenário econômico atual das culturas que compuseram os modelos estudados como fonte alternativa de investimento.

Política pública de alimentação e nutrição: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As condições de vida dos assentados da região de Andradina: a realidade e os indicadores de avaliação da política pública de reforma agrária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Programa um computador por aluno: política pública e políticas de subjetivação

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

El desarrollo de indicadores integrados (ambientales, sociales y agrarios) como herramienta de política pública : Calidad de suelo

Las transformaciones del espacio agrario en los últimos años, definidas a partir de la aparición de la consolidación de grupos económicos con poder de interpelación con el Estado a través de sus organismos específicos, de nuevos actores sociales y de nuevos usos del suelo han hecho surgir un nuevo territorio social, económico y ambiental. La necesidad por parte del Estado de conocer, regular y orientar este proceso, a partir de políticas públicas, requiere instrumentos que puedan medir con precisión estos cambios. La utilización de índices integrados que reúnan las diferentes dimensiones de esta nueva configuración es una tarea imperiosa. Nuestro grupo de investigación, a partir de la medición de la calidad de suelo considera necesario la revisión y ampliación de una metodológica limitada, que separa los indicadores sociales y económicos de los edafológicos en una concepción que desarticula el fenómeno ambiental, desagregando y con ello, ocultando su naturaleza. La propuesta consiste en el desarrollo de índices integrados que haga justicia y muestre los cambios ambientales generados en el espacio pampeano como un resultado de un triángulo, cuyos lados son profundamente solidarios

El desarrollo de indicadores integrados (ambientales, sociales y agrarios) como herramienta de política pública : Calidad de suelo

Las transformaciones del espacio agrario en los últimos años, definidas a partir de la aparición de la consolidación de grupos económicos con poder de interpelación con el Estado a través de sus organismos específicos, de nuevos actores sociales y de nuevos usos del suelo han hecho surgir un nuevo territorio social, económico y ambiental. La necesidad por parte del Estado de conocer, regular y orientar este proceso, a partir de políticas públicas, requiere instrumentos que puedan medir con precisión estos cambios. La utilización de índices integrados que reúnan las diferentes dimensiones de esta nueva configuración es una tarea imperiosa. Nuestro grupo de investigación, a partir de la medición de la calidad de suelo considera necesario la revisión y ampliación de una metodológica limitada, que separa los indicadores sociales y económicos de los edafológicos en una concepción que desarticula el fenómeno ambiental, desagregando y con ello, ocultando su naturaleza. La propuesta consiste en el desarrollo de índices integrados que haga justicia y muestre los cambios ambientales generados en el espacio pampeano como un resultado de un triángulo, cuyos lados son profundamente solidarios

Política pública de I+D+i, como elemento dinamizador y articulador del sistema de innovación en los países de Iberoamérica

El presente trabajo tiene por objetivo realizar un análisis comparativo de la aplicación de las políticas públicas de Investigación, Desarrollo Tecnológico e Innovación en(I+D+i) en los países iberoamericanos. El estudio se inicia con una revisión de las reflexiones y mejores prácticas en la aplicación de políticas públicas de I+D+i, aportadas por investigadores y organismos nacionales y de cooperación internacional, con el propósito de diseñar estrategias que impacten favorablemente en el desarrollo económico, político y social en el contexto iberoamericano. Como resultado de esta investigación, se puede concluir que l as políticas en estos países padecen problemas comunes que obstaculizan el desarrollo de las capacidades de la I+D+i en las PYMIS. Se recomienda en los países iberoamericanos el diseño y aplicación de políticas públicas de I+D+i como elemento dinamizador y articulador del Sistema Nacional de Innovación en apoyo a las PYMIS.

Diseño de una Metodología de Política Pública de I+D+i para el Desarrollo de la Capacidad de la Innovación en el Sector PYMIS del estado Bolívar, Venezuela

El estado Bolívar con una superficie de 238.000 Km2 se encuentra ubicado al SE de Venezuela y su capital es Ciudad Bolívar. Ocupa el 26,24% de la superficie del territorio nacional. Ciudad Guayana es la principal región del desarrollo económico del estado siendo sede de las empresas básicas de los sectores siderúrgicos y del aluminio que se encargan de la extracción, procesamiento y transformación del mineral de hierro y de la transformación de la bauxita en aluminio primario. Además, cuenta con un gran potencial hidroeléctrico, garantizando el suministro de energía eléctrica para el funcionamiento de las empresas básicas, para el parque industrial de la región, así como para el desarrollo industrial, económico y social de la nación. Con relación al sector de la industria del mineral de hierro y del aluminio, las empresas destinan más del 60 por ciento de su producción al mercado internacional. A pesar de que el sector de las Pequeñas y Medianas Industrias (PYMIS) del estado Bolívar cuenta con un mercado cercano y seguro, no se le ha propiciado un desarrollo integral en términos de orientar sus esfuerzos en innovar en nuevos productos o mejoras de procesos. Debido a la falta del personal de investigación calificado, la escasa vinculación con centros de investigación, la baja inversión en investigación, desarrollo tecnológico e innovación (I+D+i), la ausencia de la aplicación de una política pública de I+D+i y la desarticulación de los miembros del Sistema Regional de Innovación (SRI), constituyen los principales obstáculos para generar bienes y servicios con un alto valor agregado. Esta situación desequilibra y hace ineficiente el funcionamiento del SRI. La baja capacidad de las PYMIS del estado Bolívar en I+D+i, es una situación que impide generar por si sola nuevos productos o procesos para satisfacer las demandas del mercado regional. Por lo tanto, se requiere de la intervención y participación activa de la institución gubernamental responsable del diseño y aplicación de una política pública de I+D+i para dinamizar la capacidad de innovación en las PYMIS, en su articulación y vinculación con los miembros del SRI. xiii El presente proyecto se planteó como objetivo diseñar una metodología de política pública de I+D+i para liderar, coordinar y direccionar el SRI del estado Bolívar, para el desarrollo de la capacidad de innovación en el sector industrial y específicamente en las PYMIS. La presente tesis representa una investigación no experimental de tipo proyectivo que analiza la situación actual del Sistema Regional de Innovación del estado Bolívar. El análisis de los resultados se ha dividido en tres fases. En la primera se realizan diagnósticos por medio de encuestas de las PYMIS en materia de I+D+i, de los centros y laboratorios de investigación pertenecientes a las universidades de la región en el área de Materiales y de los sectores financieros público y privado. En dichas encuestas se evalúa el nivel de integración con los entes gubernamentales que definen y administran la política pública de I+D+i. En la segunda fase, con el diagnóstico y procesamiento de los resultados de la primera fase, se procede a desarrollar un análisis de las fortalezas, oportunidades, debilidades y amenazas (FODA) del Sistema Regional de Innovación, permitiendo comprender la situación actual de la relación y vinculación de las PYMIS con los centros de investigación, instituciones financieras y entes gubernamentales. Con la problemática detectada, resultó necesario el diseño de estrategias y un modelo de gestión de política pública de I+D+i para la articulación de los miembros del SRI, para el apoyo de las PYMIS. En la tercera fase se diseña la metodología de política pública de I+D+i para fortalecer la innovación en las PYMIS. La metodología se representa a través de un modelo propuesto que se relaciona con las teorías de los procesos de innovación, con los modelos de sistemas de innovación y con las reflexiones y recomendaciones hechas por diferentes investigadores e instituciones de cooperación internacional referentes a la aplicación de políticas públicas de I+D+i para dinamizar la capacidad de innovación en el sector industrial. La metodología diseñada es comparada con diferentes modelos de aplicación de política pública de I+D+i. Cada modelo se representa en una figura y se analiza su xiv situación presente y la función que desempeña el ente gubernamental en la aplicación del enfoque de política pública de I+D+i. El diseño de la metodología de política pública de I+D+i propuesta aportará nuevos conocimientos y podrá ser aplicado para apoyar el progreso de la I+D+i en las PYMIS de la región, como caso de estudio, con el fin de impulsar una economía más competitiva y reducir el grado de dependencia tecnológica. La metodología una vez evaluada podrá ser empleada en el contexto de la gran industria y en otras regiones de Venezuela y además, puede aplicarse en otros países con características similares en su tejido industrial. En la tesis doctoral se concluye que el desarrollo de la capacidad de innovación en las PYMIS depende del diseño y aplicación de la política pública de I+D+i como elemento dinamizador y articulador del SRI del estado Bolívar. xv ABSTRACT The Bolivar state with an area of 238,000 km2 is located in the SE of Venezuela and its capital is Ciudad Bolivar. It occupies a surface which is 26.24% of the national territory. Ciudad Guayana is the main area of the state's economic development and the location of the corporate headquarters of the basic steel and aluminum sectors that are responsible for the extraction, processing and transformation of iron ore and bauxite processing for primary aluminum. It also has a great hydroelectric potential, ensuring the supply of electricity for the operation of enterprises, for the regional industrial park as well as for the industrial, economic and social development of the nation. With regard to the iron ore and aluminum industry, companies allocate more than 60 percent of their production to the international market. Although the sector of Small and Medium Industries (SMIs) of the Bolivar state has a secure market, it has not been led to an integral development in terms of targeting its efforts on innovating new products or improving processes. Due to the lack of qualified research staff, poor links with research centers, low investment in research, technological development and innovation (R & D & I), the absence of the implementation of a public policy for R & D & I and the dismantling of the members of the Regional Innovation System (RIS), are the main obstacles to generate goods and services with high added value. This situation makes the RIS unbalanced and inefficient. The low capacity of Bolivar state’s SMIs in R & D & I, is a situation that cannot generate by itself new products or processes to meet regional market demands. Therefore, it requires the active involvement and participation of the government institution responsible for the design and implementation of R & D & I public policy to boost the innovation capacity in SMIs, through the connection and integration with members of the RIS. This project is intended to design a methodology aimed at public policy for R & D & I to lead, coordinate and direct the RIS of Bolivar state, for the development of innovation capacity in the industrial sector and specifically in the SMIs. xvi This thesis is an experimental investigation of projective type which analyzes the current situation of the Regional Innovation System of the Bolivar state. The analysis of the results is divided into three phases. In the first one, a diagnosis is performed through surveys of SMIs in R & D & I centers and research laboratories belonging to the universities of the region in the area of materials and public and private financial sectors. In such surveys the level of integration with government agencies that define and manage the public policy of R & D & I is assessed. In the second phase, with the diagnosis and processing of the results of the first phase, we proceed to develop an analysis of the strengths, weaknesses, opportunities and threats (SWOT) of the Regional Innovation System, allowing the comprehension of the current status of the relationship of SMIs with research centers, financial institutions and government agencies. With the problems identified it was necessary to design strategies and a model of public policy management of R & D & I for the articulation of the members of the RIS, to support the SMIs. In the third phase a public policy methodology for R & D & I is designed in order to strengthen innovation in SMIs. The methodology is shown through a proposed model that relates to the theories of the innovation process, with models of innovation systems and with the discussions and recommendations made by different researchers and institutions of international cooperation concerning the implementation of policies public for R & D & I to boost innovation capacity in the industrial sector. The methodology designed is compared with different models of public policy implementation for R & D & I. Each model is represented in a figure and its current situation and the role of the government agency in the implementation of the public policy approach to R & D & I is analyzed. The design of the proposed public policy methodology for R & D & I will provide new knowledge and can be applied to support the progress of R & D & I in the region’s SMIs, as a case study, in order to boost a more competitive economy and reduce the degree of technological dependence. After being evaluated the methodology can be used in the context of big industry and in other regions of Venezuela and can also be applied in other countries with similar characteristics in their industrial structure. xvii The thesis concludes that the development of the innovation capacity in SMIs depends on the design and implementation of the public policy for R & D & I as a catalyst and coordination mechanism of the Regional Innovation System of the Bolivar state.

Evaluación de capacidades institucionales para la implementación de política pública: casuística en Bogotá

Bogotá, la capital de Colombia, es la ciudad con mayor población del país. Hacia el año 2014 la ciudad alcanza los 7.7 millones de habitantes que sumados a la población del área metropolitana, superan los 9 millones. Según el decreto ley 1421 de 19932, Bogotá está integrada por trece (13) sectores que se despliegan en tres niveles: a) nivel central: 16 entidades, b) nivel descentralizado: 31 entidades y c) nivel local: 20 localidades (Portel.bogota.gov.co, s.f). Desde el nivel central se lidera la formulación e instrumentación de las políticas públicas, en cuyo trazado convergen el cumplimiento el programa de gobierno del alcalde Mayor y el plan de desarrollo distrital, así como, procesos sociales que legitiman, desde lo local sus objetivos y metas. Sin embrago, la participación en diferentes proyectos de ciudad han nutrido mi experiencia profesional, pero sobre todo, han plantado interrogantes sobre los cuales he decido profundizar en el presente ejercicio académico, los cuales se citan a continuación: ¿Porqué, luego de intensivos y agotables ejercicios de formulación de políticas, en los cuales se integran múltiples intereses de la sociedad civil, el estado y el sector privado, en la etapa de implementación, los objetivos y metas no logran alcanzar los resultados esperados, como se deseó en el comienzo?. ¿Porqué, parecen insuficientes las capacidades institucionales que posee el distrito, para tramitar las políticas públicas que diseña, sobre todo en la fase de implementación, en la cual emergen la insatisfacción y el descreimiento social?...

El objetivo versus los instrumentos de la política pública: el caso de una reforma verde para la igualdad en México

Uno de los principales objetivos de México —y más ampliamente de América Latina— es abatir la pobreza y promover una mejor distribución del ingreso, riqueza y oportunidades. Si bien esto representa hoy día uno de los escasos consensos entre los distintos actores de la sociedad, la selección del (los) instrumento(s) para lograrlo está sujeto a un acalorado debate. A tal grado llega este último disenso que se ha llegado a confundir el instrumento tomándolo como el fin último. El propósito de esta nota es mostrar que la consecución del objetivo no debe perderse de vista y que la elección del instrumento para conseguirlo debería ponderarse en menor medida, de acuerdo a las circunstancias —políticas, económicas y sociales— específicas a cada país. En particular, aquí se argumenta que la introducción de un sistema de seguridad social universal es uno de los instrumentos fundamentales para reducir la pobreza y la brecha de desigualdad en el ingreso y oportunidades. Asimismo, se sostiene que una reforma verde puede generar gran parte de los ingresos necesarios para financiar dicho sistema. Antes de ello conviene iniciar describiendo brevemente la evolución de los indicadores clave del desarrollo económico, a saber, el crecimiento económico, el nivel de pobreza y el grado de desigualdad en la distribución del ingreso. A partir de aquí se sugiere una reforma alternativa para el caso de México.