Réplica, Ruptura, Recomeço: A Passagem de Pessoa no Espaço Literário

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Estudos Portugueses – Estudos de Literatura (Teoria da Literatura),

Brasil como Potência Emergente e a sua relação com a China

O Brasil tem assumido um protagonismo crescente nas Relações Internacionais, cuja importância aumentou sobremaneira desde a sua consolidação como Potência Emergente no discurso global, sendo beneficiado pela sua aproximação à China. No entanto, continuam a persistir dificuldades no seu enquadramento dentro do conceito, devido aos problemas estruturais que o país tem, como o seu atraso tecnológico, dependência na exportação de bens primários e disparidades sociais. Assim, procurámos discutir o seu enquadramento como Potência, e entender de que maneira a sua aproximação à China foi fundamental para o reconhecimento do seu estatuto como potência. Na América do Sul, o Brasil é reconhecido como Potência Regional, e foi o impulsionador da criação da mais importante organização da região, o Mercosul. Sobretudo nas últimas décadas, a mudança na política externa do país para o multilateralismo tem tido um impacto bastante benéfico para o país, com a diversificação de parcerias, e a participação em fóruns de discussão importantes, como é o exemplo dos BRICs. A nível interno, o país progrediu bastante desde o governo de Luís Inácio Lula da Silva, conseguindo retirar milhões de pessoas da pobreza extrema, expandindo significativamente a classe média. Aliado a estes fatores, o país procura abandonar a sua imagem de país subdesenvolvido e consolidar-se internacionalmente como um poder global. Exemplos importantes e que refletem o novo lugar do Brasil no mundo são a mediação Irão/Turquia, a missão do Haiti, a presidência da OMC e a persecução do lugar permanente no Conselho de Segurança. Por todo o seu potencial, o país é uma Potência Emergente, com capacidades reais de vir a tornar-se num Poder Global.

Silêncio, potência e gesto : um corpo na dança

Faz parte desta Tese um vídeo que se encontra no CD

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Poétiques de l'ambivalence : figures de l'ambiguïté dans la poésie de F. Pessoa, N. Parra et J.L. Borges

Thèse diffusée initialement dans le cadre d'un projet pilote des Presses de l'Université de Montréal/Centre d'édition numérique UdeM (1997-2008) avec l'autorisation de l'auteur.

Efectes d'un entrenament planificat i controlat en minibàsquet (11 i 12 anys) sobre la potència anaeròbica.

Resumen tomado del autor. Contiene tablas comparativas y de análisis de resultados

Vídeo y educación ambiental. Una propuesta para el proyecto Belo Jardin en la ciudad de JoÒo Pessoa, Brasil.

Desarrollar un proyecto de educación ambiental dirigido a adultos. Utilizar el vídeo didáctico como recurso didáctico para desarrollar los procesos de educación ambiental. Elaborar una propuesta educativa que sea extrapolable a otros barrios de Brasil. La propuesta educativa está dirigida al barrio 'Jardín Veneza' que cuenta con el programa 'Belo Jardín', en la ciudad de JoÒo Pessoa, en el estado de Paraíba, en la parte noreste de Brasil; este programa está en funcionamiento desde hace varios años, trata de ayudar a mejorar la condición social de las mujeres y favorecer los procesos educativos en este barrio, centrándose básicamente en desarrollar programas de educación ambiental a través de diferentes organizaciones no gubernamentales. La investigación analiza la sociedad actual de este barrio de Brasil, destacando la importancia de la cultura de la imagen en los procesos de enseñanza actuales y la importancia de la televisión como agente educador; se trata de fomentar el desarrollo de una educación ambiental mediante la utilización de la imagen. Se analizan las posibilidades que ofrecen los medios audiovisuales en la educación, centrándose en la utilización del vídeo didáctico como recurso educativo, siendo el medio considerado más idóneo para el desarrollo del programa formativo. La investigación contextualiza los desarrollos realizados sobre educación ambiental en Brasil, elaborando una propuesta de educación ambiental utilizando el vídeo, confeccionando el guión de un vídeo a desarrollar como recurso educativo. Entrevista con mujeres y jóvenes que vivan en el barrio. Análisis cualitativo, análisis comparativo; análisis cualitativo de las entrevistas. El presente trabajo es una investigación documental con la realización de una propuesta práctica, fruto de la experiencia educativa de la autora, dirigida a la comunidad del barrio 'Jardín Veneza', que es una de las regiones más pobres del país. Los problemas presentes en este barrio no son exclusivos de esta comunidad, sino que son compartidos por otros muchos barrios de la mayoría de las ciudades, sin embargo en este barrio existe un programa llamado 'Belo Jardín', que está aportando notables beneficios para el barrio. Es necesario confeccionar propuestas educativas motivadoras, innovadoras porque el colectivo de adultos al que está dirigida esta propuesta educativa tiene nuevas formas de aprender. Nos encontramos inmersos en una sociedad de la imagen, las personas están acostumbradas a ver atractivas imágenes continuamente y a decodificar imágenes y sus significados, no sólo los niños sino también los adolescentes; gran parte de las sociedad adulta contemporánea realiza este proceso sin problemas, lo cual permite nuevas posibilidades para el desarrollo de la educación ambiental utilizando el vídeo didáctico como principal recurso educativo. Se analizan las posibilidades que brindan los medios audiovisuales a la educación, ofreciendo sugerencias para su utilización en la enseñanza, y las posibilidades que ofrece el vídeo didáctico para la educación. Se analiza la educación ambiental, realizando un recorrido histórico sobre los avances logrados en Brasil, y se desarrolla una propuesta de educación ambiental, en el que el recurso didáctico fundamental será el vídeo, realizando una sugerencia de guionización de vídeo destinado a mejorar la educación ambiental del barrio, pudiendo extrapolar la experiencia a otros barrios próximos con características semejantes a éste. Realizar un vídeo didáctico sigue siendo un reto difícil aunque se hayan realizado avances notables en las tecnologías de la educación, sin embargo no están integradas del todo en el currículo o están mal integradas; en algunos casos de América Latina ni se plantea integrarlos todavía. La educación ambiental, en Brasil al igual que en otros países, está todavía en pañales; nuestra propuesta de trabajar mediante el vídeo la educación ambiental constituye un reto importante. El poder conocer de cerca la realidad de un país tan grande y que tanta influencia ejerce en los países de América Latina es enorme, siendo uno de los países ideales para desarrollar programas de educación ambiental. El vídeo didáctico puede ser una herramienta magnífica para la enseñanza, sobretodo cuando se utilizan los recursos del exterior, como es el caso de la educación ambiental, ya que facilita que el alumnado conozca mejor su entorno o incluso aquellos espacios de difícil acceso. Despertar conciencias es el nuevo reto del profesorado dentro de las aulas y de los gobiernos fuera de las escuelas con programas que eduquen a sus habitantes. El profesorado no está solo y la escuela no es la única institución educativa en donde se realizan procesos educativos.

Propuesta de formación de profesores alfabetizadores de jóvenes y adultos para el uso didáctico del vídeo en el aula. (JoÒo Pessoa - Paraíba, Brasil).

Plantear el papel que desempeñan los medios audiovisuales en el aprendizaje y la forma en que facilitan el mismo. Analizar las posibilidades didácticas del vídeo en el aula para ofrecer una educación de calidad. Realizar una propuesta de capacitación del profesorado en el uso del vídeo como recurso didáctico para la educación de adultos. La propuesta educativa está dirigida al barrio 'Jardín Veneza' que cuentan con el programa 'Belo Jardín', en la ciudad de JoÒo Pessoa, en el estado de Paraíba, en la parte noreste de Brasil; este programa está en funcionamiento desde hace varios años, trata de ayudar a mejorar la condición social de las mujeres y favorecer los procesos educativos en este barrio, centrándose básicamente en desarrollar programas de educación ambiental a través de diferentes organizaciones no gubernamentales. Revisión de la literatura científica publicada sobre el tema, entrevistas con los adultos de este barrio para descubrir los intereses educativos que demandaban. Entrevista con mujeres y jóvenes que vivan en el barrio. Análisis cualitativo, análisis comparativo; análisis cualitativo de las entrevistas. La investigación desarrolla la propuesta de formación de profesores alfabetizadores de jóvenes y adultos para el uso didáctico del vídeo en el aula en la casa de la mujer 'Renace companheira', localizada en el barrio Jardín Veneza; se trata de una organización no gubernamental creada en 1993 por un colectivo de mujeres con edades comprendidas entre los 25 y los 60 años que residen en esta comunidad. Se constituyó esta asociación tratando de organizar un espacio alternativo donde estas mujeres pudieran compartir sus historias de vida, sus dificultades, deseos, fomentando su autoestima, feminidad y su ciudadanía; teniendo presente que no existía ningún tipo de trabajo destinado a las necesidades de las mujeres. Actualmente esta asociación se financia con la ayuda de una organización no gubernamental holandesa, cuyo objetivo es trabajar la salud y la sexualidad de la mujer, dentro de una perspectiva de género y ciudadanía. Se trata de formar a profesores para que desarrollen procesos de alfabetización, en este barrio, dirigidos a jóvenes en situación de riesgo y tratando de fomentar la participación de estos adolescentes en la actividad comunitaria. Se analizan las condiciones socioeconómicas y culturales del barrio así como los condicionantes para poder desarrollar este proyecto. La incorporación del vídeo como recurso didáctico para la formación del profesorado supone educar en el vídeo y con el vídeo. El trabajo de investigación realizado, tiene previsto desarrollar una serie de seminarios con el profesorado de adultos, orientados a incorporar el vídeo a las diversas áreas de enseñanza, permitiendo investigar y evaluar formulas más creativas en la aplicación didáctica del vídeo a la enseñanza. La educación precisa de un compromiso mayor con la realidad de los educandos. Es necesario que la enseñanza busque las especificidades y necesidades de su contexto, contribuyendo para un desarrollo consciente y comprometido de los educandos y educadores. Los audiovisuales tienen gran fuerza sobre las personas, ya que permiten trabajar con ideas, imágenes en movimiento, sonidos, es decir, con gran cantidad de información ilustrada que puede captar más fácilmente la atención de los educandos. Los sistemas simbólicos empleados y las estrategias de utilización facilitan el desarrollo de habilidades cognitivas en los estudiantes, facilitando y estimulando la intervención mediada sobre la realidad, la captación y comprensión de la información y la creación de entornos diferenciados para el aprendizaje. La incorporación del vídeo al escenario educativo supone cambios cualitativos en el modo de organizar el conocimiento y en la forma de comunicar el mismo. Los audiovisuales, al ser incorporados a la enseñanza, facilitan la reflexión de los procesos culturales transnacionales y lingüísticos de nuestro tiempo. Es necesario formar al profesorado en la utilización de estos recursos didácticos en sus procesos de enseñanza, fundamentalmente cuando están orientados a la educación de adultos analfabetos, por las posibilidades que ofrece este medio. Enseñar imagen significa capacitar al estudiante para entender un discurso con el que convive, y ser capaz de producir uno propio mediante la utilización del vídeo, con los mismos recursos expresivos disponibles.

Tan cerca y tan lejos : adolescentes en conflicto con la ley : Joao Pessoa (Brasil), Burjassot (España) : de la exclusión educativa al gusto por el aprendizaje.

Resumen basado en el de la publicación

El valor psicosocial de la Universidad en Joao Pessoa-Brasil.

Identificar y establecer la relación exiatente entre la sociedada y la Universidad. Como institución socioeducativa su función esencial es caracterzada como instrumento agenciador de valores, por lo tanto, establecer el sistema de valores como mediatizador, a nivel de intercambios, de dicha relación. Estudio sobre la Universidad de Joao Pessoa. Tamaño de la muestra es de 724 sujetos. Las variables consideradas son. El sexo, la edad y el nivel de escolaridad. Value Survey, es un instrumento de medida de valores sociales. La escala de actitudes respecto a la Universidad. Técnicas de muestra por cuotas proporcionales. Se fijó a cada entrevistador un número de entrevistas a realizar. Se fijó para cada entrevistador su itinerario demográfico para la aplicación del instrumento de medida. Se realizó la selección de las zonas urbanas según un sorteo aleatorio. Para establecer la relación entre la sociedad y la Universidad se planteó dos tipos de análisis, a nivel cuantitativo y a nivel cualitativo. El análisis del contexto socio-económico y político en que se inserta la Universidad pone de manifiesto graves problemas que afectan a la sociedad Brasileña. Hay tres fuentes de problemas que caracterizan la crisis de la Universidad, cuyas naturalezas son política, social y económica, en interacción con los factores intelectual y profesional. De forma sintética los problemas se expresan en los siguientes puntos. 1. La democratización de la Universidad. 2. La actuación de la Universidad frente a los problemas nacionales. 3. La valoración socio-profesional económica del título. 4. La acción educativa de la Universidad en su aspecto formacional, a nivel profesional, social y político. 5. La realización de las funciones básicas de la Universidad, enseñanza, investigación y expresión. La sociedad está exigiendo de la Universidad mejor capacitación profesional, sin embargo, los datos ofrecidos en la investigación, no aclaran cómo se debe operacionalizar dicha formación. La Universidad que la sociedad necesita es la siguiente. A nivel de los fines, se evidencia la nesidad de una Universidad dirigida hacia el desarrollo económico, promocionando una mejor formación profesional. A nivel del funcionamiento, se exige perfeccionar la enseñanza ya sea en lo que dice respecto a sus metodologías, así cómo contenidos. Potenciar, también, en su labor educativa, la adquisición de valores intelectuales, políticos y sociales, hacia el ejercicio consciente y responsable de la ciudadanía, particularmente, y de la promoción humana en general. Como conclusión general, se llama la atención hacia el hecho de que, en la sociedad en cuestión, no hay más espacio para una Universidad singular , en lo que se refiere a sus funciones. Es necesario una Universidad pluralista, hondamente integrada y comprometida con el contexto social en que se inserta.

A receptividade dos empresários face à inclusão profissional da pessoa portadora de deficiência mental

A realização deste trabalho contou com algumas ajudas que desde já gostaria de agradecer, nomeadamente ao Director da Escola Superior de Educação Almeida Garrett Prof. Doutor Jorge Serrano pela oportunidade que proporcionou em prosseguir os meus estudos. Ao orientador Prof. Doutor Luís Sousa pela paciência e dedicação com que orientou este trabalho, patenteando disponibilidade, quando solicitado. Aos empresários e todos os envolvidos, que ajudaram a fundamentar este estudo. À minha família, pela generosidade e amor demonstrados. À ESEAG, como instituição que possibilitou um intercâmbio académico e pedagógico no âmbito deste curso de mestrado. A todos os Professores que me acompanharam ao longo das aulas com o seu saber na parte curricular deste mestrado. A todos aqueles que, apesar de não serem mencionados, colaboraram directa ou indirectamente para a realização deste trabalho que empreendemos.

Anatta e Anicca nella poetica interstiziale di Fernando Pessoa

Tendo como prerrogativa o desmascaramento da pretensão, inserida em qualquer essência fenoménica e psicológica, de afirmar-se como uma entidade autónoma, isolada e independente, como puro “em si”, e à revelação de como, contrariamente, qualquer realidade empírica tenha de tal forma uma natureza impermanente subentendendo-se como uma rede de relações e de interligações, a teoria da anatta-, juntamente com a da anicca, representam no âmbito do ensinamento budista talvez o que mais se assemelha ao conceito de askesis filosófica formulado no Ocidente por uma certa tradição de pensamento tendo como raízes Heraclito, Platão, Hegel e Nietzsche e que descobre dois de entre os mais originais intérpretes em Novalis e Pessoa. De facto, quer no primeiro quer no segundo, o filosofar configura-se como uma arte de compor e recompor- se a si mesmo, um percurso de iniciação a si que passa inexoravelmente pelo abandono da posição da própria auto-referencialidade e da aceitação ontognoseológica do outro no seio do idêntico. Mediante esta operação de descentralização, que em Pessoa começa e se dissolve no interior da estratégia estética da heteronímia, onde a palavra poética transfigura-se no interstício, na abdicação e fingimento, o sujeito descobre-se diferença e relação e é-lhe finalmente possível reconhecer-se como totalidade e de reflectir-se nela.

Envelhecimento bem-sucedido : processo de interação enfermeiro-pessoa idosa em cuidados de saúde primários

Com o envelhecimento demográfico e o natural aumento dos cuidados de enfermagem no âmbito gerontológico surge o interesse em responder como é que o enfermeiro interage com a pessoa idosa para que esta utilize a sua essência evidenciando comportamentos protetores e promotores de envelhecimento bem-sucedido? E ao objetivo: compreender o processo da interação enfermeiro-pessoa idosa que conduz à utilização de comportamentos protetores e promotores de envelhecimento bem-sucedido. Trata-se de um estudo naturalista de paradigma qualitativo, de pensamento indutivo, desenvolvido num contexto de cuidados de saúde primários. Observámos o processo de interação entre enfermeiro-pessoa idosa num Agrupamento de Centros de Saúde e em Centros de Dia/Convívio e completámos a informação com entrevista. Utilizámos o método de análise grounded theory segundo Corbin & Strauss[1] que prevê a triangulação de dados bem como o recurso a amostragem teórica. A interação enfermeiro-pessoa idosa estabelece-se num processo conjunto de recriação do cuidado gerontológico predispondo, favorecendo e reforçando o conhecimento sobre o cerne da vida. A pessoa idosa objeto de cuidados do enfermeiro vai construindo o seu vivido caminhando para a integridade, estabelecendo interação individual e social e intensificando vivências. De todo este processo de interação emerge o conceito central: clarificação do vivido.

Fatores associados ao desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de 6 a 18 meses de vida inseridas em crechespúblicas do município de João Pessoa, PB

Introdução: No Brasil, desde a constituição de 1988, a creche passou a ser um direito da criança, um dever do Estado e uma opção da família. Considerando que o desenvolvimento infantil é um processo complexo resultante da interação do potencial biológico com o ambiente social e cultural no qual a criança está inserida, as creches se constituem como fator ambiental que influencia o desenvolvimento das habilidades cognitivas, motoras e sociais das crianças. Assim, conhecer situações que possam comprometer o desenvolvimento de crianças inseridas em creches é fundamental para a elaboração de políticas e estratégias que contribuam para melhorar a qualidade dos serviços ofertados por estas instituições. Objetivo: verificar a prevalência de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em lactentes inseridos em creches públicas na cidade de João Pessoa/PB e analisar fatores associados ao desenvolvimento infantil. Metodologia: de março a junho de 2012 realizou-se um estudo seccional nas turmas de berçários dos Centros de Referência em Educação Infantil (CREI) da Rede Municipal de Ensino da Cidade de João Pessoa/PB com a população de crianças na faixa etária entre 6 e 18 meses, e suas respectivas mães (biológicas ou substitutas). O desfecho estudado foi o desenvolvimento neuropsicomotor avaliado pelo Teste de Triagem do Desenvolvimento de Denver II. Variáveis explicativas de natureza biológica, materna, social e demográfica foram investigadas a partir de questionário aplicado a mãe/responsável, da avaliação da caderneta de saúde da criança e por um formulário sobre a creche por meio da observação do ambiente físico e pela entrevista com gestores.