Institutional Determinants of Military Spending

Drawing on a database for 1988-2006 containing information on 157 countries, we investigate the effects on military spending of government form, electoral rules, concentration of parliamentary parties, and ideology. From an OLS regression on pooled data, our results show that presidential democracies spend more than parliamentary systems on defense, whereas the presence of a plurality voting system will reduce the defense burden. Our findings suggest that, in contrast to theoretical predictions in the literature, institutions do not have the same impact on the provision of all public goods. We present as well evidence regarding the effect of ideology on defense spending.

La política a la web 2.0 i el cas de Balears

Peer-reviewed

La garantia jurídica de la democràcia com a dret fonamental. Una anàlisi de la jurisprudència del Tribunal Constitucional sobre la participació política

L'art. 23 de la CE consagra el dret fonamental dels ciutadans a participar en els assumptes públics, preveient-ne dues grans modalitats, la participació directa i la representativa. La doctrina jurisprudencial elaborada pel Tribunal Constitucional durant quasi trenta anys ha atorgat a aquest dret una configuració especial: el seu abast es veu reduït a l'estricta participació política (aspecte que tindrà conseqüències en el vessant de la participació directa reduïda a la iniciativa legislativa popular i el referèndum, deixant fora del seu abast altres possibles institucions participatives); però, per altra banda, amplia el nucli de protecció del dret, garantint no només l'accés dels ciutadans als càrrecs públics (un ius ad officium) en condicions d'igualtat; sinó també el dret dels representants a romandre en el seu càrrec lliures de qualsevol pertorbació i el tercer contingut, el dret dels representants a exercir les facultats inherents a la funció que desenvolupen tot atorgant-los un status constitucionalment garantit. Aquesta construcció jurisprudencial del dret esdevé així la garantia jurídica de la democràcia. Certament, aquest enteniment del dret fonamental de participació té conseqüències prou rellevants en l'àmbit dels partits polítics com a instruments fonamentals per a la participació política. L'abundància de resolucions per part del Tribunal Constitucional, majoritàriament a través de recursos d'empara, ha fet possible l'entrada del dret de participació en dos àmbits singularment rellevants del procés polític, com són el sistema electoral i el dret parlamentari, i ha permès al Tribunal construir tota una teoria de la representació política en seu de drets fonamentals.

La ciència i els polítics

A Catalunya també tenim algunes comissions assessores del govern sobre el vessant científic, però estan desconnectades i la seva estructura no és la ideal. La meva visió és que estan mancades de transversalitat quant als àmbits de coneixement i no consideren la visió del món científic sobre els diferents problemes que ens afecten. El mateix succeeix amb les fundacions polítiques: els 'think-thank', dels partits, estan massa esbiaixats. Difícilment poden generar-se bons programes sense una bona fecundació externa basada en el coneixement. Si volem progressar, cal actuar en conseqüència

Reformas pr??-mercado, rigidez constitucional e revis??o judicial: Brasil, Argentina e Uruguai em perspectiva comparada

Este artigo aborda a import??ncia da distribui????o de poderes de agenda e de veto dos cidad??os e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici??rio para viabilizar a implementa????o de reformas pr??-mercado no Brasil, na Argentina e no Uruguai em perspectiva comparada. Nesse sentido, o artigo aborda os temas da flexibilidade constitucional, da din??mica de forma????o das leis e da presen??a ou aus??ncia de revis??o judicial. A hip??tese subjacente a este artigo ?? a de que quanto mais r??gida a Constitui????o ??? vari??vel que envolve o poder de agenda e de veto dos cidad??os, do Executivo, do Legislativo e do Judici??rio ??? mais bem desenhado deve ser o jogo pol??tico para a viabiliza????o de implementa????o das reformas. Para exemplificar este artigo, foram analisadas as reformas previdenci??rias implantadas nos pa??ses em estudo.

A imprensa platina e a Missão Especial do Brasil ao Uruguai, abril de 1964

A imprensa platina em geral, e a uruguaia particularmente, adotou uma postura hostil ao movimento militar de 31 de março de 1964 no Brasil, conferindo-lhe o perfil de "golpe de gorilas", diante da opinião pública da região. Nesse sentido, a atuação da imprensa tornou-se mais explícita quando desembarcaram em Montevidéu, no mês de abril daquele ano, os integrantes da Missão Especial do Brasil ao Uruguai. Pretendia-se, sob forte pressão, obter do governo uruguaio o compromisso formal de que o ex-Presidente Goulart e seus acompanhantes fossem confinados em área distante da fronteira brasileira, no Departamento de Montevidéu, onde poderiam ter suas atividades controladas, com maior facilidade, pelas autoridades uruguaias. Diante da negativa da República vizinha, a Missão retornou, trazendo, curiosamente, o que não fora buscar, isto é, o reconhecimento do novo Governo do Brasil, obtido por estreita margem de votos do Conselho Nacional de Governo e sob forte oposição da imprensa e da opinião pública uruguaias.

Negociações comerciais em uma economia fechada: o Brasil e o comércio de serviços na Rodada Uruguai

Por que o Brasil tem tradicionalmente adotado postura defensiva em negociações multilaterais sobre o comércio de serviços? São três as principais categorias explicativas comumente usadas para entender os determinantes domésticos da diplomacia econômica: interesses, instituições e ideias. Neste estudo, avalio o papel dessas variáveis na determinação da posição brasileira nas negociações de serviços da Rodada Uruguai. O estudo de caso apresentado se vale de fontes primárias e entrevistas para reconstituir a posição negociadora do país ao longo da rodada, identificar as preferências dos atores governamentais e não governamentais relevantes e apontar os mecanismos e instâncias de interação entre governo e setor privado.

Cutaneous botryomycosis. Report of the two first Uruguayan cases: relato dos dois primeiros casos no Uruguai

The first two Uruguayan cases of botryomycosis were diagnosed in white adult male patients with cutaneous lesions. Staphylococcus aureus was the etiologic agent in both cases. In one of them, however, Pseudomonas aeruginosa was also identified during relapse. General comments on diagnosis and pathogenesis of the disease are made.

Fator de condição gonadal, índice hepatossomático e recrutamento como indicadores do período de reprodução de Loricariichthys platymetopon (Osteichthyes, Loricariidae), bacia do rio Uruguai médio, sul do Brasil

The recruitment period of Locariichthys platymetopon (Isbrucker & Nijssen, 1979) was investigated. It has been found out, through the data analysis, that the gonadal condition factor is a good indicator of the reproductive period and that the hepatossomatic index is probably related to the storage of reservation for the winter period. The recruitment occurred in November coinciding with the reproductive activity of May.

Nove espécies novas do gênero Rineloricaria (Siluriformes, Loricariidae) do rio Uruguai, do sul do Brasil

Nove espécies novas de Rineloricaria do alto e médio rio Uruguai são descritas nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Brasil. Rineloricaria misionera Rodriguez & Miquelarena, 2005 é a única espécie atualmente conhecida desta bacia. As novas espécies são diagnosticadas principalmente pela disposição das placas no abdome, padrão de colorido, extensão da área nua anterior no focinho e comprimento das nadadeiras. As espécies aqui descritas são endêmicas do rio Uruguai. Rineloricaria anitae e R. tropeira são restritas aos afluentes dos rios Canoas e Pelotas; R. zaina é amplamente distribuída da confluência dos rios Canoas com o rio Pelotas até o rio Ibicuí; R. anhanguapitan é restrita a bacia do Passo Fundo; R. capitonia ocorre no alto rio Ijuí; R. stellata é conhecida dos rios Buricá, Ijuí, Piratini e Ibicuí; R. setepovos e R. reisi são descritas do rio Piratini e R. sanga é conhecida apenas dos arredores do município de Iraí. São apresentados comentários sobre a diversidade de espécies no rio Uruguai e em relação à variação de placas no abdome.

Morfometria comparada de Triatoma infestans, T. rubrovaria e T. platensis (Hemiptera, Reduviidae, Triatominae) do Uruguai

No Uruguai, são conhecidas 10 espécies de triatomíneos com importância epidemiológica variável, dentre as quais destacamse Triatoma infestans (Klug, 1834) e T. rubrovaria (Blanchard, 1843), consideradas as principais espécies vetoras. Triatoma platensis Neiva, 1913, apesar de ser uma espécie silvestre, pode conviver com T. infestans em galinheiros, chegando a gerar híbridos férteis. Estas três espécies fazem parte do "complexo T. infestans", formado por cinco espécies. Devido à importância epidemiológica dessas espécies no Uruguai e com a finalidade de ampliar o conjunto dos parâmetros morfológicos diferenciais destas espécies apresentamos uma abordagem morfométrica comparativa da cabeça e do pronoto. Foram medidas quatro variáveis da cabeça e quatro do pronoto a partir de 50 machos e 50 fêmeas, de cada espécie, provenientes de criação de laboratório. O programa JMP foi utilizado para as análises de Componentes Principais (ACP) e Discriminante (AD). Os resultados demonstraram que os dois primeiros componentes principais (CP1 e CP2) exibem aproximadamente 77% da variação total. Os caracteres mais importantes para a distinção das espécies foram a região anteocular (RAO) e a região pós-ocular (RPO), indicando que a morfometria da cabeça se mostrou mais eficiente que o pronoto para diferenciar estas espécies. A análise discriminante possibilitou separar T. platensis e T. rubrovaria mas não foi capaz de separá-las de T. infestans.

De Tàrraco a Bàrcino : Factors econòmics, polítics i socials decisius pel canvi de capitalitat a la futura Catalunya

Anàlisi de les causes per les quals la magnífica Tàrraco romana, capital de la província Tarraconense, va entrar en un procés de decadència que va permetre l'auge de Bàrcino, una petita ciutat que va esdevenir en el futur la capital de Catalunya. L'anàlisi abarca des de la fundació de les dues ciutats romanes fins a l'entrada i domini dels visigots.

Acceptabilitat de la carn de boví uruguaià procedents de diferents sistemes d’alimentació pels consumidors espanyols

L’objectiu principal del projecte és avaluar l'acceptabilitat global, de la tendresa i del gust de la carn de vacum de l’Uruguai per part dels consumidors espanyols. També es va pretendre veure la influència de les característiques dels consumidors (edat, sexe i nivell d'estudis) sobre l'acceptabilitat d'aquesta carn

The Role of Parliaments in European foreign policy

This book addresses the debate on the democratic deficit of European foreign and defence policies. This debate revolves around two dimensions. The first one has to do with the accountability of CFSP institutions. Is the current degree of parliamentary oversight of these policies the most appropriate? Has the disengagement of national parliaments regarding European foreign policy been counterbalanced by giving sufficient powers to the European Parliament? And, regarding the European Security and Defence Policy (ESDP), are national parliaments effectively controlling it? The second dimension of the debate is related to the wider question of whether the European Parliament is capable of legitimising EU policy outcomes. In the absence of a Europe-wide demos and of a true party system, what interests do Members of the European Parliament (MEPs) represent when dealing with foreign policy issues? Are there transnational cleavages in foreign policy or are they mainly national? Furthermore, is the European Parliament developing a transnational, autonomous stance on foreign policy issues, different from that of the Council or the Commission? The present volume is the result of the 2nd Meeting of the FORNET Working Group on “Evolution and Accountability of CFSP Institutions” organised by the Observatory of European Foreign Policy (Research line of the Institut Universitari d’Estudis Europeus), which took place in Barcelona, the 4 and 5 March 2005.