Implementação da estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância no Nordeste, Brasil

OBJETIVO: A maioria das mortes em crianças é evitável. A estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde e Fundo das Nações Unidas para a Infância, pretende reduzir a mortalidade infantil por meio de ações para melhorar o desempenho dos profissionais de saúde, a organização do sistema de saúde e as práticas da família e da comunidade. O artigo teve por objetivo descrever fatores associados à implementação dessa estratégia em três estados do Nordeste do Brasil. MÉTODOS: Estudo ecológico realizado em 443 municípios do Ceará, Paraíba e Pernambuco, em 2006. A distribuição de variáveis independentes econômicas, geográficas, ambientais, nutricionais, organização do serviço de saúde e mortalidade infantil foram comparadas entre os municípios com e sem a estratégia. Esses fatores foram avaliados por meio de modelo hierárquico utilizando regressão de Poisson para o cálculo de razões de prevalências após ajuste para fatores de confusão. RESULTADOS: Dos municípios estudados, 54% possuíam a estratégia: Ceará (65 com e 43 sem), Paraíba (27 com e 21 sem) e Pernambuco (147 com e 140 sem). Após controle para fatores de confusão, os fatores significativamente associados com a ausência da estratégia, foram: menor índice de desenvolvimento humano, menor população e maior distância da capital. CONCLUSÕES: Houve iniqüidade no desenvolvimento da estratégia, pois municípios de maior risco para a saúde infantil apresentaram menores taxas de aplicação de suas ações. São necessárias políticas de saúde que reforcem sua consolidação nos municípios de maior risco de mortalidade infantil.

Análise por dados em painel do status de saúde no Nordeste Brasileiro

OBJETIVO: Analisar fatores determinantes do status de saúde em cada estado da Região Nordeste do Brasil. MÉTODOS: Estudo utilizando a metodologia de dados em painel, com informações agregadas para municípios. Os dados compreendem os anos de 1991 e 2000, e foram obtidos no Atlas do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e Secretaria do Tesouro Nacional. Utilizou-se como indicador do status de saúde, a taxa de mortalidade infantil, e como determinantes as variáveis: gastos com saúde e saneamento per capita, números de médicos por mil habitantes, acesso à água tratada, taxa de fecundidade e de analfabetismo, percentual de mães adolescentes, renda per capita e índice de Gini. RESULTADOS: As taxas de mortalidade infantil na região Nordeste reduziram-se em 31,8% no período analisado, desempenho pouco superior ao apresentado para a média nacional. No entanto, em alguns estados, como Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Alagoas, a redução foi mais significativa. Isso pode ser atribuído à melhora de alguns indicadores que são os principais determinantes da redução da taxa de mortalidade infantil: maior acesso à educação, redução da taxa de fecundidade, aumento da renda, e do acesso à água. CONCLUSÕES: Os estados que apresentaram maiores ganhos no acesso à água tratada, educação, renda e redução da taxa de fecundidade, foram também os que obtiveram maiores ganhos na redução da mortalidade de menores de um ano de idade.

Magnitude e tendência da epidemia de Aids em municípios brasileiros de 2002-2006

OBJETIVO: Analisar o perfil epidemiológico da Aids nos municípios brasileiros entre 2002 e 2006, associando tendência e magnitude com indicadores socio- demográficos e características da epidemia local. MÉTODOS: Foi conduzido um estudo ecológico que categorizou os municípios segundo a magnitude e tendência da epidemia para, posteriormente, analisá-los de acordo com os indicadores sociais, formas de transmissão do HIV e ano de registro do primeiro caso. Os dados são provenientes do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil. Utilizou-se regressão linear para estimar a tendência e estatísticas de qui-quadrado e Anova para o estudo dos indicadores. RESULTADOS: Um total de 4.190 municípios (75,3%) apresentou casos entre 2002 e 2006. Desses, 3.403 (81,2%) possuíam ocorrência de "pequena magnitude" (média = 4,7 casos), 367 (8,8%) "média magnitude" (média = 30,3 casos) e 420 (10,0%) "grande magnitude" (média = 378,7 casos). Os de "pequena magnitude" associaram-se à menor incidência, início da epidemia após 1991, existência de uma ou duas categorias de transmissão, especialmente heterossexual, com ocorrências de casos em um ou dois anos do período e menor índice de desenvolvimento humano (IDH). Os de "grande magnitude" associaram-se às cidades de maior porte e IDH, apresentaram todas as categorias de transmissão, início da epidemia entre 1980/1991 e tendência de redução/estabilização, especialmente por diminuição da transmissão entre usuários de drogas injetáveis. O crescimento da epidemia concentrou-se em cidades de "pequena magnitude", mas sem significância, a ponto de alterar a participação proporcional (8,7%) desses municípios no conjunto de casos no País. CONCLUSÕES: A epidemia de Aids permanece concentrada nos centros urbanos e a interiorização é caracterizada pela ocorrência irregular e de pequena magnitude. Municípios com baixo IDH e com transmissão exclusivamente por relações heterossexuais apresentaram baixa capacidade de crescimento e a redução da epidemia está associada especialmente à diminuição da transmissão entre usuários de drogas injetáveis.

Supervisão em Terapia da Fala. Ética e humanização

A supervisão clínica e a ética na atividade do Terapeuta da Fala têm sido áreas disciplinares de estudo e de intervenção. A comunicação humana é o foco deste percurso conceptual, bem como a forma como é utilizada nas relações interpessoais nos mais variados contextos pessoais e sociais. A comunicação humana saudável, indutora de bem-estar e em última análise de saúde, é guiada por princípios éticos num contexto de parceria, estando os seus intervenientes conscientes do seu estatuto de vulnerabilidade compartilhada. A visão bioética é enquadrada pelo modelo principialista. Da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) das Nações Unidas, adotada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007 é apresentada uma seleção e análise cruzando os conceitos de comunicação, ética, educação, saúde. Apresenta-se uma proposta integradora da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial de Saúde (2001) com a dimensão ética. Sugere-se formação específica e investigação nas áreas da supervisão, da ética aplicada já que o tornar-se pessoa e o desenvolver-se como profissional do cuidar apela à participação ativa numa plataforma de comunicação humana.

Valorização da biomassa florestal, proveniente da doença de nemátodo de pinheiro, para produção de peletes

Recentemente, tem-se formado um consenso internacional relativamente ao fenómeno natural “Mudança Climática” (aquecimento global) e suas origens no aumento dos Gases do Efeito Estufa (GEE), ocorrida a partir da Revolução Industrial. A unanimidade em torno do assunto foi obtida com a realização da Convenção Quadro sobre Mudança Climática das Nações Unidas em 1992. A partir de então, iniciaram-se negociações para a redução das emissões de CO2 que culminaram com o estabelecimento do Protocolo de Quioto, no Japão em 1997. Decorrente do consenso internacional sobre o tema, existe um mercado comprador de créditos de carbono. Pretende-se elevar a importância da utilização e valorização da biomassa florestal em geral e com sintomas de nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) Bursaphelenchus xylophilus, em particular, através do processo de peletização, para produção de energia eléctrica, realçando o seu potencial num mundo que se pretende perspectivado num desenvolvimento sustentável. Todos os bens e serviços produzidos numa economia estão directamente ou indirectamente associados ao uso de energia e, de acordo com o tipo de combustível utilizado, com as emissões de gases com efeito de estufa. Devido à sua contribuição para o aumento da concentração destes gases, as actividades humanas são consideradas responsáveis pelas alterações climáticas que constituem uma das mais sérias ameaças ambientais ao nível global, com fortes impactos ao nível social, económico e ambiental.

Constituição Anotada da República Democrática de Timor-Leste

A independência de Timor-Leste, proclamada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILIN) em 28 de novembro de 1975, vê-se internacionalmente reconhecida a 20 de maio de 2002, uma vez concretizada a libertação do povo timorense da colonização e da ocupação ilegal da Pátria Maubere por potências estrangeiras. A elaboração e adoção da Constituição da República Democrática de Timor- -Leste culminam a secular resistência do povo timorense, intensificada com a invasão de 7 de dezembro de 1975. A luta travada contra o inimigo, inicialmente sob a liderança da FRETILIN, deu lugar a formas mais abrangentes de participação política, com a criação sucessiva do Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM), em 1987, e do Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT), em 1998. A Resistência desdobrou-se em três frentes. A frente armada foi protagonizada pelas gloriosas Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), cuja gesta histórica cabe exaltar. A ação da frente clandestina, astutamente desencadeada em território hostil, envolveu o sacrifício de milhares de vidas de mulheres e homens, em especial jovens, que lutaram com abnegação em prol da liberdade e independência. A frente diplomática, conjugadamente desenvolvida em todo o Mundo, permitiu abrir caminho para a libertação definitiva. Na sua vertente cultural e humana, a Igreja Católica em Timor-Leste sempre soube assumir com dignidade o sofrimento de todo o Povo, colocando-se ao seu lado na defesa dos seus mais elementares direitos. Esta Constituição representa, finalmente, uma sentida homenagem a todos os mártires da Pátria. Assim, os Deputados da Assembleia Constituinte, legítimos representantes do Povo eleitos a 30 de agosto de 2001; Alicerçados ainda no ato referendário de 30 de agosto de 1999, que, concretizado sob os auspícios da Organização das Nações Unidas, confirmou a vontade autodeterminada de independência; Plenamente conscientes da necessidade de se erigir uma cultura democrática e institucional própria de um Estado de Direito onde o respeito pela Constituição, pelas leis e pelas instituições democraticamente eleitas sejam a sua base inquestionável; Interpretando o profundo sentimento, as aspirações e a fé em Deus do povo de Timor-Leste; Reafirmam solenemente a sua determinação em combater todas as formas de tirania, opressão, dominação e segregação social, cultural ou religiosa, defender a independência nacional, respeitar e garantir os direitos humanos e os direitos fundamentais do cidadão, assegurar o princípio da separação de poderes na organização do Estado e estabelecer as regras essenciais da democracia pluralista, tendo em vista a construção de um país justo e próspero e o desenvolvimento de uma sociedade solidária e fraterna. A Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 22 de março de 2002, aprova e decreta a seguinte Constituição da República Democrática de Timor-Leste:

Contributos para uma comparação de metodologias entre a agenda 21 local e a rede social

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Paridades de poder de compra: estudo dos índices binários e multilaterais e sua aplicação no cálculo dos índices de custo de vida

Relatório de Estágio apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

Aplicação de SIG no processamento do inventário florestal nacional – Cabo Verde

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Incorporating sustainability into a chemical company’s modus operandi

The intent of this dissertation is to review relevant existing management systems and chemical industry initiatives to identify synergies, overlaps and gaps with Sustainability best practices, to map the barriers to the incorporation of Sustainability and formulate recommendations to facilitate execution of Sustainability practices within existing management systems. A chemical industry Sustainability survey was conducted through APEQ, the Portuguese association of chemical companies, which constitutes the first baseline on the topic for this national industry association. The commonly used international standards and the Responsible Care® (RC) initiative were cross-referenced against the United Nations Global Compact Assessment Tool. Guidance on how to incorporate Sustainability into a company‘s modus operandi was collapsed into Sustainability Playbooks. The survey revealed that 73% of the APEQ member companies that participated in the survey have a Sustainability Plan. Both large and small/medium APEQ member companies see the market not willing to pay extra for ‗greener‘ products as one of the main barriers. APEQ large enterprise see complexity of implementation and low return on investment as the other most significant barriers while small/medium enterprise respond that the difficulty to predict customer sustainability needs is the other most significant barrier. Amongst many other insights from this survey reported to APEQ, Life Cycle Assessment practices were found to have a low level of implementation and were also considered of low importance, thus identifying a very important opportunity in Sustainability practices to be addressed by APEQ. Two hundred and seventy three assessment points from United Nations Global Compact Assessment Tool plus five additional items were cross-referenced with international standard requirements. With the authorization of the intellectual property owners, the United Nations Global Compact Assessment Tool was modified to introduce actionable recommendations for each gap identified by management standard. This tool was automated to output specific recommendations for 63 possible combinations after simply selecting from a list of commonly used management standards and the RC initiative. Finally this modified tool was introduced into Playbooks for Incorporation of Sustainability at two levels: a ―Get Started Playbook‖ for beginners or small/medium size enterprise and an ―Advanced Playbook‖ as a second advancement stage or for large enterprise.

Os direitos humanos e a guerra: questão dos prisioneiros de guerra

Dissertação de Mestrado em Ciências da Comunicação, área de especialização em Cultura Contemporânea e Novas Tecnologias

Territórios Globais - Explosão Demográfica e Internet

De acordo com os últimos dados da ONU, a população da terra está a crescer a um ritmo demasiado elevado. Dos cinco mil milhões em 1987, para mais de seis mil milhões em 2007 e, em 2050, mais de 9 mil milhões. Ainda segundo a Agência das Nações Unidas para a População (UNFPA), em 2007 a população urbana já atingia os 50% da população mundial. O acentuado crescimento demográfico far-se-á sentir sobretudo nos continentes Africano e Asiático onde, apenas numa geração, o seu crescimento acumulado duplicará. Isso significa que, daqui a 23 anos nas maiores cidades do mundo, viverão 80% dos habitantes do planeta. O mundo vira-se assim para as cidades, asfixiando-as num insuportável ritmo de crescimento urbano onde, por vezes, várias cidades se juntam numa, tornando-se aglomerações de escala regional. As razões que levam as cidades a um tão elevado crescimento são múltiplas. A sociedade da informação poderá ser um dos factores responsáveis. Se há uns anos se pensava que esta traria uma diminuição da densidade populacional das cidades, devido a factores resultantes de mudanças como o téle-trabalho ou a diminuição do número de deslocações entre o local de trabalho e as periferias, tais pressupostos não se vieram a verificar. A globalização poderia ser outro dos factores explicativos, uma vez que as cidades e as regiões estão a competir por recursos humanos, pela captação de investimento e pela imagem através do marketing territorial. A globalização e a regionalização representam ambos os lados da mesma medalha, reflectindo-se na economia, na cultura e no contexto sócio-político das grandes potências mundiais. Ambas as tendências devem ter, logicamente, expressão na Internet. De facto, além dos domínios de topo associados ao código de cada país (.pt para Portugal, .fr para França. etc.) começa a ser sentida uma enorme necessidade de criar um novo tipo de domínios, quer regionais quer, inclusivamente ao nível das cidades. Estes representariam um conjunto de sub-domínios associados quer a nomes completos, quer a abreviaturas de cidades. Este paper tem assim como objectivos: (i) Observar, para alguns países, o cenário de crescimento demográfico; (ii) Quantificar com base em metodologias de análise da Geografia da Internet, a espacialização territorial do endereçamento IP (Internet Protocol) através do número de hosts por domínios de topo (número de dispositivos on-line); (iii) Questionar a correlação entre deste indicador com a dinâmica demográfica de alguns territórios; (iv) Reflectir sobre as propostas para novas designações de domínios de topo (.eu, .asia, .nyc, .sg, .berlim, etc. ) que representariam comunidades políticas, económicas e/ou culturais de inquestionável relevância.

Políticas de juventude: contextos e intervenções

Trabalho realizado no âmbito de Relatório de Estágio conducente a dissertação de Mestrado do Curso de Ciência Politica e Relações Internacionais

A percepção do termo desertificação na comunicação social, na política e na sociedade em geral, em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Ambiente e Recursos Naturais

Salazar e Tchombé. o apoio de Portugal ao Catanga (1961-1967)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais