959 resultados para Habitação, aspectos juridicos, Brasil
Resumo:
Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.
Resumo:
Destaca a importância da interiorização da capital do país, como forma de conter os movimentos migratórios para os centros litorâneos e a decadência das atividades agrícolas e pastoris em diversas unidades federativas.
Resumo:
Destaca a importância da interiorização da capital do país, como forma de preservar a unidade nacional e acabar com as desigualdades regionais.