Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem.

O Discurso da Educação Fiscal na modernidade tardia: um estudo de análise crítica do discurso e argumentação

A relação entre o Estado brasileiro e a sociedade, especialmente quando se trata de questões tributárias, é marcada por um desgaste histórico: paga-se uma carga tributária considerada excessiva, ao passo que o retorno em benefícios sociais não é compatível ao esforço. Diante dessa realidade, a Educação Fiscal (EF) surgiu como um instrumento para renovar o voto de confiança e defende, não apenas que todos paguem os tributos, mas que o façam conscientemente e ativamente, e estabelece, para isso, um diálogo profícuo com as noções de democracia, cidadania, ética e responsabilidade social. Para os fins desta pesquisa, a EF é analisada consoante os pressupostos teóricos da Análise Crítica do Discurso (ACD), tal como compreendido por Fairclough (1989, 2001, 2003 e 2010) e Chouliaraki e Fairclough (1999) e, para aprofundar e facilitar o estudo, são utilizados também os postulados da Nova Retórica de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2005) como um instrumento de análise complementar à ACD. O estudo está dividido em três seções de forma a abranger a teoria tridimensional do discurso: textual, discursiva e prática social. Nesse ínterim, o diálogo com a Nova Retórica serve como uma relevante ferramenta para descoberta dos discursos subjacentes ao DEF enriquecendo a reflexão das dimensões textual e discursiva. Nesse diapasão, é contemplada, na análise do discurso da Educação Fiscal (DEF), a tentativa do DEF de ensejar uma mudança social a partir de uma abordagem dos três níveis da estrutura social (GIDDENS, 2009). Neste estudo, de natureza interdisciplinar, são mostrados, de um lado, o poder de influência do DEF nessa conjuntura, e, de outro, os elementos da estrutura social que são obstáculos para que o DEF alcance a hegemonia. Dos resultados da pesquisa, destacam-se os seguintes: a possibilidade de inserção do DEF no evento maior chamado de modernidade tardia (GIDDENS, 1991 e 2002); sua conexão com o fenômeno do aprofundamento dos processos democráticos (GIDDENS, 2002); as relações de poder envolvendo os instrumentos utilizados para a propagação do DEF, como a escola e o material didático (FAIRCLOUGH, 1989 e AGAMBEN, 2005); a tentativa de remodelamento do ethos do Estado realizado pelo DEF (FAIRCLOUGH, 2003); do ponto de vista da intertextualidade e da ordem do discurso (FAIRCLOUGH, 2003), observa-se que o DEF articula diferentes discursos, desde aqueles da democracia e da cidadania até o discurso do direito tributário. Para finalizar, são explorados e discutidos os modos de operação da ideologia (THOMPSON, 2002) no corpus e a relação do DEF com a noção de hegemonia (GRAMSCI, 1999).

A Folha de S. Paulo e os protestos pelo impeachment de Collor

A presente dissertação tem como objetivo observar as representações construídas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre o conjunto de protestos de rua, ocorrido nos meses de agosto e setembro de 1992, que influenciou o processo de impeachment do presidente Collor. A pesquisa também questionou o interesse e atuação do jornal em relação a Collor desde as eleições de 1989 até o impeachment. Para responder a tais problemas, o trabalho mobilizou os conceitos de hegemonia e imprensa como partido político, propostos por Gramsci, o conceito de campo jornalístico, de Bourdieu, e o de agenda-setting, delineado por McCombs e Shaw. A historiografia consultada abordou o contexto histórico anterior ao governo Collor, as relações entre o presidente e os grandes veículos de imprensa do país, a história do periódico e o papel dos movimentos sociais no processo de impeachment. A revisão bibliográfica, apoiada pela leitura de editoriais do jornal, constatou que ele apoiava medidas neoliberais, como as privatizações das empresas públicas e o fim de mecanismos protecionistas do Estado à indústria nacional, que foram implementadas por Collor. Porém, o periódico fazia oposição ao presidente devido ao fracasso da sua política econômica e a sua postura autoritária em relação às críticas jornalísticas. Para perceber a visão da Folha de S. Paulo sobre os movimentos sociais, a pesquisa examinou textos editoriais e o conteúdo publicado no caderno Folhateen, voltado ao público jovem, durante os meses de julho a setembro de 1992. As análises mostraram que, em um primeiro momento, o jornal viu as manifestações com desconfiança. Posteriormente, com o seu crescimento, ele passou a apoiá-las e procurou influenciar a sua direção, diminuindo a importância dos partidos e entidades sindicais e estudantis de esquerda nas suas narrações dos protestos.

O Programa Nova EJA do Estado do Rio de Janeiro na perspectiva dos seus sujeitos

O presente estudo propõe analisar a nova matriz curricular da Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio de Janeiro, que foi aprovada pelo CEE/RJ através da Deliberação CEE N 320/2011. Tal programa derivou das novas diretrizes curriculares apresentadas pelo Plano de Metas do Estado do Rio de Janeiro (PME/RJ- 2011), atribuído como uma das frentes de atuação governamental adotadas pelo Governo Sergio Cabral. Nesse sentido, propomos pesquisar as implicações formativas na formação de Jovens e Adultos decorrentes da implantação do currículo mínimo na EJA, tendo como arcabouço teórico metodológico a Filosofia da Práxis de Gramsci, norteado pela concepção de Escola e educação que deriva de seu pensamento. Para tal, busca-se a partir de uma práxis filosófica que se revela comprometida com a realidade, contribuir com estudos que possam oferecer uma perspectiva de análise à sociedade. Para Gramsci, é no campo das experiências concretas, na análise crítica sobre a cultura e a política que se chegará, progressivamente, a uma concepção singular de mundo atrelada a visão da totalidade que vincula política e história como elementos indissociáveis no processo de emancipação das classes subalternas. Daí o interesse em investigar nos espaços de tensão, os embates históricos dos modelos de formação do Estado em confronto com as demandas da educação popular, através das ações históricas coletivas, que evidenciam como principais protagonistas os movimentos sociais.

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico

Community workers' understandings and practices of resistance

This research is focused on Community Workers located in Southern Ireland, and their understandings and practices of resistance. It is an attempt to explore the ways in which community workers’ understandings and practices of resistance are formed and, in turn, inform their sense of identity and their responses to the wider context of community development work in Ireland today. This study is specifically located but also has wider application and relevance because of the extended international reach of neo-liberal and managerial rationalities, and their implications for politics, policy and practice. The study considers resistance in a number of inter-related ways: as a collective oppositional position (with negative and positive dimensions); a personal and/or professional value (associated with the ‘expansion of contention’); a strategy for negotiating unequal power relations (in a range of levels and spaces of power); an identity (in relation to the sustaining of ‘reflexive subjectivities’); a set of practices, (which take into account the interplay between economic, political and cultural influences); and an educational process through which practitioners assess and enact personal and professional agency. Critical theorisations of community development and of the Irish state over time, trace the ways in which neo-liberalism and managerialism has inflected community development practice and the positions of community workers and communities in that process. The study draws on James C. Scott, Gramsci, Barnes and Prior, among others, which enabled the interrogation of resistance in relation to everyday practices through engaging with ‘hidden transcripts’ and spaces. The method chosen was focus group discussions with three groups of community workers located in different counties in Southern Ireland. This method facilitated a deep discourse analysis of practitioners’ encounters with resistance in the field of community work. Key findings relate to the various interpretations of the role of resistance, practices of resistance (including current restrictions), the value of resistance work and the conditions that may be conducive to practising resistance.

Social Work and theatre: considering intersections

Theatre is a cultural and artistic form that involves a process of communication between creators and is received in a space and time located in the public sphere, which has meant that, over the centuries, it has acted as a space for expression, exchange and debate regarding all manner of ideas, causes and struggles. Implicit within this process are processes of expression, creation and reception, by way of which people demonstrate, analyse and question ways of seeing and understanding life, and ways of being and existing in the world. This gives rise to educational, cultural, social and political potential, which has been endorsed in numerous studies and investigations. In this work, in which theoretical orientation is established through a review of the relevant literature, we consider different intersections that occur between theatre and social work in order to also show that dramatic and theatrical expression offers substantive methodologies for achieving some objectives of social work, particularly in areas such as critical literacy, reflexivity and recognition, awareness raising, social participation, personal and/or community development, ownership of cultural capital and access to personal and social wellbeing.

La justificación del Derecho de Resistencia en el Estado Constitucional Democrático de Derecho: algunas reflexiones iusfilosóficas

This paper aims to demonstrate how in the constitutional rule of law the right of resistance plays a key role in its development, its adaptation to the changing reality of society and the satisfaction of the interests of all the people involved in this common project. Firstly, we will analyze how individuals or social groups must act when they suffer injustices due to state acts or laws that violate their most basic rights. In some cases, we believe that they have the right to exercise any form of weak resistance that they deem appropriate to present at the public scene a cause that must be socially and politically recognized. Secondly, we will see what happens when the rule of law itself is in danger. In that case, we believe that society will have not only the right but the duty to exercise the resistance in its most extreme form to defend the existing constitutional order of any illegitimate authority that seeks to impose itself on it and the sovereignty of the people.

Periferias urbanas: retrato del extrarradio barcelonés en las novelas de Javier Pérez Andújar

Javier Pérez Andújar, a través de su propia memoria, crea en Los príncipes valientes (2007) y Paseos con mi madre (2011) un retrato detallado del extrarradio barcelonés. En ambas novelas, el autor combina diferentes elementos: la memoria oral, la metaliteratura, la crónica y la cultura popular. De este modo narra la historia de tres generaciones ubicadas en las afueras de la ciudad. El presente artículo centra su análisis, basándose en una contextualización histórica, en la configuración del espacio y el estudio de las características morfológicas y sociales propias de los extrarradios. Con ello se pretende demostrar la significación histórica y social del extrarradio en la historia contemporánea de Barcelona.

“Hegemony Protected by the Armour of Coercion”: Dashiell Hammett’s Red Harvest and the State

This article argues that Dashiell Hammett's 1929 novel Red Harvest is best understood in the context of the consolidation and expansion of the US state following the First World War and the Russian Revolution. It also argues that Hammett's novel constitutes a highly significant articulation of theoretical debates about the nature of political authority and state power in the modern era and speaks about the transition of one state formation to another. Insofar as Red Harvest explores the way in which the state's coercive and ethical character are bound up together, this article argues that Hammett's novel draws upon an understanding of political authority and state power primarily derived from Gramsci, via Marx. Gramsci insists that control cannot be maintained through force alone (and his conception of hegemony, in turn, suggests a power bloc that can become fragmented and disunited in a war of position). In the same way, Red Harvest traces the transformation of the “economic-corporate” state into the expanded or “ethical” State but crucially any ethical dimension, as Gramsci notes, is always beholden to the needs of the capitalist economy. As such, the apparently arbitrary bloodshed in the novel is conceived as a relatively minor realignment in the ranks of the capitalist classes – certainly less serious than the miners' strike that prefigures the novel. What makes this realignment significant is that it calls attention to the state both as repressive and as a site of conflict and compromise. Here, the work performed by the Continental Op and by the crime novel in general – simultaneously buttressing and, to some extent, contesting the power of the state – needs to be understood as part of the process by which the state is consistently enacting hegemony (albeit protected by the armour of coercion). The article concludes by pointing out that while Gramsci is perhaps too willing to dwell upon the state's expanded reach, Red Harvest is more interested in examining possible “cracks and fissures” in the state formation, even if the critique it ultimately offers goes nowhere and yields nothing.

'If we do not cut social spending, we will end up like Greece': Challenging consent to austerity through social work action

'If we do not cut social spending, we will end up like Greece'. Establishment politicians and media figures use this new ideological mantra throughout the Western world to frighten people into consenting to further neo-liberal restructuring along with cuts in social spending. This phrase and other ideologically laden assertions hide the real causes of the Greek public debt crisis. This commentary challenges the dominant discourse by contextualizing the Greek case within the larger global neo-liberal restructuring processes and then, drawing upon Gramsci's concept of the organic intellectual, proposes ways that the members of the Professional Association of Social Workers (PASW) can engage in a war of ideas and action, as organic intellectuals, to delegitimize the dominant discourse, which seeks consent for social spending cuts and further neo-liberal restructuring of society. © The Author(s) 2013.

“Bound in darkness and idolatry”? Protestant working class underachievement and Unionist hegemony

Over the past decade or more there has been a growing concern at the levels of educational underachievement within loyalist working-class areas of Northern Ireland. The inability of both educational and social policy initiatives over the past decade to improve the situation in any meaningful way has raised important questions concerning how the problem can be tackled more effectively. Placing the issue within the theoretical framework of Gramsci’s hegemony, this paper argues that there is a need to better understand the historical nature of the problem and to recognise the political and social forces that have shaped its existence. It argues that there is a need to move away from explaining Protestant underachievement simply by the availability of jobs in Ulster’s industrial past and to place its roots in the complex battle for social, political, and economic power since the 1801 Act of Union.

Emotions and Power: Reconciling Conceptual Twins

While the existence of an ‘emotional turn’ within the social sciences is now widely acknowledged, some areas have garnered less specific attention than others. Perhaps the most significant absence within this literature is an explicit exploration of the relationship between emotions and relations of power and domination. This article will attempt such an endeavour. In doing so, I will draw on some key work from within the sociology of emotions, such as Barbalet, Collins, Kemper and Turner, and from the power literature within social theory more generally, including Dahl, Elias, Foucault, Giddens, Gramsci and Lukes. The main thrust of the argument is that power and emotion are conceptual twins in need of a serious theoretical reunion, and that emotions have played a largely unacknowledged, ‘under-labouring’ role within most theories of power. The need for a more unified approach to these two concepts is highlighted.

A Cultura popular portuguesa e o discurso do poder

A Cultura Popular Portuguesa e o Discurso do Poder: Práticas e Representações do Moliceiro" estuda um objecto e o discurso por ele evocado, enquanto representação, invenção e reinvenção da cultura popular de uma região portuguesa. Contudo, esta comunicação pretende também ver através do objecto, isto é, "atravessar a [sua] opacidade inoportuna", tal como propõe Michel Foucault em A Arqueologia do Saber. Esse objecto é o barco moliceiro da Ria de Aveiro que, mais do que um caso de tradição versus modernidade, constitui uma representação da identidade cultural de uma comunidade intimamente ligada ao ecossistema lagunar. Os painéis do barco moliceiro são assim representações simbólicas intersemióticas dos valores, práticas e representações partilhadas pela comunidade local. Os textos icónicos e escritos patentes em cada barco são produto de uma rede de circunstâncias políticas, ideológicas, sociais e económicas, dificilmente reconhecidas mesmo por aqueles que desenham, pintam e escrevem (e vivem) sob a sua influência. Ao longo do século XX, o moliceiro e seus painéis participaram numa complexa dialéctica entre as representações do discurso oficial e a sua real função social, económica e simbólica, gerando todo um imaginário histórico, todo um "inventário" (cf. Gramsci) que motivou, contextualizou e sustentou esta forma única de arte popular.

The United Nations Educational, Scientific and Cultural Organisation: Pawn or Global Player?,

This contribution aims at exploring the significance of the new generation of UNESCO conventions for the recognition of higher education qualifications. It discusses three possible scenarios and links them to the empirical findings of a study that compares the enabling conditions of the first generation of recognition conventions established in the 1970s and 1980s with the ones establishing the second generation today. Taking an interdisciplinary approach, the paper argues that the changes illustrate a more general shift in the architecture of the global order and highlights a new role of UNESCO.