Consumo de álcool por adolescentes

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Alteração do limite máximo de teor alcoólico da lei seca

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo. Apresenta tabela com os limites de alcoolemia para condutores de veículos em diversos países.

Amianto

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo.

Dados sobre deficiência no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Atuação da Anvisa na fiscalização do setor nuclear brasileiro

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Inclusão da artrite reumatóide entre as doenças graves especificadas em lei

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

A situação das santas casas de misericórdia

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Extensão de benefícios aos portadores de narcolepsia

Avalia a conveniência de incluir a narcolepsia no rol das doenças cujos portadores usufruem de benefícios especificados em lei. Analisa também a regulamentação jurídica sobre o assunto.

Legislação referente às pessoas com deficiência : um estudo comparativo saúde

Análise comparativa da legislação sobre pessoas com deficiência física na área de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Horário de verão

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde e Sanitarismo.

A parceria público-privada em sistemas metroferroviários

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Comparativo entre a demanda dos transportes aéreo e rodoviário interestadual de passageiros

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

Radiação eletromagnética e saúde

Verifica possíveis consequências da exposição à radiação eletromagnética sobre a saúde humana, com enfoque especial à radiação gerada pela telefonia celular.

Saúde do trabalhador : legislação federal

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.

Epilepsia: deficiência?

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo.