990 resultados para Gênero jurídico
Resumo:
V.II: 397 p. y V.II: 273 p.
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566 p.
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572 p.
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[ES] Este artículo aborda los resultados de un estudio sobre la obra de Mariasun Landa, llevado a cabo en la Escuela Universitaria de Vitoria-Gasteiz, con el objetivo de detectar la presencia del género en la obra de la autora vasca a través de los estudiantes de la asignatura de Didáctica de la Lengua y la Literatura y profesores expertos en dicha autora. Nuestra investigación trata de determinar hasta qué punto se subsume en las lecturas realizadas por los estudiantes investigados, la presencia de la autora y su imaginario femenino.
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La igualdad de género es un objetivo social que las empresas pueden integrar de forma voluntaria en sus operaciones comerciales y en sus relaciones con sus interlocutores en el marco de sus iniciativas de Responsabilidad Social (RS). El presente artículo tiene como objetivo ofrecer un modelo para el desarrollo de actividades de RS que incorporen el objetivo de igualdad de género, es decir, para el despliegue de una Responsabilidad Social de Género (RSG). Así, se ofrecen pautas para que las actividades de RS incluyan la perspectiva de género, tanto si son internas a la empresa (gestión de recursos humanos, salud y seguridad en el trabajo, adaptación al cambio y gestión del impacto ambiental y recursos naturales), como externas (comunidades locales, socios comerciales, proveedores y consumidores, derechos humanos y problemas ecológicos mundiales). Asimismo, se incluye el Gobierno Corporativo como elemento adicional, por considerarlo esencial para el despliegue de la RSG.
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A prática da arbitragem comercial internacional tem se deparado, há pelos menos quatro décadas, com a problemática da extensão da cláusula compromissória a uma parte não-signatária, integrante do mesmo grupo de sociedades a que pertence uma das partes integrantes da convenção, em razão do comportamento adotado pela parte não-signatária nas fases de negociação do contrato, execução ou extinção. Nesse sentido, a prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional dos últimos trinta anos e reiteradas decisões judiciais em países de diferentes tradições jurídicas como a França, Suíça e Estados Unidos têm se manifestado favoravelmente a essa extensão subjetiva da convenção de arbitragem. O estudo da doutrina nacional e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os grupos de sociedades e seus efeitos, e a análise detida de diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, revelam a compatibilidade da referida prática arbitral internacional com o ordenamento jurídico brasileiro.
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Este trabalho aborda relevante tema jurídico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforços empreendidos pelo Poder Público na execução da política urbana nos últimos anos, os novos conceitos do direito urbanístico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas técnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituição Federal de 1988 impõe-se tratamento jurídico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da ciência para regular o exercício do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participação da sociedade na elaboração, execução e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da política de desenvolvimento da cidade com base na repartição de competências constitucionais em matéria urbanística e nas normas que regem a política urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenário jurídico nacional, adotando-se como caso referência o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opção pela rica experiência no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetória da cidade, que a mantém, ainda hoje, como referência nacional. Conclui-se que a Constituição Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exercício do direito de propriedade, cujo conteúdo é definido de acordo com as funções da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurídica de lei programática, situando-se no topo da legislação, logo abaixo da Lei Orgânica Municipal, impondo-se sua observância pelo legislador ordinário e pelo administrador no contínuo processo de planejamento urbano.
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O tema da sexualidade na região amazônica do Peru tem sido objeto de diversas elaborações discursivas desde os tempos coloniais, destacando-se certas ideias, como intensidade e desordem. Tais concepções sedimentaram-se em representações de ampla difusão e permanência no país, sendo a charapa ardiente, representação hipersexualizada da mulher amazônica, a mais paradigmática. A existência desses discursos e a escassez de literatura acadêmica sobre o tema da sexualidade nesta região motivaram esta pesquisa, que objetivou explorar o lugar da sexualidade na construção de si, entre mulheres da Amazônia urbana do Peru. Para tal foi efetuada uma revisão de fontes secundárias, dirigida a rastrear a origem desta representação e sua recriação, na história do país. A seguir, a partir de informações obtidas em entrevistas em profundidade com mulheres da região investigada, foram exploradas suas opiniões acerca desta representação e a maneira como lidam com ela, em circunstâncias concretas da vida cotidiana. Os relatos evidenciaram tanto processos de negação como de reprodução e resignificação, em um jogo complexo e flexível, que varia de acordo com o contexto em que as mulheres se encontram. Por outro lado, foram apreendidas as trajetórias afetivo-sexuais das informantes, por intermédio de entrevistas em profundidade, a partir de indagações sobre diversos temas, como iniciação sexual, infidelidade feminina, valoração da atividade sexual e trocas econômico-sexuais, entre outros. Foram identificados eixos estruturantes da vida sexual destas mulheres. Destaca-se um discurso relacional, que enaltece a reciprocidade como marco da vida sexual e, em segundo plano, comparece também uma retórica fisicalista, que considera a atividade sexual como necessidade corporal. Por fim, o estudo evidenciou um importante papel da sexualidade como recurso feminino, no plano econômico, em estreita articulação com dimensões afetivas e considerações familiares. Trata-se de trocas econômico-sexuais que integram a dinâmica cotidiana de reciprocidade nos vínculos afetivo-sexuais.
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Este trabajo analiza los avances logrados y las desigualdades existentes en el mercado laboral y en el trabajo no remunerado con respecto a las mujeres, con especial incidencia en la C.A. de Euskadi. En primer lugar, se reflexiona de forma general sobre las medidas promovidas desde distintos niveles: europeo, estatal y de la C.A. de Euskadi, y la evolución que ha ido experimentando la sociedad para fomentar la igualdad entre mujeres y hombres. En segundo lugar, se hace un recorrido a través de los análisis teóricos de la desigualdad. En tercer lugar, se analiza la situación laboral de las mujeres vascas en comparación con la de los hombres, con especial atención en el trabajo no remunerado, la actividad laboral, el paro y los salarios. Finalmente, quedan planteadas una serie de conclusiones a las que se llega tras realizar el análisis.
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A pesar de la existencia de numerosas normas internacionales y legislación que prohíben la discriminación por motivo de género, la brecha salarial entre hombres y mujeres es un hecho constatable. En este trabajo fin de grado se estudia el caso de España, poniendo especial énfasis en la medición de la desigualdad salarial por razón de sexo. Y se propone un sistema retributivo basado en la gestión por competencias como un factor que puede contribuir a reducir dicha brecha salarial.
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A tese versa sobre as grandes questões relativas à contracepção no Brasil. Integra um esforço por analisar condutas referentes à contracepção, segundo lógicas que priorizam a situacionalidade e a relacionalidade de tais fenômenos. As estratégias para gerir a fecundidade são constitutivas da sexualidade heterossexual. Mulheres e homens podem usar ou não contracepção; as razões dessa conduta extrapolam aspectos concernentes a informação e acesso. Busca-se compreender as práticas contraceptivas a partir do processo do aprendizado das lógicas relacionais e de gênero, em diferentes momentos dos percursos biográficos: o início da trajetória afetivo-sexual, os contextos de irrupção de uma gravidez e o encerramento da potencialidade reprodutiva, por meio da esterilização contraceptiva. Este compósito demandou a utilização de materiais empíricos distintos para a construção e análise das etapas eleitas dos percursos biográficos. Enfoca-se, primeiramente, o momento de passagem à sexualidade com parceiro. Problematiza-se a ideia de relaxamento das práticas contraceptivas, a partir da iniciação sexual, concepção corrente na literatura nacional em função do decréscimo de uso de preservativo em relações sexuais posteriores. Aborda-se, em seguida, as atitudes e as questões presentes no processo de construção da prática contraceptiva, no momento em que a vida sexual se torna regular. A proposição da perspectiva da gestão contraceptiva sublinha as posições dos protagonistas, marcadas pelo gênero. Por último, analisa-se as circunstâncias biográficas e os cenários relacionais da esterilização contraceptiva, a qual emerge como uma estratégia de estabilização ou de consolidação de um percurso contraceptivo/reprodutivo. O debate em torno da contracepção no Brasil apresenta a tendência a enfatizar a determinação social para explicar as gestações imprevistas. Contudo, salienta-se, com base em uma literatura crítica, as dimensões de agência individual, ainda que circunscritas por um campo delimitado de possibilidades.
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Esta dissertação é uma etnografia realizada em três festas fetichistas/sadomasoquistas (autodenominadas BDSM), abertas ao público em geral, que acontecem na cidade do Rio de Janeiro. Meu objetivo foi investigar este tipo de sociabilidade, tendo como foco dois importantes temas das Ciências Sociais: festas e sexualidade. A revisão teórica e a análise do material de campo buscam o diálogo com estes temas através de uma reflexão sobre identidade e gênero.
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La coexistencia de las especies R. philippinarum y R. decussatus en la costa atlántica, empleando los mismos recursos y con tasas de crecimiento diferenciadas, parece indicio de estrategias fisiológicas diferentes. Dichas estrategias pueden identificarse mediante la cuantificación de parámetros fisiológicos que intervienen en el crecimiento, el cual es resultante del balance energético. En el presente estudio, se ha hecho una aproximación a ello, eligiendo como parámetros a analizar, la tasa de aclaramiento (componente de ganancia energética) y la tasa metabólica (componente de pérdida energética). El crecimiento diferencial viene determinado por diferentes combinaciones de comportamientos fisiológicos, recogidos en modelos fisiológicos de crecimiento (modelo de adquisición de energía, de limitación de costes basales y de eficiencia metabólica). Con el objetivo de realizar una comparación inter-específica entre ambas especies, se ha estudiado además la relación alométrica de estos parámetros con el tamaño, ya que la distribución de tamaños es una característica de la población y constituye la base sobre la que se construyen curvas de crecimiento. De acuerdo a informes emitidos por la FAO, R. philippinarum presenta mayores tasas de crecimiento por lo que cabría esperar mayor tasa de aclaramiento y menor tasa metabólica en esta especie. Sin embargo los resultados no se corresponden con ello, siendo la tasa de aclaramiento mayor para R. decussatus y no encontrándose diferencias en la tasa metabólica. Las relaciones alométricas tampoco difieren entre especies. No se puede asociar la mayor tasa de crecimiento de R. philippinarum a ninguno de los modelos de crecimiento, ya que las diferencias inter-específicas en los parámetros estudiados son nulas o contrarias a lo esperado. La falta de disponibilidad de semillas de la especie R. decussatus para este estudio limita en parte estas conclusiones, ya que los patrones de crecimiento diferencial pueden diferir profundamente entre estadíos juvenil y adulto. Alternativamente las anomalías comentadas podrían explicarse por la presencia de híbridos de ambas especies entre los ejemplares estudiados y donde la heterosis del crecimiento podría disipar las diferencias entre especies.
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O objeto deste estudo consiste na violência autoinfligida em mulheres por queimadura. As lesões por queimadura são consideradas causas externas (acidentes e violências) e tem contribuído para o aumento geral dos índices de morbimortalidade acarretando perda de anos de vida produtiva. São resultantes de múltiplos fatores como condições socioeconômicas, violências e desigualdade de gênero. Esta pesquisa teve como objetivos: analisar o perfil sociodemográfico das mulheres que vivenciaram queimadura autoinfligida; descrever as circunstâncias e o contexto social relacionados à queimadura autoinfligida em mulheres; analisar os fatores motivadores da queimadura autoinfligida em mulheres; e, discutir a queimadura autoinfligida em mulheres na perspectiva de gênero. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e exploratória. Os cenários da pesquisa foram dois Centros de Tratamento de Queimados (Municipal e Federal) localizados no Estado do Rio de Janeiro. Os sujeitos do estudo foram 10 mulheres com história de queimadura autoinfligida e que não tivessem história de tentativa de suicídio anterior e diagnóstico de sofrimento psíquico, uma vez que estas situações poderiam comprometer a análise das vivências de violência. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semi-estruturada, com roteiro previamente elaborado, no período de novembro de 2009 a março de 2010. Os dados foram analisados através da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin, tendo emergido duas categorias: a) A vida da depoente antes da queimadura: percepção da sua condição pessoal; relações familiares envolvendo mãe, pai, avós, irmãos e filhos; relações sociais e relação com o companheiro; b) Queimadura autoinfligida em mulheres: uma questão de violência de gênero: fatores motivadores da queimadura autoinfligida na perspectiva da mulher e queimadura autoinfligida como desfecho da vivência de violência conjugal. As participantes do estudo caracterizavam-se por ter uma vida, anterior ao evento da queimadura, marcada pela violência na relação familiar e, principalmente, com o parceiro. A constante vivência de violência presente na relação com o parceiro, manifestadas por diferentes expressões (físicas, sexuais e psicológicas) resultou em intenso sofrimento que culminou na queimadura autoinfligida. Ficou evidenciado que a queimadura autoinfligida, no grupo estudado foi uma tentativa de interromper com a violência de gênero vivenciada. A escolha pelo fogo foi justificada pelas mulheres como um elemento capaz de produzir maior letalidade e ser de fácil acesso no ambiente doméstico. As mulheres afirmam que o evento da queimadura autoinfligida promoveu transformações em suas vidas. Nos agravos à saúde da mulher, em especial na violência autoinfligida por queimaduras, é relevante considerar as questões de gênero como estratégia de ação e ampliação das práticas de cuidado.
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En estas páginas nos proponemos dos objetivos. El primero es analizar con detalle la metodología de medición de la pobreza de las Encuestas de Pobreza y Desigualdades Sociales (EPDS) que se realiza en la CAPV con el fin de desvelar sus principales carencias y potencialidades en cuanto a la incorporación de la perspectiva de género en el estudio de la pobreza. El segundo es estudiar, entre 1996 y 2004,la evolución de las situaciones de pobreza entre las mujeres y compararla con la evolución de la pobreza entre los hombres. En estos ocho años, el crecimiento económico ha sido muy importante, y ello se ha traducido en una reducción de la incidencia de la pobreza que no se ha dejado notar con la misma intensidad en todos los colectivos. Nos preguntamos si las mujeres, como colectivo que estaba peor situado, han conocido reducciones de las tasas de pobreza inferiores a las generales. Parece que la mejora de la coyuntura económica ha beneficiado a los que comparativamente estaban mejor.