1000 resultados para Função social dos contratos


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Este texto se propõe a discutir o peso das representações relativas ao exercício da profissão docente e seu enraizamento histórico, à luz de pesquisas recentes sobre o trabalho dos professores da educação básica no país e a sua formação nos cursos de licenciatura e pedagogia, conferindo especial atenção ao período de criação dos sistemas de ensino, porque gerador de paradigmas que persistem na atualidade. Discute também a interseção de fatores que provocam mudanças no trabalho e na formação docente e implicam redefinições das características profissionais da sua atuação em vista das transformações da função social da escola na contemporaneidade. Para tanto, considera: o ingresso dos professores de origem popular no ensino superior e o caráter regressivo das políticas públicas; a exclusão social e as condições de educabilidade na escola que se universaliza; a nova clientela escolar e os padrões de relacionamento professor aluno. Esses padrões passam por recortes culturais e cognitivos que têm a ver com a atenção à diversidade, as alterações nas relações de poder entre as gerações e aos modos diversos e coetâneos de apropriação da cultura.

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INTRODUÇÃO: Pacientes com doença renal crônica (DRC) quando submetidos ao exercício resistido (ER) apresentam substancial melhorias de muitas funções, em especial os relacionados ao sistema cardiovascular, respiratório, muscular e na qualidade de vida (QV). Não existem avaliações do impacto de exercício simples e factíveis em pacientes com DRC associada ao Diabetes Mellitus (DM) durante o período intradialítico. OBJETIVO: Estudar o papel do exercício resistido no tratamento e na qualidade de vida em pacientes submetidos à hemodiálise crônica (HD). Assim, submetemos pacientes com DRC e DM ao ER durante a hemodiálise. MÉTODOS: Quinze pacientes em cada grupo: 1: DM com DRC submetidos ao ER; 2: DM com DRC sedentários; 3: DRC e ER e, 4: DRC sedentários. Avaliações durante oito semanas, com ER três vezes na semana. Avaliação laboratorial, teste de força muscular (FM) e QV (SF-36). RESULTADOS: O ER induziu melhoria na glicemia e na FM com discretas, mas significantes alterações na uréia e, K (p < 0,0001). Foi de impacto a melhoria na avaliação dos parâmetros de QV (p < 0,001) com o ER, como a Capacidade Funcional, o Aspecto Físico, redução das Dores (de uma maneira geral), Saúde Geral, Vitalidade, a Função Social, Estado Emocional e na Saúde Mental. Conclusão: O programa de ER (simples e factível) no período intradialítico alterou parâmetros clínicos, na FM e uma significante melhoria na avaliação da QV. O impacto na QV foi importante para o paciente, inclusive envolvendo melhoria em nível familiar e de relacionamento social quando submetidos ao ER.

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Durante años, el Distrito Federal no contempló en su modelo de ciudad el espacio público como una prioridad. La base para crear el espacio público es el suelo y en el Distrito Federal este es un grave problema, pues nos enfrentamos a un suelo privatizado al cual no se le da tratamiento de bien público y existen grandes inequidades en la distribución del espacio público en la ciudad. No obstante, ya se reconoció en el gobierno del D.F. la importancia del problema, aunque es indispensable concretar esa preocupación en proyectos específicos y aún más desarrollar algunos instrumentos para poder ejecutar las obras necesarias. ¿Qué es espacio público? ¿Qué grupos sociales afecta? ¿Para qué función urbana? Son preguntas claves que se constituyen en el núcleo de la formulación de la política. Es necesario redimensionar el problema a partir de la definición misma de un modelo de ciudad, dándole a la problemática una perspectiva territorial que le permita cumplir la función social, establecer una normatividad clara y vigente, una política de suelo transformadora y conservacionista, dotar con instrumentos financieros viables y asumir un liderazgo capaz de sobrepasar los intereses particulares.---Building a city within the big city: Mexico City’s challengerFor years Distrito Federal in Mexico not covered by the model of city public space as a priority. The basis for creating public space is the ground and in Distrito Federal this is a serious problem. We face a privatized land which no treatment is given public good. There are great inequities in the distribution of public space in the city. Already City Government recognized the importance of the problem although it is essential to landing that concern specific projects, but more so to develop some tools to execute the necessary works. What public space? Which social groups affected? What urban function? There are key questions that are in the trunk of policy formulation. Doing nothing does not seem the best option given the scale of the problem, and therefore it becomes necessary to resize the problem from the very definition of a city model giving the issue a territorial perspective to discharge social function, the establishment providing a clear and current land policy processing and preservation, financial instruments, and a leadership capable of overcoming special interests. Key words: Public space, privatized land, inequity, urban function, city model, rules.---Fazer cidade na grande cidade: o desafio do Distrito FederalDurante anos, o Distrito Federal não contemplou em seu modelo de cidade o espaço público como uma prioridade. A base para criar o espaço público é o solo e no Distrito Federal este é um grave problema, pois nós enfrentamos a um solo privatizado ao qual não se lhe dá tratamento de bem público e existem grandes inequalidades na distribuição do espaço público na cidade. No entanto, já se reconheceu no governo do D.F. a importança do problema, ainda que é indispensável concretizar essa preocupação em projetos específicos e ainda mais desenvolver alguns instrumentos para poder executar as obras necessárias. O que é espaço público? Quais grupos sociais afeta? Para que função urbana? São perguntas chave que se constituem no núcleo da formulação da política. É necessário redimensionar o problema a partir da definição mesma de um modelo de cidade, dando-lhe à problemática uma perspectiva territorial que lhe permita cumprir a função social, estabelecer uma normatividade clara e vigente, uma política de solo transformadora e conservacionista, dotar com instrumentos financeiros viáveis e assumir uma liderança capaz de superar os interesses particulares.Palavras chave: Espaço público, solo privatizado, inequalidade, função urbana, modelo de cidade, normatividade.

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Este trabalho pretende analisar aspectos relacionados às origens e o desenvolvimento do campo científico da sociologia da educação segundo um enfoque da sociologia do conhecimento e sob uma dupla perspectiva: como um processo intelectual e como um fenômeno histórico-social. Para tanto, identifica as tendências teórico-metodológicas de prestígio do campo da sociologia da educação e suas relações com o contexto político-social, priorizando, nessa análise, os aspectos relacionados com as mudanças na função social assumida pela escola ao longo do tempo. Após as análises realizadas, conclui que no interior do campo científico da sociologia da educação convivem, na atualidade, teorias voltadas para a ação cotidiana, em que predominam, por um lado, temas relacionados à representação social, à ação do sujeito no cotidiano, e, por outro, teorias voltadas para o sistema social mais amplo, em que predominam as abordagens dos nexos entre a estrutura social e as interações que formam os sujeitos individuais e coletivos e as desigualdades existentes no sistema educacional.

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Este artigo pretende reflectir sobre as tendências educativas no cenário escolar actual. O autor interroga-se sobre a existência dessas tendências e/ou movimentos pedagógicos e do seu significado, intentando responder à pergunta; para onde caminha a educação/formação? Este questionamento leva-o a analisar as repercussões pedagógicas nos novos tempos e nos diversos espaços educativos. A emergência das tendências educativas intercepta-se com o novo sujeito histórico-pedagógico em três vectores: o primeiro vector constitui a conexão dos professores dinâmicos e preocupados com as necessidades e problemáticas das novas gerações, o que supõe a recuperação e o debate dialógico das ‘velhas e novas ideias’ e das propostas educativas; o segundo vector refere-se aos discursos e à sensibilidade pelo educar, pelo ensino, pela formação ou pela aprendizagem, isto é, pelas mudanças, contributos e investigações; e o último vector abrange a inovação e o desenvolvimento, a renovação dos movimentos pedagógicos, com expressões organizativas que geram debates à volta das alternativas democráticas do ensino, da missão e função social da escola, da gestão curricular e dos conteúdos pedagógicos, modos de ensinar e aprender nos novos públicos e novas profissões, novos cenários de aprendizagem, novos saberes e culturas, etc.

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O objectivo deste artigo é demonstrar que as fontes de pressão no emprego podem ter um impacto potencial na qualidade de vida em fisioterapeutas. Para alcançar este objectivo recorreu-se a um tipo de investigação descritiva exploratória e transversal. Os instrumentos de recolha de dados utilizados foram a Escala SF-36 e a Escala de Fontes de Pressão no Emprego, cuja aplicação incidiu sobre 93 fisioterapeutas a exercerem funções em Hospitais portugueses. Neste estudo, verificou-se que as fontes de pressão no emprego têm um impacto na qualidade de vida (funcionamento físico, desempenho físico, dor corporal, saúde geral, vitalidade, função social, desempenho emocional e saúde mental) dos fisioterapeutas estudados. Os resultados obtidos e posteriores conclusões implicam ainda que se continue a dar mais atenção aos factores que podem interferir na qualidade de vida dos fisioterapeutas, para que estes possam prestar cuidados de saúde com qualidade.

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A bibliografia especializada aponta três funções fundamentais para as instituições museológicas, a saber: função científica (produção de conhecimento novo, a partir da análise de suas coleções, organização sistemática de seus acervos, tratamento curatorial dos objetos no que diz respeito à conservação, aplicação de modelos de comunicação para a implantação de projetos expositivos e pedagógicos, e a necessária avaliação desses processos); função educativa (canalização de suas atividades para fins de educação e ação sócio-cultural de uma comunidade específica ou do público em geral); e função social (a junção das funções anteriormente mencionadas). O desempenho e aprimoramento dessas três funções resguardam para os museus um papel particular nos dias de hoje, mas, na verdade, espera-se um pouco mais dessas instituições. Ao lado de seu evidente compromisso com a preservação, o museu deve ser pensado e realizado como um canal de comunicação, capaz de transformar o objeto testemunho em objeto diálogo, permitindo a comunicação do que é preservado. Às antigas responsabilidades de coletar, estudar, guardar o patrimônio, outras exigências foram impostas. A preservação da herança cultural passou a exigir outros mecanismos de transmissão, na tentativa de interagir com uma sociedade que convive com o objeto descartável, com o desequilíbrio ecológico e com inúmeros estímulos visuais muito potentes.

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Um movimento de nova museologia tem a sua primeira expressão pública e internacional em 1972 na "Mesa-Redonda de Santiago do Chile" organizada pelo ICOM. Este movimento afirma a função social do museu e o carácter global das suas intervenções.

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Esta dissertação aborda o tema do ensino jurídico e cidadania e da função social do Núcleo de Prática Jurídica(PRAJUR) da FIP-Faculdades Integradas de Patos-PB. Para analisar o ensino jurídico e cidadania do PRAJUR/FIP, parte-se da Resolução nº 09/2004/MEC que sucedeu a Portaria nº 1.886/94/MEC, onde instituiu a implantação de escritórios jurídicos em todos os cursos de Direito, na busca de melhor delinear o conhecimento prático dos acadêmicos. Os objetivos da pesquisa foram: descrever que através do conhecimento tem-se uma forma de diminuir a distância entre os níveis sociais e um caminho à buscar cidadania pela educação, refletir sobre o acesso à justiça como um direito de cidadania e analisar a função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça. A coleta dos dados foi realizada através de bibliografia, doutrina, dados documentais e aplicação de questionários. A dissertação foi organizada de forma a contemplar educação jurídica e efeitos práticos no exercício da cidadania onde no primeiro capítulo discorre-se sobre a educação e suas transversalidades aplicáveis atualmente na sociedade. No segundo capítulo abordou-se além da função social do PRAJUR/FIP no acesso à justiça, apresenta-se os dados coletados junto aos educadores em forma de entrevista do PRAJUR/FIP, e em forma de pesquisa dados coletados de exalunos e usuário. Finalmente, no terceiro capítulos aborda-se a evolução dos cursos de Direito e a formação acadêmica do educando.

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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

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O presente trabalho é fruto de um projeto de pesquisa bibliográfica, o qual, nuclearmente, buscou no ordenamento jurídico brasileiro dispositivos que embasam e protegem a atuação da ONG Teto na construção de casas emergenciais em comunidades precárias. Partimos do contexto histórico das favelas brasileiras, desmistificando sua origem e o motivo de seu crescimento desenfreado. Desenvolvemos questões que envolvem os direitos humanos, ressaltando a valoração da dignidade da pessoa humana e atrelando este princípio à moradia. Passamos, também, pelos alicerces da propriedade urbana ao longo do tempo, principalmente, à partir da Constituição Federal de 1988, estudando a importância da função social da propriedade e dos mecanismos de regularização dos assentamentos irregulares; para que, ao fim, pudéssemos nos munir de todas as ferramentas na construção, não apenas de casas emergenciais, mas de um raciocínio jurídico pragmático e mais humano.

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O presente trabalho pretende tratar da ética do advogado. Apresentamos a conceituação da ética com a moral, bem como a relação da ética com o direito. Falaremos da deontologia forense e seu principio fundamental. Para certificar o conhecimento, trataremos de todos os outros princípios que norteiam a carreira jurídica do advogado. Elucidaremos também a advocacia, sua função social e sua origem. Para esclarecer melhor, apresentaremos os deveres do advogado e sua relação com a clientela e para com o juiz, bem como a responsabilidade civil do advogado. Estudaremos o Código de Ética e Disciplina e sua distinção do Estatuto da OAB. Apresentaremos também as punições aplicadas pelo tribunal de Ética.

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A desapropriação é uma forma de restrição administrativa, executada pelo Estado, que a exerce através de seu poder de polícia, por órgãos competentes que atendem as prerrogativas de suas funções.O ato expropriatório poderá ocorrer por diversos motivos, dentre estes, por descumprimento da função social da propriedade rural ou urbana, por cultivo de plantas psicotrópicas ou não autorizadas, por vontade do Estado para a realização de alguma obra, entre outros motivos.Dentre estes, o mais comum, é a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade, que ocorre, quando determinado bem não cumpre com a função que lhe é atribuída ou então fica desocupado, sem nenhum tipo de utilização ou utiliza-o indevidamente.Contudo, na ocorrência do ato expropriatório, deverá o proprietário de bem, ser indenizado.Cuja indenizado deverá ser prévia, justa e em dinheiro, também admitindo-se o pagamento mediante títulos da dívida pública.Os bens desapropriados incorporam-se ao patrimônio das pessoas jurídicas políticas que executaram a desapropriação, que deverão dar a estes bens a devida utilização.Entretanto, se o poder público não der ao bem a adequada utilização, poderá o proprietário exigi-lo de volta através do remédio jurídico denominado retrocessão.

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Objetivou o presente trabalho traçar algumas considerações sobre determinados aspectos da reforma agrária, visto tratar-se de tema atual e relevante sobre o qual sabe-se muito pouco do ponto de vista jurídico.Elaborou-se um breve estudo sobre a propriedade ao longo da história e das civilizações, até chegar em temas conhecidos atualmente, como a função social da propriedade.Foram levantadas questões acerca de desapropriação para fins sociais e de reforma agrária e traçada uma evolução do instituto nas Constituições brasileiras.Questinou-se, ainda, aplicabilidade desse recurso para fins de obter uma melhor, ou mais justa, distribuição de terras no cenário nacional.Por fim, pretendeu estabelecer um panorama sobre a reforma agrária no Brasil e no mundo, dando as origens históricas da questão fundiária e tomando exemplo de países que, embora não possuam quantidade e a qualidade de terras semelhantes as brasileiras, realizaram suas reformas agrárias com sucesso e há muito tempo.Analisou-se também a figura do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem-Terra e qual seu papel no processo de reforma agrária vigente.Por fim, pretendeu-se dar algumas respostas e sugestões frente a pouca viabilidade da política agrária vigente, baseada na desapropriação e assentamento de fa mílias sem-terra, sempre com base em dados atualizados e pesquisas e pesquisas, que demostram que a solução talvez não esteja na posse da terra mas na geração de empregos.

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O presente estudo trata do contrato da incorporação imobiliária como instrumento de função social relevantíssima por dizer respeito a dois gravíssimos problemas de Nação, que são o da Construção Civil e o do enorme déficit habitacional existente no país – deve ser entendido e disciplinado à luz da lei específica, sem eliminar a possibilidade de sujeição às regras tutelares, porque é óbvio que não se trata do negócio imune e cláusulas e praxes abusivas por parte dos incorporadores. O enfoque, porém, não é de ser feito para se afastar a disciplina da Lei nº 4.591/1964, que é específica e que há de prevalecer, quando não houver cláusula abusiva a reprimir. Os postulados de Chalhub (2012) exposto neste estudo representam, em suma, uma contribuição muito relevante para as letras jurídicas num campo de incomum interesse para as relações econômicas e num momento de crise nacional, em que os olhos de toda Nação se voltam para a incrementação do desenvolvimento econômico, com necessidade fundamental e inadiável.