A eficiência do gasto e da qualidade da saúde pública: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008)

The overall objective of this study is to analyze the efficiency in the use of resources and the quality of public health in the municipalities of Rio Grande do Norte, from 2004 to 2008. It also seeks to identify the determinants of municipal inefficiency and measure the productivity of public spending on health. To this end, three methods of analysis are used: the DEA, the Malmquist index and the Tobit regression model. Among other findings, it appears that municipalities considered more inefficient in the measurement of expenditure on health make the largest expense in this function. On the other hand, from 2004 to 2008, only 13 municipalities showed an increase in the productivity of public spending. It is also noted that municipalities considered efficient in quality of health, although having more physical and human resources, offer fewer health services to the population. In all, the major determinants of health spending inefficiencies are the variables: age of the mayor, coalition, population density, literacy race and budget revenues. Regarding the inefficiency of the health quality, variables such as: coalition, literacy race have strong influence on this behavior. Thereby, the hypotheses proposed by the study have been fully accepted. In other words, for the efficiency of the quality and health spending it is needed more than resources, i.e., the expenditure shows itself as essential, but not enough, for political and economic aspects also interfere with the performance of spent and in the quality of health care offered to the population

Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, 2007 e 2011

This paper aims to measure the degree of efficiency in the allocation of public resources in education from the FUNDEB in elementary education in the towns of Rio Grande do Norte in 2007 and 2011. To do so, we must determine to evaluate the efficiency in the allocation of public resources in municipal education in the early and last grades of elementary education; verify that the towns that achieved higher levels of efficiency that were allocated the largest volumes of resources in primary education and analyze which towns reached the worst and the best levels of efficiency in the allocation of public resources in education. This is on the assumption that the relation between the educational policies of local governments and concern for efficiency in the allocation of resources in education is limited only to increase spending on education. It is intended from the model of Data Envelopment analysis, (DEA), with Variable Returns to Scale (VRS), estimate the efficiency of spending on education and municipal pubic purging the problem of outliers. Estimations show that the municipalities of Rio Grande do Norte do not allocate their resources in public elementary education efficiently

Trajetória dos assentamentos rurais financiados pelo crédito fundiário no estado do Rio Grande do Norte: uma análise da experiência do assentamento da fazenda Paz no município de Maxaranguape/RN

The market-assisted land reform (RAAM) has been constituted as an alternative of agrarian reform funded by the Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). It is a policy of acquisition, distribution and use of Earth ideologically disseminated and funded by the World Bank in the context of productive insertion of landless workers. Accordingly, this study seeks to analyze the trajectory of rural settlements financed by this policy, seeking to understand what factors promote or limit the process of rural development of those settlements. To do so, take as a reference case study of the Assentamento da Fazenda Paz, in the municipality of Maxaranguape in the State of Rio Grande do Norte. From the methodological point of view, bibliographical and documentary research were used, in addition to visits to the settlement and semi-structured interviews with the settlers, trade union leaders, consultants and technicians linked to the project. Assuming the reports of respondents, initially constructs the hypothesis that informal and formal institutions present in the Assentamento da Fazenda Paz were unable to effectively coordinate the actions of the agents. The results obtained showed the existence of a very complex undertaking, with a total area of 607 hectares and 80 families settled, endowed with good quality water and irrigation infrastructure, with assets of approximately R$ 5 million reais. Experience experienced by the settlers understood the development of complex systems of production and marketing of fruits and vegetables, with an emphasis on the cultivation of papaya in an area of 45 hectares based on modern irrigation system and extensive use of technology. Collective management of production, marketing, revenue and costs stood out as a major challenge for the settlers and their representative organisations, i.e. the Community Association and the cooperative. From this observation it was possible to identify two moments on the trajectory of the project: the first, between 2007-2011, considered by respondents as successful, in which the integration of public policies and abundant input of revenue from the commercialization of the fruits da Paz, mainly through the sale of papaya and pineapple in national and international markets, allowed an average remuneration of R$ 800.00 reais to R$ 1,000 reais seated/monthIn addition to the production of vegetables and other types of products for sale and consumption; the second, from 2012, characterized as a failure, due to the discontinuity of the cultivation, production and marketing of fruits based on the collective bargaining model deployed. Important factors explain the discontinuity of the project, including the model of agriculture implemented, difficulties related to the management of production, marketing and finance the venture, in addition to the breach of trust between the Board of the cooperative and the associates and the distancing of the governmental organizations more directly responsible for the project. It is therefore concluded that we must to rethink rural development as a multidimensional phenomenon, requiring a broad engagement between State and society under the foundations of a territorial development contract

Nestor lima e a modernização conservadora da gestão educacional no Rio Grande do Norte entre 1924-1928

This study attempts to investigate the school administration in the Department of Education of Rio Grande de Norte, in the period 1924 to 1928, in the context of conservative modernization in its management, implemented by Nestor Lima dos Santos. Addresses the trends of administrative Nestor Santos Lima and sequence of these variables so that we can correlate and monitor the development of various economic, social, cultural and political, to show how influenced and even determined the direction of education, not only the state of RN, but throughout the country. For this purpose, it is the recapitulation of the history of life, experiences of work and travel reports of this important figure, including administrative concepts, aiming to identify the school administration, introduced by him in the 1920s, as those who received influence of characters that included the social and historical context of the time, reconstituting the ways following the education. It was developed by Nestor shares in Lima on the administration of public schools, their way of management, and can see how was the process of modernization of education in Rio Grande do Norte state and how it followed the rapid changes, experienced by Brazil, during this period. Show up on the design aspects of modernizing Nestor Lima in the Department of Education, the Director General of Administrative Acts, the internal record of school groups, Isolated Schools, Schools rudimentary and the newly created Board of Education, highlighting the Internal Rules of Council but the General Regulations of the Department of Education. This work also highlights the proposed administrative Nestor of Lima, while educational model of an operating system of the organization, training and education, which is present in the area of production of discourse, through body practice, characteristic of the record established levels of policy development and implementation of educational instruction in all state. Key-words: school administration. Conservative modernization. Public Education

A escola normal de natal (Rio Grande do Norte, 1908-1971)

The research aims to analyze Professor Education in Natal, Rio Grande do Norte-Brazil in the period of 1908 to 1971. The work falls under the theme History of Scholar Institutions as well as Professor Education. The research investigates the evolution of the so called Normal School, a school that aimed professor education. It was based on assumptions by works of Chartier (1990), Chervel (1990), Elias (1994), Nóvoa (1987), Schriewer (2000), amongst others. The research dealt with a great array of documents in different institutions such as Minutes, Public Instruction Management Reports, Laws, newspaper articles (from the newspaper A Capital, A Ordem e A República), magazines such as Pedagogium (1921-1940); all of which present in the Geographical and Historical Institute of Rio Grande do Norte in Brazil. In the State´s public archive it was possible to find a book called Livro de Honra (1914-1919) as well as class diaries and books that contained details related to Scholar group Inscriptions. In the Atheneu Memorial the Atheneu Congregation of Normal School (1897) document was analyzed. In the Kennedy Superior Institute the researcher analyzed the Professor Nominal Graduation Registry Book. The work proposes a comparative study regarding the genesis present in the Lisbon Primary Normal School and the ones situated in Natal. The analysis dealt with institutional meanings attributed by educators. Documents from The Portuguese National Library as well as the Lisbon Superior Education School were analyzed. In this in environment, it was possible to analyze documents such as Minutes, Books, Manuals, Internal Regiments related to Pedagogy. The study allowed acknowledging that these Normal Schools emerged from the same historical substrate and present consonance between the two countries regarding once both were associated with politicians, professors, doctors, hygienists and professionals evolved with education. It was also possible to acknowledge that there is a presence of a pedagogical discourse attached to the primary school universe and professor education. The Natal Normal School was present in different contexts and was consolidated as an institution that was responsible for the education and preparation of primary school teachers. The school was considered a locus where it was possible to produce and work with specific knowledge in a peculiar fashion. This knowledge provided the necessary support for professor education and was in accordance with the world´s professional pedagogical movement as well as ideas, discussions and reflections. This school was considered a space for pedagogical activities, professional affirmation allowing action reflection enabling professor representation as knowledge producers legitimating professor instruction

Mudanças nos modelos de gestão: a política educacional e dos (des)acertos da experiência no Rio Grande do Norte (1995-1999)

This work focuses on the educational policies, on the necessity of adopting new models of administration of the education, as well as the implementation of reforms in this filed during the 1990 s. It analyzes the strategies of decentralization of the education in Rio Grande do Norte, disclosing practices conceived in the governmental plans and programs. It also aims to evidence the aspects of the decentralization proposed in the educational system management model, adopted by the Department of Education and Culture of Rio Grande do Norte from 1995 to 1999. Bibliographic researches and documental analysis were used as sources and semi-structured interviews were held in order to collect data. This work also highlights the concepts of participation, autonomy and democratic management intrinsic to the process of decentralization in the education field. It is clear that decentralization, as the vector of democracy, requires not only certain conditions that assure the universal access to the necessary information, but also that all segments of the institution have a voice in the collegiates and that the management and decision-making processes be transparent. This analysis reveals the importance of creating means to promote autonomy, participation and democratic management in order to consolidate a decentralized system. It is also clear that these mechanisms have been proposed in a vague way by the governmental guidelines, which makes it harder to consolidate a democratic management model. Having this perspective as a parameter, it is possible to realize that the adoption of a management model prompted by the law hasn t established effective means of participation that, consequently, should provide decision centralizers which opposed to the democratic actions

Avaliação do impacto do treinamento de clínica em hanseníase e sua contribuição para o aumento da detecção da doença no Estado do Rio Grande do Norte

Hansen´s disease is considered a serious public health problem. In 2006, the Ministry of Health reported that worldwide, Brazil ranked 2nd in the number of cases of the disease, surpassed only by India. The North region is the geographical area in Brazil that presents the most cases. In the state of Rio Grande do Norte, the disease is considered to be eliminated because its prevalence has been identified as 1 per 10.000 inhabitants, criteria established by the State Elimination Letter of 2005. Training programs have been offered by the Coordination for the Control of Hansen´s Disease Program of Rio Grande do Norte, PCH-RN since 1997, with the support of the English governmental agency Leprosy Relief Association, LRA, with no evaluation having been conducted. The objective of this study was to evaluate the training programs in clinical diagnosis of Hansen´s disease and their contribution to the detection of the disease in the state of Rio Grande do Norte. The study was conducted in seven municipalities that are known as Regional Public Health Units (URSAPs): São José de Mipibu URSAP I, Mossoró URSAP II, João Câmara URSAP III, Caicó URSAP IV, Santa Cruz URSAP V, Pau dos Ferros URSAP VI and Natal, capital city of the State, in the Metropolitan Region. Physicians and nurses of the Family Health Program PSF were interviewed as to their perceptions of the implementation of the training program in clinica diagnosis of Hansen´s Disease conducted by the PCH-RN. They evaluated their own practice and the training program. These professionals presented a positive evaluation of the program and gave suggestions for future courses. The results of this study suggest the need for permanent education. Data of the disease obtained from the official records of the Secretariat of Health and from the interviews indicate that health education is the means to control Hansen´s disease effectively

Trajetória do hospital dia Dr. Elger nunes: um recorte histórico da psiquiatria e saúde mental no Rio Grande do Norte

In Brazil, the mental health network proposed by the Psychiatric Reform inserts the intermediate and replacement services in the pursuit of alignment or resocialization of patients with mental and behavioral disorder in the community. Was adopted, among other services, the Center for Psychosocial Care, Home Therapy, Sheltered Home, Day Hospital and psychiatric beds in general hospital. In this context, the State of Rio Grande do Norte implanted the Day Hospital Dr. Elger Nunes (HDEN) in Natal / RN in 1996, linked to State Department of Public Health. At HDEN happened a multi and interdisciplinary therapeutic work, besides being the scene of disciplinary practices, and extension projects for graduate courses in Higher Education Institutions in the city. However, with the process of decentralization of local services, the hospital was terminated by an administrative state act in 2006, leaving damage to the activities provided to users, disciplinary practices and extension activities. From this breakdown, the objective was to narrate the trajectory of HDEN through a multidisciplinary team of professionals and teachers who used it as a field of disciplinary practices. It is characterized as a documental and qualitative, backed in the technique of thematic oral history, following the phases: authorization of the interviewee, interview recording, transcription, textualization and transcreation of the material obtained. We used documents, ordinances, general reports of activities, among others, plus interviews to fifteen employees who used this service, being thirteen part of the multidisciplinary team of professionals and two graduation professors of health care area, nursing and medicine. The stories collected were organized according to the technique chosen, respecting its steps. In preparing the body subjected to ALCESTE computer program, priority was given to the vital tone for the formation of categories and classes elected by the program, structured in three thematic areas. In the first axis, called Trajectory of HDEN, were recalled the beginning of its activities, the steps of that time, their activities, and its actors - users, families, professionals, and teaching practices. The second axis has dealt with the process of extinction of HDEN, rescuing the feelings of employees, the main reasons given at the time and immediate postextinction scenario. And the third axis revealed in an articulated form the situation of mental health in Natal / RN, listing to the challenges and prospects for the psychosocial care, starting from the trajectory of HDEN with emphasis on activities. Moreover, the trajectory of HDEN provides recognition of the historical basis outlined in the constitution of the network of substitute services present in the current scenario of psychosocial care in the city of Natal and in RN.

Análise dos marcos teóricos e estruturais do currículo de graduação em enfermagem no Rio Grande do Norte

This research had as its guiding question: what theoretical and structural milestone of graduation nursing curriculum of public universities in the State of Rio Grande do Norte? The objectives of this study were: Analyze theoretical and structural milestones of graduation nursing curriculum of public universities in the State of Rio Grande do Norte; Identify the theoretical milestone and training models that guide the structural milestones of nursing curriculum courses of public universities studied; Analyze the training concepts of curriculums from the voices of the coordinators of the courses. This is a qualitative study, analytical, with discussions of the documentary and empirical research. Ten teachers participated who act as coordinators of the graduation courses in nursing or academic advisors, in UFRNCentral Campus in Natal and Health Sciences College (Facisa), in Santa Cruz-and on UERN -Campus Caicó, Mossoró and Pau dos Ferros. The information collected by interview was analyzed by sociology or symbolic cartography of Boaventura de Sousa Santos. The research was approved by the Research Ethics Committee of the UERN by the CAAE: 03610912.7.0000.5294. All the participants signed the Free Consent and clarified Term The results and discussion were presented in four scientific articles. The first article, titled the Pedagogical projects in nursing analysis in the light of the symbolic cartography, features the use of cartographic method in the researches and in the study of nursing curriculums. In the article The Analysis of theoretical-philosophical, structural and referential milestones in nursing curriculums, these milestones are renowned in curriculums of UERN and UFRN. The main challenges faced in the implementation of supervised internship in nursing provide a reflection on the difficulties that the internship supervisors present, especially with the relationship between education/service and the articulation theory/practice. In the last article are discussed the changes in nursing training from the former student profile, who won a boost from the curricular changes proposed by the national curriculum guidelines. The study concluded, by the analysis of theoretical and structural milestones of nursing curriculum courses of public universities of Rio Grande do Norte, that there is an explicit intention to train nurses for the health system and a search on innovative teaching projects in accordance with the national curriculum guidelines for the area of nursing. The thesis defended in this investigation was that the curriculum of public institutions of higher education in nursing in the State of Rio Grande do Norte advanced from a training focusing on biologicist model, flexneriana guidelines, for teaching able to articulate the health with the social, political and cultural issues

Fatores que afetam a competitividade na produção de hortaliças orgânicas no Estado do Rio Grande do Norte

The Brazilian organic market has growing year by year, and this commercialization is extremely important to the country, because it allows a bigger preoccupation with the environmental preservation, as well as to create employments and income to the rural workers. However, is necessary that these producers define forms of competition in the market, the way how they will compete, focusing aspects that really matters to the clients. So, the work objective is investigate, based in the rural producers perceptions, the facts which affect the competition the production of organics vegetables in the state of Rio Grande do Norte. With the aim of contribute to the made of strategic decisions related to the production and commercialization of these products in the agriculture scenery norte-rio-grandense, besides to contribute with information about the competition, helping as reference to others important researches. In the methodological view, this study can be qualified as an applied research study, with descriptive objective and quantitative approach. The instrument used was the formulary, resuming to producers of organics products in Rio Grande do Norte state, that grows the segment of organic types of vegetables and greens, been thirty two producers. The data was treated through of the descriptive analyze and the Cluster s analyze. The descriptive research results indicate that the main factors which affect the competition of the organics products in our State are the cost, the diversification and reliability. The Cluster s analyze shows that exists am group of organics producers who uses frequently a specialized technique and they give support to the bigger retail market, as supermarkets

Análise do balanço energético e da matriz de emissões de poluentes no Estado do Rio Grande do Norte

This thesis intends to show the level of pollutant emissions in the State of Rio Grande do Norte, generated by the final consumption of energy in the many different sectors of the economy. This information was obtained from the energetic matrix and from the pollutant emissions of the State and the data was taken from the Balanço Energético Estadual and from the Sistema de Informações Energéticas da Olade. The result will permit to identify the energy and most polluting economic sectors in Rio Grande do Norte, contributing to energy planning, giving direction to the public policy development that aim at the change of the energy matrix of the State. Also with the objective of reducing pollutant emissions through rationalization, efficiency and energy substitution, which the main objective is to promote the economic development based on energy consumption of less harmful impact on the environment, contributing to establishment of sustainable development

Adoção de tecnologias móveis em empresas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará

One of the best examples of the Information and Communication Technology (ICT) evolutions is on the high capability of storing and processing data into smaller devices, creating a new business condition, the mobility . This mobility in a deeper analysis proposes a business remodeling in many different areas (business segmentations), through the Internet anywhere at any time, allowing managers and researchers to think again their actual models that work nowadays in companies and public institutions, modifying the way internal and external clients can be attended. This thesis analyzes issues on mobile business adoption, technological evolutions and the impacts caused by this new reality the access to information anywhere at any time . This research is exploratory and shows a compilation of similar papers and thesis describing how was conducted the survey within 50 companies in the states of Rio Grande do Norte, Pernambuco and Ceará. The statistics analysis showed the different level of mobile technology usage from simple voice communications to wide band data transmission. The analysis pointed that canonic correlation was the most effective type of analysis to describe the relations among all groups of variables showing which of them are relevant, or not, for mobile technology adoption

Competitividade dos produtores rurais de cana-de-açúcar da região agreste do Rio Grande do Norte

Deregulation of the sugar-alcohol sector in the 90s meant that agribusiness firms begin a process of reorganization of their production structures to enhance their abilities to become competitive in the new scenario. This study aims to examine the Production Chain of Sugar cane in Agreste region of Rio Grande do Norte, with studies to contribute to the competitiveness of farmers giving grants for planning and implementing policies, programs and projects, public and / or private. The method used in the study was researching the literature on the history of sugar cane in Brazil, agribusiness management, production chains and competitiveness, in field research used a questionnaire to collect information from farmers. It is concluded that the rural producers of cane sugar in newborns are not competitive and therefore it is necessary policies and / or for private gain in competitiveness of producers and consequently the production chain. It is hoped that the study serves as a subsidy for those policies proposição

Importância do gerenciamento com base em dados estudo de caso : farmácias de manipulação do Estado do Rio Grande do Norte

Last century Six Sigma Strategy has been the focus of study for many scientists, between the discoveries we have the importance of data process for the free of error product manufactory. So, this work focuses on data quality importance in an enterprise. For this, a descriptive-exploratory study of seventeen pharmacies of manipulations from Rio Grande do Norte was undertaken with the objective to be able to create a base structure model to classify enterprises according to their data bases. Therefore, statistical methods such as cluster and discriminant analyses were used applied to a questionnaire built for this specific study. Data collection identified four group showing strong and weak characteristics for each group and that are differentiated from each other