Mudanças nos modelos de gestão: a política educacional e dos (des)acertos da experiência no Rio Grande do Norte (1995-1999)

This work focuses on the educational policies, on the necessity of adopting new models of administration of the education, as well as the implementation of reforms in this filed during the 1990 s. It analyzes the strategies of decentralization of the education in Rio Grande do Norte, disclosing practices conceived in the governmental plans and programs. It also aims to evidence the aspects of the decentralization proposed in the educational system management model, adopted by the Department of Education and Culture of Rio Grande do Norte from 1995 to 1999. Bibliographic researches and documental analysis were used as sources and semi-structured interviews were held in order to collect data. This work also highlights the concepts of participation, autonomy and democratic management intrinsic to the process of decentralization in the education field. It is clear that decentralization, as the vector of democracy, requires not only certain conditions that assure the universal access to the necessary information, but also that all segments of the institution have a voice in the collegiates and that the management and decision-making processes be transparent. This analysis reveals the importance of creating means to promote autonomy, participation and democratic management in order to consolidate a decentralized system. It is also clear that these mechanisms have been proposed in a vague way by the governmental guidelines, which makes it harder to consolidate a democratic management model. Having this perspective as a parameter, it is possible to realize that the adoption of a management model prompted by the law hasn t established effective means of participation that, consequently, should provide decision centralizers which opposed to the democratic actions

As políticas educacionais, a necessidade de adoção de novos modelos de administração da educação e a implementação de reformas nesse campo, na década de 1990, constituem-se no foco de interesse deste trabalho. Procura-se analisar as estratégias de descentralização da educação no Rio Grande do Norte, desvelando as práticas concebidas nos planos e programas governamentais. Busca-se, também, evidenciar os aspectos da descentralização que estão propostos no modelo de gestão do sistema de ensino adotado pela Secretaria de Educação e Cultura RN, no período de 1995 a 1999. Para isso, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, a análise documental e, como instrumento de coleta de dados, a entrevista semi-estruturada. São realçadas, neste estudo, as concepções de participação, de autonomia e de gestão democrática inerentes ao processo de descentralização na área de educação. Compreende-se que a descentralização, como vetor da democracia, requer não só determinadas condições que assegurem o acesso universal às informações necessárias mas que todos os segmentos da instituição tenham assento nos colegiados, e que os processos de gestão e a tomada de decisões sejam transparentes. Esta análise revela a importância da criação de instrumentos promotores de autonomia, de participação e de gestão democrática para a concretização de um sistema descentralizado. Entende-se que esses mecanismos ainda são propostos de maneira vaga nas diretrizes governamentais, dificultando a consolidação do modelo democrático de gestão. Tendo como parâmetro essa perspectiva de análise, pode-se constatar que a adoção de um modelo de gestão designado por lei não estabeleceu meios efetivos de participação, propiciando, em conseqüência disso, encaminhamentos centralizadores de decisões os quais se contrapunham às ações democráticas