A eficiência do gasto e da qualidade da saúde pública: uma análise nos municípios do estado do Rio Grande do Norte (2004 e 2008)

The overall objective of this study is to analyze the efficiency in the use of resources and the quality of public health in the municipalities of Rio Grande do Norte, from 2004 to 2008. It also seeks to identify the determinants of municipal inefficiency and measure the productivity of public spending on health. To this end, three methods of analysis are used: the DEA, the Malmquist index and the Tobit regression model. Among other findings, it appears that municipalities considered more inefficient in the measurement of expenditure on health make the largest expense in this function. On the other hand, from 2004 to 2008, only 13 municipalities showed an increase in the productivity of public spending. It is also noted that municipalities considered efficient in quality of health, although having more physical and human resources, offer fewer health services to the population. In all, the major determinants of health spending inefficiencies are the variables: age of the mayor, coalition, population density, literacy race and budget revenues. Regarding the inefficiency of the health quality, variables such as: coalition, literacy race have strong influence on this behavior. Thereby, the hypotheses proposed by the study have been fully accepted. In other words, for the efficiency of the quality and health spending it is needed more than resources, i.e., the expenditure shows itself as essential, but not enough, for political and economic aspects also interfere with the performance of spent and in the quality of health care offered to the population

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O objetivo geral deste estudo é analisar a eficiência na utilização dos recursos e na qualidade da saúde pública nos municípios do estado do Rio Grande do Norte, no período de 2004 e 2008. Procura-se ainda identificar os determinantes da ineficiência dos municípios e mensurar a produtividade do gasto público em saúde. Utiliza-se de três métodos de análise: o DEA, o índice de Malmquist e o modelo de regressão Tobit. Entre outros resultados, constata-se que municípios considerados mais ineficientes na mensuração do dispêndio em saúde efetuam maiores gastos nessa função. Por outro lado, no período de 2004 e 2008, apenas 13 municípios apresentaram um aumento na produtividade do gasto público. Nota-se ainda que municípios considerados eficientes na qualidade da saúde, embora possuam mais recursos físicos e humanos, ofertam menos serviços de saúde à população. No mais, os principais determinantes da ineficiência do gasto em saúde são as variáveis: idade do prefeito, coligação, densidade populacional, taxa de alfabetização da população e receita orçamentária. E quanto à ineficiência da qualidade da saúde, as variáveis como coligação, taxa de alfabetização da população e receita orçamentária exercem forte influência sobre esse comportamento. Desse modo, as hipóteses lançadas ao longo do estudo foram plenamente aceitas. Em outros termos, para que haja a eficiência do gasto e da qualidade em saúde, é necessário mais do que recurso, ou seja, o dispêndio mostra-se como condição indispensável, mas não suficiente, pois aspectos políticos e econômicos também interferem no desempenho do gasto e na qualidade da saúde ofertada à população