Carta desportiva de Alter do Chão

INTRODUÇÂO: Ao olharmos para o espaço e a importância que o desporto tem vindo a conquistar no dai-a­dia dos portugueses, verificamos que cada vez mais existe a noção de que praticar desporto é saúde, um veículo transmissor de hábitos saudáveis e com um papel a nível social relevante. Verifica-se uma evolução nas mentalidades, onde o desporto passou a ser para todos, naquilo a que muitos denominam de democratização do desporto. Para isto contribuiu o reconhecimento dos direitos da criança, mas também no desenvolvimento das sociedades e do crescimento do papel da mulher nas mesmas, exigindo para si, actividades até então apenas disponíveis para os homens. Ao longo do século XX e naquilo que tem passado do século XXI, verificamos o aparecimento de documentos ilustrativos do que foi dito anteriormente. Um documento importante é a Carta Internacional da Educação Física e do Desporto da UNESCO. Esta realça a importância do desporto para todos, bem como a procura de melhores condições para a prática da actividade física. Por outro lado, realça a importância de se preverem e criarem equipamentos e materiais adequados à procura existente, de modo a melhorar as condições de segurança e acesso aos equipamentos. Aborda ainda a importância da prática da actividade tisica para a melhoria da saúde dos praticantes, mas também como uma forma de lazer. De facto, verifica-se que as pessoas cada vez mais escolhem o desporto e a prática da actividade tisica como forma de lazer, estando o interesse demonstrado, acima da procura de actividades culturais. A revisão do PDM é uma oportunidade única para mudarmos a visão de desporto que outrora reinou, onde as instalações desportivas proliferavam, sem planeamento e sem ter em conta normas, pareceres, decretos-lei existentes, apenas utilizando os fundos europeus disponibilizados. Assim, na carta desportiva de Alter do Chão iremos caracterizar: • Os espaços desportivos existentes (horários, se têm iluminação, preços, actividades que poderão ser desenvolvidas ou que já decorrem nesses locais, etc.), de acordo com o documento produzido pelo IDP em 1996 e o preconizado para a elaboração do Atlas Desportivo Nacional (1998); • Identificar a oferta em termos de actividades e associações (horários, contactos, actividades desenvolvidas); • Elaborar um estudo de procura, junto da população do concelho; • Elaborar propostas para uma melhor gestão/utilização dos espaços desportivos, bem como previsão de novas construções, caso os estudos indiquem a procura de actividades inexistentes. A carta desportiva deverá ser um documento dinâmico, tendo em conta a contínua modificação de actividades desportivas, devendo por isso ser actualizada sempre que houver alterações ao que consta na mesma.

Arcabouço legal e políticas públicas para a adolescência

Este objeto começa abordando a importância do papel dos profissionais de saúde ao trabalhar com a população e menciona os direitos das crianças e dos adolescentes assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e a finalidade de promover e universalizar direitos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segue apresentando o ECA como um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro e detalha a série de normativas internacionais que ele internaliza. Termina esclarecendo que a garantia dos direitos de cidadania para todos os adolescente e jovens ainda é um grande desafio, e quando se trata de portadores de deficiência visual, auditiva, mental, motora, física, o profissional de saúde pode auxiliar no exercício de uma vida livre de preconceitos e mal entendidos. Unidade 3 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Organização do processo de trabalho para realização das ações coletivas de prevenção e promoção da saúde bucal na atenção primária pela equipe de saúde bucal de santo Antônio do Itambé

Trata-se de uma revisão narrativa para formulação de uma proposta de organização do processo de trabalho e planejamento das ações coletivas de prevenção, promoção e educação em saúde bucal no âmbito escolar do município de Santo Antônio do Itambé. O objetivo foi contribuir para a redução do índice de cárie dentária, fornecendo instrumentos de apoio e orientação às crianças em idade escolar, promovendo a educação em saúde bucal e prevenção da cárie dentária. Para obtenção de dados, foi consultada a Biblioteca Virtual de Saúde, por publicações das bases de dados MEDLINE, LILACS e SCIELO. Também foram consultados acervos da Biblioteca do Ministério da Saúde. Os critérios de inclusão das publicações foram: material em forma de artigos publicados em língua portuguesa, a partir de 2000, com assuntos relacionados à Promoção de Saúde Bucal. Foram selecionados para leitura e análise11 artigos. Destacam-se entre os resultados obtidos a necessidade de políticas que possibilitem o acesso à água fluoretada e, na falta dessas, a aplicação tópica de flúor pela equipe de saúde bucal, a educação em saúde e a higiene bucal supervisionada.

A prioridade absoluta na Constituição Federal de 1988: cognição do art. 227 como princípio-garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

The study undertakes the analysis of the constitutional warranty principle of the Absolute Priority of the children and adolescents fundamental rights concerning to the sense, reach, content, addressees and effectiveness. Then, we begin with the study of the Constitution, text where is inserted the principle on examination, opportunity on which it verifies the concept and conceptions of the Constitution, theories, functions, it normative power and the constitutional feeling. Soon after, the fundamental rights theory is analyzed, focusing your origin, importance, functions, protection, restrictions, duties, characteristics and effectiveness. Then, it is led in general to the place of the principles, moment that leans to their concept, evolution, functions, classification and characteristics. Finally, it is appreciated the principle of the Absolute Priority approaching to the meaning and reach, the normative force and importance, historical precedents, materialize rules, addressees and its normative power and enforcement

As organizações não-governamentais (ONGs) de atenção à criança e ao adolescente em Natal/RN: contribuição na garantia de direitos?

In contemporaneousness watches in Brazil the emergence of a "new" relationship between State and society based on partnership, which will allow the growing playacting organizations "non-profit" and "public interest" in the management of social public policies. In that sense, as part of a logic of global restructuring of the Capital, under the aegis of the neoliberal project, starting from the years of 1990, an administration model is had in favor of the market that looks for to minimize the actions of the State, reinforcing the outsourcing of the social public politics, and consequently, debilitating rights legally conquered. In that way, with this study it was pursued as general objective to apprehend the actions developed by Non-governmental Organizations NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN, verifying in that measured, these contribute to the warranty of rights or they reproduce practices of welfare work, and as specific objectives: to identify the group of the actions developed by NGOs in the child's area and of the adolescent in Natal / RN; to analyze the practice of NGOs of the point of view of the human resources, of the administration, of the financing, of the user's participation in the decision processes, as well as the quality of the services and the continuity of the actions of these organizations; and to apprehend the relationship between the researched organizations and users in the process of implantation of the actions, in order to identify the perspective that guide the practice of NGOs is going in the direction of contributing in the warranty of rights or in the reinforcement to the welfare work. In summary the results showed two trends in the actions of the NGOs, in the direction of the provision of services, which still unfurls in two perspectives of handouts. The other trend will give priority to the defense of rights of children and adolescents, with actions of political impact strengthen the promotion of public policies state, thus contributing to guarantee rights

Direitos e Interesse Superior da Criança

A presente dissertação de mestrado tem como objectivo analisar como o princípio do interesse superior, no actual Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, contribui para a promoção dos seus direitos. Para tal, procurou-se analisar a aplicação da medida legal de regime de colocação em instituição e a sua ligação com os princípios orientadores da intervenção, bem como compreender como esses princípios são operacionalizados nos processos de promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em perigo. O estudo foi desenvolvido com base em informação recolhida em cinco casos, em que foram aplicadas medidas de Acolhimento em instituição e arquivados na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Coimbra, a partir de informação fornecida pelos técnicos, primeiro através do preenchimento de uma grelha de registo dos tópicos essenciais de cada um dos casos, depois através de entrevistas realizadas com esses mesmos técnicos. O modelo de entrevista utilizado foi de natureza semi-estruturada de forma a permitir aos entrevistados darem respostas livres e expontâneas. Estas técnicas de recolha de dados permitiram perceber como os técnicos da CPCJ actuaram nos processos em causa e detalhar o desenvolvimento cronológico desses processos de promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em perigo. A análise da informação permitiu concluir, pela debilidade da utilização de alguns dos princípios orientadores da intervenção, que o princípio do interesse superior não está a ser utilizado de forma a garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens. Este facto transparece na manutenção das situações de perigo durante o desenrolar dos processos, na dificuldade em encontrar em tempo útil medidas protectivas adequadas às situações e na falta de elementos essenciais para a estruturação desses mesmos processos.

A criança com Síndrome de Asperger na educação infantil : um estudo de caso

Esta pesquisa teve como objetivo compreender as ações pedagógicas constituídas por uma unidade municipal de ensino de Vitória/ES, visando ao processo de inclusão escolar de uma criança com Síndrome de Asperger no contexto da Educação Infantil. Contou com as contribuições teóricas dos estudos da matriz histórico-cultural e de autores dedicados a estudar a infância, como Kramer, Sarmento, Aries, dentre outros, bem como de pesquisadores interessados em investigar os pressupostos da Educação Especial em uma perspectiva inclusiva. Como aporte teórico-metodológico, apoiou-se no estudo de caso do tipo etnográfico que advoga pela possibilidade de, por meio da pesquisa científica, produzir conhecimento sobre a realidade social. O trabalho de pesquisa foi realizado em uma unidade municipal de Educação Infantil de Vitória/ES, envolvendo uma criança com Síndrome de Asperger, professores, pedagogos, dirigente escolar e responsável pelo estudante investigado. O processo de coleta de dados se efetivou no período de março de 2013 a setembro de 2013. O pesquisador esteve de uma a duas vezes por semana no campo de pesquisa, participando das observações em sala de aula, em espaços para planejamento e formação continuada e também observando momentos informais na entrada, recreio e saída dos alunos. Para a organização do estudo, trabalhou com quatro eixos: a) ações implementadas em favor do processo de inclusão escolar de alunos com Síndrome de Asperger no contexto da Educação Infantil; b) proposta pedagógica do CMEI “Alegria da Cinderela”: espaços de planejamento, formação e utilização dos apoios pedagógicos para a inclusão escolar; c) concepções dos profissionais envolvidos na pesquisa e da família sobre a inclusão escolar da criança com Síndrome de Asperger; d) principais possibilidades e/ou dificuldades encontradas pela unidade de ensino mediante o processo de ensino-aprendizagem da criança com Síndrome de Asperger. Como resultados, a pesquisa aponta: a importância de pensar nessas crianças como sujeitos de direitos e capazes de aprender; a necessidade de investimentos na formação inicial e continuada de professores para que os estudantes tenham maiores possibilidades de aprender; a urgência de o professor assumir a inclusão escolar como um movimento ético comprometido com a formação e com o reconhecimento da diversidade/diferença humana; a necessidade de reconhecer o cotidiano da Educação Infantil como um rico espaço para todas as crianças se desenvolverem e produzirem conhecimentos com seus pares e por meio das mediações pedagógicas dos professores.

O programa tributo à criança e a Inclusão Social de menores em risco : uma análise crítica

O presente trabalho se insere no campo dos estudos sobre políticas de inclusão social e educação, tendo como objetivo analisar o Programa Tributo à Criança, no Município de Natal – RN, que, como dispositivo das políticas sociais voltadas à inclusão social escolar,desenvolve ações junto às crianças em situação de vulnerabilidade social. Realizou-se, assim, uma análise crítica privilegiando as informações coletadas junto ao corpo docente, documentos e entrevistas semi-estruturadas. Diante deste contexto, os resultados apontam que, apesar da dimensão legal das atuais políticas de atendimento à criança assumirem uma visão de integralidade e de garantia de direitos, há ainda grande descompasso entre o discurso, a prática e a realidade concreta de existência desse grupo social. O Programa não atende às prerrogativas e expectativas de uma real política pública voltada à criança e ao adolescente, apesar de apresentar aspectos inovadores, como certa distribuição de renda e a permanência escolar. Pode-se ressaltar, entretanto as potencialidades do programa no sentido de instigar novos processos participativos criados no seio de práticas ainda assistencialistas, nos quais o sentido do atendimento às crianças possa ser ressignificado pelos atores interessados.

Interações adulto(s)-criança(s): a partilha de controlo em jardim-de-infância

O presente relatório tem como principal objetivo refletir, de forma crítica e fundamentada, a minha intervenção educativa nas valências de creche (com crianças com idades compreendidas entre os 24 e os 36 meses) e jardim-de-infância (com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos). Este trabalho não se desenvolveu somente com os dois grupos de crianças mas em parceria com as respetivas famílias e equipas educativas. Neste sentido, apresento a caracterização de ambos os contextos, atendendo a todos os intervenientes no processo educativo, realizada de forma reflexiva e fundamentada. Esta foi realizada com o intuito de conhecer e interpretar os sistemas onde as crianças se inserem de modo a melhor adequar a minha prática educativa. Com base na caracterização para a ação, em conjunto com pressupostos teóricos, defino ainda intenções e objetivos que regem a minha prática com as crianças, suas famílias e equipa educativa. É ainda foco deste relatório uma questão problemática levantada no decorrer da PPS em jardim-de-infância – que intitula este relatório – sobre as interações estabelecidas entre os adultos e as crianças e a consequente partilha de controlo na sala de atividades. Trata-se de reconhecer a importância da relação entre o adulto e as crianças no processo de aprendizagem, mas também o papel da criança, como ator social de direitos, e construtor do seu próprio conhecimento.

Direitos da crianças, brincar e brincadeiras

Brincar é o tema que juntou, uma vez mais investigadores oriundos de alguns países de língua oficial portuguesa: Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Prícepe e Timor Leste.

Estudos da criança e pesquisa com crianças: nuances luso-brasileiras acerca dos desafios éticos e metodológicos

O presente artigo discute as maneiras como os Estudos da Criança colaboram com as novas formas de se pensarem as crianças e as infâncias, afirmando que os conceitos de criança como ator social, como sujeito com direitos, participativo e com voz, passam a ter uma visibilidade significativa na pesquisa com crianças, nos discursos acadêmicos e também em muitas práticas sociais com crianças. Questionamos ao longo do texto alguns aspectos que têm vindo a merecer uma atenção acrescida nos últimos tempos, nomeadamente os relacionados com os preceitos éticos que envolvem a pesquisa com crianças tentando pensar de que modo podem concretizar-se numa ética viável e significativa para as crianças, nas pesquisas com crianças desenvolvidas no Brasil e em Portugal. Fechamos o texto com a convicção de que somente ouvindo e escutando o que as crianças tem a nos dizer sobre os seus modos de vida poderemos acrescentar ao conhecimento sobre a infância elementos inovadores e respeitadores da imagem da criança como sujeito ativo de direitos. Somente desta forma conseguiremos enfrentar as exigências de colocar em discussão todo e qualquer direito das crianças na pesquisa em debates mais extensos de ampliação da cidadania.

O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões

Estatuto da Criança e do Adolescente: a visão dos trabalhadores sobre sua prática

O Estatuto da Criança e do Adolescente impulsionou aumento significativo dos programas que assistem este grupo populacional. Entretanto, não significou mudanças na forma de aproximação deste objeto. Esse estudo buscou conhecer as percepções dos trabalhadores dos programas de atendimento ao adolescente, suas dificuldades, e formas de superá-las. O cenário foi o Município de São Carlos (SP). A metodologia é descritiva, qualitativa. Os dados foram coletados junto a instituições que atendem aos adolescentes, por meio de documentos e de entrevistas. Os depoimentos foram tratados segundo referencial de Bourdieu. Os resultados mostraram que as instituições percebem a adolescência e o adolescente desvestidos de sua socialidade e historicidade, e que o objeto da atenção continua o adolescente com problemas, e não o sujeito de direitos. Uma mudança mais radical da visão sobre estes adolescentes possibilitará a construção de novos instrumentos dos processos de trabalho, capazes de alcançá-los na sua integralidade.

A Institucionalização das Crianças e Adolescentes no Centro Protecção Social Lém Cachorro – Uma resposta do sistema de protecção a violação dos direitos das crianças na cidade da Praia. Estudo de caso no Centro Protecção social Lém Cachorro.

O trabalho da memória que ora apresentamos incide sobre a temática da institucionalizaçãocomo resposta do sistema de protecção, a violação dos direitos das crianças na cidade da Praiaseguindo o formato de um estudo de caso, o trabalho teve como campo empírico o CentroProtecção Social Lém Cachorro na Cidade da Praia. Todas as crianças deveriam ter oportunidade de viver uma infância feliz e no seio da sua família, construindo assim o acesso a um desenvolvimento equilibrado. No entanto a existência de certos condicionalismos vem destruir essa possibilidade. As várias formas de violência principalmente as ocorridas no espaço familiar, onde deveria ser um espaço de protecção e garantia máxima dos seus direitos são disso um exemplo, causando sofrimento a estas crianças que se vêem numa situação de desamparo tanto a nível afectivo como na prestação dos cuidados essenciais para a sua sobrevivência. Sendo assim torna-se necessária a procura incessante de uma solução capaz de as proteger e as colocar numa situação mais favorável, para que se desenvolvem de forma adequada. Neste sentido a institucionalização, aparece como sendo uma das medidas de garantia da convivência, de maneira provisória e excepcional, quando a família ou os responsáveis pela criança/adolescente não conseguem efectivar o direito essencial a formação e ao desenvolvimento das crianças/adolescentes ou quando o Estado não actua eficazmente mediante as políticas públicas e sociais na garantia a protecção social da família. Com o objectivo de analisar e compreender o processo de institucionalização das crianças/adolescentes no C.P.S.L.C, como factor de mudança das suas condições de vida, realizou se uma investigação que incidiu sobre um grupo de crianças institucionalizadas no C.P.S.L.C. Este grupo foi constituída por crianças/adolescentes (do sexo masculino e do sexo feminino) com idades compreendidas entre os 9 aos 17 anos de idade e suas respectivas famílias. Para a recolha de dados junto destas crianças/adolescentes recorremos a metodologia qualitativa e quantitativa, uma vez que estas apresentaram formas mais eficazes para a obtenção de informações, foi aplicada a técnica da entrevista a coordenadora do centro, e o inquérito por questionário as crianças/adolescentes institucionalizadas no C.P.S.L.C e suas respectivas famílias. Para a análise e comentários dos dados dos inquéritos aplicados aos sujeitos da pesquisa, fez-se o tratamento dos mesmos com base no programa informático SPSS versão 15. Ainda, foram analisadas e comentadas as informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, o Centro Protecção Social Lém Cachorro, através das suas acções desenvolvidas, tem vindo a contribuir para a melhoria das condições de vidas das crianças/ adolescentes institucionalizadas, deforma activa, e articulada com outras organizações e instituições que trabalham directa ou indirectamente nessa área, intervindo no próprio microssistema, que na maioria das vezes condiciona o desenvolvimento saudável destas crianças, devido a condição social e económica.