Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal

Tax planning is a subject that has been increasing in relevance in Tax Law. This current dissertation s objective is to approach the criterion and limits for the disqualification of law acts and business through the Tax Administration. Law acts and business resulted from the conduct of contributors that seek to diminish the growing raise of the tax load, using some means to reduce their burden and increase the possibilities of success in an economical activity, without violating the law in the persecution of paying fewer burdens. On the other hand, the tax administration, through its organs, hoping the increase of burden collection to withstand some determined sectors of the State, with a clear purpose to stop the contributor organizing his activity and structuring it as efficiently as possible, came up with a preliminary draft which left Complementary Law 104, from 10.02.2001, enacted, that inserted the unique paragraph of the National Tax Code, article 116, authorizing the disregard, by the administrative fiscal authority, of Law acts and business practiced to dissimulate the occurrence of burden gain or the nature of obligated incorporating elements, observing the procedures to be established in common law . Our goal is to identify the criteria and limits to disregard law acts and business through the tax administration, pointing out some possible means of action by the tax administration that qualifies it to disregard the contributor s acts and business, just claiming that a saving in the tax costs was made by the contributor s act

Diferentes critérios de formulação de rações para frangos de corte no período de 1 a 21 dias de idade

Dois experimentos foram realizados com o objetivo de avaliar diferentes critérios de formulação de rações, baseados em aminoácidos totais e digestíveis, para frangos de corte no período de 1 a 21 dias de idade. As dietas foram formuladas para atender às exigências de metionina, metionina+cistina, lisina e treonina. No primeiro experimento, foram utilizados 800 pintos machos, Hubbard, distribuídos em delineamento inteiramente casualizado com 4 critérios de formulação, para atender às exigências em aminoácidos totais - NRC (1994), Rostagno et al. (1992), Degussa (1997) e AEC (1993), com 4 repetições de 50 aves. No segundo experimento, foram utilizados 600 pintos machos, Cobb, distribuídos em delineamento inteiramente casualizado com 3 critérios de formulação, para atender às exigências em aminoácidos digestíveis - Rostagno et al. (2000), Baker & Han (1994) e Degussa (1997), com 4 repetições de 50 aves. Foram avaliados ganho de peso, consumo de ração e conversão alimentar. Os resultados obtidos demonstraram não haver diferença no desempenho das aves ao serem alimentadas com diferentes critérios de formulação baseados em aminoácidos totais. Ao formular dietas com aminoácidos digestíveis, o padrão estabelecido por Baker & Han (1994) resultaram em melhor desempenho das aves no período avaliado.

Reconceitualização das categorias de skemp de compreensão relacional e compreensão instrumental como critérios globais

The thesis presents a systematic description about the meaning, as Skemp, relational understanding and understanding instrumental, in the context of mathematics learning, being that we had as a guide his understanding of the schema. Especially, we analyze some academic productions, in the area of Mathematics Education, who used the categories of understanding relational and instrumental understanding how evaluative instrument and we see that in most cases the analysis is punctual. Being so, whereas the inherent understanding relational schema has a network of connected ideas and non-insulated, we investigated if the global analysis, where it is the understanding of the diversity of contributory concepts for formation of the concept to be learned, is more appropriate than the punctual, where does the understanding of concepts so isolated. For this, we apply a teaching module, having as main content the Quaternos Pythagoreans using History of Mathematics and the work of Bahier (1916). With the data we obtained the teaching module to use the global analysis and the punctual analysis, using research methodology the Case Study, and consequently we conduct our inferences about the levels of understanding of the subject which has made it possible for us to investigate the ownership of global analysis at the expense of punctual analysis. On the opportunity, we prove the thesis that we espouse in the course of the study and, in addition, we highlight as a contribution of our research evidence of need for a teaching of mathematics that entices the relational understanding and that evaluation should be global, being necessary to consider the notion of schema and therefore know the schematic diagram of the concept that will be evaluated

Avaliação da Usabilidade de Interfaces Web segundo Critérios Ergonômicos de Bastien e Scapin: Pesquisa com os Ambientes Virtuais de Educação à Distância Aulanet, E-Proinfo e Teleduc

Este trabalho tem dois objetivos: avaliar a usabilidade de três interfaces de ambientes virtuais de educação à distância através de duas técnicas avaliativas e identificar os fatores influenciadores da percepção de usabilidade dos ambientes avaliados. Os sistemas de educação à distância escolhidos foram o AulaNet, o E-Proinfo e o Teleduc, por serem desenvolvidos no Brasil e terem distribuição gratuita. A avaliação da usabilidade foi realizada através de duas técnicas documentadas na literatura. A primeira técnica de avaliação, do tipo preditiva ou diagnóstica, foi realizada pelo autor e um concluinte do curso de Sistemas de Informação do Centro Federal de Educação Tecnológica do estado do Piauí (CEFET-PI), mediante a observação de um checklist denominado Ergolist. A segunda avaliação, do tipo prospectivo, foi efetivada com o usuário sendo o próprio avaliador das interfaces, através de um questionário. A amostra foi composta de 15 professores e 15 alunos do CEFET-PI. Os resultados colhidos foram analisados a partir da estatística descritiva e testes de chi-quadrado. Os resultados mostraram que os ambientes apresentarem problemas de adaptabilidade, pois não possuem flexibilidade e nem levam em consideração a experiência do usuário. Na análise inferencial, foi constatado que o tempo de uso da Internet não afetou significativamente sua avaliação da usabilidade dos três ambientes, assim como na maior parte das variáveis de usabilidade não foram influenciadas pelo tipo de usuário , sexo e escolaridade . Por outro lado, em vários dos critérios ergonômicos avaliados, as variáveis de sistema tipo de ambiente e experiência com computador e a variável demográfica faixa etária afetaram a percepção de usabilidade dos ambientes virtuais de educação à distância

Análise de critérios de decisão em estratégia de arranjos produtivos locais: um estudo aplicando o processo de hierarquia analítica (AHP) no setor de cerâmica

This master thesis has the objective of investigating the strategic decision criteria of participants of Local Production Arrangements (LPA) in Brazil. The LPA s are an initiative of support agents to enterprises with the purpose of organizing joint actions for the development of groups (clusters) of enterprises. The choice of the actions is a decision of the participating enterprises and this paper aims at applying a Multi-criteria Analysis Method to analyze the criteria of entrepreneurs that are participating of a LPA. The used method is the Process of Analytical Hierarchy (PAH) and an application is presented along with questionnaires to participants of a ceramic LPA in the northeast of Brazil. The main results show that, in first place, from the implicit strategy of each enterprise there is only one objective for the LPA group and so, at the beginning, an action decided by all of them tends to favor some more than others. In second place, it was observed that there are general inconsistencies between the strategic objectives and the importance as to criteria, even though there have been cases of coherency. As the main conclusion it is pointed that the use of Methods of MCDA is useful to improve the decision making process and to bring more transparency to the logic of the found results

Critérios na tomada de decisão estratégica em projetos de co-geração a gás natural: um estudo em hospitais

This thesis deals with analyzing the actual perception of the brazilian hospital managers about natural gas fired cogeneration. An study of case is developed to obtain information about the viability of the investments in cogeneration technolgies in four hospitals. These studies are made using a questionnaire, to know and to obtain necessaries data of the managers. The main results shows that the investors have a bad feeling about to invest in a different activity. In other hand, the results show that the investors have a good impression about the configuration of the project that uses the project finance like way of financing

Comparação entre critérios de seleção de precocidade sexual e a associação destes com características de crescimento em bovinos Nelore

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Dois critérios de seleção na pré-desmama em bovinos da raça Gir. 1. Estimativas de parâmetros genéticos

Dados de 16.592 animais da raça Gir, provenientes do controle de desenvolvimento ponderal da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, nascidos no período de 1978 a 1994, criados em diversas condições de ambiente no Brasil, foram usados para estimar parâmetros genéticos e ambientais das características ganho médio diário do nascimento à desmama (GMD) e dias para atingir 160 kg do nascimento à desmama (D160). As estimativas dos componentes de variância e herdabilidade foram obtidas pelo método da máxima verossimilhança restrita por modelos animais uni-característica. Foram utilizados dois modelos o modelo 1, com grupo de contemporâneos (GC) como efeito fixo e com efeitos genético aditivo de animal e materno, efeito de ambiente permanente materno e erro como aleatórios; e modelo 2, com os mesmos efeitos do modelo 1, mas com covariância genética entre os efeitos direto e materno igual a zero (sigmaam=0). As estimativas de herdabilidade, utilizando-se o Modelo 1, foram iguais a 0,11; 0,04; 0,11 e 0,07 para GMD (efeito direto), GMD (efeito materno), D160 (efeito direto) e D160 (efeito materno), respectivamente. Para o Modelo 2, as estimativas de herdabilidade foram: 0,12; 0,05; 0,10 e 0,05 para GMD (efeito direto), GMD (efeito materno), D160 (efeito direto) e D160 (efeito materno). A diferença entre os modelos pela não inclusão da estrutura de covariância entre os efeitos direto e materno (sigmaam=0), neste trabalho, não foi significativa. A contribuição da variância residual (como porcentagem da variação fenotípica total) foi de 76% para GMD e de 80% para D160, para os dois modelos, indicando a necessidade da melhoria do ambiente de criação, assim como a padronização e formação de lotes de manejo, o que reflete na possibilidade de melhor definição de grupo de contemporâneos.

Dois critérios de seleção na pré- desmama em bovinos da raça Gir. 2. Efeito na classificação dos animais

A utilização de dois critérios de seleção na pré-desmama, ganho médio diário do nascimento à desmama (GMD) e dias para ganhar 160 kg do nascimento à desmama (D160), foi estudada, analisando-se informações de 16.592 animais, provenientes do controle de desenvolvimento ponderal da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, nascidos no período de 1978 a 1994. Foram incluídos no modelo o efeito fixo de grupo de contemporâneos e os efeitos aleatórios genético aditivo de animal e materno, de ambiente permanente materno e o erro. A covariância entre os efeitos direto e materno foi considerada igual a zero. As estimativas dos componentes de variância e herdabilidade foram obtidas pelo método da máxima verossimilhança restrita e os valores genéticos preditos (VGs), por modelos animais uni-característica. As estimativas de herdabilidade foram: 0,12; 0,05; 0,10 e 0,05 para GMD (efeito direto), GMD (efeito materno), D160 (efeito direto) e D160 (efeito materno), respectivamente. Foram estimadas a correlação genética entre GMD e D160 (efeito direto e materno) e a correlação de classificação (Spearman) entre os valores genéticos para as categorias de touros, vacas e bezerros. As estimativas de correlação genética entre GMD e D160 foram 0,86 e 0,88, para o efeito direto e materno, respectivamente. As estimativas de correlação de ;rank;, também foram altas, entretanto, nenhuma foi igual a um, resultando em alterações na classificação dos animais. A relação entre as médias aritmética (A) e harmônica (H) e o desvio-padrão (S) do GMD ajustado para efeitos ambientais e maternos (GMDc) foi verificada utilizando-se um modelo restrito, sem intercepto, mediante as regressões linear e quadrática do S do GMDc sobre a diferença entre a média aritmética e média harmônica (A-H). Os resultados evidenciaram que, semelhantemente a H, o critério D160 apresentou a propriedade de discriminar touros com progênie mais uniforme.

Comparação de critérios de seleção para precocidade de crescimento em bovinos da raça Guzerá

Objetivou-se com este estudo comparar a seleção com base no ganho médio diário de peso na pré-desmama (GMD) e no número de dias para ganhar 160 kg nessa fase (D160), com e sem correção para efeitos de grupos de contemporâneos (GC), em bovinos da raça Guzerá. Utilizou-se o banco de dados de desenvolvimento ponderal da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ) para esta raça. A obtenção dos parâmetros e valores genéticos foi feita pelo método da máxima verossimilhança restrita utilizando-se modelo unicaracterístico com equações de modelos mistos. O modelo utilizado foi composto pelo efeito fixo de grupo genético e pelos efeitos aleatórios, genético aditivo direto e de ambiente permanente, além do erro residual. A média para D160 foi de 270,5 dias e para GMD, 642,3 g. As correlações de Spearman entre ganho médio diário e a precocidade em dias para ganhar 160 kg na pré-desmama (PD160), e GMD e PD160c (PD160 corrigido para o efeito de grupo de contemporâneo), foram iguais a 0,91 e 0,94, respectivamente. A seleção para PD160 favorece touros que produzem progênie com desempenho superior e menos variável e a padronização deste critério com base no grupo de contemporâneos melhorou sua eficiência. A classificação dos touros varia de acordo com o critério de seleção utilizado, GMD ou PD160, principalmente nos extremos, onde ocorrem seleção e descarte de reprodutores.

Levantamento e avaliação de critérios para a ampliação de escala da produção de biossurfactantes utilizando melaço como substrato

Biosurfactants are amphiphilic molecules synthesized by microorganisms such as bacteria, yeast or filamented fungi cultivated in various carbon sources among sucrose and hydrocarbons. These molecules are composed by a hydrophilic and hydrophobic part. They operate mostly at interfaces of fluids of different polarities. Because of this characteristic, they are potentially employed in numerous industries, such as the textile, medical, cosmetics, food and mainly in the petrochemical ones. Therefore industry has interest in developing new biosurfactant production processes in high scale, in order to become them economically competitive when compared to synthetic biosurfactants. This work aims to evaluate the biosurfactant production applying a non-conventional substrate sugar cane molasses proceeding from the sugar industry thus reducing the production costs. The strain identified as AP029/GLIIA, isolated from oil wells in Rio Grande do Norte state and used in these experiments belongs to the culture collection of Antibiotics Department of UFPE. The fermentation were carried out using different conditions according to a factorial planning 24 with duplicate at center point, in which the studied factors were molasse concentration, nitrate concentration, agitation and aeration ratio. The experiments were performed in a shaker at 38ºC of temperature. Samples were withdrawn in regular periods of time of up to 72 hours of fermentation in order to analyze substrate consumption, cellular concentration, superficial tension, critical micelle dilution (CMD-1 e CMD-2) as well as extracelullar protein production. The results showed a production of 3,480 g/L of biomass, a reduction of 41% on superficial tension, 67% of substrate consumption and 0,2805 g/L of extracellular protein

Critérios comportamentais utilizados por técnicos na avaliação do desempenho esportivo de futebolista das categorias de base

Currently one of the major concerns in sports is to identify, select, discover and reveal talents in soccer. As principal reasons is perceived the search direct or indirect for resources for players, clubs, media, sports brands and their sponsors. However, high salaries are an exception and not a rule, because the majority of professional players in Brazil receives 1 minimum salary per month. It is also known that on professional clubs, daily, arriving several players to try to be a professional soccer player, however, the majority of clubs - almost all does not present methodological, systematic and analytical aspects to select promising players. The selective processes ("sieves" or "big sieves") developed by technical observers ( olheiros") summarized in the observation of the sportive performance of a big group of players in a period of few minutes given to each player. In this period the target behavior is the ability with the ball. If promising players are identified on that selection, they are referred to the club for a new observation, which will be conducted by the responsible coach of base category in question. It is understood by base categories, the amateur categories (not professional), to serve as a "base" for the formation of the cast of professional clubs. What are sub-13 (under 13 years), sub-15 (under 15 years), sub-17 (under 17 years) and sub-20 (under 20 years). The absence of common criterias and performance indicators of these professionals may hamper the evaluation of promising players, and be a costly activity for the club. This study proposes to identify, characterize and categorize the criterias and methods of behavioral evaluation, used by coaches of base categories of Rio Grande do Norte (RN) to evaluate the sportive performance of young soccer players, with the purpose of to compare the criterias of evaluation of sportive performance of young soccer players, used by coaches with different time of experience in function. The proposal had 2 pilot studies, the first (June and July, 2007) were interviewed 29 coaches, 17 of category sub-13 and 12 of category sub-17. The data were tabulated and organized into spreadsheets in order to describe, and developed a set of descriptors of behavior. And the second (May and June, 2008), with revisions made based on observations, analysis and descriptions found in the first, were interviewed 14 technical of category sub-15. After the results found in pilots, it was possible to outline the study in question, which had 46 coaches base categories of the RN. And from the results show that the characteristic of greatest importance, according to the interviewees was the behavior, the 2nd most important characteristic considered was the motivation, the 3rd was the ability and the 4th was the physical condition and the last was the affiliation. And by analyzing the results to the methods of evaluation of sportive performance used by coaches, it was noted clearly that most uses only the observation to select young soccer players. Therefore, needs a systematization to the selection of soccer players, since there is complexity in the verification of characteristics and aspects involved with purpose to avoid wrong evaluations and selections and the results negligible

Diferenças entre critérios normativos e autopercebidos na identificação da necessidade de tratamento ortodôntico, satisfação com a aparência e mastigação em adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Instrumento de avaliação de fala para análise acústica (IAFAC) baseado em critérios linguísticos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

MoSAC: um módulo para seleção de configurações arquiteturais baseado em critérios de QoS no contexto de sistema distribuídos autoadaptativos

The process for choosing the best components to build systems has become increasingly complex. It becomes more critical if it was need to consider many combinations of components in the context of an architectural configuration. These circumstances occur, mainly, when we have to deal with systems involving critical requirements, such as the timing constraints in distributed multimedia systems, the network bandwidth in mobile applications or even the reliability in real-time systems. This work proposes a process of dynamic selection of architectural configurations based on non-functional requirements criteria of the system, which can be used during a dynamic adaptation. This proposal uses the MAUT theory (Multi-Attribute Utility Theory) for decision making from a finite set of possibilities, which involve multiple criteria to be analyzed. Additionally, it was proposed a metamodel which can be used to describe the application s requirements in terms of the non-functional requirements criteria and their expected values, to express them in order to make the selection of the desired configuration. As a proof of concept, it was implemented a module that performs the dynamic choice of configurations, the MoSAC. This module was implemented using a component-based development approach (CBD), performing a selection of architectural configurations based on the proposed selection process involving multiple criteria. This work also presents a case study where an application was developed in the context of Digital TV to evaluate the time spent on the module to return a valid configuration to be used in a middleware with autoadaptative features, the middleware AdaptTV