Educação como política pública : por que os retornos políticos merecem ser avaliados

Os retornos que a educação brasileira traz em termos de comportamentos políticos favoráveis à convivência democrática, como participação e apoio à democracia, têm sido decrescentes. Apesar dos desafios envolvidos, essa é uma faceta das políticas públicas da educação que merece ser sistematicamente avaliada, a exemplo do que a faz a OCDE.

O ajuste fiscal efetivado no decorrer do Plano Real e suas repercussões na autonomia federativa

Analisa em que medida a prioridade concedida ao ajuste fiscal, após a implantação do Plano Real (1994), interferiu no modelo federativo brasileiro ou diminuiu a autonomia federativa para Estados e Municípios. Discute se a centralização de poder decorrente de tal ajuste permite uma convivência com uma pluralidade política, própria do modelo federativo e o quanto essa subtração da capacidade econômica neutraliza a capacidade política e a autonomia das unidades subnacionais.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 241]

A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) começará a votar o substitutivo, iniciando pelo preâmbulo, onde se afirma o modo democrático de convivência e a repulsa a toda forma autoritária de governo. Apresentação do cronograma das votações. O Deputado Daso Coimbra (PMDB-RJ) acredita que o presidencialismo será vitorioso. Os constituintes estão divididos. O Deputado Francisco Amaral (PMDB-SP) é autor de uma das emendas que restabelece o presidencialismo. O Deputado Caio Pompeu (PMDB-SP) acha que a maioria é parlamentarista e que, mesmo que esse sistema seja derrotado na Comissão de Sistematização, será vitorioso no Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado Lélio Souza (PMDB-RS) declara que, na retomada do processo democrático, é preciso restabelecer o equilíbrio entre os poderes e retomar a tradição republicana, executando o regime presidencialista. O Deputado Vinícius Cansanção (PFL-AL) defende o sistema parlamentarista. Se o sistema de governo não atrasar toda a votação, os constituintes esperam votar até o dia 04 de outubro de 1987 todos os títulos da Constituição. O Relator Adjunto, Deputado Nelson Jobim (PMDB-RS) acredita que os prazos serão cumpridos. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) não sabe estimar quantos destaques serão votados, embora acredite que vários deles irão desaparecer ao longo das negociações. O Deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RS) diz que a votação dos destaques levará o tempo necessário, com a cautela necessária, de tal forma que nenhum tema deixe de ser debatido e nenhum aspecto deixe de ser considerado.

Família homoafetiva: efeitos patrimonais

Constituição de 1988. Novo ordenamento jurídico tem início, novo arcabouço, com novos valores e princípios, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Este novo sistema jurídico precisa ser aplicado, os valores e princípios que passam a reger o ordenamento devem impregnar todos os ramos do direito, orientar sua interpretação e aplicação. Nestes se inclui o direito civil, que tem suas raízes fincadas no sujeito de direito, no credor e proprietário, digno de proteção. Um novo direito civil começa a surgir, na esteira de valores outros, absolutamente distintos dos anteriormente encontrados. Essa necessidade de mudança se faz notar mormente no direito de família, que tem arraigada na sua cultura secular a família patriarcal, hierarquizada na pessoa do pai, destinada a assegurar o patrimônio deste grupo, destinada a assegurar uma moral que se diz aceita socialmente, e cujos valores pretende preservar. Essa família entre em choque com os valores trazidos pela nova Constituição; não será por meio de sua simples promulgação que tais valores superarão a moral socialmente aceita para passarem a tutelar a pessoa em primeiro lugar, para buscar a proteção do indivíduo, da sua dignidade, em detrimento da propriedade outrora dominante. O trabalho do intérprete do direito é, pois, fazer do direito instrumento não só de manutenção do status quo, mas de transformação da sociedade, para que a Constituição não seja mera folha de papel, e sim norma que obriga e modifica a sociedade para a qual foi elaborada. A família atual é multifacetada, plural, capaz de se estruturar dos mais variados modos, desde que o seja da maneira mais apta a desenvolver a personalidade de cada um de seus integrantes, a proporcionar a vida digna e a convivência harmônica destes integrantes. Moral socialmente aceita não é aquela preestabelecida por algum grupo como única possível, mas qualquer uma capaz de, respeitando cada individualidade, proporcionar à pessoa o desenvolvimento de sua personalidade segundo suas concepções de vida digna. Não há uma moral, mais várias sem preconceitos e pré-julgamentos, tendo por base os princípios e valores constitucionais de liberdade, igualdade, dignidade, de vedação à discriminação de qualquer tipo. O presente trabalho pretende trazer algum auxílio no difícil labor de transformar a realidade, de transformar o direito civil do século XVIII, hierarquizado e apto a tutelar adequadamente apenas o patrimônio, no direito civil da Constituição de 1988, que busca o desenvolvimento da pessoa, a concretização de seus anseios e a promoção da sua dignidade na procura de uma sociedade livre, justa e solidária. Busca-se oferecer alternativas para que os princípios constitucionais possam suplantar a moral patrimonialista de outrora, que não mais se justifica no ordenamento posto.

Do efeito fantástico na ficção contemporânea

O fantástico tem se desenvolvido ao longo dos séculos, contudo, ainda constatamos dificuldades em se definir as características que o constituem. É certo que, hoje, o elemento fantástico aparece de diferentes formas, com a convivência pacífica de elementos naturais e sobrenaturais. Aqui, o insólito se dissolve na rotina e na banalidade das situações comuns, gerando o efeito fantástico, abordagem da presente dissertação. Não há mais sustos ou sobressaltos diante de um evento sobrenatural, ao contrário do chamado fantástico clássico, que prevê a hesitação como elemento principal. Nesse emaranhado de eventos sobrenaturais, uma figura se destaca, a personagem. Ela tem como principal função ser instrumento para comunicar e confirmar ao leitor a ocorrência dos eventos sobrenaturais. No caso do fantástico contemporâneo ela acaba por auxiliar na naturalização dos eventos sobrenaturais, pois retrata a passividade e a aceitação de tais eventos. Através dela também é possível identificar reações diante desses eventos: incerteza, dúvida, sufocamento, angústia e medo. Nosso principal objetivo com essa dissertação é costurar teoria e texto, buscando identificar o efeito fantástico, através da análise da reação das personagens, em autores contemporâneos, mais especificamente em contos. Utilizaremos para essa exemplificação contos de Amilcar Bettega Barbosa (Deixe o quarto como está), Jorge Luis Borges (O livro de areia) e Murilo Rubião (Contos Reunidos). Para realizar tal desafio, buscaremos trazer questões que enriqueçam a discussão sobre o fantástico contemporâneo, demonstrando com isso, também, sua permanência no cenário literário atual. Com isso esperamos contribuir para a propagação das discussões sobre o fantástico, levando, quem sabe, a um novo posicionamento crítico sobre esses textos

Quando as mulheres têm voz: um estudo sobre raça, gênero e cidadania

A presente tese analisa as representações atuais nos discursos de mulheres negras das camadas pobres urbanas do Rio de Janeiro, assim como suas relações sociais entre o gênero masculino e feminino na atualidade. Focaliza esta discussão de gênero, em torno de temas como: família, relações de trabalho, participação social, emancipação da mulher e direitos. A partir de pesquisa empírica de histórias de vida buscamos analisar, comparativamente, as expectativas, os estereótipos, os problemas e as conquistas das mulheres de diferentes gerações. Verifica o que elas relatam ter mudado ou que permaneceu imutável na relação entre mulheres e homens: diferenças e semelhanças, conflitos e contradições e os seus anseios sociais presentes nas suas histórias e memória. Busca compreender como as mulheres negras estão lidando com as rápidas mudanças que afetam os papéis de gênero, analisando como se dá a convivência entre arquétipos considerados tradicionais e os modernos modelos de masculinidade e feminilidade. Destas diferenças trata esta tese. Especificamente, das relações sociais da mulher negra na religião, no trabalho, na família e na política, espaços que delimitado e que nos propomos debater. Quando as mulheres têm voz? É uma provocação para refletir sobre o tema a partir da memória de três mulheres nascidas entre a década de vinte e trinta que conquistaram espaços expressivos apesar das dificuldades postas às mulheres desta época. Á nossa pergunta é atribuído um significado de poder de participação e expressão que dialoga com mulheres no anonimato sem voz, que estão trabalhando para garantir a sobrevivência, são moradoras das periferias ou morros, estudantes de escolas públicas e mulheres donas-de-casa, mas que querem ter voz. A temática da mulher negra nos remete ao artifício da colonização, ao processo de dominação e sujeição, à memória de culto, a deuses, aos antepassados, à cultura, à história de vencedores e vencidos. As histórias das mulheres negras trazem em si a extensão da colonização. A memória individual existe sempre a partir de uma memória coletiva e a origem de várias idéias, reflexões, sentimentos e paixões que atribuímos a nós são, na verdade, inspiradas pelo grupo.

Os modos de vida na cidade: Belterra, um estudo de caso na Amazônia brasileira

O objetivo desta tese é analisar os modos de vida na cidade de Belterra. Foram analisados dois períodos de tempo (1934-1945 / 1995-2011) da vida social do lugar, para identificar como a ação do capital, com base no apoio estatal, se deslocou para a Amazônia Brasileira, se apropriou de grandes porções do território, destruiu ou desorganizou os modos de vida preexistentes em nome das exigências do mercado internacional. No primeiro período, buscou-se identificar como ocorreu o processo de ressocialização do migrante em uma cidade-empresa da Companhia Ford Industrial do Brasil, baseada na criação de uma hierarquia sociofuncional do sistema fordista de produção e uma restrição da convivência dos americanos em relação aos brasileiros. No segundo período, analisamos a presença da soja na cidade e em seu entorno. O rural e o urbano estão contidos na cidade, simultaneamente, como práticas socioculturais que não se fazem pela oposição. A ligação entre os dois períodos encontra-se nas mudanças dos modos de vida preexistentes, no uso predatório da natureza e na enunciação de estereótipos pelos de fora contra a população do lugar sob o abrigo da fala do desenvolvimento. As técnicas usadas foram a observação de campo, as entrevistas, as conversas informais, o levantamento bibliográfico, documental e fotográfico. Permitindo a construção de mapas que resumem estes movimentos. Pudemos realizar entrevistas com perguntas semi-estruturadas para tratar dos dois períodos de tempo considerados em nossa pesquisa. Desse modo, observamos que na cidade praticada, onde se realiza a mediação entre o lugar e a totalidade-mundo, os híbridos presentes na vida cotidiana e o contexto de sua realização nos informam sobre a Amazônia e, em particular, da presença étnica (quilombola e indígena), do rural e do urbano na cidade, uma vez que a vida naquele espaço subnacional não se realiza pelas oposições criadas pelo pensamento abstrato.

Controle da Hanseníase: Detecção precoce através do exame de contatos e avaliação do tratamento dos pacientes submetidos a 12 doses de poliquimioterapia (PQT/OMS)

O diagnóstico precoce e o tratamento são imprescindíveis para o controle da hanseníase, pois visam eliminar o mais precocemente possível as fontes de transmissão. O principal critério de cura da doença é o tempo de tratamento, relacionado às doses fixas da poliquimioterapia. O tempo de tratamento dos pacientes multibacilares foi reduzido de 24 para 12 doses em até 18 meses em 1998. Os objetivos desta tese foram: avaliar a detecção de casos de hanseníase entre os contatos dos pacientes e avaliar fatores de risco associados à piora das incapacidades físicas nos pacientes após a alta do tratamento poliquimioterápico com as 12 doses mensais. Dois artigos foram elaborados. O primeiro artigo avaliou características dos pacientes com hanseníase e de seus contatos associadas ao risco de adoecimento entre os contatos. O segundo artigo avaliou fatores de risco relacionados à piora das incapacidades físicas dos pacientes com hanseníase multibacilar, submetidos ao tratamento com 12 doses fixas da poliquimioterapia. Os resultados mostraram que o risco para hanseníase, relacionado aos contatos foi o tipo de convivência com o caso índice. Entre os fatores dos casos índices, a carga bacilar foi o único associado ao adoecimento dos contatos. Além desses fatores, os contatos que apresentam relação de consangüinidade com o caso índice e os contatos dos pacientes com menor nível de escolaridade mostraram maior chance de se apresentarem doentes no momento do diagnóstico do caso índice. A cicatriz BGC e a vacina recebida após o diagnóstico do caso índice contribuíram independentemente como fatores de proteção. A neuropatia piorou em 40% dos pacientes durante o período de 10 anos após a alta do tratamento. Esta piora foi associada à presença de incapacidades físicas e ao número de lesões cutâneas no momento do diagnóstico assim como à presença de neurite durante o acompanhamento.

A vida após a alta

Esta tese discute a vida após a alta hospitalar através de uma etnografia da experiência de um grupo de famílias, ao cuidarem de um membro dependente de cuidados de saúde. Foi realizada entre agosto de 2001 e julho de 2005 em Juiz de Fora-MG. O foco da investigação foi a convivência cotidiana da família com um membro requerendo cuidados de saúde especializados após ter recebido assistência de alta complexidade. O objetivo foi compreender a questão: como a família cuida, em casa, de um familiar que necessita de cuidados de saúde após a alta hospitalar? Adotamos a etnografia orientada por Geertz (1989), que nos permitiu, através da análise interpretativa das teias de significados apreendidas pela observaçãoconvivência com os sujeitos, uma compreensão de como o fenômeno (cuidado) se evidencia e se transforma em experiência nas relações que se estabelecem dentro e fora da família. A identificação das famílias-sujeito iniciou com a observação das internações na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, no segundo semestre de 2003, seguida da observação nas enfermarias e, posteriormente, nos seus domicílios. De 137 pacientes internados nesta UTI naquele semestre, 59 foram a óbito, 12 foram transferidos para outro hospital da cidade, por demandarem tecnologias não oferecidas pela instituição e 66 tiveram alta hospitalar na condição de melhorado. Destes, observamos 12 casos, residentes na cidade de Juiz de Fora, que compartilham de uma mesma cultura assistencial e que foram submetidas a um mesmo padrão de organização e de fluxo de atendimento no sistema de saúde local. Destas, uma família se destacou como principal sujeito, pela repetição de eventos significativos à questão principal da pesquisa e utilizamos dados de outras cinco dentre as observadas. Os dados foram arquivados em um banco de dados qualitativos LOGOS. A prioridade nos cuidados com o corpo; a dependência dos serviços de saúde especializados do SUS e as alterações na organização e no funcionamento da família, com redefinições de papéis, para se adaptar à realidade de convivência com um membro doente, estão dentre os achados. Dois fenômenos que se relacionam com o desenvolvimento da experiência de cuidar pelas famílias se destacaram: a individualização na família, que parece influenciar a forma de abordagem clínica (individualizada) pelos profissionais de saúde, e uma concepção de família como sujeito coletivo Bourdieu (1998) como possibilidade para o planejamento de ações coletivas. O sofrimento, observado pela contínua convivência dos sujeitos com sentimentos de angústia nas trajetórias de busca de cuidados no Sistema, nas instituições de saúde, evidenciou a desassistência a que esse grupo de cidadãos está exposto no modelo assistencial vigente. A lida das famílias com uma diversidade de cuidados, incluindo a prática de cuidados técnicos desencadeou uma rede extrafamiliar de aproximações, para o enfrentamento das necessidades. Apesar da dependência de tecnologias, de saberes técnicos e das restrições no acesso a esses, evidenciou-se um tipo de autonomia pelos sujeitos na prática de cuidados no espaço intrafamiliar e no entorno micro-sociológico de convivência. No Sistema de Saúde a preferência primeira das famílias para busca de ajuda é o hospital, depois, as unidades de referência secundária e, por último, as Equipes de Saúde da Família (ESF). A procura pelas ESF é por que estas representam parte obrigatória no fluxo inicial dos usuários do SUS local, garantem a aquisição de medicamentos, oferecem serviços de natureza cartorial, como atestados e pareceres para juiz e, ainda, encaminhamentos e solicitação de exames.

A relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro: repensando o papel do Estado.

Este estudo analisa o papel do Estado no contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, sob a ótica das relações público/privadas, usando como contraponto experiências internacionais, particularmente as reformas ocorridas nos países cêntricos. Parte da análise da teoria Keynesiana para identificar não só um papel a ser desempenhado pelo Estado para além da função anticíclica, como também para situar historicamente o nascimento dos sistemas de proteção social de cunho universalista na Europa. A inflexão sofrida no sistema capitalista nos anos 70s levou à reversão nas orientações político-ideológicas que culminaram em propostas de introdução de mecanismos de mercado nos sistemas de proteção social e de retração do Estado. Para entender o desenho de Estado que daí emerge, são apresentados e analisados os fundamentos conceituais da regulação e sua aplicação frente às especificidades do mercado de serviços de saúde. A apresentação da experiência internacional, particularmente o delineamento das motivações das reformas empreendidas e os resultados alcançados, é feita com o objetivo de contrapor posteriormente, o que é específico no Brasil na convivência público/privado. A reflexão sobre o desenvolvimento do Sistema de Saúde no Brasil passa pela sua evolução no período entre a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão e a Constituição Federal de 1988, para recolher particularidades na relação entre o Estado e o Mercado e, ao mesmo tempo, mostrar o momento de rompimento com o modelo de proteção, baseado no seguro social que acompanha o país neste período. As dificuldades na concretização do conceito de universalidade conforme definido na Constituição são analisadas a partir da extemporaneidade da mudança de modelo e do viés privatista, que acompanha o sistema de saúde no Brasil. As contradições geradas pelas interfaces público/privadas na saúde são exploradas sob o enfoque da inexistência de uma delimitação de espaços de atuação dos mesmos, mas, principalmente, pelo foco do financiamento. As principais conclusões se referem à constatação de que a permissividade do Estado no avanço e apropriação privada de recursos e espaços públicos, ou ainda na ampliação da mercadorização da saúde, dificulta a concretização do conceito de universalidade no atendimento à assistência à saúde. Finalmente, o estudo delineia o conflito de interesses dos atores envolvidos no sistema, que dificulta a capacidade de governança do Estado Brasileiro, mas aponta para a necessidade de revisão das bases da relação Estado versus Mercado e a re-definição da sociedade quanto ao tamanho que deseja dar à iniciativa privada no âmbito da saúde.

Elogio à dispersão: o coletivo mesa e os percursos urbanos como uma experiência estético-política na cidade de Fortaleza

Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre os processos que levaram os artistas a atuarem em formações grupais e/ou coletivas e os desdobramentos que essas práticas produziram na arte. A partir de diferentes contextos, o estudo analisa algumas concepções sobre grupo e coletivo e em que medida a arte envolve-se em regras e organizações correlativas as que governam as estruturas de uma sociedade. Analisamos a produção dos artistas nos grupos, uns respondendo à lógica mercantil e outros se organizando em torno das questões sociais e políticas dos seus respectivos contextos a fim de produzir diferentes reflexões e intervenções. Ao pensarmos na cidade como território para essa discussão, analisamos o Coletivo Mesa que utiliza como método de trabalho a lógica da dispersão, assumindo a noção de coletivo como ação, movimento, fluxo de entrada e saída de diferentes saberes e concepções no espaço urbano. Apresentamos o projeto Percursos Urbanos que funciona como uma plataforma volante de investigação e convivência que se estrutura a partir de um ônibus comum, um mediador e passageiros que juntos realizam uma partilha de experiências e saberes, lançando novas descobertas e olhares sobre a cidade de Fortaleza/CE. Buscamos ampliar a partir da pesquisa, a possibilidade de incluir na história da cidade, aspectos que não obedeçam somente o caminho traçado pelos monumentos, mas o exercício da flânerie como experiência estética e o discurso como dispositivo mediático

Desenho-escrita a ponto de verbo

A pesquisa é um dos desdobramentos possíveis da ação do desenho como exigência do próprio corpo. O trabalho propõe a tentativa e o fracasso como movimentação do fazer artístico. Por acreditar na experiência cotidiana com a força escritural, em seu caráter performático, investe na possibilidade de ativar o desenho latente no mundo. Ao investigar a palavra como tentativa de ordenação e como uma condição de possibilidade da arte contemporânea, discute-se (e, simultaneamente, pratica-se) o risco, o acidente introduzido pelo poético em seu caráter desestabilizador,a fim de debruçar-se sobre o aspecto não estável das relações prático-teóricas, entre o texto e a matéria plástica, entre imagens e palavras. A dissertação busca, (na tensão da) experiência, a reflexão inesgotável diante da energia gasta na convivência com a matéria-pensamento, com a palavra que é carne. O horizonte da pesquisa é a impossibilidade - dentro do texto do artista que tangencia seu próprio trabalho de colocar-se em movimento em direção a um fim que não seja o caminho.

Curadoria, pedagogia e colaboração social

Na virada para o século XXI artistas e curadores em bienais e outras exposições internacionais estão adotando formas colaborativas e educacionais de fazer arte e curadoria envolvendo artistas e não artistas, comunidades, escolas e outras instâncias sociais. Essas iniciativas criam encontros interdisciplinares onde imbricações entre arte e não-arte são colocadas em questão, considerando contextos sociopolíticos mundiais, a globalização e outros temas pós-colonialistas. A dissertação examina as aproximações e atravessamentos de culturas e identidades, questões de centro e periferia, local e global gerando entre-lugares e o interesse por propostas de site-oriented, geradoras de situações de convivência, compartilhamento de experiências coletivas e prática educativa. A pesquisa reflete sobre as intenções dos artistas, curadores, a participação do público e o diálogo entre diferentes discursos críticos e campos do conhecimento em projetos com essas características. O estudo de caso é o projeto Cadernos de Viagem, projeto de residência artística e exposição, realizado na 8 Bienal do Mercosul, em Porto Alegre, Brasil, 2011. Diversos teóricos como Homi Bhabha, Jacques Rancière, Nicolas Bourriaud, Claire Bishop, Grant Kester, Miwon Kwon, Moacir dos Anjos e Félix Guattari, são abordados, entre outros

Circuito Cineclube: trânsitos audiovisuais

Conforme os percursos que fiz, buscarei mostrar que as práticas cineclubistas se ampliaram em consonância com o alargamento das possibilidades de criação videocinematográficas propiciados pelos avanços da tecnologia da imagem e de sua popularização a partir dos anos 2000, sem se afastar dos seus sentidos iniciais que são a democratização do audiovisual e a organização do público. Sob a designação de cineclube há uma rede de criadores que, em suas ações, realizam, além de obras audiovisuais, espaços-tempos de convivência e intercâmbio de experiências e novas idéias, caracterizando um território identitário, que é o cineclubismo contemporâneo, e que, a despeito dos interesses e elementos de identificação de seus sujeitos, é desfronteirado. Pois assim, mostra-se aberto a contribuições e atravessamentos diversos que de alguma forma envolvem a cultura visual em sua complexa presença na atualidade

Inimigos sim, negócios à parte

A chegada de Hugo Chávez ao poder na Venezuela, em 1999, além de inaugurar uma fase marcada por governos progressistas na América do Sul, resultou na execução de uma política externa de características sui generis na região: marcada ao mesmo tempo pelo que se pode chamar de revisionismo periférico antagônico, de um lado, e pelo pragmatismo comercial de outro. O antagonismo em relação aos Estados Unidos, que vigorou de forma ativa entre 2002 e 2009, conviveu ao mesmo tempo com uma diplomacia do petróleo - apartada de divergências e focada na manutenção das boas relações comerciais com o mercado americano -, e com uma política comercial de importações que no mesmo período bateu recordes de compras de produtos dos Estados Unidos. Trata-se de duas variações de uma mesma política, que não se anularam nem provocaram um conflito paralisante, apesar da notória contradição entre elas. Foi graças e essa ?convivência excepcional? entre as duas faces de sua política externa, que o governo Chávez conseguiu aumentar suas divisas, sem o colapso econômico que ocorreria se retrocedesse na diplomacia do petróleo em relação aos Estados Unidos, e ao mesmo tempo implantar uma política revisionista que trouxe consequências relevantes para as relações bilaterais e também para relações dos países sul-americanos. Fundamentado a partir da velha tradição realista, este trabalho utiliza os conceitos de revisionismo periférico, de Cesar Guimarães, e de confrontação antagônica e confrontação autonômica, de Helio Jaguaribe, como pontos de partida para a reflexão sobre a política externa do governo Hugo Chávez entre 1999 e 2011