Análise da gestão da dívida pública nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010)

Principalmente a partir do final da década de 1990, com as crises internacionais que afetaram especialmente os países em desenvolvimento, passou-se a designar maior importância a temas como dívida pública, sua gestão e o desenvolvimento do mercado de títulos públicos. Nos últimos dezesseis anos da economia brasileira observamos diferentes momentos da situação do endividamento público. O crescimento da relação dívida pública/PIB e a piora da sua composição (em relação aos indexadores) são características do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), enquanto o decréscimo da dívida pública em relação ao PIB, assim como a melhora de seu perfil, foram características presentes durante o governo de Luis Inácio “Lula” da Silva (2003-2010). É importante destacar que o cenário da economia mundial, em cada um dos períodos citados, influenciou diretamente na execução da política econômica, e, portanto, na gestão da dívida pública

A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Paraguai na agenda externa brasileira e a temática de Itaipu: 2003-2010

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A trajetória do projeto Teletandem Brasil: da modalidade institucional não-integrada à institucional integrada

The purpose of this paper is to present the road taken by the Teletandem Brasil Project (Telles, 2006) and describe the modifications that have occurred in relation to the implementation of teletandem activities, which implies changes from a non-integrated modality to an integrated one (Brammerts, 1996). In order to do so, a characterization of the initial context assumed by the project is presented – non-integrated institutional teletandem - in contrast with the new environment fostered by a partnership between UNESP (Universidade Estadual Paulista) and UGA (University of Georgia). This new partnership has allowed the inclusion of teletandem into the foreign language syllabus, characterizing the institutional integrated teletandem. We also show the activities derived from this new modality.

Estudio de las caracteristicas de oclusión de niños de 12 años del municipio de Cáceres, Mato Grosso, Brasil

The aim of this study was to evaluate the occlusal condition of 12 year-old children examined by the Oral Health Brazil 2003 Project in Cáceres city. The sample consisted of 170 children, boys and girls, selected at random among 20 schools that took part in this project. It was used for the analysis of the occlusal condition the Dental Aesthetic Index (DAI), as manual of basic epidemic rising in Oral Health extolled by the World Health Organization which describes the occlusal conditions in relation to dentition, space and occlusion of the permanent dentition. It was observed that the prevalence of the normal occlusion and of the malocclusion were, respectively, 21.18% and 78.82%. This last one was present due to the tooth crowding (74.93%), spacing in the incisor segment (23.88%), diastema (17.17%), anterior maxillary misalignment (58.95%) and anterior mandibular (61.19%), excessive overjet (11.94%), negative overjet (4.47%), open bite (1.5%) and molar relationship Class II or III (26.87%). It was concluded that the studied sample presents a high index of factors to compose the malocclusion.

Desigualdade social no Brasil: as principais mudanças nos governos Lula

This monograph will focus on the social policies implemented by the Federal Government during the government of Luis Inácio Lula da Silva. The aim of this study is to analyze the main changes in social inequality indicators in the period 2003 - 2010. In the first chapter, we present some ideas of poverty meaning and its history in Brazil. The second chapter is dedicated to the most important cash transfer program in the history of the country, the Bolsa Familia program, and finally, in Chapter 3, is highlighted as stocks in the labor market also contributed to improve social indicators in Brazil and lift millions out of poverty and extreme poverty, such as increasing the level of formal job creation and the real increase in the minimum wage

Fatores associados aos componentes de aptidão e nível de atividade física de usuários da Estratégia de Saúde da Família, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil, 2006 a 2007

Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Late entry into HIV care: lessons from Brazil, 2003 to 2006

Background: To ascertain the population rates and proportion of late entry into HIV care, as well as to determine whether such late entry correlates with individual and contextual factors. Methods: Data for the 2003-2006 period in Brazil were obtained from public health records. A case of late entry into HIV care was defined as one in which HIV infection was diagnosed at death, one in which HIV infection was diagnosed after the condition of the patient had already been aggravated by AIDS-related diseases, or one in which the CD4(+) T-cell count was <= 200 cells/mm(3) at the time of diagnosis. We also considered extended and stricter sets of criteria (in which the final criterion was <= 350 cells/mm(3) and <= 100 cells/mm(3), respectively). The estimated risk ratio was used in assessing the effects of correlates, and the population rates (per 100,000 population) were calculated on an annual basis. Results: Records of 115,369 HIV-infected adults were retrieved, and 43.6% (50,358) met the standard criteria for late entry into care. Diagnosis at death accounted for 29% (14,457) of these cases. Late entry into HIV care (standard criterion) was associated with certain individual factors (sex, age, and transmission category) and contextual factors (region with less economic development/increasing incidence of AIDS, lower local HIV testing rate, and smaller municipal population). Use of the extended criteria increased the proportion of late entry by 34% but did not substantially alter the correlations analyzed. The overall population rate of late entry was 9.9/100,000 population, specific rates being highest for individuals in the 30-59 year age bracket, for men, and for individuals living in regions with greater economic development/higher HIV testing rates, collectively accounting for more than half of the cases observed. Conclusions: Although the high proportion of late entry might contribute to spreading the AIDS epidemic in less developed regions, most cases occurred in large cities, with broader availability of HIV testing, and in economically developed regions.

Evolución del resultado educativo en España según PISA 2003 y 2006

[ES] Los resultados del alumnado español en los informes PISA, elaborados cada tres años por la OCDE, deberían conducir a una autocrítica en cuanto al funcionamiento de nuestro sistema educativo y servir para propiciar diversos análisis con el objetivo de establecer políticas educativas que mejoren dichos resultados. En los últimos informes, años 2003 y 2006, por término medio los alumnos españoles presentan resultados por debajo de la media de la OCDE y de muchos países europeos. No obstante, los resultados de estos informes hacen referencia únicamente a medias nacionales, sin tener en cuenta las variables que influencian los resultados individuales del alumno encuestado. Por ello, las opiniones que aparecen siempre derivadas a partir de estos resultados no están, en la mayor parte de los casos, fundamentadas analíticamente. Asimismo, no se realiza un estudio comparativo entre los resultados obtenidos en ambos años (2003 y 2006), por lo que tampoco conocemos cómo evolucionan nuestros alumnos y si las variables que afectan a su resultado se mantienen en el tiempo o van, por el contrario, modificándose. Mediante el presente artículo profundizamos en los motivos de estos resultados, así como en la variación que han tenido a lo largo de los tres años (2003-2006), realizando un análisis econométrico que permite analizar el grado de asociación de los resultados individuales del alumnado español en función de sus características personales y familiares, así como de las características del centro y de la clase, para aquellos alumnos de 15 años que participaron en los informes PISA 2003 y 2006 respectivamente en España. A partir del análisis efectuado, se proponen distintas políticas de actuación en los diferentes niveles.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

El papel de la cooperación sur-sur en materia de educación técnica en Haití después del terremoto del 2010: estudio de caso: Brasil y Ecuador (2010-2015)

El presente estudio de caso analiza el papel de la Cooperación Sur-Sur (CSS) proveída por Brasil y Ecuador en materia de Educación Técnica en Haití después del terremoto del 2010 hasta el año 2015. Bajo el entendido que la CSS busca intercambiar, por medio de proyectos, los conocimientos y técnicas en los cuales estos países tienen experiencia, una de las formas de cooperación que tienen Brasil y Ecuador frente a Haití está basada en brindar capacidades en materia de Educación Técnica, con el fin de incentivar el desarrollo del recurso humano en los diferentes sectores a los cuales ésta va dirigida. En ese sentido, se escogieron dichos países al ser dos de los que más aportaron de América del Sur mediante la Educación Técnica hacia Haití después del terremoto. De ésta forma queda demostrado que por medio del intercambio de conocimientos, se puede hacer una apuesta fundamental al desarrollo de un país, enseñando y capacitando a personal de áreas específicas, con el ánimo de aumentar las capacidades productivas.