La corrupción, mecanismos de participación ciudadana y control social; y, el Plan Nacional de Prevención y Lucha Contra la Corrupción del Ecuador

La presente investigación tiene como objeto analizar si el Plan Nacional de Prevención y Lucha Contra la Corrupción de Ecuador, elaborado por la Función de Transparencia y Control Social, es o podría convertirse en una herramienta adecuada para combatir la corrupción y qué mecanismos, actividades, programas y políticas servirían para lograrlo. La tesis abarca en el primer capítulo el marco conceptual sobre lo que significa la corrupción, el análisis de sus causas y consecuencias para sentar las bases de una definición que sirva de fundamento teórico durante la investigación. En el desarrollo se resalta el alcance de la lucha contra la corrupción en el Ecuador, el marco jurídico actual haciendo énfasis en los principales instrumentos internacionales que se han suscrito como país en dicha materia y, el papel de la Función de Transparencia y Control Social. El segundo capítulo aborda la manera cómo se intenta combatir la corrupción mediante la participación ciudadana y el control social, en especial se detallan a profundidad los mecanismos que servirían de herramientas para que la ciudadanía se convierta en un actor fundamental para frenar la corrupción. El tercer capítulo explica cómo se construyó y cuáles son los elementos del Plan Nacional de Lucha y Prevención contra la Corrupción, que es la guía más importante con la que cuenta el país en la actualidad para dirigir y articular la lucha contra la corrupción. El cuarto capítulo enfoca la medición de la corrupción, cuyo sistema constituye una falencia del Plan y, a partir de ese análisis, propone una serie de indicadores que constituyen una hoja de ruta para alcanzar ese objetivo. En la parte final expone las conclusiones y las recomendaciones.

Uma análise endógena do sistema de defesa civil do estado do Rio de Janeiro no bilênio 2012-2014 sobre a ótica das relações político administrativo

The increase in the number of natural disasters, as well as their social and economic effects, in recent years, has raised a larger collection, by the media, population and control organs, in the members of the Civil Defense system on the reduction of their effects on society, given that the same has been increasingly overwhelming. To this end, the research analyzes the screen because of the Civil Defense system, historically, have focused their actions, programs and public policies on disaster management, i.e. in the response and recovery at the expense of disaster risk management, i.e. on prevention, preparedness and mitigation of the same, given that the same cannot be avoided, but its effects Yes decreased.This arrangement is studied from the literature review, interviews and field visits. Thus, it was found that the resposabilização ratio and Reduction of risk of disasters that the higher the enforcement and accountability greater and consistent are the number of actions, programmes and public policies aimed at prevention, preparedness and mitigation, i.e. for disaster risk reduction management.

Antitruste: sanção de desinvestimentos em ativos: um estudo de caso no processo administrativo no 08012.11142/2006-79

O presente trabalho é um estudo de caso, tendo como objetivo principal avaliar a sanção de desinvestimentos de ativos, isto é, a pena de cisão de sociedade, transferência de controle societário e/ou venda de ativos, conforme disposto no art. 38, inciso V, da Lei no 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência). Para tanto, parte-se da exposição da decisão proferida pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, denominado Cartel de Cimento e Concreto. Tal decisão condenou as empresas fabricantes de cimento e prestadoras de serviços de concretagem a desinvestirem ativos próprios, frutos de aquisição ou de crescimento orgânico. É importante destacar que essa decisão sofreu relevante modificação ao longo do julgamento, decorrente da alteração de entendimento pelos conselheiros do Cade. Em um segundo momento, o trabalho procura propiciar ao leitor uma visão ampla (prós e contras) dos tipos de remédios ou sanções existentes e aplicáveis aos casos em que se determina a medida de desinvestimento, por meio da seleção de alguns casos internacionais e nacionais, escolhidos a partir de casos amplamente tratados pela doutrina, e também citados no julgamento do Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79. A seguir, aborda-se a questão do desinvestimento específico ocorrido no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, buscando-se evidenciar, a partir da análise do aparente choque dos votos do conselheiro-relator e do conselheiro-revisor, que as bases utilizadas para determinação dos desinvestimentos carecem de parâmetros concretos para sua aplicação. Ao final do estudo acerca do desinvestimento, delineia-se uma proposição para solução jurídica. Ao final, conclui-se que a aplicação de medidas de desinvestimentos como penalização por participação em cartel não é escolha fácil, e sua utilização tampouco é pacífica, devendo-se levar em conta alguns aspectos relevantes para que possa ser utilizada de maneira legítima e garantir a sua melhor eficácia.

Gestão de pessoas, fato administrativo e racionalidades: um estudo em uma ONG de Natal-RN

This present work aimed to investigate, through the structuring element Fato Administrativo , the way rationality guides the processes of personnel management at the Associação Companhia TerrAmar , which operates in the district of Felipe Camarão in Natal/RN. This paper is characterized by a descriptive study, as it sought to establish the relationship between the materialization of the studied phenomenon - by means of a theoretical framework consisting of the following theories: Fato Administrativo (GUERREIRO RAMOS, 1983), Substantive and Instrumental Rationality (GUERREIRO RAMOS, 1981) and Proceedings of Personnel Management proposed by Joel Dutra (2004). As the main research findings, time as an intrinsic element of the Fato Administrativo - suffers much interference from external factors, especially from the sponsors of the researched organization and also from their bureaucratic control tools; not directly relating to the processes of Personnel Management, though. Among these, it was noticed that there isn‟t a dialogue between the sponsors and the theory, due to incompatibilities regarding the structure and nature of each organization. Both movement and development have stood out. These are processes that are guided by elements of substantive rationality, literally speaking, including personal, emancipatory and solidarity values. Thus, it is stated that for future research a compatible model of Personnel Management should be built and explored (compatible with the nature of nonprofit organizations). Understanding, in depth, the processes separately aiming to understand each work is also advised. Trying to fully understand the ways of overcoming the lack of skilled workers to perform activities in similar organizations needs to be considered as well

Medicamentos utilizados no controle da hipertensão no Distrito Administrativo DAGUA em Belém, PA

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma condição associada a elevados índices de morbidade e mortalidade com baixas taxas de controle, sendo um dos mais importantes problemas de saúde publica no mundo. Trata-se de um estudo descritivo exploratório de natureza transversal e observacional, realizado em cinco unidades de saúde do Distrito Administrativo DAGUA, localizadas no municipio de Belém-PA, no período entre março de 2010 a agosto de 2011. A pesquisa também realizou estudo documental onde informações foram transcritas, para formulários da pesquisa. Este estudo buscou conhecer a logística de suprimento e o perfil de utilização de medicamentos para o controle da Pressão Arterial Sistêmica no Distrito Administrativo DAGUA. Para tanto foram investigados o perfil sóciodemográfico dos participantes do programa HIPERDIA, quais os medicamentos disponibilizados pela rede municipal de saúde para o tratamento da HAS, assim como a logística empregada pelo município para a disponbibilidade de acesso aos mesmos. A população deste estudo se caracterizou por ser principalmente idosa, com baixa escolaridade e predominantemente formada por pardos. Observou-se, que 53,78% dos pacientes faz uso de monoterapia e 46,22% de politerapia. 36,84% utiliza somente Captopril. 65,31% dos pacientes que fazem politerapia utilizam a associação de Captopril e hidroclorotiazida. Não se encontrou correlações significativas entre os aspectos socioeconômicos dos participantes e o controle dos níveis de pressão arterial. O conhecimento sobre a HAS não influenciou os resultados da PA. 51,96% dos pacientes apresenta PA não controlada. Em função da falta de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde e do perfil socioeconômico dos usuários, o Programa Farmácia Popular do Brasil apresenta-se como uma importante estrátegia para o acesso desses pacientes ao seu tratamento. Por fim, resumindo os achados, observou-se que o ciclo logístico da Assistência Farmacêutica em Belém – em especial as etapas de programação, aquisição e dispensação de medicamentos – não respeita o atual arcabouço legal que regulamenta a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Contatou-se falta de uniformização entre os medicamentos programados para unidades localizadas na mesma região, além da grande diferença entre as condições de compra dos medicamentos quando comparado a outras licitações, que chegam a gerar diferenças de preços de até 3000%. Conclui-se que que a gestão técnica da assistência farmacêutica no município de Belém é inefetiva e ineficiente para o cuidado de pacientes portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica.

El control social sobre los docentes durante la última dictadura militar. Un análisis de los sumarios administrativos en la provincia de Buenos Aires, 1976-1983

En este artículo analizamos las políticas de control social dirigidas hacia los docentes durante la dictadura militar de 1976-1983 y la agencia de los actores encargados de implementarlas, tomando como objeto de análisis la serie completa de los sumarios administrativos que elaboraron los inspectores en esos años en la provincia de Buenos Aires. Siguiendo un enfoque heterodoxo de la historiografía del control social, pretendemos reconocer las contradicciones existentes en el funcionamiento cotidiano de los "aparatos de control", la agencia de los sujetos localizados en las posiciones intermedias del Estado y las múltiples formas en que ese control se ejercía efectiva y cotidianamente.

El control social sobre los docentes durante la última dictadura militar. Un análisis de los sumarios administrativos en la provincia de Buenos Aires, 1976-1983

En este artículo analizamos las políticas de control social dirigidas hacia los docentes durante la dictadura militar de 1976-1983 y la agencia de los actores encargados de implementarlas, tomando como objeto de análisis la serie completa de los sumarios administrativos que elaboraron los inspectores en esos años en la provincia de Buenos Aires. Siguiendo un enfoque heterodoxo de la historiografía del control social, pretendemos reconocer las contradicciones existentes en el funcionamiento cotidiano de los "aparatos de control", la agencia de los sujetos localizados en las posiciones intermedias del Estado y las múltiples formas en que ese control se ejercía efectiva y cotidianamente.

El control social sobre los docentes durante la última dictadura militar. Un análisis de los sumarios administrativos en la provincia de Buenos Aires, 1976-1983

En este artículo analizamos las políticas de control social dirigidas hacia los docentes durante la dictadura militar de 1976-1983 y la agencia de los actores encargados de implementarlas, tomando como objeto de análisis la serie completa de los sumarios administrativos que elaboraron los inspectores en esos años en la provincia de Buenos Aires. Siguiendo un enfoque heterodoxo de la historiografía del control social, pretendemos reconocer las contradicciones existentes en el funcionamiento cotidiano de los "aparatos de control", la agencia de los sujetos localizados en las posiciones intermedias del Estado y las múltiples formas en que ese control se ejercía efectiva y cotidianamente.

Gestão de pessoas, fato administrativo e racionalidades: um estudo em uma ONG de Natal-RN

This present work aimed to investigate, through the structuring element Fato Administrativo , the way rationality guides the processes of personnel management at the Associação Companhia TerrAmar , which operates in the district of Felipe Camarão in Natal/RN. This paper is characterized by a descriptive study, as it sought to establish the relationship between the materialization of the studied phenomenon - by means of a theoretical framework consisting of the following theories: Fato Administrativo (GUERREIRO RAMOS, 1983), Substantive and Instrumental Rationality (GUERREIRO RAMOS, 1981) and Proceedings of Personnel Management proposed by Joel Dutra (2004). As the main research findings, time as an intrinsic element of the Fato Administrativo - suffers much interference from external factors, especially from the sponsors of the researched organization and also from their bureaucratic control tools; not directly relating to the processes of Personnel Management, though. Among these, it was noticed that there isn‟t a dialogue between the sponsors and the theory, due to incompatibilities regarding the structure and nature of each organization. Both movement and development have stood out. These are processes that are guided by elements of substantive rationality, literally speaking, including personal, emancipatory and solidarity values. Thus, it is stated that for future research a compatible model of Personnel Management should be built and explored (compatible with the nature of nonprofit organizations). Understanding, in depth, the processes separately aiming to understand each work is also advised. Trying to fully understand the ways of overcoming the lack of skilled workers to perform activities in similar organizations needs to be considered as well

El enfoque de sistemas y de contingencias aplicado al proceso administrativo

El presente artículo corresponde a una reflexión sobre el proceso administrativo de las organizaciones (las funciones de planeación, organización, dirección o influencia y control) desde la perspectiva del enfoque de sistemas y de contingencias. Para ello se abordan los planteamientos más representativos de los distintos enfoques, desde el enfoque clásico, hasta los aportes más contemporáneos. El artículo finaliza con una descripción del proceso administrativo según la tipología de la organización (mecánico- estable y orgánica-adaptativa) y las implicaciones que tiene para la gerencia. El enfoque de sistemas para la administración se fundamenta en la teoría general de sistemas. Ludwig von Bertalanffy, científico que trabajó principalmente en las áreas de la física y de la biología, ha sido reconocido como el fundador de la teoría general de sistemas. Bertalanffy elaboró una teoría interdisciplinaria capaz de trascender los problemas exclusivos de cada ciencia y de proporcionar principios (sean físicos, biológicos, psicológicos, sociológicos, químicos, etc.) y modelos generales para todas las ciencias involucradas, de forma tal que los descubrimientos efectuados por cada ciencia pudieran ser utilizados por los demás.

La hospitalización terapéutica obligatoria en el control de la tuberculosis

Este trabajo describe las acciones de los servicios de salud pública de la ciudad de Barcelona para evitar la transmisión de la tuberculosis por pacientes bacilíferos incumplidores utilizando las posibilidades de la Ley 3/1986. Se basan en la resolución de la autoridad sanitaria de la necesidad de su localización y hospitalización terapéutica obligatoria para administrar el tratamiento, movilizando la colaboración policial, comunicándolo a la persona afectada y pidiendo al Juzgado de lo Contencioso Administrativo su ratificación. Se describen el proceso y las características de los casos. Desde julio de 2006 hasta junio de 2015, a lo largo de 9 años, se ha activado sólo en 12 ocasiones. Se valora que se ha usado con prudencia y proporcionalidad, y que ha permitido tratar a pacientes que comportaban riesgo en su entorno, reduciendo así la transmisión de la infección.

ISO 9000 AND CONTROL OF DOCUMENTS

ISO 9000 is a family of international standards for quality management, applicable to all sizes of company, whether public or private.Management Systems ISO 9000 quality make up the human side, administrative and operating companies. By integrating these three aspects, the organization takes full advantage of all its resources, making results more efficiently, reducing administrative and operating expenses.With globalization and opening markets this has become a competitive advantage by providing further confidence and evidence to all customers, subcontractors, personnel and other stakeholders that the organization is committed to establishing, maintaining and improving levels acceptable quality products and services.Another advantage of quality systems is the clear definition of policies and functions, the staff is utilized according to their ability and focus on real customer needs.It should be mentioned that to achieve these benefits, it is necessary that management of the organization, is committed to the development of its quality system and to allocate financial and human resources to do so. These resources are minimal compared with the benefits you can achieve.

Estudio sobre los mecanismos de control interno de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado

El presente trabajo comprende el estudio de los mecanismos de control internos de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado, en concreto de los dos principales cuerpos que son, el Cuerpo Nacional de Policía y la Guardia Civil. En el primer apartado del trabajo se analiza qué son las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado describiendo las funciones, los principios básicos de actuación y los límites que impone el Estado a las actuaciones de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad. Para ello, examinaremos la Ley Orgánica 2/1986, de 13 de marzo, de Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado así como las diferentes monografías que aparecen citadas en la bibliografía. Además en el primer apartado se analiza la Ley Orgánica 4/2015, de 30 de marzo, de Protección de la Seguridad Ciudadana, estudiando los objetivos, el ámbito de aplicación, los fines y los principios de dicha ley así como los diferentes recursos de inconstitucionalidad que se han interpuesto contra la misma. El segundo apartado, nos centramos en las estrategias y mecanismos de control de los Cuerpos y Fuerzas de Seguridad del Estado, detallando tanto el régimen disciplinario de la Guardia Civil, como el régimen disciplinario del Cuerpo Nacional de Policía, utilizando para ello los diferentes códigos. Por último, abordaremos cuáles son los abusos policiales más habituales en España y cómo se persiguen y castigan esos abusos. Además este análisis irá acompañado de diferentes sentencias dictadas entorno a sanciones administrativas impuestas a los miembros de las Fuerzas y Cuerpos de Seguridad del Estado.

Gestão de pessoas, fato administrativo e racionalidades: um estudo em uma ONG de Natal-RN

This present work aimed to investigate, through the structuring element Fato Administrativo , the way rationality guides the processes of personnel management at the Associação Companhia TerrAmar , which operates in the district of Felipe Camarão in Natal/RN. This paper is characterized by a descriptive study, as it sought to establish the relationship between the materialization of the studied phenomenon - by means of a theoretical framework consisting of the following theories: Fato Administrativo (GUERREIRO RAMOS, 1983), Substantive and Instrumental Rationality (GUERREIRO RAMOS, 1981) and Proceedings of Personnel Management proposed by Joel Dutra (2004). As the main research findings, time as an intrinsic element of the Fato Administrativo - suffers much interference from external factors, especially from the sponsors of the researched organization and also from their bureaucratic control tools; not directly relating to the processes of Personnel Management, though. Among these, it was noticed that there isn‟t a dialogue between the sponsors and the theory, due to incompatibilities regarding the structure and nature of each organization. Both movement and development have stood out. These are processes that are guided by elements of substantive rationality, literally speaking, including personal, emancipatory and solidarity values. Thus, it is stated that for future research a compatible model of Personnel Management should be built and explored (compatible with the nature of nonprofit organizations). Understanding, in depth, the processes separately aiming to understand each work is also advised. Trying to fully understand the ways of overcoming the lack of skilled workers to perform activities in similar organizations needs to be considered as well

Parlamentarismo y Neoliberalismo: Repensar el control legislativo en el Estado-Mercado desde la realidad legislativa puertorriqueña

512 p.