Considerações sobre a tendencia ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistencia

Esta monografia tem como objetivo principal o exame da tendência ao esgotamento do modelo de crescimento da agricultura nordestina baseado nas atividades de subsistência. Procura, a partir de uma base teõrica calcada no recente desenvolvimento das relações de produção capitalistas no Nordeste, explicar a perspectiva da perda de dinamismo do processo de crescimento agricola extensivo na região, cujo suporte tem sido a pequena unidade familiar de produção. Dessa forma, ao se substituir as ditas relações de produção "pre-capitalistas" ainda vigentes tipo pequeno arrendamento; parceria, morador, etc. pelo trabalho assalariado, o resultado tem sido o aumento do desemprego rural e a queda no ritmo de crescimento da produção bãsica de alimentos. Neste sentido, .contesta-se a teoria atraves da qual o fraco desempenho, em anos recentes, do setor agrãrio regional reputa do à completa ausência de modernização do setor. Na realidade, o cerne da questão se assenta cada vez mais na crescente impossibilidade dê acesso à terra pelo pequeno agricultor do Nordeste • . As .consequências desse processo tem sido a expulsão do homem do campo e a sua subproletarização no espaço urbano. Dessa forma contesta-se, tambem, a concepção pela qual se explica que o deslocamento de populações de ãreas rurais para as cidades ~ devido às melhores oportunidades de emprego e a possibilidade de uma vida mais confortãvel nestas Na verdade, o chamado êxodo rural ~ uma forma de mistificar a expulsão pura e simples .do pequeno agricultor do campo. Procura-se, enfim, à luz da bibliografia existente e a partir de dados empiricos, mostrar que estã tendendo para a inexequibilidade a reprodução extensiva do crescimento histõrico da agricultura nordestina.

Os técnicos na produção dos ribeirinhos do Amazonas

OS TÉCNICOS NA PRODUÇÃO DOS RIBEIRINHOS DO AMAZONAS, estuda principalmente a relação educação/trabalho dos egressos da Escola Agrotécnica Federal de Manaus e dos pequenos produtores (ribeirinhos) de várzea de Manacapuru - AM. Trabalha-se a contextualização abordando-se as políticas públicas de desenvolvimento pós-l964 na amazônia. Essas políticas tinham como objetivo a integração da região ao País, pois a amazônia apresentava descompasso frente ao processo de desenvolvimento que caracterizou a década de 70. Mas o que se constata após cuidadoso exame é tão-somente sua inserção (particularmente do setor rural) nas relações capitalistas de produção. As análises mostram que o Estado - como viabilizador dessas relações que têm como fundamento, explícita ou implicitamente, a acumulação via modernização da agricultura. - tem necessidade de formar agentes para disseminar suas idéias desenvolvimentistas e dissimular as contradições daí advindas. Estuda-se a produção desses agentes formados pelo estado na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, através de sua proposta educativa teórico-prática; a educação é, assim, chamada pelo Estado para respaldar sua política econômica. O pressuposto que norteia todas as práticas educativas da escola leva a pensar que o aluno é uma mercadoria que deve sair ajustada aos desígnios do mercado capitalista. A partir dos conhecimentos teórico-metodológicos que mostram como os trabalhadores são produzidos no sistema capitalista, construíram-se na prática concreta em Manacapuru diretrizes para apreender como esses produtores ribeirinhos se reproduzem e se organizam para resistirem à dominação do capital. Trata-se, portanto, de identificar as relações educação/trabalho do técnico agropecuário (assistência técnica) junto aos pequenos produtores de várzea do município de Manacapuru.

A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano

1\ guisa de uma fundarrentação teórica, procura esta dissertação, desmistificar tcx:1a uma noção de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em função de una visão ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noção de capital humano, cujo desenvolvirrento é irrpropriarcente ~ tribuido à função da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prÕprio do ideário capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mão de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econômico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernização do subsistema de ensino rrédio, considerado em função do "efeito derronstração" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar ã racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalização precoce, os valores capitalistas da competição e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformação do subsistema de ensino nédio. Análisa as Confe rências de Educação e questiona o ideário da Escola Polivalente, identificando- o como contraditório e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produção capitalista, conforme é proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu conteúdo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.

O planejamento como princípio educativo: contribuição para uma análise crítica da gestão sindical cutista

Este é um estudo de caso acerca do processo de planejamento de um dos maiores sindicatos do Estado do RJ e de toda a América Latina, com aproximadamente 100.000 trabalhadores na base, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos. Mas, além disso, consiste na demarcação da gênese histórica do planejamento através do debate sobre a crise da ideologia liberal e do mercado como sujeito da regulação social, discute-se também o processo conflitante da racionalidade capitalista na modernidade. A análise do processo de planejamento desse Sindicato levou-nos a discutir a proposta cutista de gestão sindical elaborada pela Secr. Nacional de Formação da CUT e pela Escola Sindical 7 de Outubro, entre 1989 e 1990, condensada e sistematizada por extensa bibliografia dessa Escola e, principalmente, no Programa de Planejamento e Administração Sindical. Levou-nos também a analisar algumas experiências em administração sindical, permitindo visualizar de maneira mais ampla a gestão sindical cutista, embora não seja possível ainda tirar conclusões definitivas. Essa proposta de planejamento, se levada à implementação pelos dirigentes sindicais cutistas, pode produzir mudanças radicais nas organizações sindicais, formar dirigentes com a personalidade do produtor. Nesse sentido o planejamento pode ser considerado muito mais do que um instrumento de trabalho auxiliar na gestão sindical, ele assume as características daquilo que Gramsci denomina de princípio educativo do trabalho: ou seja, que o planejamento sindical proposto pela Escola Sindical e a SNF-CUT é um princípio educativo. Como princípio educativo o planejamento pode superar o autoritarismo imperante nas relações capitalistas de trabalho pois ele não resume-se nessa concepção ao mero cumprimento de direitos e deveres estabelecidos pelo contrato de trabalho. O planejamento passa a ser um meio de elevar a personalidade do trabalhador a um estágio superior, de servil e subalterna, petrificada assim pelas filosofias taylorista e toyotista da organização e do processo de trabalho à uma personalidade de dirigente ou produtor alcançável pela participação dos trabalhadores em todos os níveis do processo de decisão. A dinâmica da racionalidade capitalista, o conflito dialético entre a racionalidade corporativa e a racionalidade societal, consiste no principal obstáculo do planejamento efetivar-se como princípio educativo. Trata-se então de desvelar essa tensão entre uma racionalidade instituída pelas forças capitalistas, a racionalidade corporativa ou privatista, e uma racionalidade instituinte, a racionalidade societal, produzida por forças sociais que agem em sentido contrário à lógica e dinâmica do capital. Essa tensão é entendida como desdobramento do conflito entre as classes sociais fundamentais do capitalismo e entre as frações de classes. Nosso pressuposto básico é que racionalidades distintas, considerando-se os conflitos de hegemonia e a pluralidade de poderes, produzem subjetividades e éticas distintas, e que elas emergem principalmente do processo produtivo, da tecnologia e das formas de organização do trabalho, de onde irradiam-se para outras esferas sociais. Constatamos uma crise de direção no movimento sindical cutista, entre a proposta de gestão sindical da CUT, contida em seu Estatuto e Resoluções e a forma concreta em que os sindicatos cutistas são geridos. Estes recusam-se, de uma forma geral, a implementar em suas estruturas organizacionais os princípios, diretrizes e fundamentos da CUT. Entretanto, o que tornou-se revelador com essa pesquisa foi o fato de que mesmo em Centrais Sindicais e Sindicatos que declaram-se oponentes ao corporativismo e a favor de uma gestão participativa, democrática, combativa, autônoma e pela base, como no caso da proposta cutista de gestão sindical, continua imperando a hegemonia da racionalidade corporativa e privatista sobre a racionalidade societal. Revela-se então que a consciência dos fatos não é suficiente para transformá-los. Dessa constatação emergiu uma problemática que pretendemos abordar em um outro momento, a relação entre a consciência crítica e poder, entre saber e vontade. Segundo Carlos Matus o planejamento é uma reflexão que precede e preside a ação, ou seja, ele orienta a vontade estratégica dos atores sociais. Com essa definição Matus critica a metodologia e aplicabilidade do planejamento normativo, por sua demasiada centralização e desconsideração dos conflitos institucionais. Da trilogia metodológica e operativa de Matus trabalhamos nessa pesquisa apenas o Método Altadir de Planificación Popular, adaptado e utilizado no planejamento sindical dos sindicatos cutistas. Por último constatamos que a proposta de Planejamento e Administração Sindical (PASC) da Escola Sindical 7 de Outubro e da SNT-CUT, subestima a gestão sindical, e que uma proposta que se preocupe em aprofundá-la é fundamental para a superação dos problemas críticos das organizações sindicais cutistas.

Estudo sobre a integração social em um complexo escolar em Recife no período de 1972/73

O presente estudo trata da reconstrução histórica de uma experiência pedagógica realizada na cidade do Recife, no período ' 72/73. Cuida de alguns aspectos da implantação da lei n9 5.692, relacionados com um complexo escolar do qual participaram três estabelecimentos: um, da rede particular, e dois, da rede oficial de ensino. Para funcionamento deste complexo, foi celebrado um convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e uma Congregação religiosa. O contrato foi celebrado prevendo-se a vigência de três anos com possibilidades de renovação. Entretanto, concluído o segundo ano da experiência, o convênio foi rescindido. A experiência que, segundo a lei preconiza, tentava uma integração física, administrativa e pedagó0ica e que por se tratar de clientelas escolarizáveis de classes sociais diferentes, supôs' também, uma integração social, foi frustrada em seu processo, desde que a pretendida integração social não se verificou. Tentamos então, neste estudo, reconstruir todos os acontecimentos ocorridos no complexo escolar, desde o seu início até o seu término, historiar as fontes legais e religiosas que o inspiraram, os mecanismos de discriminação ocorridos, a crise instalada e a consequente extinção da experiência. Fizemos uso das orientações do Estado em termos de planos, discursos, mensagens, etc. teoricamente conectados com uma ideologia liberal, equalizadora de oportunidades educacionais, e como na prática ela se verifica. Levantamos algumas hipóteses que pudessem explicar o fracasso da experiência. Concluímos que elas não respondiam ao nosso interno. Por fim, tentamos através de uma reflexão, onde, levando-se em consideração interesses conflitantes entre segmentos societários e as discriminações havidas, situar através do modo pelos quais eles se verificaram, se o fato estaria ligado a aspectos conjunturais ou aspectos estruturais da formação social capitalista. No caso específico do complexo escolar, a não integração social foi atribuída como sendo uma decorrência dos resíduos estamentais arcaicos, ainda vigentes na sociedade brasileira. O processo capitalista não teria sido ainda tão acelera do no Brasil, particularmente no Nordeste, a ponto de eliminar traços estamentalistas tão fortes, fronteiras tão distantes, entre as classes sociais, ocasionando uma discriminação tão crua e preconceituosa quanto a ocorrida no complexo escolar. Evocamos' uma construção tipológica escolar, que estabelecesse conexão entre os vários tipos de sociedades capitalistas e tentamos sugerir uma possível explicação com base nessa tipologia. Concluímos que a forma de discriminação ocorrida no com plexo escolar é conjuntural ao desenvolvimento do processo de estruturação do capitalismo, onde a discriminação é necessária e imprescindível à própria existência de uma sociedade de classes.

Orientação educacional no Brasil

Este trabalho pretende mostrar as funções exerci das pela Orientação Educacional junto ao Sistema de Ensino Brasileiro, a partir da análise de sua gênese e institucio nalização. Como prática oriunda das sociedades industriais vol tadas para a organização da vida social em torno da eficiên cia da produção, a Orientação Educacional - que surge como orientação Profissional - nasceu para atender à demanda das empresas capitalistas. Sua integração à ação escolar agora como Orientação Educacional e/ou Orientação Vocacional - tem objetivado a racionalização dos meios de asseg~ rar a adequação das estruturas de educação à estrutura so cial. Deixando de levar em conta, na discussão de sua problemática, a divisão social do trabalho, a dominação e exploração econômica, portanto, a Orientação Educacionalno Brasil vem produzindo um discurso ideológico calcado na "li berdade de escolha" do indivIduo, conforme suas potencialidades, aptidões e interesses. Na realidade, as funções da Orientação Educacional brasileira tem validado e reforçado os mecanismos de seleção e exclusão existentes ao longo do processo educacional, sempre em conexão com a posição de classe dos alunos. Constitui-se, portanto, um dos mecanismos de normalização de condutas, aspirações e expectativas do indivíduo, tendo em vista o seu ajustamento, sem confli tos, à ordem estabelecida.

A defesa da concorrência no Brasil : experiência histórica, fundamentos teóricos e ação do Ministério Público Federal

A política de defesa da concorrência tem evoluído como resposta ao processo histórico de concentração econômica e nas estruturas de mercado que ocorre no capitalismo. No Brasil, a evolução da política antitruste seguiu o aprofundamento das relações capitalistas e, também, o avanço da construção da democracia. O Ministério Público, em sua atual feição, também é fruto da construção da democracia no Brasil, cabendo-lhe o zelo pelo patrimônio público (no qual se insere o mercado interno do país), pela ordem econômica e pela livre concorrência. A presente dissertação trata da análise da política de defesa da concorrência no que concerne a sua história, à sua atual situação e à ação do Ministério Público Federal no zelo por sua aplicação. Assim, esse trabalho busca o entendimento do fenômeno histórico de concentração econômica no capitalismo, a compreensão da percepção teórica das principais escolas das Ciências Econômicas a respeito da concentração econômica e da defesa da concorrência, o estudo da evolução histórica e da situação atual da política de defesa da concorrência nos principais centros capitalistas mundiais (Estados Unidos, União Européia e Japão) e no Brasil no que concerne à legislação e às agências antitruste; a análise das possibilidades de ação judicial e extrajudicial do Ministério Público Federal para a defesa da concorrência dentro de suas atribuições constitucionais e legais, a análise da atuação efetiva do Ministério Público Federal na defesa da concorrência, consubstanciada em estudos de caso. Concluiu-se nesse estudo que a política brasileira de defesa da concorrência caracteriza-se pelo caráter instrumental, aproximando-se da européia, mas também adota conceitos oriundos da doutrina norte-americana. A política de defesa da concorrência pode se vincular à implantação de políticas públicas voltadas à consecução de objetivos eleitos pela sociedade – indo além da coibição às formas deletérias de concentração e às práticas colusivas e cartelizantes e do incentivo à competitividade, à eficiência e à inovação. O Ministério Público Federal dispõe de amplos poderes de ação para a consecução de sua missão de zelar pela livre concorrência, o que é feito de forma efetiva.

A produção familiar na agricultura: uma análise da discussão teórica

Estudo das análises teóricas que explicam a sobrevivência de formas não tipicamente capitalistas na agricultura. Tenta-se reter daquelas as variáveis e conceituações que as mesmas relevam no tratamento de tal questão, notadamente as referentes à organização da produção agrícola com base no trabalho familiar.

Processo e organização do trabalho: origem, funções e questionamento atual do taylorismo-fordismo

Trata da origem, funções e questionamento da organização científica do trabalho, especificamente, do taylorismo-fordismo. Discute algumas das atuais formas de alteração da organização do trabalho ao mesmo tempo em que mostra a expansão e generalização do taylorismo-fordismo. Aborda as origens e as funções do taylorismo-fordismo como associadas a determinada conjuntura e etapa do processo de trabalho capitalista. Procura inserir a organização científica do trabalho no processo geral das transformações das formas e estruturas capitalistas de produção. Discute o caráter determinístico do desenvolvimento tecnológico associado aos processos e organização do trabalho.

Estratégia empresarial e estrutura organizacional nas emissoras de TV brasileiras: 1950-1982

O presente trabalho parte da premissa de que o desenvolvimento da indústria de televisão no país, a partir de 1950, esteve intimamente relacionado com a pr6pria industrialização brasileira, realizada sob a ótica da substituição de importações, cujo centro dinâmico não situou-se no setor de bens de produção, como ocorrera com os países capitalistas centrais, mas sim nos setores de bens de consumo: sucessivamente, não duráveis (leves) e duráveis (luxo).

Impact investing: portfolio company selection in Latin America

O documento analisa como investidores de impacto selecionar suas companhias de portfólio na América Latina e que critérios são avaliados no processo. Uma vez que praticamente ne-nhuma pesquisa sobre isso foi con conduzidos até à data, e desde que o modelo de processo de seleção aplicados em capital de risco não é dissemelhantes, foi adotado essa abordagem. Os resultados revelam que os investidores de impacto originar e avaliar negócios de uma for-ma semelhante a capitalistas de risco , mas que alguns critérios são ajustados e outros adicio-nados a fim de refletir o duplo objectivo de investimento de impacto. Os investidores de im-pacto podem originar ofertas passivamente, mas eles preferem procurar empreendimentos sociais de forma proativa: contatos pessoais, o acesso a redes e eventos do setor são cruciais neste contexto. Impacto Investidores considerando um investimento em pesquisa para a Amé-rica Latina inteira, empreendedores sociais honestos e confiáveis comprometidos com impacto social; empreendimentos sociais elegíveis devem ser rentáveis com potencial de escalabilidade; o produto deve ter um impacto social, ou seja, criar valor para o consumidor individual e para a comunidade em geral; tamanho do mercado e crescimento do mercado são fatores externos cruciais; e as características de negócio dependem de atitude de risco do investidor e as perspectivas de uma saída bem sucedida, tanto em termos financeiros e sociais. Os investi-dores de impacto também estão dispostos a dar apoio não financeiro antes de um investimen-to, se um empreendimento social, mostra alto potencial para atingir o seu objectivo dual.

Growth process in business and social entrepreneurship: the case of Brazil

The purpose of the dissertation is to investigate in depth the difference between the challenges social and business entrepreneurs face in the growth phase of their business in the particular environment of Brazil. This objective has been achieved through a two-steps methodology. The first step is a set of in-depth interviews carried out with industry experts such as professors, venture capitalists, consultants, fund managers or people involved in the support of growing startups (i.e. accelerators). These interviews allowed, first, to build a general perspective on the environment entrepreneurs operate into and to identify a list of challenges entrepreneurs face in the growth process of their business. This list was completed with the additional challenges identified in the previous literature. The second step of the methodology was to test the relevance of these challenges in the mind and experience of social and traditional entrepreneurs. A questionnaire was then submitted to 145 social and 286 traditional entrepreneurs. The results were statistically analyzed to test the relative relevance of these challenges for one group of entrepreneurs with respect to the other. The outcome of the analysis was significant. The most relevant challenges identified were, for both groups, taxation, bureaucracy, finding the right employees, creating effective teams, measuring firm performance and social value creation and obtaining funds. On the other side motivation, innovation, competition and lack of market space for growth represented the least relevant issues in the minds of entrepreneurs. This rank however did not differ significantly from social to traditional entrepreneurs. This testifies that in Brazil social and traditional entrepreneurs face the same set of challenges despite the widespread belief of the opposite.

Developmental class coalitions: historical experiences and prospects

Este artigo discute o conceito de coalizões de classe como uma alternativa parcial à luta de classes na compreensão das sociedades capitalistas; define duas coalizões de classes básicas - a desenvolvimentista e a liberal; apresenta brevemente três coalizões de classe desenvolvimentistas paradigmáticas - a mercantilista, a bismarckiana, e a social-democrata (ou dos anos dourados do capitalismo); e usa esse arcabouço teórico para entender o capitalismo contemporâneo nos anos pós neoliberais - os anos que se seguem a crise financeira global de 2008

Problemas na abordagem das variedades de capitalismo nas economias da América Latina

A abordagem da Variedades de Capitalismo (VoC) tem se mostrado uma poderosa e influente lente de análise da literatura mais antiga do capitalismo comparativo. Inicialmente concebida para aplicação imediata em economias capitalistas desenvolvidas do Norte, tem sido manejada para explicar aspectos econômicos e institucionais em contextos diversos. O presente trabalho traz como questão a adequação e suficiência dessa abordagem para compreensão de economias em desenvolvimento na América Latina. Partindo de uma aplicação teórica dessa abordagem para analisar as economias políticas da região e procedendo à uma avaliação crítica do sucesso dessa aplicação, a hipótese do presente trabalho é a de que, embora útil para explicar muitos aspectos dessas economias em desenvolvimento, ela é insuficiente e falha na compreensão completa desses capitalismos, sobretudo por não captar o papel preponderante do estado em suas conformações.

On the distributive impact of unconventional monetary policy

Logo após à crise financeira de 2007-08 o Federal Reserve interveio para tentar controlar a recessão. No entanto, ele não apenas baixou os juros, como também adotou políticas não-convencionais, incluindo o empréstimo direto para empresas em mercados de crédito de alto nível. Estas novas medidas foram controversas e alguns opositores protestaram porque elas estariam ajudando disproporcionalmente aquelas pessoas ligadas ao sistema financeiro que já eram ricas. Nós utilizamos um modelo DSGE para a análise de políticas monetária não convencional e introduzimos dois tipos distintos de agentes, capitalistas e trabalhadores, para investigar o seu impacto distributivo. Nós encontramos que a política de crédito to Fed foi bem sucedida no mercado de trabalho, o que ajuda mais os trabalhadores, e introduziu um novo competidor no mercado bancário, o governo, o que prejudica mais os capitalistas. Logo, nós encontramos que a política de crédito diminuiu a desigualdade nos EUA.