Direito tributário em debate

Este livro é fruto da estruturação de um curso inovador de direito tributário resultante da parceria entre o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) e a PriceWaterhouseCoopers (PwC). Seus artigos refletem a concepção de um curso de pós-graduação lato sensu, na área do direito tributário, que buscou responder às necessidades dos gerentes, diretores e sócios da PwC, contando com metodologias e conteúdos diferenciados característicos da FGV DIREITO SP. Os textos abordam temas latentes e plurais como a exigência de ICMS sobre o download de jogos eletrônicos, guerra fiscal, responsabilidade tributária decorrente de infrações ocorridas anteriormente à aquisição de estabelecimento comercial, imposto de renda nas operações de incorporação de ações de titularidade de pessoas físicas, depreciação contábil face a novo regramento societário, impactos fiscais decorrentes de planos de recompra de ações pagos por empresa sediada no exterior e reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente pelas empresas.

Resiliência - um estudo exploratório da percepção de gestores sobre o constructo, nas dimensões humana e organizacional

Afinal, o que os gestores entendem por resiliência? É o questionamento que pautou este estudo e para respondê-lo desenvolvemos uma pesquisa empírica com 17 gestores de empresas de diversos portes, aqui no Rio de Janeiro, por meio de entrevista semi-estruturada, realizada durante os meses de janeiro a junho de 2015. As respostas colhidas foram submetidas à Análise do Discurso posibilitando identificar na prática discursiva, figuras de linguagem, ethos do entrevistado, seleção lexical predominante, intertextualidade e temas de fundo, e relacioná-los aos elementos do corpus discursivo acadêmico, o que permitiu a constituição das categorias analíticas sobre: resiliência humana e resiliência organizacional. A análise concluiu que, para os gestores, embora o conceito de resiliência humana ainda seja influenciado pelos conceitos de elasticidade e invulnerabilidade, que informaram a construção do conceito de resiliência nos estudos iniciais no campo da Psicologia, a resiliência é um processo dinâmico cujo resultado é a adaptação bem sucedida e a transformação do indivíduo. A resiliência organizacional é personificada na resiliência dos indivíduos, especificamente, na dos gestores cujos comportamentos, individuais e coletivos, contribuem ou impedem a resiliência organizacional, com destaque para a revelação a respeito de como a resiliência influencia o processo de tomada de decisão, tanto por sua presença como por sua ausência. Este estudo é relevante na medida que suas revelações consubstanciam implicações para a academia e para as empresas. Para a academia a influência da resiliência no processo decisório sinaliza um denominador comum diante do qual as pesquisas acadêmicas podem partir, viabilizando a elaboração de proposições epistemológicas, metodológicas e praxiólogicas que ampliem, de forma realista, as possibilidades de acesso, por indivíduos e organizações, de um repertório de respostas produtivas às adversidades. Para as empresas as revelações deste estudo implicam em maior foco das iniciativas de desenvolvimento, tanto organizacional quanto de pessoas, no alinhamento de estrutura, processos e gestão de ativos intangíveis relacionados ao exercício da liderança, que resultem no delineamento de uma cultura organizacional favorável e compatível com um contexto viabilizador da resiliência organizacional.

Gestão do conhecimento: aprender e compartilhar

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Influência de variáveis arquitetônicas no desempenho energético de hotéis no clima quente e úmido da cidade de Natal/RN

This master thesis aims to assess the influence of the design decisions on the energy building performance of hotels. The research is based on the integration of field study and computer simulation. Firstly, a detailed field study is carried out to identify the characteristics of hotels in Natal, Rio Grande do Norte. The items assessed are occupancies, light and equipment densities, types of air conditioning, total and monthly energy consumption, among others. A second and more comprehensive field study is carried out to identify the range of occurrence of architectural variables, with a larger number of buildings. A base case is modelled in VisualDOE, based on the first field study. Then, a first set of simulations are run to explore the sensitivity of the variables on the energy consumption. The results analyses were the base of a second set of simulations, which combined the most influential variables. The results of 384 models were assessed, and the impacts of design decisions were quantified. The study discusses tendencies and recommendations, as well as the methods advantages and disadvantages

Ações dos agentes comunitários de saúde diante do usuário da estratégia saúde da família com estados depressivos no Município de Abaiara-CE-BR

Brazilian health public assistance is going through two Reforms, Sanitary and Psychiatric, and through these the assistance is guaranteed in the three levels: primary, secondary and tertiary. Thus, mental health assistance should be offered since preventive cares until the ones that demand larger technological apparatus. Programs like Health Community Agent's Program (HCAP) and Family Health Strategy (FHS), besides increasing the services coverage, have been making possible the system reorientation in the meaning of integrality, universalization and equity. Thus, united intervention of mental health team and FHS can offer several benefits to the population, providing assistance and follow-up to patients with mental disorder. It was aimed to assess health community agents facing the user of Family Health Strategy in depressive state. This quanti-qualitative study took place in the municipal district of Abaiara-CE. Semi-structured interview was applied with health community agents and Beck Depression Inventory with the users registered in Family Health Strategy. It was verified that among the 64 users interviewed, 12.5% didn't present symptoms of depression, 10.9% presented symptoms of light depression, 14.1% symptoms of moderate depression and 62.5% symptoms of serious depression. For the 22 health community agents interviewed, they all reported the existence of people with symptoms of depression in their personal micro-areas, being difficult to work with them, once the FHS team is not qualified to work with mental health problems. It was verified that the Municipal district doesn't have specialized professionals, making difficult the routing and treatment. Based on these results, it was concluded that in spite of the articulation of mental health with FHS is necessary and benefactor to the population, it still doesn't exist, worsening the situation, mainly in small Municipal districts, once they don't have mental health services. Thus, the population is exposed and without follow-up, which allows the identification of installed diseases and with gravity, like depression, because there are no prevention and control activities. It is recommended, due the extreme need, the elaboration and implantation of a mental health program in these municipal districts, articulated with FHS

Contribuição da teoria do caos para a gestão do turismo: uma análise a partir da percepção dos gestores da hotelaria de Natal/RN

O presente estudo tem como objetivo analisar como os gestores da hotelaria percebem a relação da teoria do caos e turismo, descrever como é pensada e concebida a gestão do turismo; mostrar as características caopléxicas do turismo e sua gestão e identificar os elementos do padrão estratégico de gestão e planejamento na visão dos gestores dos Meios de Hospedagem. Os dados foram obtidos através da observação direta intensiva e aplicação de entrevistas aplicadas junto aos hoteleiros da cidade de Natal/RN. Constata que as teorias da mudança e do caos proporcionam visão do conjunto de relações, aspectos e implicações do turismo, com base nas incertezas e instabilidades ambientais e de mercado. Mostra que a maioria dos modelos de análise, planejamento e gestão do turismo ainda é limitada, em razão do seu caráter linear e unidimensional. Destaca que o objetivo da teoria do caos é fornecer explicações dos fenômenos, não é fazer previsões, pois é impossível prever o futuro a longo prazo. Trata das estratégias de gestão como geradoras de novas fontes de incerteza, pois a realidade não pode ser completamente representada por modelos. Ter consciência desses fatos significa, entretanto, considerar o campo de múltiplas possibilidades e oportunidades da mudança e do caos na gestão do desenvolvimento do turismo. Essas idéias foram aplicadas à análise da gestão do turismo na localidade investigada. Os questionamentos levantados no estudo pautaram-se em pesquisa bibliográfica, fundamentada, principalmente, em autores como Beni, Prahalad, Mintzberg, Ritto, Senge e Hamel. Conclui-se que na era do conhecimento, as organizações que continuam presas ao paradigma mecanicista têm dificuldade de acompanhar as mudanças do mercado e sendo a hotelaria uma indústria de serviços que tem características organizacionais complexas e adaptativas, é imprescindível que os empreendimentos hoteleiros funcionem como sistemas interativos, que acompanhem as mudanças de um mercado tão turbulento e instável tendo na teoria do caos e da complexidade uma das possibilidades de compreender a realidade fora do modelo mecanicista.

Investimentos internacionais e o turismo em Tibau do Sul/RN

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Formação e capacitação profissional no setor hoteleiro de Ponta Negra, Natal/RN

This paper aims to analyse and discuss the labour in hospitality industry, specially the hospitality trade in Ponta Negra Natal/RN, Brazil, since the tourism has increased in the city, by investigating if the tourism field is suitable for public politics programs and labour qualification. The choice for Ponta Negra is because it has become the focus of tourism development in Natal. The research was developed by using qualitative approach of investigation, by means of some procedures such as: bibliographic and empirical researches, by using questionnaires with workers and recruiting personnel of hotels, always following a theory and a reflexive descriptive attitude. This dissertation involves eight chapters: Neoliberalism and labour; Economical and spatial restructuring of Rio Grande do Norte; Public politics concerning tourism area; Tourism, graduation and qualification in hospitality industry; Qualification for tourism hospitality; Hotels: territorialization and unterritorialization; Social qualification reality of people involved in hospitality activities in Ponta Negra, Natal/RN, Brazil; and Final considerations and recommendations. Therefore, this paper intends to contribute for understanding professional qualification in hospitality trade, confronting the needs that the service requires, and mainly, in the tourism sector, which is increasing in our city, Natal

Fatores facilitadores e inibidores no uso das comunidades de prática: um estudo de caso em uma empresa alemã

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uma experiência baseada no Apoio Matricial em Saúde Mental: estratégia para um atendimento integral

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A pedagogia das competências nas práticas pedagógicas dos professores nas escolas estaduais de educação tecnológica do estado do Pará

Trata esta dissertação das práticas pedagógicas dos professores nas Escolas Estaduais de Educação Tecnológica do Pará, que aderiram a Pedagogia das Competências. A pesquisa de campo teve como objetivo geral identificar e analisar o que permanece da Pedagogia das Competências nas práticas dos professores nas Escolas Tecnológicas. Para isto caracterizou conceitualmente as práticas pedagógicas propostas pela Pedagogia das Competências; identificou as práticas pedagógicas dos professores de três Escolas Tecnológicas paraenses que procuraram implementar a reforma do ensino técnico dos anos 1990 e, por fim, analisou as estratégias pedagógicas em uso pelos profissionais da educação buscando identificar rupturas e continuidades, nas práticas docentes, entre estas e as recomendações oriundas da Pedagogia das Competências. Para alcançar estes objetivos e desvelar a problemática proposta, aportou-se no referencial teórico metodológico do materialismo histórico-dialético. Precedida de uma revisão bibliográfica foi realizada a pesquisa de campo fazendo uso de entrevistas semiestruturadas e observações assistemáticas. A análise de dados foi realizada por meio da análise de conteúdo. A pesquisa realizada revela que as práticas pedagógicas dos docentes que aderiram à Pedagogia das Competências e que tentaram implementá-la assumiu o mercado como principal referência, valoriza os métodos ativos como estratégia metodológica, busca articular de modo instrumental teoria e prática e não se efetiva de modo participativo.

Rede turística e organização espacial: uma análise da Ilha de Mosqueiro, Belém/PA

A Ilha do Mosqueiro, distrito administrativo do município de Belém localizado ao norte da sede deste, consiste num destacado espaço turístico, cuja tradicional importância regional ligada ao turismo de praia é acrescentada a emergência de práticas turísticas delineadas a partir da exuberância natural tipicamente amazônica, como o turismo de natureza e o ecoturismo; e pelo aumento da importância de fluxos nacionais e internacionais. Tomando por área de estudo, mais precisamente, a faixa de orla da Ilha do Mosqueiro que se estende do extremo oeste ao extremo norte dessa localidade, objetivou-se analisar e compreender a configuração da rede turística da Ilha de Mosqueiro, seus condicionantes sociais e políticos, níveis de solidariedade transescalar e mobilidade sócio-espacial, e como isso pode contribuir ao entendimento da organização espacial do turismo no momento contemporâneo.Os procedimentos metodológicos utilizados com vista ao alcance do objetivo exposto acima consistiram em levantamentos bibliográficos, levantamentos documentais, trabalho de campo de caráter exploratório a partir da técnica de observação dirigida; entrevistas semi-estruturadas com representante das Secretarias Municipais de Belém, da Secretaria Estadual de Turismo, da Agência Distrital de Mosqueiro, da Polícia Militar paraense e de Associações locais; entrevistas estruturadas com turistas, agentes e operadores turísticos, proprietários de restaurantes, bares e outros comerciantes locais. A rede turística, que pode ser definida a partir da configuração das redes de suporte, tem seu estabelecimento a partir da articulação entre áreas emissoras e receptoras de fluxos turísticos, nas quais de configuram nódulos privilegiados conectados por meios de alimentação, meios de hospedagem, meios de entretenimento, empresas, atrativos e demanda turísticos nas mais variadas escalas geográficas (COSTA, RIBEIRO e TAVARES, 2004; COSTA e TAVARES, 2005). Em Mosqueiro a estruturação espacial das redes técnicas deu suporte a configuração espacial da rede turística, a qual abarca três níveis de solidariedade: local, nacional e internacional; que delineiam as escalas das ações abarcadas pela prática turística desenvolvida nessa localidade. O resultado dessa dinâmica da rede turística pode ser percebido através do estabelecimento de uma organização espacial estruturada a partir de três nodosidades: orlas das praias do Murubira, Chapéu Virado e Farol; orla da praia do Paraíso e orla de várzea das trilhas ecológicas; as quais, respectivamente, estão relacionadas a eventos turísticos de sol e praia, de turismo na natureza e de turismo ecológico de excursão, os quais são efetuados por movimentos de segunda residência, de hotelaria e de excursionismo.

Gestão do Conhecimento aplicada à redes de Fast-Food

The knowledge currently stands as one of the intangible assets of fundamental importance in the competitive market in which it is organizations. Knowledge management has become mandatory in the competitive environment of today, as a tool to systematize knowledge within the organization. Underscoring the importance of this management process, this thesis aimed to identify possible problems and generate recommendations for improving the performance of Knowledge Management. The objective was achieved by conducting the analysis of a case study of a fast-food franchise through a case study in the ground plan of all the franchise restaurants. For the preparation of the case study was required to respect a theoretical review on the introduction of the concepts of knowledge management in fast-food restaurants, in addition to reviewing the theory on the concepts of organizational learning and on Standardization. When finalizing the theoretical review and analyze the case study was proposed recommendations and highlight difficulties and good practice found in the analyzed organization, and procedures for demonstrating the success of knowledge management in organizations

Análise teórico-descritiva da competência em informação de gestores como fator de competitividade das indústrias de eletroeletrônicos da cidade de Garça/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)