Mídias Livres: um estudo sobre formas de ação política no campo midiático

Esta pesquisa tem como tema as chamadas mídias livres, que se inserem no contexto das lutas pela democratização da mídia e na defesa da comunicação como direito humano fundamental de uma sociedade democrática. Ao longo da história dessas formas de ação política, pode-se observar uma relação entre as diversas mudanças sócio-políticas, tecnológicas e essas práticas. Diante disso, o objetivo da pesquisa é refletir sobre as atuais formas de ação política no campo midiático a partir do estudo dessas práticas intituladas livres. Como questões importantes para a pesquisa, pergunta-se sobre os sentidos que o termo liberdade assume nessas práticas e o papel que as tecnologias de comunicação podem ter nas mudanças das formas de ação política na atualidade, que parecem problematizar noções como direito à comunicação e resistência. Para tanto, a pesquisa analisa algumas iniciativas que ganharam o Prêmio Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura, em especial o Projeto Viva Favela. Como estratégias metodológicas, a pesquisa empírica apoiou-se na análise de produções de algumas das chamadas mídias livres, em trabalho de campo e entrevistas.

Escritas de viagem, escritas da história: estratégias de legitimação de Rocha Pombo no campo intelectual

Analisar a viagem que Rocha Pombo realizou aos estados do norte do Brasil como uma estratégia de legitimação no campo intelectual é o horizonte do presente trabalho. Defende-se que a travessia realizada aos estados do norte do país representou um momento excepcional na trajetória profissional do viajante, influenciando a revisão de sua escrita historiográfica, no movimento de luta por legitimação como autor de livros de História no campo intelectual. Da viagem, o intelectual paranaense trouxe capital simbólico e cultural fundamental para a escrita de seus livros de cunho histórico, consagrando-se como autoridade para falar de temas relacionados à história. A viagem modificou a maneira como o intelectual paranaense passou a escrever seus livros de história, sobretudo no que tange ao lugar dos estados do dito norte do Brasil, bem como, em livros de história regional. A excursão por diferentes estados foi interpretada como uma ação reveladora de redes de sociabilidade, apoio, prestígio, no movimento construído pelo intelectual em busca de projeção, visibilidade e distinção frente aos concorrentes do campo. Se muitos foram os viajantes que percorreram o Brasil, defende-se que uma das singularidades do viajar na experiência de Rocha Pombo foi motivação em relação à ampliação do mercado consumidor e leitor das obras do autor, publicadas por diferentes editores. A excursão de um autor auxilia no entendimento das tensões e competições do mercado editorial no período, com especial atenção ao público escolar. A travessia realizada por Rocha Pombo pelo Brasil afora permite vislumbrar a existência de diferentes experiências de instrução pelo país, evidenciando a circulação de livros didáticos e de práticas e concepções de educação no período, para além da esfera da capital tida como lócus intelectual e vitrine do progresso e da modernidade. A análise do registro e da prática da viagem em Rocha Pombo o circunscreve no movimento coletivo de diferentes sujeitos e debates acerca da necessidade de projetos de educação para o povo, na constituição de um país que se pretendia grande, encontrando na diversidade a constituição enquanto povo e nação.

Políticas de currículo: lutas pela significação no campo da disciplina História

Este trabalho tem como temática as políticas curriculares circunscritas à análise de processos articulatórios no campo disciplinar da História. Defendo que a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau é mais potente para a compreensão de como sujeitos atuam na produção de políticas e de como seus significados são discursivamente produzidos e hegemonizados. Articulo os aportes teórico-metodológicos da Teoria do Discurso aos do Ciclo Contínuo de Produção de Políticas de Stephen Ball, retomando sua defesa de currículo como texto, mas questionando o risco de reintrodução de uma centralidade no processo de significação das políticas. De igual modo, articulo à Teoria do Discurso os aportes da História das Disciplinas Escolares de Ivor Goodson, recuperando sua defesa de que significados disciplinares são negociados nos processos de hegemonização, mas questionando o risco de essencialização dos sujeitos bem como sua subjetivação anterior à articulação política. Com essa construção teórica híbrida, defendo a concepção de currículo como política cultural discursiva e a delimitação de um campo discursivo disciplinar da História como campo ressignificador das políticas curriculares. Reforço os argumentos sobre as potencialidades da Teoria do Discurso a partir de analogias com a linguagem, conferindo centralidade aos conceitos imbricados de metonimização e metaforização e de lógica do significante. A partir de uma das ferramentas da Linguística de Corpus, o programa Wordsmith Tools 5, submeto à análise, por um de seus instrumentos o Concord , o material empírico selecionado. Assim, identifico nas edições da Revista Brasileira de História e da Revista História Hoje publicações da Associação Nacional de História (ANPUH); em Pareceres, Diretrizes, Orientações e Parâmetros Curriculares, dentre outros textos chancelados pelo Estado brasileiro no período compreendido entre os anos de 1960 e 2010; e, em seis entrevistas, a forma como nesses textos se significa conhecimento histórico, destacando a superposição de sentidos. Por fim, defendo, como nos processos de significação, sentidos se deslocam e se condensam simultaneamente, tornando hegemônica a concepção embutida na metáfora de História como construção. Identifico processos de subjetivação nos quais atores sociais, defendendo a centralidade do conhecimento histórico, constituem uma identidade da História, antagonizando-se a outros que constituem uma identidade pedagógica na luta pela hegemonização de sentidos nas políticas curriculares.

Soluciones pragmáticas en el campo privado para la cobertura de dependencia en España

336 p.

O idoso e a autonomia privada no campo da saúde

Pretende-se no presente estudo tecer alguns comentários acerca dos direitos da personalidade do idoso, em especial o exercício de sua autonomia privada nas questões ligadas à sua saúde. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre o idoso dentro do contexto familiar e sociológico, bem como a importância da Constituição de 1988, que alçou a pessoa como valor fundamental do sistema jurídico. Serão desenvolvidos no capítulo primeiro os conceitos de dever de cuidado e paternalismo, como formas de proteger a vulnerabilidade do idoso, destacando sua complementaridade. Como o regime legal das incapacidades foi concebido para regular situações jurídicas patrimoniais, é de extrema importância fazer uma releitura civil-constitucional deste instituto para as situações jurídicas existenciais, com intuito de promover a proteção integral do idoso, auxiliando-o no exercício de sua autonomia, sendo esse um dos objetivos do capítulo segundo dessa dissertação. A partir do capítulo terceiro, a complementaridade entre dever de cuidado e paternalismo será desenvolvida por meio da análise da relação médico-paciente, sendo expostos os fundamentos éticos e jurídicos que concretizam o princípio da dignidade da pessoa humana, onde o controle dá lugar à comunhão, em coerência com os ditames constitucionais. Também será dado especial destaque aos parâmetros interpretativos para guiar o operador do Direito na aplicação do artigo 17 do Estatuto do Idoso, que prevê os representantes legais do ancião decidirão por ele, quando este não puder optar pelo tratamento de saúde que entender mais adequado, sendo que a presente dissertação dará especial referência ao princípio do melhor interesse do idoso, o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas.

Veintisiete años después del «Auriñaciense y Perigordiense en el País Vasco». Nuevas investigaciones de campo acerca del Paleolítico superior Inicial en el País Vasco

[ES] Veintisiete años después de la publicación de la primera síntesis sobre el Paleolítico superior inicial en el País Vasco, nos proponemos actualizar esta temática de acuerdo a los avances desarrollados en la investigación de campo a lo largo de estos años. Valoramos como un hito el citado artículo debido a diferentes motivos, que se exponen con cierto detalle en el texto. Debido a diferentes circunstancias (que intentaremos exponer), se detecta un desfase creciente entre actividad de campo y publicación de resultados, que de no corregirse puede dar lugar a excavaciones inéditas y, por tanto, no productivas.

Sociedade Contemporânea e Cuidados Paliativos: a morte e o morrer no campo da saúde

Este trabalho refere-se a uma pesquisa qualitativa exploratória que tem por objetivo geral investigar alguns aspectos que marcam a experiência da morte na modernidade, como sua crescente desqualificação e ocultamento social, e mais recentemente, no período denominado de contemporâneo, a sua maior visibilidade no campo dos saberes especializados, a fim de avaliar como tais questões se materializam no campo da assistência em saúde. Essa discussão servirá de base para a reflexão sobre o novo modelo de assistência denominado de cuidados paliativos, o qual tem significado uma tentativa de humanizar o cuidado dispensado a pacientes portadores de doença avançada, sem possibilidades de cura ou em fase de terminalidade da vida.Para tal, parte-se de uma análise da panorâmica histórica sobre os modos como a questão da morte se apresenta no século XX, além do processo de emergência do novo modelo assistencial, sendo abordados os conceitos de morte moderna - que reflete uma objetivação da morte pelo conhecimento técnico científico no campo da medicina - e morte contemporânea ou neomoderna - surgida como reação a esta última, caracterizada principalmente pela reivindicação ao direito de morrer com dignidade. Para cumprir os objetivos específicos, quais sejam, conhecer um serviço de cuidados paliativos no cotidiano de um hospital, mapear suas principais características e coletar dados sobre a dinâmica e organização do serviço foi realizada uma breve observação através de visitas ao Programa de Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ). Os resultados mostraram que nos últimos 40 anos houve uma mudança notável das atitudes e das representações associadas ao fim da vida.Isso promoveu o surgimento de novas filosofias e formas alternativas para lidar com a morte e o morrer, de que os cuidados paliativos são o representante maior neste início de século, tornando-se hegemônicos no cuidado ao fim da vida nos domínios profissionais, associativos e políticos. Mostraram que os cuidados paliativos têm sido integrados ao sistema público de saúde em nosso país a partir das políticas nacionais voltadas para a realidade do câncer, com desenvolvimento especialmente no contexto hospitalar de alta complexidade, ainda circunscritos exclusivamente ao domínio do especialista, fato indicado pelo desconhecimento da clientela sobre a existência e natureza do serviço.

O processo de construção de campo psicossocial na política pública de saúde mental: uma análise micropolítica da produção do cuidado

Analisa-se o processo de produção do cuidado em serviços de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro, tomando como lócus de investigação duas instituições psiquiátricas universitárias, que mantém sua estrutura asilar, com aparente modernização e a rede pública municipal dos dispositivos da atenção psicossocial, os Centros de Atenção Psicossocial, que operam na construção de um novo tipo de referência terapêutica cujo foco de suas práticas coloca o usuário-centrado na cena do cuidado e privilegia as questões de existência dos mesmos quando reconhece esse sujeito em sua singularidade, subjetividade e na diferença de andar a vida. Para tanto, a investigação teve por objetivo a produção de conhecimento atualizado sobre os discursos e práticas que os agentes institucionais veiculam e representam sobre a produção do cuidado nas instituições em questão. No sentido metodológico exploramos os dados do discurso e da prática do cuidar, entendendo que o processo de trabalho em saúde é um conjunto de práticas institucionais articuladas às demais práticas. Desta forma, a pesquisa procurou caracterizar o processo de produção do trabalho do cuidado em saúde mental, no contexto dos serviços. Pretendeu-se compreender os elementos constitutivos que operam esse trabalho, identificando e estabelecendo suas tendências no cenário socioinstitucional. Assim, não se trata de uma avaliação da qualidade dos serviços de saúde mental, mas sim, de uma análise qualitativa das práticas no cotidiano da produção deste cuidado. Observou-se que são múltiplos os sentidos e significados presentes na gestão do cuidado desenvolvida no campo da saúde mental, particularmente, no campo da atenção psicossocial. São ainda vários os desafios no cotidiano dos serviços públicos de saúde mental na construção dos novos modelos técnico-assistenciais. Isso se observa quando se toma o coletivo que o faz, técnicos, usuários e familiares, que tem como referência esse ethos da produção do cuidado, principalmente, na direção ético-estética e política por parte de todos esses na concretização de um equipamento aberto e de base territorial-comunitário.

Geochemical characterization of the fire-fountain fed deposits of Las Herrerias volcano (Campo de Calatrava Volcanic Field, Ciudad Real)

The Las Herrerias volcano (Bolanos de Calatrava, Campo de Calatrava Volcanic Field) is characterized by the great amount and variety of fire-fountain fed deposits. All these deposits are compositionally similar, being constituted by magnesium-rich (MgO = 11.58-4.19%), aluminium-poor (Al2O3 = 9.64-10.99%) highly sodic (Na2O = 2.24-3.81%) melanephelinites, with high contents in rare earth-elements (10x-200x chondrite), particularly in light-rare earth elements with respect to the heavy ones [(La/Lu)(N) = 32-35]. Contrary to the equivalent melanephelinites of this volcanic field, the relatively low contents in Ni (233-286 ppm), Cr (393-520 ppm) and magnesium number (Mg* = 45-54) indicate that these rocks do not correspond with primary melts. On the other hand, the variable distribution of clinopyroxene in the magma during eruption would be responsible for the slight compositional differences observed in the studied samples. Finally, we argue that these fire fountains were developed in a continental intraplate setting.

Transformações da representação nas agendas políticas de aprimoramento da democracia

Este trabalho procura abordar desenvolvimentos teóricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratização dos governos representativos, a partir da ênfase na participação social, nas transformações da idéia de representação política e na proliferação de novos espaços de deliberação pública. Sob esse pano de fundo, analisamos a criação e estruturação do Poder Cidadão no Equador, com ênfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla função de incentivar os âmbitos locais de deliberação e participação político-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da República equatoriana evidencia a ênfase concedida pela Constituição de 2008 à participação social e à redefinição das relações de representação política. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refundação estatal vivido pelo país perpassa a institucionalização da participação e dos novos atores e lugares da representação política como forma de irrigação da esfera pública e reaproximação entre política e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajetória.

Teoria quântica de campos para férmions interagentes no plano a temperatura e potencial químico finitos, na presença de um campo magnético externo oblíquo

Neste trabalho, os efeitos de um campo magnético oblíquo externo no modelo de Gross- Neveu (2+1)-dimensional, que inclui as componentes paralela e perpendicular do campo em relação ao sistema, são estudados no contexto da simetria quiral e discreta do modelo. Nosso principal interesse está nos efeitos deste campo sobre o diagrama de fase do sistema, onde também incluímos os efeitos combinados de temperatura e potencial químico. Os diagramas de fase são obtidos através do potencial efetivo a 1 loop para o modelo, derivado em primeira ordem na expansão 1=N. Transições de fase relevantes que podem ser estudadas através deste modelo são, por exemplo, metal-isolante em matéria condensada e na teoria quântica de campos de férmions planares em geral. A relação entre a transição de fase com quebra da simetria quiral e discreta e o surgimento de um gap (ou a presença de um valor esperado no vácuo do campo escalar diferente de zero), como função do campo magnético oblíquo, é analisada em detalhes.

A experiência brasileira no combate à pobreza e as percepções dos beneficiários do Programa Bolsa Família

Apenas cinqüenta metros separam os ricos dos pobres na comunidade do Badu, em Pendotiba, região Oceânica do município de Niterói. Para ser mais precisa, há somente uma estrada que divide duas realidades tão distintas: do lado direito uma comunidade pobre e do lado esquerdo vários condomínios de classe média alta.Ou seja, de um lado, luz elétrica fornecida pela empresa de energia do município, água limpa e abundante, esgoto tratado e coleta regular de lixo. E, do outro lado da linha imaginária (mas muito real) encontra-se uma população usando ligações clandestinas de energia, utilizando água de origem duvidosa para tomar banho, cozinhar, lavar roupa e convivendo com o lixo próximo às suas casas.Tais diferenças fizeram com que surgisse o desejo de conhecer melhor este universo tão peculiar em que dois mundos conviviam de maneira tão alheia um ao outro. A perspectiva metodológica do presente trabalho teve por objetivo buscar apreender e descrever como os beneficiários do Programa Bolsa Família entendem o benefício e como se sentem como escolhidos do programa a partir de entrevistas realizadas com os mesmos. Partiu-se do pressuposto de que apesar de pesquisas revelarem uma evidente melhora nas condições gerais de vida dos beneficiários, alguns aspectos concernentes à percepção dos beneficiários sobre o programa, sobre o impacto em suas vidas e a visão que têm de si mesmos não haviam sido contempladas por estas pesquisas a exceção do estudo do IBASE (2008) o qual o roteiro pauta o presente trabalho. Por isso, a necessidade de realização de uma pesquisa em que o principal instrumento de análise é as falas dos entrevistados é de fundamental importância para esclarecer e trazer à luz vários aspectos ignorados por estudos de caráter fortemente quantitativo.Nas entrevistas realizadas para a pesquisa de campo consegui traçar as linhas que identificam o rosto das beneficiárias do Programa Bolsa Família moradoras da comunidade do Badu. Elas são mulheres em sua maioria solteiras, com em média dois filhos, que são criados por elas sem a ajuda do pai. Estão desempregadas e vivem exclusivamente do recurso que recebem do programa. Este dinheiro é usado para cobrir todas as despesas da casa, tais como: alimentação, vestuário, remédios e material escolar. Todas elas sonham em conseguir um emprego para deixarem de depender do benefício do programa e sonham com um futuro melhor para seus filhos. Após realizar a análise da pesquisa de campo do presente estudo e de algumas pesquisas relacionadas ao impacto do Programa Bolsa Família na vida de seus beneficiários, pode-se afirmar que os programas sociais que têm sido implementados pelo Governo Federal ainda não dão conta da heterogeneidade de necessidades e demandas de sua população-alvo. Portanto, considero que este é o momento que a pesquisa acadêmica deve entrar em uma nova era no campo da avaliação de programas sociais, sobretudo o das Políticas de Transferência Condicionada de Renda que, por conta da sua continuidade, alocam um volume de recursos cada vez maior e podem até mesmo eleger políticos que a utilizam como forma de barganha.

Desenvolvimento do sistema reprodutivo de Echinostoma paraensei (Trematoda: Digenea) de hamsters (Mesocricetus auratus) experimentalmente infectados, analisado por microscopia de luz de campo e microscopia laser confocal

O conhecimento da morfologia e ultraestrutura dos helmintos permite a correta classificação destes organismos, bem como fornece subsídios que poderão ser utilizados para diagnóstico e controle. A microscopia laser confocal é uma ferramenta para estudar a organização estrutural de várias espécies de helmintos, possibilitando acesso a detalhes morfológicos não evidenciados pela microscopia óptica. Echinostoma paraensei é um trematódeo, digenético, hermafrodita parasito de numerosos hospedeiros vertebrados. Neste trabalho foi investigado o desenvolvimento dos órgãos reprodutivo e a morfometria de E. paraensei, desde a fase jovem até a adulta, como contribuição ao conhecimento do desenvolvimento reprodutivo desta espécie. Os trematódeos foram recuperados aos 3, 4, 5, 6, 7, 10, 14 e 21 dias posterior à infecção (dpi) experimental em hamsters. Estes foram corados em carmim clorídrico, desidratados em série alcoólica e montados em lâmina permanente em bálsamo do Canadá, fotografados e medidos usando microscopia de luz de campo claro (MCC) e microscopia de varredura laser confocal (MVLC). Entre 3 e 4 dpi, os primórdios genitais estavam presentes e nenhuma organização do sistema reprodutivo foi visualizada por MCC e MVLC. Os primórdio do ovário, dos testículos e da bolsa do cirro foram visualizados por MCC aos 5 e 6 dpi, no entanto, MVLC dos helmintos aos 5dpi mostra que estes primórdios, o ootipo e o útero estavam presentes, como estruturas individualizadas. A bolsa do cirro apresenta metratermo e o ovário com primórdio do oótipo adjacente aos 7dpi por MVLC. A vesícula seminal, receptáculo seminal, células diferenciadas nos testículos, ducto e reservatório vitelínico e oviducto foram visualizados após 10 dias, enquanto os espermatozóides na vesícula seminal, ovos e oócitos, células vitelínicas, poro e canal de Laurer aos 14 dias. A morfometria evidencia um acelerado crescimento dos órgãos reprodutores a partir do 7 dia. Os testículos apresentam aumento significativo no comprimento do 7 ao 21 dia e o ovário durante o período de 7 à 10 dpi. Aos 21 dpi, todos os helmintos apresentaram glândulas vitelínicas, útero contendo ovos e espermatozóides no oviducto enquanto outros ovos estão sendo formados. As mudanças morfológicas acentuadas durante a gametogênese consistem no aumento do comprimento do helminto, maturação das gônadas, desenvolvimento e maturação das glândulas vitelínicas. O desenvolvimento do helminto como um todo está relacionado à maturação dos órgãos reprodutivo masculino e feminino indicando o investimento deste trematódeo em garantir a produção e eliminação dos ovos ao meio exterior.

Ecos do Atlântico negro: a Lei 10.639/03 e as contribuições do campo do saber sob a ótica da geografia cultural

Este presente trabalho objetiva demonstrar a importância da geografia como campo do saber no estudo das relações raciais, através da Lei 10.639/03 e a possibilidade de referenciar a população negra, tendo como diretriz as contribuições da geografia cultural como enfoque investigativo.

Espectroscopias de fotoluminescência, excitação e fotoacústica de amostras MgGa2O4: Ni2+ e GaNbO4-GaNb11O29-Ga2O3: Cr3+

Esta tese apresenta as espectroscopias de fotoluminescência, excitação e fotoacústica de amostras MgGa2O4 dopadas com 0,1%, 0,5% e 1,0% de Ni2+, obtidas pelo método de estado sólido e duas amostras distintas GaNbO4-GaNb11O29-Ga2O3 dopadas com 1,0% de Cr3+, uma sintetizada por reação de estado sólido e a outra pelo método de acetato. As amostras foram identificadas por Difração de Raios X e os dados foram refinados pelo método de Rietveld. A morfologia das amostras foi observada por Microscopia Eletrônica de Varredura. Os espectros ópticos das amostras apresentaram bandas de absorção e emissão do visível ao infravermelho próximo. As transições de energia foram analisadas com base na teoria de campo cristalino e os parâmetros de energia foram obtidos a partir de espectros de absorção e das matrizes de Tanabe-Sugano.