Angola, a paz e os Direitos Humanos nas mensagens da Igreja Católica (1989-1994)

Angola viveu largos séculos sob o peso do colonialismo a que se sucedeu uma longa guerra civil. Em 1989, cai o Muro de Berlim e começam as primeiras negociações em ordem ao cessar-fogo. A crueldade da guerra acentua-se e este país lusófono só conhece o fim dos combates em 2002, com a assinatura do Memorando de Luena, após a morte do Dr. Jonas Savimbi. Este trabalho estuda as numerosas Mensagens publicadas pelos Bispos Católicos. Há uma ideia de fundo que passa por todas elas: a da urgência da paz. Sempre se propõe um calar de armas, um sentar-se para negociar, um olhar para o povo mártir, um ler melhor a declaração universal dos direitos humanos. Como caminhos para a paz, a Conferência dos Bispos sempre apontou a democratização do país, o multipartidarismo e as eleições livres. Estas foram,durante anos a fio, ideias proibidas em Angola. Estes textos, além de ricos em conteúdo, são revolucionários nas dinâmicas que geraram e nos caminhos que abriram. Além do mais, não se situavam no simples âmbito de teorias, uma vez que a Igreja escrevia e agia. As intervenções humanitárias no terreno, sobretudo através da Caritas e das Missões, foram decisivas para salvar milhares de pessoas da fome e da morte por doenças.

Educação informal e CPLP : projeto IERPA (instituto de ensino recorrente e profissional de Angola)

Face aos desafios contemporâneos colocados à Escola, a educação informal apresenta-se como uma resposta possível à resolução de inúmeros problemas. Pode servir para complementar muitos dos projetos e estratégias pedagógicas, visando uma melhor e mais eficaz socialização dos jovens. O que será mais fácil, se pensarmos nas condições do país que deverá acolher este tipo de Projeto, para a promoção de um trabalho coerente e planificado. Como objetivo geral, a educação informal (entendida como youth/community work) pressupõe ensinar e motivar a aprendizagem dos jovens, sobretudo dos 11 aos 25 anos de idade (podendo este limite ser mais abrangente, consoante a necessidade e o meio onde o projeto é inserido), quer acerca deles próprios como membros (ativos) de uma comunidade, de uma nacionalidade e de uma “africanidade”, quer acerca da sociedade, através de atividades/iniciativas simultaneamente lúdicas, motivadoras e desafiantes, que permitam ao grupo-alvo um maior e mais eficaz desenvolvimento pessoal e social, bem como a formação de valores. Como objetivo específico, torna-se importante refletir sobre as palavras-chave de uma dinâmica como a igualdade de oportunidades e a educação de pares, tendo em conta os jovens que se farão ouvir nestas iniciativas, bem como todos aqueles que formados e orientados no sentido de desenvolver um trabalho de campo, com os mais novos, desenvolverão parcerias para uma atuação mais proveitosa e eficaz, aos mais diversos níveis. A abordagem de alguma forma comparativista, serve de prelúdio a uma série de artigos em torno das políticas de juventude e, sobretudo, da importância e do papel da educação informal na preparação eficaz, realista e motivadora das crianças, adolescentes e jovens para quem a escola, face às atuais transformações sociais, é cada vez menos uma realidade única a responder às suas necessidades e formação pessoal e cívica.

Angola : Governação Local e estatuto especial da Província de Cabinda

A presente investigação centra-se na problemática da distribuição do poder para os níveis de governação subnacional nos Estados africanos. Pretende analisar o modelo de governação local em Angola tendo em conta as dinâmicas institucionais em matérias da descentralização e autonomia na governação das estruturas locais, focalizando-se sobre o modelo de governação provincial montado na província de Cabinda à luz do seu estatuto especial. A abordagem qualitativa empregue recorre a amostra dos especialistas na recolha das opiniões trabalhadas com a técnica de análise de conteúdo para verificar as nossas pistas de respostas às interrogações suscitadas pela relação «descentralização – estatuto especial» na perspectivação de saída do conflito armado que confronta o governo de Angola aos movimentos independentistas de Cabinda. As análises feitas ao modelo da governação local em Cabinda permitiram observar, por um lado, a falta de consenso entre os actores políticomilitares e sociais no processo, agudizando-se as contestações ao estatuto especial; por outro, o quadro regulamentar da descentralização em Angola pós-colonial leva à argumentação que os princípios que regem o sistema político-administrativo provincial actual não resolvem os problemas das especificidades históricas, geográficas e culturais do território de Cabinda, deixando espaço aberto para conflitualidades conjunturais.

Logística externa de materiais : dificuldades em obras de construção em Angola

The objectives of this article are to analyze the role of external logistics in the construction sites in Angola and to evaluate the problems inherent in this activity in this country so we can find ways of increasing the rationalization of the production and, as a consequence of that, the competitiveness of Portuguese contractors operating in Angola. In spite of logistics being an administrative process that is incorporated, mainly, in the seriated industrial companies, it must also be applied to the construction industry because it presents unquestionable and vital benefits to its performance. Nevertheless, the evolution of logistics applied to the construction has been poor, which is proved by the limited bibliography in this area. This happens for two reasons: the intrinsic specificities of this industry and the consequent inapplicability of algorithms to rationalize production. Although it’s not viable to approach the logistics of construction through numeric models, it’s not unreasonable to study logistics applied to this area. Despite the fact that an approach to the construction logistics by numeric modeling is not viable, studying this theme continues to be meaningful. In most of the industries and especially in the construction one, the supply of resources (materials, equipments, workmanship or subcontractors) is an essential factor for the success of a business. The optimization of management of the supply chain for the construction industry constitutes one of the ways of optimizing a company and, especially, of increasing the profitability of its operations. Only through an improved logistic efficiency is it possible to take competitive advantage in the current market and, particularly, in the international market. In order for that to happen it is necessary to start making businessmen aware of the specific logistic difficulties in this industry and of ways to solve them either by disclosing them or by making businessmen reflect about them.

A problemática da violência doméstica em Angola : o caso de Benguela : uma análise sociológica

A violência doméstica em Angola – mormente em Benguela não é um problema novo. Mas nos últimos dez anos, este fenómeno muda de figura, pois, toma um carácter cada vez mais perturbador já que frequentemente resulta em mutilações e não raras vezes em vítimas mortais. Assim, este trabalho de investigação procura esclarecer as causas, os factores sobretudo, os de ordem sociocultural que estejam na base do incremento da violência doméstica no seio familiar nestes últimos anos. Deste modo, este trabalho consiste numa análise sociocultural do problema da violência doméstica em Benguela. E os resultados alcançados nesta investigação revelam que, os factores que estão na base desta alteração comportamental dos elementos da família são: a desagregação da família tradicional, desestruturação socioeconómica das famílias, a desorientação cultural e axiológica - deturpação da escala de valores. Estes factores constituem a consequência do conflito armado que o país viveu durante cerca de três décadas. Por outro lado, emergem outros factores resultantes da dinâmica social como, a modernização da vida social, a emancipação da mulher - sua promoção social e profissional - a influência dos meios de comunicação social e o intercâmbio cultural com vários povos de outras culturas, e ainda outros, como os desajustes de carácter educacional que afecta o pensar e o carácter das novas gerações. Estes factores não são um registo habitual da história deste povo, mas foram favorecidos pelas vicissitudes do tempo. Na verdade, o conflito armado foi o principal responsável na destruição dos valores que serviam de base a boa convivência dos elementos das famílias angolanas. Pois, deturpou a escala de valores, deixou sequelas de vária ordem o que resulta em frustrações que frequentemente desorientam a reflexão crítica perante os problemas quotidianos, criando assim comportamentos violentos. Desta feita, esta investigação com os conhecimentos que traz á luz, constitui uma contribuição para o ponto de partida para a tomada de medidas por quem é de direito para lutar contra este flagelo, que é na realidade um mal social.

Lugares de Memória da Escravatura e do Tráfico Negreiro (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe)

Throughout the lengthy duration of this extremely violent slavery phenomenon where man's cruelty is made evident, it gave rise to places of memory: monuments, toponyms, ethnonymns, stories, legends and myths. Collective memory has constantly recycled this basic fabric. The aim of this Catalogue, dedicated to acknowledging the memory of places in the Portuguese-speaking African countries, is to identify, list, map and give information about the different sites of memory: those that can be seen and touched, without however forgetting those which have re-enacted the creative process thanks to oral tradition.

Entre gente “aspra e dura” : advertências de um missionário no Congo e Angola (1713-1723)

A singularidade do relacionamento entre, por um lado, o reino do Kongo e as regiões mbundu vizinhas e, por outro, a acção evangelizadora levada a cabo pelos missionários europeus desde o final do século XV é, hoje, largamente reconhecida. Com pontos de partida diversos e enquadramentos conceptuais por vezes distintos, a generalidade dos autores converge na ideia que, ao longo dos séculos, as cosmologias africanas seleccionaram e reinterpretaram símbolos e rituais cristãos sem que a sua solidez e coerência tenham sido abaladas. Contudo, se existe acordo em relação a essa realidade, o mesmo não pode dizer-se relativamente à identificação da natureza e importância dos factores que intervieram nesse processo. Um desses aspectos remete, segundo alguns autores, para a feição tolerante que a acção missionária teria assumido naquelas paragens, permitindo a compatibilização dos preceitos doutrinais cristãos com as práticas culturais daqueles povos. O texto que se segue procura reflectir sobre esta problemática, sugerindo uma outra abordagem aos relatos e demais registos documentais produzidos pelos missionários. Centra-se, em particular, no exame de um conjunto de regras metodológicas para a acção dos missionários no Kongo e em Angola compiladas por Giuseppe Monari, um missionário capuchinho de Modena que chegou a Luanda no início de 1713. A partir desta análise, procura-se sustentar a tese de que a acção missionária em África não pode ser desligada das representação sobre África e os africanos correntes na Europa e do modo como essas imagens evoluem no contexto da experiência vivencial do missionário na realidade africana. Nessa perspectiva, a evangelização dos africanos é pensada, não sobre uma visão tolerante da realidade cultural africana mas, ao invés, a partir de uma imagem que inferioriza os africanos e reduz a sua existência espiritual a um território de ilusão e aparência, dominado pelas forças volúveis do interesse e da paixão.

A intervenção cubana em Angola revisitada

Documentos entretanto desclassificados nos arquivos cubanos e russos permitem um novo olhar sobre a intervenção cubana em Angola. Esta não só foi decidida autonomamente pelos cubanos, como teve, evidentemente o beneplácito sociético. Porém, essa mesma operação político-militar não foi produto das circunstâncias, antes se enquadrando nas tradicionais linhas orientadoras da política externa do regime castrista.

Confiança nas Instituições e Valores Culturais : Estudo Internacional Comparado entre Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal

The present study shows the results of an international comparative research carried out in four Portuguese-speaking countries: Angola, Cape Verde, Mozambique and Portugal. The purpose is, firstly, to find these countries cultural profile according to Hofstede/ Minkov dimensions as well as to measure the citizens` level of trust in institutions and, secondly, to analyze the relation between cultural values and level of trust. A bibliographic and theoretical review has been made on the main theoretical references about trust as far as its multiple forms and dimensions are concerned. Then, a scale of confidence in institutions has been drawn. An extensive analysis has been carried out, using qualitative and quantitative methods, including factorial analysis and simple linear regression. The results provide relevant information on what makes the four target countries very alike and on what differentiates them the most. In Portugal, a tendency towards a growing trust in institutions of public offering has been registered, whereas in the African countries, citizens tend to trust institutions of private offering more. All the institutions connected with the judicial and political sphere of society have been negatively qualified by the respondents in all countries, in a relatively similar way.

A relação entre o servidor público e o público cliente em Angola

Esta dissertação discute questões respeitantes a relação entre o servidor público e o público cliente nas instituições públicas angolanas. A abordagem é realizada numa perspectiva administrativa e histórica social, bem como analisa o atual modelo de administração pública do ponto de vista de estrutura, sistema de mérito, relação de poder e causas da ineficiência governamental. Apresenta algumas sugestões para uma administração pública flexível.

Proposta de identificação de medidas capazes de facilitar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas em Angola

Este estudo se voltou para a análise das mIcro, pequenas e médias empresas brasileiras e angolanas, entendendo as relações entre elas ao longo do desenvolvimento dos dois países, respeitadas as diferenças{, com o objetivo de identificar medidas capazes de facilitar-lhes o desenvolvimento, principalmente em Angola. Observou que as MPMEs vêm resistindo espantosamente aos processos históricos de concentração e centralização econômica carateristicos das economias em apreço, o que as toma fundamentais para o desenvolvimento sócio-político-econômico das nações estudadas. Para corroborar a idéia de que o megaestado está fadado ao fracasso, o estudo se concentrou em um capítulo na análise do papel do Estado ressaltando o seu caráter centralizador e a não- participação do cidadão angolano nas decisões. Considera fundamental um Estado em que esse cidadão possa realmente participar, sem deixar de chamar a atenção para o fato de que uma economia de mercado exige a participação de todos. A pesquisa de campo, porém, pareceu incipiente devido à dificuldade que foi encontrada para que empresários brasileiros e angolanos respondessem ao questionário pedido. Dos 200 questionários enviados apenas 04 angolanos e 10 brasileiros responderam. Os resultados demonstraram uma imensa insatisfação dos microempresários brasileiros e angolanos no que se refere à eficiência e eficácia do SEBRAE e do INAPEM, órgãos diretamente ligados aos empresários. E ambos os casos, eles se ressentem do pouco caso com que são tratados e propõem menos dificuldades para o desenvolvimento de suas atividades laborativas. Conclui que as MPMEs brasileiras e angolanas se constituem em segmento importante capaz de gerar renda para grandes contingente populacionais. Sugere a adoção de uma política industrial e tecnológica como meio de alavancar não apenas a economia, mas também de viabilizar a retomada de crescimento dos dois países em uma nova ordem mais competitiva e globalizada.

Análise do processo decisorio de reconhecimento da independencia de Angola pelo Brasil

A monografia focaliza o processo decisório de reconhecimento da independência de Angola sob dois ângulos de análise. No primeiro, a decisão é examinada à luz da lógica governamental de maximização de resultados propositais, entendido o governo como uma entidade monolítica e racional. No segundo, a decisão é apreciada como o resultado político da ação de diversos atores situados no in terior do aparelho do Estado, erltendido este como uma entld8de pluralista. A análise propicia a comparação entre os tipos de i~ formação gerados por cada um dos modelos, e conclui pela sua compl~ mentaridade como instrumentos de investigação dos processos de deci são governamental.

A intervenção da organização das Nações Unidas em Angola (1988-1999)

A presente pesquisa buscou analisar a intervenção internacional realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola entre os anos de 1989 e 1999, enfocando a tentativa desta organização internacional em regular o conflito estabelecido neste país, através da pacificação de seu território e de sua reconciliação nacional. Seu principal objetivo foi o de descrever e avaliar a presença das Nações Unidas em Angola, identificando suas características principais e destacando suas realizações. Para tanto, partiu-se da caracterização das missões de paz da ONU, sua relação com o estabelecimento de projetos de regulação na arena mundial, e a atuação desta organização internacional na África, sobretudo nas unidades estatais fragilizadas existentes neste continente, intituladas, para os fins deste estudo, de quasi-Estados. Em seguida, buscou-se apresentar o caso do conflito angolano, destacando suas principais variáveis, bem como seu desenvolvimento até a chegada dos capacetes azuis em Angola. A seqüência da dissertação contempla as quatro etapas do projeto da ONU em Angola, considerando seu desenvolvimento e analisando suas conquistas e fracassos. A pesquisa foi baseada na análise de documentos publicados pelo principal órgão soberano da ONU, qual seja, o Conselho de Segurança, sobretudo suas resoluções e os relatórios elaborados pelo Secretário-Geral para este órgão. A premissa que conduziu a escolha destes documentos foi a de que tais registros expressam as principais posturas e decisões da ONU com relação ao projeto de regulação estabelecido em Angola, revelando decisivamente a atuação desta organização no tocante ao conflito angolano. Assim sendo, uma investigação pontual e minuciosa sobre tais documentos pode revelar características importantes sobre a postura e a conduta de tal organismo no cenário de Angola, bem como sua capacidade e intenções regulatórias para com o mesmo. Os resultados indicam o efetivo estabelecimento pela ONU de um projeto de regulação em Angola, sem que este, entretanto, tenha conseguido concretizar seus principais objetivos. A intervenção da ONU estabelece de fato uma regulação do conflito angolano, mas frusta sua resolução, abandonando, no fim de sua presença neste país, em 1999, os angolanos e sua própria sorte, em pleno momento de retomada da guerra civil.