Impacto das alterações na lei de bases da segurança social na solvência dos fundos de pensões

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Matemática e Aplicações - Actuariado, Estatística e Investigação Operacional

O paradoxo da intimidade publicizada. A visibilidade contemporânea no site de rede social Facebook

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

Das inter-etnicidades em processos de inserção social diferenciadas às dinâmicas do sistema-mundo: uma abordagem estrutural-dinâmica

Em pesquisas anteriores, procurámos mostrar que (i) as representações identitárias possuem uma estrutura multidimensional, cujos níveis (pessoal, bio-cultural, sócio-histórico / político, ideal, «moral», etc.) estão inter-relacionados, e formam um sistema identitário pessoal, se bem que partilhado, em proporções variáveis, com os outros emissores identitários inseridos na mesma categoria sócio-histórica; (ii) sistema identitário esse detentor de potencialidades estratégicas (Kastersztein, 1990) - ideológicas, simbólicas e fantasmáticas -, derivadas da articulação inconsciente entre os diferentes níveis mobilizados. Tentámos evidenciar ainda, no nível mais abrangente das representações identitárias dos grupos sócio-históricos, (iii) como o grau de sobreposição e convergência das atribuições identitárias, tanto ao grupo.de identificação como aos grupos de comparação interactiva, é parcial, indiciando estratégias de maior ou menor distanciação / aproximação identitária inter-nacional ou inter-étnica; (iv) e como, no seu conjunto, as representações identitárias apresentam uma lógica e uma economia retórica, tendenciosa e performativa (pro domo sua), criando para os sujeitos, no interior dos seus grupos, e para os seus grupos identitários, na comparação com os outros, uma imagem de primo inter pares, na medida em que constroiem como «real» o «real identitariamente conveniente» e não aquele que «objectivamente » é «objectivado» (em termos de poder tecnológico, econômico ou militar).

Nem cila nem caribdis. Tópicos de reflexão social sobre a leitura

Assumindo-se que "não há uma leitura mas inúmeras espécies de leituras" (Escarpit e Barker, 1973: 113), o sentido em que o vocábulo "leitura" é desenvolvido no presente texto é o do seu exercício enquanto acto a que estão associadas diferentes variáveis do foro social. Mais do que um comportamento expresso pela idéia de hábito ou do que uma acção de descodificação cognitiva de símbolos ou referenciais, o acto de ler é aqui entendido como uma prática - traduzida num conjunto de modalidades de apropriação do discurso impresso em papel ou fixado noutros suportes (Chartier, 1988, 1995, 1997; Furtado, 2000) e tomado público - portadora de usos e formas para indivíduos e gmpos. Reconhecendo-se a dimensão discursiva como essencial na fecunda polissemia do conceito, as próximas linhas não se ocuparão, todavia, da leitura enquanto discurso, elemento ordenador da realidade e valor de troca no comércio das idéias nos universos comunicacionais e representacionais. Idéia que trilhou um caminho de integração na agenda das ciências sociais, a leitura sedimentou uma posição cardinal nos esforços diligenciados nos domínios de pesquisa e reflexão de áreas como a Sócio-Semiótica, os Estudos Culturais, a História Cultural, a Sociologia das Práticas Culturais, a Antropologia da Literatura, a História do Livro ou a Sociologia da Leitura. Ponto de intersecção destes campos, o tema da leitura foi-se construindo como um conceito central nas respectivas propostas de exame e experimentação intelectual tanto como um pretexto legitimador das aspirações de credenciação institucional dessas mesmas propostas.

Sociedade e escola: evolução da representação do tempo social na organização da educação/formação

A Educação não deixa de suscitar perplexidade aos decisores políticos e à Comunidade Educativa (professores, pais, alunos...) sobretudo nas duas úhimas décadas, por três razões principais: A primeira advém da própria circunstância histórica que nos revela a ausência de horizonte temporal (incerteza e imprevisibilidade) na pós- -modemidade que pode estar na origem da crise de sentido e de uma profunda mudança na sociedade. A segunda radica no próprio estatuto do trabalho - como Princípio Organizador e Estruturante da Sociedade Industrializada - que vem sendo o centro do debate político, social e econômico e educativo visto que a sociedade sofre profundas transformações, emergindo na precaridade do trabalho e no desemprego. A terceira assenta nas críticas imputadas à Educação, críticas essas centradas no desajustamento entre as competências requeridas pela sociedade do conhecimento e os saberes da Escola. Deste modo, a relação entre Educação e Trabalho, por um lado está marcada pelo imperativo da mudança que implica inovação/criatividade, flexibilidade e competências; e, por outro lado, releva da necessidade de elevar o nível de formação para melhor inserção do indivíduo no mundo do trabalho.

A contabilidade no âmbito da economia social

As organizações sem fins lucrativos de Portugal e Espanha utilizaram, durante um largo período, na elaboração das suas demonstrações financeiras o referencial contabilístico das entidades com fins lucrativos. No início da última década do século XX, estas organizações começaram a adaptar certos planos contabilísticos, provenientes e posteriormente adaptados das entidades lucrativas. Já na segunda década do século XXI surge, então, a criação e aplicação de um regime normativo para as Entidades do Sector Não Lucrativo. Neste seguimento, o presente estudo tem como objetivo fazer uma análise do normativo contabilístico aplicável às entidades do sector não lucrativo, em Portugal e Espanha, expondo as semelhanças e diferenças do tratamento da informação financeira. Primeiramente, foi necessário delinear a metodologia a utilizar para cumprir o objetivo que nos propomos alcançar, sendo a utilizada neste trabalho de caráter qualitativo (descritivo). Achamos ser a metodologia mais adequada para este trabalho, uma vez que, enfatiza uma visão fenomenológica, na qual a realidade está inerente à perceção dos indivíduos. Assim, procedeu-se à análise das estruturas concetuais do sistema normativo das ESNL dos dois países supramencionados, evidenciando os aspetos relacionados com a estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras, bem como das normas contabilísticas de relato financeiro. Na parte final deste estudo, são apresentados os resultados que confirmam que, a norma é aplicada a entidades com uma atividade sem fins lucrativos, à exceção das cooperativas que não sejam de solidariedade social. Em relação às demonstrações financeiras ambos os países apresentam-nas de forma muito semelhante. No entanto, no que respeita às áreas abrangidas pela norma, com níveis de autonomia diferentes, as grandes diferenças concentram-se nas locações, gastos com empréstimos obtidos, rédito, provisões, alterações das taxas de câmbio e os benefícios aos empregados. No que se refere à mensuração e reconhecimento existem várias diferenças e semelhanças no tratamento contabilístico da norma, em ambos os países.

Viver sem Medo - Projeto de Intervenção com um Grupo de Mulheres em situação de Vulnerabilidade Social

O presente relatório, fundamentado teoricamente, surge do desenvolvimento de um projeto de Educação e Intervenção Social com um grupo de Mulheres, denominado “Mais Valentes”, participantes no Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro, com base na metodologia de investigaçãoação participativa, inserida no paradigma socio-crítico. O Projeto “Viver sem medo” foi desenvolvido a partir da finalidade de capacitar as mulheres do Grupo Mais Valentes para a tomada de decisão sobre os seus percursos de vida, tendo em conta o seu papel nas diferentes esferas da sociedade e, essencialmente, na família. Neste sentido, recorreram-se a técnicas e métodos de investigação que permitiram a construção do conhecimento sobre o grupo e cada uma das suas participantes, identificando-se problemas, necessidades, potencialidades e objetivos que pudessem responder aos anteriores. Ao longo do relatório é apresentada a construção do conhecimento sobre a realidade e o desenho e desenvolvimento do projeto concretizado conjuntamente com as participantes e, ainda, com contributos do e das Profissionais do Projeto EntrEscolhas – Geração D’Ouro. Neste sentido, foram realizados Encontros semanais com o grupo “Mais Valentes” e, posteriormente, ações com o objetivo de proporcionar a reflexão sobre os papéis sociais e familiares de género, o desenvolvimento de competências de literacia escolar e social e com vista à promoção de um melhor relacionamento interpessoal que permita a partilha e o diálogo. Por forma a avaliar todo o processo, recorreu-se ao modelo de avaliação CIPP, no sentido de se obter uma visão integral de todo o Projeto “Viver sem medo” e, assim, conseguir concretizar uma avaliação sistemática e contínua do mesmo, com base nas vivências de participação no projeto e opiniões das Mulheres e, assim, se possibilitar as mudanças desejadas, num clima de confiança e apoio mútuo.

Representação política e comunicação social.

Até no domínio restrito da Teoria Política encontramos a poli semia característica do conceito de representação. De facto, consoante as perspectivas de abordagem, assim ele adquire contornos no plano existencial ou no plano simbólico,remetendo sucessivamente de um para o outro. Na perspectiva jurídica, a representação política é entendida como extensão ou analogia da representação em Direito. Na perspectiva antropológica adquire importância o simbolismo, cuja aquisição é própria da actividade intelectual na sua dimensão abstractiva. Na sistémica há a chamada de atenção para a equivalência entre valor e finalidade (definindo um quadro Teleológico) e a sua relação com o exercício do Poder Político. Finalmente, a perspectiva crítica, incidindo nos aspectos mais alarmantes da nossa sociedade pos-industrial ou tardo-capital ista, levanta a questão da legitimidade nos actuais sistemas políticos. Considera-se finalmente a hipótese de que o actual comportamento dos sistemas de comunicação social contribui grandemente para essa crise de legitimidade.