Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União Europeia

Apresenta-se uma abordagem ao poder sancionatório aplicável nos pro­cedimentos conduzidos pela Comissão Europeia na aplicai;:ao das regras subs­tantivas e adjectivas de Direito da União Europeia em direito da concorrência.

Condições de vida de portadores de transtornos psicóticos vivendo em cortiços em Santos, SP

OBJETIVO: Descrever condições de vida e sociabilidade de portadores de transtornos mentais graves moradores de cortiços. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo com moradores adultos de cortiços da região central de Santos, SP, realizado em 2004-2006. Foram realizadas observações etnográficas em quatro cortiços e entrevistas semi-estruturadas em profundidade com oito mulheres que conviviam com portadores de transtornos psicóticos. A forma de análise empregada foi a qualitativa fundamentada na Antropologia. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Os cortiços apresentaram características específicas quanto à sociabilidade. As dificuldades com os pacientes psicóticos decorriam da quebra mínima das regras mínimas. Em um dos cortiços, uma moradora agia como cuidadora dos pacientes e mantinha contato próximo com o serviço de saúde. Apesar do convívio cotidiano com os portadores, as participantes não possuíam informações sobre o transtorno e os consideravam loucos, nervosos ou mentalmente fracos. Acreditavam que deveriam morar em outro local que não o cortiço. CONCLUSÕES: A população moradora de cortiços não trata os portadores de transtorno psicótico de forma diferente da população geral, devido a desconhecimento, discriminação e estigma. As condições de vida são precárias para todos e não são diferentes para os moradores portadores de transtorno psicótico, exceto para aqueles que residiam na moradia coletiva com maior número de pacientes, organizada em função deles e dependente economicamente de seus benefícios.

Diferenças de gênero no campo da sexologia: novos contextos e velhas definições

OBJETIVO: Analisar concepções de gênero e sexualidade presentes no campo de intervenções terapêuticas em torno do sexo. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Observação etnográfica, complementada por análise documental de material impresso referente ao X Congresso Brasileiro de Sexualidade Humana, promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana, e ao VIII Congresso Brasileiro sobre Inadequações Sexuais, promovido pela Associação Brasileira para o Estudo das Inadequações Sexuais, realizados em 2005. A análise privilegiou a interação entre a perspectiva quantitativa no processamento das variáveis profissão e gênero dos participantes e temas das palestras, e perspectiva qualitativa na análise e interpretação do conjunto mais geral de dados. RESULTADOS: Os temas das sessões e o enfoque das apresentações sugerem que o campo é definido pelo contraste entre duas especialidades médicas: a ginecologia e a urologia, a primeira voltada para disfunções femininas e do casal e a segunda para as disfunções masculinas. CONCLUSÕES: A sexualidade masculina é abordada por perspectiva predominantemente biomédica, centrada na fisiologia da ereção e na prescrição de medicamentos, enquanto a sexualidade feminina é apresentada como condicionada por problemas relacionais, mais adequados à intervenção psicológica.

O Sistema de controlo interno nas instituições de Ensino Superior estudo de caso

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação da Professora Doutora Alcina Portugal Dias

Sensibilidade e especificidade no diagnóstico de hipertensão por diferentes métodos

OBJETIVO: Avaliar a sensibilidade e a especificidade de diferentes protocolos de medida da pressão arterial para o diagnóstico da hipertensão em adultos. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra não probabilística de 250 funcionários de ambos os sexos de instituição pública na faixa etária de 35 a 74 anos em Vitória, ES, entre 2008 e 2010. Os participantes tiveram suas pressões arteriais aferidas por três métodos: medida clínica, automedida e medida ambulatorial por 24 horas. Foram coletados dados antropométricos (peso, estatura e circunferências) e realizada entrevista. Os métodos foram confrontados e analisados em relação à medida ambulatorial 24 h (padrão-ouro). Foram calculadas as medidas de desempenho diagnóstico: sensibilidade, especificidade, valores preditivos positivos e negativos e acurácia. A metodologia de Bland & Altman foi utilizada para verificar a concordância entre a variabilidade pressórica na medida ambulatorial (desvio-padrão relativo ao período diurno) e a variabilidade pressórica na automedida (desvio-padrão das quatro medidas). Adotou-se nível de significância de 5% para todos os testes. RESULTADOS: A automedida apresentou maior sensibilidade (S = 84%; IC95%: 75;93) e acurácia global (0,817; p < 0,001) no diagnóstico da hipertensão que a medida clínica (S = 79%; IC95%: 73;86 e AG = 0,815; p < 0,001). Apesar da forte correlação com o método de medida ambulatorial durante a vigília (r = 0,843; p = 0,000), a automedida não mostrou boa concordância com o referido método para a medida sistólica (viés = 5,82; IC95%: 4,49;7,15). Foram identificados sete (2,8%) indivíduos com hipertensão do avental branco, 26 (10,4%) com hipertensão mascarada e 46 (18,4%) com efeito do avental branco. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem que a automedida apresenta sensibilidade superior à medida clínica para identificar verdadeiros hipertensos na população. Os valores de predição negativa encontrados confirmam a superioridade da automedida em relação à medida clínica no que tange à capacidade do teste em apontar os indivíduos verdadeiramente normotensos. Contudo, não pode substituir a medida clínica, que ainda é o método mais fidedigno.

Imparidade de ativos fixos tangíveis: aspetos contabilísticos, fiscais e de auditoria

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria Orientada por: Mestre Carlos Martins

Recomendações técnicas para a determinação imuno-histoquímica do status HER2 em carcinoma da mama: consenso

A determinação imuno-histoquímica do status HER2 é um elemento fundamental para o diagnóstico, prognóstico e indicação terapêutica em carcinoma da mama. A inconsistência de resultados da técnica imuno-histoquímica levou ao estabelecimento, em alguns países, de recomendações para melhorar a performance do teste. Com o objetivo de criar recomendações adaptadas à realidade portuguesa, a área científica de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa e a Associação Portuguesa de Técnicos de Anatomia Patológica reuniram um painel de especialistas para a construção e estabelecimento de linhas de orientação técnica para a determinação do status HER2 em carcinoma da mama para a realidade portuguesa. O painel recomenda que o teste seja devidamente planeado do ponto de vista humano e material, com ênfase acentuado no controlo e garantia da qualidade de reagentes e procedimentos. A fase préanalítica é apontada como essencial para a qualidade do teste, nomeadamente um reduzido tempo de isquémia a frio, tempos mínimos de fixação de 6h para biópsias e 24h para peças cirúrgicas e máximo de 96h para ambas, bem como um controlo de qualidade de todos os reagentes utilizados. São estipulados critérios de seleção de controlos, bem como critérios de avaliação da qualidade da técnica, elementos fundamentais para se rastrear problemas na fase pós-analítica. Pretende-se com este documento melhorar a acuidade da determinação do status HER2 em carcinoma da mama, podendo selecionar doentes de modo mais adequado, bem como promover o debate e a investigação nesta área.

Sorteio de domicílios em favelas em inquéritos por amostragem

OBJETIVO: Identificar vantagens e desvantagens do uso de segmentos em relação ao sorteio feito a partir da lista completa de endereços, para o sorteio de domicílios em amostragem por conglomerados em múltiplos estágios em favelas. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em quatro favelas sorteadas no Inquérito de Saúde do Município de São Paulo, SP, 2008, nas quais foram aplicadas as duas técnicas. Foram realizados grupos focais com pesquisadores de campo - "arroladores" e entrevistadores do inquérito. Os conteúdos das conversações foram analisados, agrupados em categorias e organizados em núcleos temáticos. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A utilização de segmentos de domicílios foi associada a numerosas vantagens e poucas desvantagens. Entre as vantagens, constaram a rapidez e facilidade na elaboração do cadastro de endereços e na localização e identificação de domicílios na etapa de realização das entrevistas, maior segurança dos entrevistadores e da população, maior acesso aos entrevistados, maior estabilidade e maior cobertura do cadastro produzido, e menor ocorrência de erros na identificação dos domicílios sorteados. CONCLUSÕES: A construção de cadastro de domicílios por meio da criação de segmentos é vantajosa em relação à listagem completa de endereços, quando feita em favelas. Por ter se mostrado uma opção econômica e fácil de ser aplicada, constitui alternativa para a simplificação do processo de amostragem em áreas com as suas características de desorganização e adensamento de domicílios.

Avaliação de um escore clínico para rastreamento de suspeitos de tuberculose pulmonar

OBJETIVO: Avaliar acurácia de escore clínico (sensibilidade) no diagnóstico presuntivo de tuberculose pulmonar em triagem. MÉTODOS: Estudo descritivo-analítico transversal com 1.365 pacientes atendidos no setor de pneumologia em Unidade Básica de Saúde de nível secundário da cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 2006 a 2007. Os participantes responderam um questionário padronizado, aplicado por equipe de enfermagem, contendo informações referentes à idade, peso e sintomas clínicos. O resultado presuntivo do diagnóstico de tuberculose pulmonar foi obtido pela soma da pontuação dos dados coletados. Diagnóstico de tuberculose ativa baseou-se nos resultados bacteriológicos e na decisão médica. Foram calculados sensibilidade, especificidade, valores preditivos positivos e negativos para uma prevalência especificada, e intervalos de 95% de confiança para diversos pontos de corte do escore. O desempenho do escore foi avaliado pela curva receiver operating characteristic (ROC). RESULTADOS: Para o diagnóstico de tuberculose, tosse > 1 semana e > 3 semanas mostrou sensibilidade respectivamente de 88,2% (86,2;90,2) e de 61,1% (57,93;64,3), especificidade de 19,2% (16,6;21,8) e 51,3% (48,1;54,5). O escore clínico com 8 pontos mostrou uma sensibilidade de 83,13% (77,8;87,6), especificidade de 51,8% (48,5;55,1), valor preditivo positivo de 91,6% (90,0;83,2) e negativo 32,9% (30,1;35,7). CONCLUSÕES: Tosse (> 3 sem) apresentou baixa sensibilidade e especificidade. Escore clínico com elevada sensibilidade pode ser uma ferramenta alternativa na detecção de tuberculose pulmonar, pois, além de agilizar o atendimento do caso suspeito na unidade, permite padronizar a primeira abordagem pela enfermagem.