O Sistema de controlo interno nas instituições de Ensino Superior estudo de caso

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação da Professora Doutora Alcina Portugal Dias

O presente estudo trata da problemática do Sistema de Controlo Interno em duas instituições de ensino superior, bem como da observação dos principais princípios do mesmo. A administração dos bens e fundos públicos tem de se ajustar pelo rígido cumprimento dos requisitos legais. A gestão dos recursos deverá ser efetuada de forma eficaz, eficiente, económica, equitativa e até mesmo ecológica. O Controlo Interno é uma consequência do crescimento das organizações, e o conjunto de normas, procedimentos, instrumentos e ações devem ser permanentemente ajustados e assegurar, a proteção do património, a confiança e a integridade da informação, a conformidade legal, promover e avaliar a eficiência operacional e a realização dos objetivos antes estabelecidos. Nesta perspetiva, procurou-se averiguar a implementação do sistema de controlo interno, a que o POC-E obriga, e identificar quais os princípios gerais do controlo interno que estão a ser adotados. Para a materialização deste trabalho, a metodologia recaiu sobre o estudo de caso. Foi utilizado como método de recolha de dados o inquérito através de questionário aos Órgãos de gestão e a colaboradores das áreas económico-financeiras. A Conclusão principal desta investigação é que a perceção dos inquiridos é maioritariamente favorável, o que pressupõe o cumprimento dos principais princípios do Controlo Interno.

This study addresses the issue of the Internal Control System in two higher education institutions, as well as the observation of its main principles. The administration of property and public funds has to adjust to the strict compliance with legal requirements. Resource management should be conducted in an effective, efficient, economic, equal and even ecological manner. The Internal Control is a consequence of the growth of organizations, and the set of rules, procedures, instruments and actions must be constantly adjusted to ensure the protection of heritage, trust and integrity of the information, legal compliance, as well as to promote and evaluate the operational efficiency and the achievement of previously established goals. Considering this, the paper seeks to investigate the implementation of the internal control system, which is mandatory by POC-E, and to identify the general principles of internal control which are being adopted. The approach used for this work was the case study. A survey was used as the method of data collection, applying a questionnaire to the management bodies and employees of the financial area. The main conclusion reached by this investigation is that the perception of respondents is mostly favorable, thus enabling the compliance of the main principles of Internal Control.