MÁS ALLÁ DEL VOTO ÉTNICO: LA PARTICIPACIÓN DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN LA ADOPCIÓN DE DECISIONES. FUNDAMENTOS ANALÍTICO-CONCEPTUALES PARA SU INVESTIGACIÓN EN AMÉRICA LATINA

ResumenTradicionalmente, los estudios realizados desde la ciencia política y la sociología sobre la participación de los pueblos indígenas se han enfocado en el ámbito electoral y las movilizaciones sociales. No obstante, la observación empírica ha demostrado la necesidad de ampliar el campo de visión al análisis de la participación indígena en la adopción de decisiones factibles de afectarles enmarcando el análisis en el cumplimiento de sus derechos colectivos. De esta forma, el artículo tiene el objetivo de asentar los fundamentos analítico-conceptuales mínimos para investigar la participación de los pueblos indígenas latinoamericanos con ese enfoque. El texto se divide en tres partes. Primero, se analizan  los conceptos esenciales del tema: “pueblos  indígenas” y “participación”, reconociendo us complejidades y proponiendo elementos mínimos para su defnición. Segundo, se exploran las justifcaciones y contenidos del marco jurídico-normativo internacional de los derechos de los pueblos indígenas haciendo énfasis en la participación como derecho colectivo y revisando su situación en América Latina. Finalmente, se presenta una propuesta metodológica para la investigación sobre la participación de los pueblos indígenas que operacionaliza los derechos de consulta, consentimiento libre, previo e informado y participación en el ciclo completo de las políticas públicas.Palabras  clave:  pueblos  indígenas,  derechos  de  los  pueblos  indígenas,  participación, América Latina, políticas públicas.AbstractFrequently the felds of political science and sociological research dealing with the participation of indigenous peoples  have  focused  on  the  electoral  context  and  social mobilization. However,  empirical  observation seems to demand further analysis on the indigenous participation in decision-making on the full spectrum of matters that affect them, framing the observance in their collective rights. The present article aims to establish a minimum analytical and conceptual basis for such research on participation of Latin American indigenous peoples. The article is divided into three parts. First, it analyzes the essential concepts of the topic: “indigenous peoples” and “participation”, recognizing their complexities and proposing minimum elements for their defnition. Secondly, it explores the justifcations and contents of International Law and normative system of the rights of indigenous peoples by putting emphasis on participation as an indigenous right and by reviewing the situation of indigenous peoples in Latin America. Finally, it presents a methodological proposal to research the participation of indigenous peoples, which operationalizes the rights of consultation; the free, prior, and informed consent, and participation in the process of making of public policies.Keywords: Indigenous peoples, rights of indigenous peoples, participation, Latin America, public policies.

La historia política del Nunca Más. Memoria sobre desapariciones en Argentina

El libro de Emilio Crenzel aborda, en primer lugar, la sociogénesis de la Comisión Nacional sobre la Desaparición de Personas (CONADEP). La investigación reconstruye los diversos conflictos a los que estuvo expuesta en su origen y el proceso de trabajo de la Comisión, creada al iniciar la presidencia de Raúl Alfonsín, el 15 de diciembre de 1983. En segundo término, la pesquisa escudriña cuál ha sido el recorrido por el cual el libro Nunca Más, producto del informe de esa Comisión, se ha constituido en un relato objetivado en torno de la evocación de las desapariciones forzadas y de la violencia política que tuvo lugar en Argentina,entre 1976 y 1983.

Experiencias de investigación en la secundaria: una visión desde adentro

This paper shows results of the project on Alfabetización crítica en la cultura escolar: Cultura política en la educación secundaria costarricense, currently being developed at the División de  Educología, Universidad Nacional, Costa Rica. The first phase of this research refers to the aim to know more about the reaction of high school students dealing in the traditional authoritarian type school. There are evidences that a repressive and excluding scholar institution does not promote the integral development of the students. This new phase of the project gathers also the voice of teachers. Through the action-research methodology teachers are accompanied and encouraged into a process of deep thinking on those problematic aspects of the school environment. Our main objective is to compare the opinions between students and teachers. experiencias de investigación en la secundaria: una visión desde adentro

As conferências nacionais do esporte na configuração da política esportiva e de lazer no governo Lula (2003-2010)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Contribuições para análise da política de saúde auditiva no Brasil

OBJETIVO: Realizar o levantamento do quantitativo dos procedimentos relacionados à adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI) incluídos na Tabela do Sistema Único de Saúde (Tabela SUS). MÉTODOS: Os dados sobre os procedimentos relacionados à adaptação de AASI incluídos na Tabela SUS foram levantados no site www.datasus.gov.br. Após o levantamento desses dados, foi realizada a organização e a análise descritiva da produção dos atendimentos ambulatoriais registrados pelos serviços de saúde auditiva do Brasil, durante o período de novembro de 2004 a julho de 2010. Os dados foram analisados estatisticamente. RESULTADOS: Quanto aos procedimentos relacionados à dispensação de AASI no território nacional no âmbito da saúde auditiva, em 2006, a terapia fonoaudiológica ultrapassou o quantitativo obtido pela adaptação de AASI e, o acompanhamento fonoaudiológico, por sua vez, foi pouco realizado no país. Os AASI com tecnologias B e C vem sendo mais adaptados do que os AASI de tecnologia A e a realização de medida com microfone sonda ou acoplador de 2cc na adaptação dos AASI é pouco realizada em comparação ao ganho funcional. CONCLUSÃO: Houve grandes avanços na atenção ao deficiente auditivo no país, mas é necessário aprimorar o acompanhamento dos usuários de AASI, e revisar procedimentos como medidas com microfone sonda e tecnologias dos AASI.

Herdeiros e vítimas da "conciliação": política e História em Joaquim Nabuco

O artigo se propõe a discutir as complexas mediações entre política, memória e escrita da história, tomando como referência o recente livro de Izabel Andrade Marson, Política, história e método em Joaquim Nabuco: tessituras da revolução e da escravidão. Fundamentando-se, igualmente, em considerações de Maria Stella Bresciani e Carlos Alberto Vesentini, o texto procura problematizar procedimentos concernentes ao ofício de historiar.

Controle judicial da política de assistência farmacêutica: direito, ciência e técnica

Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos

Saúde bucal no sistema único de saúde: 20 anos de lutas por uma política pública

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, a inserção da saúde bucal é marcada por conflitos e contradições, expressando os diferentes projetos em disputa na sociedade brasileira. No período pré-SUS predominavam programas odontológicos centralizados e verticais, tendo escolares e trabalhadores inscritos na previdência social como população-alvo. Com a criação do SUS, esse enfoque tornou-se incompatível com um sistema unificado e descentralizado de caráter universalista. Abriu-se, então, a possibilidade de conformação de uma agenda para gestão da saúde bucal enquanto política pública. Neste artigo são abordados alguns dos aspectos mais relevantes que marcaram os 20 anos de construção dessa política no plano nacional