Considerações acerca da constitucionalidade na expedição de medidas provisórias versando materia orçamentaria pública (nota técnica n. 1/95) / Robison Gonçalves de Castro. --

Bibliografia.

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais / Osvaldo Agripino de Castro Junior. --

Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.

Desapropriação indireta / Claudia de Rezende Machado de Araújo. --

Inclui bibliografia.

As agruras orçamentárias da Marinha do Brasil / Robison Gonçalves de Castro. --

Inclui anexos tabelas e gráficos.