O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

ESTUDO COMPARATIVO DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DE MÁQUINAS FERRAMENTAS BRASILEIRAS: ANÁLISE MULTICRITÉRIOS

O principal objetivo desta dissertação foi analisar por meio de estudo comparativo, o posicionamento competitivo de três máquinas ferramentas multitarefas. As hipóteses iniciais partiram das seguintes suposições: a) a indústria nacional de máquinas ferramentas esta sendo penalizada pela política industrial praticada pelo governo federal; e b) a importância relativa atribuída aos elementos multicriteriais das especificações das máquinas nacionais quando demonstram tendências elevadas, nem sempre alcançam as concorrentes importadas devido aos recursos tecnológicos agregados para se atingir a competitividade plena. Assim, indaga-se: até que ponto as máquinas ferramentas multitarefas selecionadas para o estudo, estão alinhadas com os critérios escolhidos e com suas importâncias relativas avaliadas por dois usuários desse equipamento. Como metodologia adotou-se estudo de caso múltiplo de duas empresas de médio porte do mesmo ramo. Utilizou-se o método multicritério de apoio à decisão por meio de Analytic Hierarchy Process (AHP), para a escolha da melhor alternativa entre máquinas ferramentas multitarefas similares, nacionais e importadas. Os resultados identificam que, para essas duas empresas usuárias pesquisadas, existe vantagem na aquisição da máquina importada, embora seja notório o avanço tecnológico da indústria nacional. Estas máquinas ainda carecem de algumas inovações, perdendo em competitividade, bem como em critérios importantes como versatilidade e rendimento. Com base nos trabalhos, conclui-se que, as máquinas ferramentas do tipo multitarefas nacionais das duas empresas fornecedoras analisadas não são competitivas em comparação as importadas.

AMBIGUIDADE COMO INVENTIVIDADE: UM ESTUDO SOBRE O SINCRETISMO RELIGIOSO NA FRONTEIRA ENTRE A ANTROPOLOGIA E A TEOLOGIA

Essa tese é um estudo sobre o problema do sincretismo religioso, quando pensado no diálogo entre a antropologia e a teologia. Para tanto, a pesquisa faz um exercício hermenêutico de ressignificação do conceito, a partir das diversas teorias sobre o sincretismo e seus usos antropológicos e teológicos, buscando subsídios no pensamento de Michel de Certeau e Paul Tillich para tal ressignificação. Assim, a perspectiva certeauniana de uma reflexão heterológica da cultura e a noção de demônico na teologia e filosofia do sentido de Tillich fundamentam a percepção do sincretismo como uma teoria da mediação entre religião e cultura. Isso significa que o sincretismo opera uma relação dialética com o seu pólo denominado, nessa tese, de diacretismo , tornando a dinâmica cultural e religiosa um espaço inventivo, posto que manifesta aspectos ambíguos de criações de sentido positivas (experiência de aproximação sincrética) e criações de sentido distorcidas (experiência de fragmentação diacrética ), essência da relação com o sagrado, vivida culturalmente. A cultura, entendida como espaço para a vivência do religioso, exprime-se em uma profunda relação entre táticas e estratégias, denotando a ambigüidade anteriormente afirmada, quando reconhece que os atores sociais em interação, mesmo que marcados por lugares próprios estrategicamente estabelecidos, enquanto lugares de poder, não inibem a formação de ações táticas que subervertem inventivamente esses mesmos lugares, dando a devida dinâmica cultural. A tese analisa, também, como estudo de caso, as implicações dessa compreensão de sincretismo para a interpretação da experiência religiosa de grupos de indígenas Guarani e Kaiowá, na Terra Indígena de Dourados /MS, na fronteira entre tradição e tradução operada pelos indígenas, a partir do Projeto da Igreja Indígena Presbiteriana (IIP), ressignificando sua alteridade religiosa na interface com os múltiplos cristianismos presentes nas aldeias, afirmando a possibilidade de um teko retã ( jeito de ser plural, múltiplo ) religioso, a partir das relações sincréticas e diacréticas propostas.

A COMUNICAÇÃO DE MERCADO E OS BENS DE CAPITAL: estratégias e desafios do setor de equipamentos para construção

O setor de máquinas e equipamentos para construção civil utilizados em obras de grande porte tem uma participação expressiva tanto na economia brasileira como na cadeia produtiva da construção civil. Trata-se de um setor hipercompetitivo, composto por indústrias transnacionais que têm no marketing de relacionamento e nas estratégias B2B os principais pilares de sustentação de estratégia de comunicação com o mercado. Utilizando como técnica o estudo de caso múltiplo do qual fizeram parte três dos maiores fabricantes de equipamentos para construção instalados no Brasil Caterpillar, Case e Volvo o estudo mostra como e porque essas empresas optaram por privilegiar o marketing de relacionamento e a imagem da marca, em detrimento de outras competências de comunicação, como forma de construir relacionamentos estáveis, fiéis e de longo prazo com seus clientes.

O BLOG CORPORATIVO COMO DESAFIO PARA OS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO

As características desejadas a um blog corporativo eficiente do ponto de vista da comunicação são o tema desta dissertação. Buscou-se compreendê-las, assim como listá-las, verificar a aplicabilidade de tais características e relacionar ganhos à imagem pública de uma empresa através da ferramenta. A metodologia empregada foi o estudo múltiplo de casos, com análise de cinco blogs que contêm a maior parte das competências sugeridas em protocolo de avaliação construído a partir de leituras, entrevistas e visitas a blogs. Cada blog estudado possui pontos fortes distintos, mas também melhorias que precisam ser consideradas. Comportamentos de abertura e transparência totais ao diálogo ainda são mais discursos que práticas nas organizações brasileiras, que precisam aproveitar melhor as oportunidades de relacionamento que as mídias sociais trouxeram.

Inclusão via TV digital interativa brasileira: um estudo de caso no estado do Maranhão

Este trabalho discorre sobre o processo de implantação da TV digital interativa no Brasil, tendo como estudo de caso o estado do Maranhão e foca as possibilidades de inclusão social e digital em regiões com fragilidades de prestação de serviços públicos como Previdência Social, atendimento médico, bancário e de ensino a distância. Para tanto, aborda políticas públicas que conduziram ao SBTVD Sistema Brasileiro de Televisão Digital no país. O estudo apresenta as discussões na esfera pública e privada com a participação de organizações reconhecidamente qualificadas dentro e fora do país. Mostra também o complexo processo de articulação governamental com entidades da indústria eletroeletrônica e de grupos de telecomunicações privados instalados no Brasil, bem como a resistência de radiodifusores do setor privado em adotar o modelo proposto pelo Decreto 5.820/06 que prevê distribuição e acesso gratuito da população a serviços públicos essenciais por meio da televisão aberta. As consequências refletidas na permanência do atraso e baixo desenvolvimento do estado do Maranhão abrem possibilidades de superação com os novos programas disponibilizados pela Secretaria de Inclusão Digital (SID), do Ministério das Comunicações para responder à enorme demanda que priva regiões do Brasil como o Maranhão de desenvolvimento social e inclusão digital.

O DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS COMO ESTRATÉGIAS DA COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO

Pesquisa sobre os eventos da Universidade Metodista de São Paulo na busca de verificar a eficiência dos mesmos no cumprimento dos objetivos e metas organizacionais. Com base na pesquisa bibliográfica, se buscou entender as organizações, relacionando as comunicações que dispõem para contato com seus públicos, dentre as quais: publicidade, relações públicas, assessoria de imprensa e, principalmente, os eventos. Através da literatura existente, procurou-se averiguar tipologias e funções dos eventos e, ainda, perceber se funcionam como ferramentas estratégicas da comunicação organizacional. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e documental, além de estudo de casos organizacionais. Foram aplicados questionários ao público participante dos eventos: Dia da Universidade Aberta (voltado ao público externo da Instituição) e Aniversário do Instituto Metodista de Ensino Superior (voltado para o público interno da Universidade), ambos desenvolvidos pela UMESP. Além disso, foi feita entrevista semiestruturada com o Diretor de Comunicação da Instituição, estabelecendo uma relação entre o que o público percebeu durante os eventos e o que a Universidade pensou ao decidir pelas suas realizações.