Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos e espaços na perspectiva de proteção aos direitos fundamentais na cidade contemporânea

Some protected special spaces on behalf of fundamental rights to the environment and the housing at the city of Natal are fragile by facing actions and attempts to suppress and changing (or omission in the implementation) of standards in furtherance of those rights at the local level, which seems to reflect a situation that goes beyond the context of the city. Based on integrated approach of the housing rights and the environment and its protection of special spaces on the field of fundamental rights, the thesis seeks to understand the weaknesses that affect the legal state duty under the realization/implementation of fundamental rights to the environment and housing in cities, focusing on the issues of flexibility of the founding legislation of special spaces to the detriment of the attributes they protected and the lack of implementation of the legal system that allows their effectiveness. So, it looks initially to understand the environment and housing rights and their special protected areas in the brazilian legal system, looking forward the evolution of its legal protection, as well as the weaknesses that emerge in the field of their effectiveness. Analyzing the trajectory of the environment and housing rights and their special protected areas in Natal, considering its standards, attributes, protection indicators, weaknesses and negative evidence within its legal protections and their enforcement by state entity, this thesis proposes to verify the existence of forms to confronting the weaknesses founded in the maintenance of legal protection and its implementation. At this point it discusses the legal basis and safeguard instruments of protection, especially within the juridical field, as part of a (re)discussion about issues of legislative and administrative discretion in the face of objective legal state duty to realization/implementation of fundamental rights in the urban space. With all these issues together the thesis does not ignore the scenario where the dividing line between public and private (economic) are becoming ever more tenuous in the field of state action and where the city stands as a special commodity to the reproduction of real estate, according to the interests of capitalist logic

Avaliação in vitro da capacidade de selamento de diferentes materiais usados como barreiras intra-coronal

Introdução: O adequado selamento do sistema de canais radiculatres (SCR) obtido através da obturação, evita a infiltração de micro-organismos entre as paredes do canal radicular e o material obturador, reduzindo a possibilidade de insucesso do tratamento endodôntico (TE). A falta de selamento coronal, o atraso da colocação da restauração permanente, a fratura da restauração coronal, assim como uma espessura inadequada da restauração provisória, inferior a 4mm, podem, entre outros factores, ser predisponentes para a recontaminação do SCR obturado. Sendo o selamento da entrada do SCR uma importante etapa do TE, neste estudo pretendeu-se avaliar diferentes materiais para tal procedimento, avaliando qual o material que proporciona menor infiltração. Materiais e métodos: Neste estudo foram utilizados 70 dentes humanos monocanalares, que foram divididos aleatoriamente em 6 grupos. Grupo I (15 dentes) foram selados com ionómero de vidro modificado por resina (Ionoseal - VOCO®), Grupo II (15 dentes) foram selados com ionómero de vidro modicifado por resina (GC Fuji II LC- GA America®), Grupo III (15 dentes) foram selados por um compósito fluído (GrandioSO Heavy Flow - VOCO®), Grupo IV (15 dentes) foram selados por um compósito nanohíbrido (GrandioSO - VOCO®). O Grupo V (5 dentes) e o Grupo VI (5 dentes) foram usados como controlo negativo e positivo, respectivamente. Os dentes foram submetidos a termociclagem de 500 ciclos, de 60 segundos de duração cada um, com variações de temperatura de 5°C - 55°C. Em seguida, foram imersos em corante azul de metileno a 2% para avaliação da infiltração dos materiais. Resultados: Em geral, Ionoseal® demonstrou maior infiltração de corante que os outros materiais, e quando comparado com os demais grupos a diferença foi significativa. Porem entre os grupos 1, 2 e 3 não houve diferença estatística significante. Conclusões: LC Fuji II®, GrandioSo® Nano partícula Flow e GrandioSo® Nano partícula podem ser usados como barreira intracanalar.

A cidade sem barreiras é para todos?: avaliação das condições de deslocamento no bairro da Cidade Alta, Natal/RN

In this present work, the conditions of displacements and the behaviors of the users are evaluated, face to the physical adequacies in accessibility in the inserted area in the central quadrilateral of the Quarter of Cidade Alta, in the City of Natal/RN, space clipping established by its great meaning historical and cultural. For this reason such area was a target of an integrated actions plan during the years of 1993 and 1998, with the implantation of part of the Project CIDADE SEM BARREIRAS (City without Barriers) and, later, the implementation of the Project CIDADE PARA TODOS's proposals (City for All), having as supports the constant Brazilian norms inserted into the NB9050/1994 and in the Municipal law number 4.090/92, effective ones in the period of the interventions. Considering that the carried through actions at the time were directed to the elimination of the architectural barriers to guarantee the right to go and to come, the research received a human universe formed by all the people in situation of displacement in the central area of the interventions in the quarter of the Cidade Alta, independently of their locomotive or sensorial conditions, emphasizing the aspects most excellent how much to the accessibility of the sidewalk, as promotional of mobility, integration and urban organization, as well as of the public squares of that one quadrilateral, conceived, originally, as spaces of aggregation and social inclusion. The work appealed to the direct comment and the gotten results had been collated with the ex port facto law and technique norms, of the year of 2004, and with the legal devices contained in the Federal Decree number 5.296/2004, as way to certify the levels of efficiency of these adaptations in that it says respect to the current conditions of demanded accessibility and urban mobility

Facilitadores e barreiras para o desempenho de atividades por idosos que frequentam uma universidade aberta

Este estudo teve como objetivos: analisar fatores decorrentes da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde que atuam como facilitadores ou barreiras para o desempenho de atividades dos idosos que frequentam uma Universidade Aberta à Terceira Idade; propor ações de enfermagem/saúde para melhor aproveitamento do desempenho de atividades dos idosos que frequentam uma universidade aberta. Tratou-se de pesquisa qualitativa, do tipo exploratória e descritiva. Na coleta de dados, realizada em janeiro de 2014, utilizou-se a técnica Snowball (Bola de Neve) para inserir os dez participantes do estudo, aos quais foram aplicadas entrevistas semiestruturadas com a utilização de um formulário de pesquisa construído a partir dos domínios da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde: Atividades/Participação e Fatores Contextuais. Os dados foram analisados com base na Análise Textual Discursiva. Foram respeitados os aspectos éticos abordados na resolução 466/2012, obtendo-se o parecer de aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa número 104/2013. Como categorias do estudo foram identificadas: Elementos facilitadores para o desempenho de atividades pelos idosos que frequentam uma Universidade Aberta à Terceira Idade; Elementos que servem como barreiras para o desempenho de atividades dos idosos que frequentam uma Universidade Aberta à Terceira Idade. Estas categorias possibilitaram a construção de propostas de enfermagem/saúde para melhor aproveitamento do desempenho de atividades de idosos que frequentam uma universidade aberta a terceira idade. Este estudo poderá propiciar um novo olhar ao desempenho das atividades e funcionalidade dos idosos, com a utilização de alguns elementos da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, além de direcionar o cuidado de enfermagem a outro campo de atuação dos enfermeiros que diz respeito às Universidades Abertas à Terceira Idade.

"Fatores de risco e de proteção para a violência nas relações de intimidade: o olhar de adolescentes"

Introdução: A violência nas relações de intimidade não tem idade, nem status social e/ou económico. É um fenómeno que está impregnado nas sociedades ao longo da história. Tem uma face visível que é o dano individual e social e pode repercutir-se por várias gerações. A prevenção da violência passa pelo estudo dos fatores de risco e de proteção, e de como atuam, constituindo este campo uma das prioridades máximas da investigação sobre a violência (Organização Mundial de Saúde, OMS, 2011). Objetivos: Descrever os fatores de risco e de proteção para a violência nas relações de intimidade (VRI) a partir de olhar de adolescentes do 9º ano de escolaridade. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, que integra uma investigação quase experimental para validação de um Programa de Promoção de Relações de Intimidade Saudáveis (PRIS), realizada em 2016 com estudantes do 9º ano de um agrupamento de escolas de Portugal. Participaram 104 adolescentes com idades compreendidas entre os 14 e 17 anos. Os dados foram colhidos após a obtenção do consentimento informado, através de um formulário e observação dos participantes após visualização de um filme sobre a violência no namoro. Os dados obtidos foram sujeitos a análise de conteúdo. Resultados: Os adolescentes apresentaram como fatores de risco para ser vítima de VRI as caraterísticas individuais e sociais, tais como o isolamento, a baixa autoestima, o medo, o "perdoar várias vezes", o agressor, e o desconhecimento sobre as caraterísticas da VRIs, o que dificulta a procura de ajuda. No âmbito do agressor, consideram fatores de risco predominantemente aspetos individuais, incluindo a agressividade, o ciúme, o controlo e a manipulação da vítima. Os adolescentes tiveram dificuldade em descrever fatores de proteção para o agressor, referindo a ajuda psicológica, a ajuda da família e dos amigos. Em relação à vítima, referiram o apoio recebido dos pais, em especial a confiança na mãe, dos amigos e das linhas telefónicas e instituições de ajuda. Conclusões: A conscientização sobre os fatores de risco e de proteção da vítima e do agressor é de extrema importância para a prevenção da VRI. A dificuldade expressa pelos adolescentes em identificar os fatores protetores do agressor (para evitar novas agressões) reflete a necessidade de um maior enfoque nos agressores no desenvolvimento de programas de prevenção, integrando as estratégias e recursos a mobilizar para ajuda, podendo contribuir para interromper ou prevenir a violência. Esta é uma necessidade premente para colmatar as respostas existentes para o fenómeno da VRI que se tem centrado sobretudo na vítima.

Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case