La política social en el Brasil después de 1964

Título en español y portugués

Absenteísmo odontológico e médico no serviço público e privado

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Produção científica docente em tratamento temático da informação no Brasil: uma abordagem métrica como subsídio para a análise do domínio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas educacionais e democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O impacto da política externa dos EUA nas relações entre Brasil e Cuba (1996-2004)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A relação entre patentes farmacêuticas, doenças negligenciadas e o programa público brasileiro de produção e distribuição de medicamentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perspectivas de la aeronavegación comercial en Sudamérica; resumenes de documentos de la CEPAL sobre transporte marítimo y transporte multimodal.

Seminario ALADI-CEPAL Asociación Latinoamericana de Integración - Comisión Económica para América Latina y el CaribeSantiago de Chile, 15 al 17 de abril de 1997 Participaron a título personal en un debate abierto especialistas de los sectores público y privado de Brasil, Chile, Colombia, Paraguay, Perú, Uruguay y Venezuela, además de la Asociación Internacional de Transporte Aéreo Latinoamericano (AITAL), la Comisión Latinoamericana de Aviación Civil (CLAC) y la Organización de la Aviación Civil Internacionanal (OACI). Los temas analizados en el seminario fueron: 1. La situación y perspectivas del transporte aéreo internacional: políticas y tendencias en Estados Unidos y la Unión Europea.2. Los acuerdos subregionales en América del Sur. 3.La evolución de las políticas nacionales en la región. 4.Los cambios estructurales en la gestión empresarial. 5.La utilización de los derechos de tráfico aerocomerciales. 6.La seguridad en la aeronavegación. 7.Los desafíos de las líneas aéreas de la región.

Estado e Economia: Estado e Crescimento Economico no Brasil

As interrelações entre Estado e economia cobrem diversas áreas de interesse e são de uma variedade tal que desafiam os analistas de diversas disciplinas em qualquer país. O Brasil vem há quase duas décadas implementando reformas institucionais de cunho econômico, político, social, jurídico e administrativo, com reflexos inegavelmente positivos na atividade econômica, na área social e no exercício da cidadania. Nesse período, o país avançou no aprofundamento do regime democrático, reformou instituições e tem conseguido com êxito traçar uma trajetória que separa um modelo de desenvolvimento voltado para dentro, com pouca preocupação com a eficiência e fortemente intervencionista, para outro. Este, mais aberto, onde o papel do Estado é menos o de produtor direto de bens e serviços e mais o de provedor de serviços básicos para a população e regulador da atividade econômica. O ajuste fiscal realizado no Brasil depois da crise do final da década passada foi baseado no aumento das receitas do governo, tanto de impostos quanto das chamadas contribuições. As reformas são necessárias para responder e superar o descompasso entre os requisitos do crescimento e do desenvolvimento — sumariamente a oferta de serviços educacionais de boa qualidade, eficientes serviços de saúde críticos para a população mais pobre, construção da infraestrutura física e atividades de proteção da população mais vulnerável econômica e socialmente — e a capacidade do setor público financiar-se para executar essas missões. Todavia, é importante que esse financiamento se faça sem criar distorções ou desestímulo para as atividades privadas, sob o risco de diminuir a eficácia em relação ao crescimento desejado. Entre as distorções figuram, com destaque: um nível excessivo de gastos de consumo corrente, que gera a necessidade de uma carga tributária muito elevada; um sistema tributário com impostos em cascata e/ou tendentes a distorcer uma alocação mais eficiente de recursos; e uma estrutura de gastos ineficiente, que privilegia atividades com pouca repercussão sobre o que se deseja aperfeiçoar.

O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e Caribe 2015. Documento informativo

Em edições anteriores deste relatório, o ano que figurava no título correspondia àquele para o qual se apresentavam os dados. A partir de agora, e para alinhar-se com os outros relatórios periódicos da CEPAL, o relatório levará no título o ano em que se publica. Isto significa que não existe a edição 2014 desta publicação.

Águas superficiais na bacia do Ribeirão Água Parada no município de Bauru-SP: potencial de utilização para o abastecimento público

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Memória audiovisual da reforma psquiátrica no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2015: Desafios para impulsionar o ciclo de investimento com vistas a reativar o crescimento. Documento informativo

Em sua edição 2015 o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe consta de três partes. A primeira resume o desempenho da economia regional durante 2014 e analisa a evolução durante o primeiro semestre de 2015 e as perspectivas para o resto do ano. A segunda parte deste estudo analisa a dinâmica do investimento nos países da América Latina e do Caribe, sua relação com o ciclo econômico, o papel do investimento público, as carências em infraestrutura e os desafios de financiamento do investimento privado. No site da CEPAL (http://www.cepal.org/es/publicaciones/38713-estudio-economico-de-america-latina-y-el-caribe-2015-desafios-para-impulsar-el) está disponível a terceira parte, que contém as notas referentes ao desempenho econômico dos países da América Latina e do Caribe durante 2014 e o primeiro semestre de 2015, bem como os respectivos anexos estatísticos, que mostram a evolução dos principais indicadores econômicos dos países da região. A data limite de atualização da informação estatística desta publicação foi 30 de junho de 2015.

Tributación, seguridad y cohesión social en Brasil

Versión ampliada del trabajo presentado en el Seminario Internacional “Cohesión social en América Latina y el Caribe: una revisión perentoria de alguna de sus dimensiones, realizado por la CEPAL en la Ciudad de Panamá los días 6 y 7 de septiembre de 2006

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)