O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.

CONTRIBUIÇÃO AO CONHECIMENTO DO SISTEMA RADICULAR DA PUPUNHEIRA (Bactris gasipaes KUNTH, PALMAE). II. SOLO LATOSSOLO AMARELO, TEXTURA ARGILOSA

A distribuição da biomassa e da área absorvente do sistema radicular da pupunheira (Bactris gasipaes)foram estudadas num latossolo amarelo, textura argilosa, perto de Manaus, Amazonas, Brasil. Aproximadamente 80% da biomassa se encontrava no horizonte Ap, da qual 90% se encontrava dentro da área de projeção da copa. A biomassa total estimada pesou 72 kg, excluindo-se a massa logo abaixo do estipe. A área superficial das raízes aumentou significativamente conforme se afastava do estipe, devido a proporção cada vez maior de raízes terciárias e quartenárias, embora sua abundância por m3 diminuiu de forma similar à biomassa. A área superficial total estimada chegou a 545 m2, da qual se supõe que 50% é ativa na absorção de nutrientes. Supõe-se ainda que existam raízes absorventes até 8-9 m do estipe das plantas. Recomenda-se que a adubação seja feita dentro e logo fora da projeção da copa.

A Presença islâmica em al-Qasr : uma análise sobre o urbanismo e o sistema defensivo

Alcácer do Sal é uma cidade que esteve desde sempre ligada ao rio Sado, permitindo essa mesma ligação, que nela se fossem fixando ao longo do tempo, distintos povos, provindos das mais diversas partes do mundo. Esta ocupação por parte das populações, só foi possível, porque o território era abundante em recursos naturais e, entre eles, possuía solos bastante férteis para a agricultura. Uma das comunidades que mais marcas deixou da sua presença naquele núcleo urbano, foi, sem dúvida, a muçulmana, tal como se pode verificar no topónimo que dá o nome à cidade, assim como pela presença dos vários vestígios materiais, como a imponente fortificação militar, que se ergue na colina mais alta da povoação, assim como pelas estruturas e espólios encontrados nas diversas intervenções arqueológicas realizadas naquela cidade. Tendo em conta estes aspetos, esta dissertação pretende fazer uma aproximação ao estudo do urbanismo da medina islâmica de al-Qasr, abarcando cronologicamente o século IX, altura em que os Banu Danis se fixam na cidade, até aos inícios do século XIII, correspondente à última fase de ocupação muçulmana da cidade.

Biologia da polinização e sistema reprodutivo de Passiflora coccinea Aubl. Em Manaus, Amazonas, Brasil1

Foi estudada a biologia da polinização e o sistema reprodutivo de Passiflora coccinea uma Passifloraceae comum na região Amazônica, conhecida popularmente por maracujá-poranga ou tomé-assu. Este estudo foi realizado em uma área perturbada, na Estação Experimental de Silvicultura Tropical do INPA (03º06'08" S, 59º58'54" W), em agosto e setembro de 1999. Dados de morfometria, horário de abertura e tempo de vida das flores foram obtidos. Diariamente foram observados os animais visitantes, o tipo de alimento procurado, horário e frequência das visitas às flores. Foram realizadas experiências sobre o sistema de reprodução, como também, observada a produção natural de frutos na área. A flor de P. coccinea apresenta a síndrome da ornitofilia pois tem antese diurna, é vermelha, não possui odor e apresenta néctar em abundância. Os beija-flores Amazilia sp. e Phaethornis superciliosus foram considerados seus polinizadores. Duas espécies de Hymenoptera c duas de Lepidoptera foram consideradas "ladras de pólen" e "ladras de néctar", respectivamente, pois não contactam a superfície estigmatífera. O sistema de reprodução desta espécie de maracujá é a xenogamia visto que não foram produzidos frutos por apomixia e por autogamia. A taxa natural de produção de frutos aumentou de 15% para aproximadamente 54% com a realização de polinizações manuais.

Sistemas de aproveitamento de águas pluviais em habitações unifamiliares: funcionamento hidráulico de um sistema de drenagem sifónica

Rainwater harvesting systems allow the usage of properly collected, treated and supplied rainwater for domestic use in situations without good water quality requirement. To be sustainable, a rainwater harvesting system must be truly ecological, economically viable, socially fair and culturally diverse. The key element for this system is the first-flush device, which allows the deviation of the first rains which carry a significant load of pollutants and are not suitable even for non potable use. This article develops a theoretical and experimental study on a rainwater harvesting system for use in a single family dwelling. The main goal is to describe the hydraulic operation of syphonic drainage systems by the incorporation of a first-flush device in a laboratory installed rainwater harvesting system.

Análise comparativa do sistema nacional de colocação de professores em Portugal

A colocação dos professores no ensino secundário em Portugal é efetuada sobre a responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência, que é quem define as regras do funcionamento do sistema, ou seja é um sistema centralizado. Esse sistema é alvo de críticas por parte dos seus intervenientes sobretudo dos próprios professores. Este artigo tem como objetivo efetuar uma revisão sistemática e uma meta análise de como são efetuadas as colocações de professores em Portugal, bem como noutros países europeus

Desenvolvimento de sistema de alarmes para incontinentes

Dissertação de mestrado em redes e serviços telemáticos

Sistema de predição de avarias em máquinas de unidades fabris globalmente dispersas

Tese de Doutoramento Ramo Engenharia Industrial e de Sistemas

Biologia floral e sistema reprodutivo de Byrsonima coccolobifolia (Kunth) em uma savana amazônica

A biologia reprodutiva de Byrsonima coccolobifolia, foi avaliada em uma população de savana do Estado de Roraima. A espécie é constituída de arbustos e arvoretas com altura inferior a 3m, de flores hermafroditas zigomorfas, pentâmeras, reunidas em inflorescências do tipo racemo terminal, produzidos em brotações novas, o cálice é composto por cinco sépalas, que apresentam um par de glândulas produtoras de óleo. A corola é formada por cinco pétalas albo-róseas e unguiculadas, o androceu é composto por dez estames com anteras de coloração amarela. A antese pode ser noturna ou diurna, estende-se por um período médio de 12 horas e as flores costumam ficar abertas e vistosas por um período adicional de 15 horas, quando se inicia a senescência. Foram registrados dois episódios de floração e o fogo parece ser um fator ambiental estimulador desta fenofase. Os visitantes florais predominantes foram abelhas das famílias Anthophoridae (Centris sp. e Xylocopa sp.) e Apidae (Apis mellifera e Bombus sp.). Os resultados das polinizações controladas e o cálculo do índice de auto-incompatibilidade (ISI) indicam que a espécie apresenta comportamento protogínico e é autocompatível, produzindo frutos em todos os tratamentos de autopolinização em proporções semelhantes à polinização natural, não sendo confirmada a produção de frutos apomíticos. Entretanto, os percentuais de frutos formados nos tratamentos de xenogamia foram significativamente superiores aos tratamentos de autofertilização, indicando que B. coccolobifolia apresenta um sistema reprodutivo misto com níveis elevados de alogamia e autogamia.

Uso de água subterrânea em sistema de abastecimento público de comunidades na várzea da Amazônia central

O paradoxo das águas marca as populações amazônicas que habitam as várzeas. Se na cheia as águas abundam, na seca escasseiam, chegando desfalcar os ribeirinhos seja pela insuficiência e/ou por condições impróprias para consumo. Esse trabalho descreve o aproveitamento do manancial subterrâneo para abastecimento público, através de poço tubular construído na comunidade de várzea de Santo Antônio, no município de Urucará, Estado do Amazonas. O estudo demonstrou a ocorrência de variações nas características físico-químicas da água do poço durante um ciclo das de superfície da região, principalmente a elevação do teor de ferro total no período de cheia máxima, sendo esse um indicativo de falha no processo construtivo do poço, uma vez que a água subterrânea local apresenta condições satisfatórias para o consumo humano. O aproveitamento do manancial subterrâneo em sistemas de abastecimento de água em comunidades de várzea na Amazônia é tecnicamente viável, entretanto, carece de obras de captação corretas, visando a conservação da qualidade da água desse rico ecossistema.

Sistema de colocação de professores em Portugal: problemas e soluções

O sistema de colocação dos professores do ensino secundário em Portugal é um sistema centralizado, gerido pelo governo, mais precisamente pelo Ministério da Educação e Ciência. É um sistema que todos os anos apresenta problemas e, por esse motivo, é alvo de críticas por parte dos seus intervenientes, sobretudo pelos professores. Este artigo pretende identificar esses problemas, para isso efetuou-se uma revisão sistemática e uma meta análise de como é efetuada a colocação de professores em Portugal. Pretendeu-se ainda perceber e descrever como este sistema funciona na União Europeia. Para se encontrar soluções de melhoria para o sistema de colocação de professores efetuaram-se entrevistas a dirigentes escolares. Finalmente, a partir das soluções encontradas em países da União Europeia e das soluções oriundas das opiniões dos dirigentes escolares, são apresentados um conjunto de requisitos que o sistema de colocação de professores deve ter em atenção, de forma a evitar os problemas identificados.

Impacto da alteração de um sistema de turnos semicontínuo para laboração contínua

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Avaliação rebrota da copa das árvores de pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke) em sistema de podas sucessivas

O estudo foi conduzido em um plantio de pau-rosa com 36 anos, localizado na Reserva Florestal Adolpho Ducke, Manaus-AM, Brasil, latitude 03º00' 00 "e 03º08'00" S e longitude 59º52'40 "e 59º58'00" W. Foi determinada a biomassa da rebrota da copa das árvores de pau-rosa (Aniba rosaeodora Ducke, Lauraceae), podadas duas vezes (em 2000 e 2002) e das árvores podadas três vezes (em 1987, 2000 e 20002). Os resultados não indicaram diferenças significativas entre o DAP, altura total, número de brotos/fuste, comprimento e diâmetro dos brotos e peso verde da copa das árvores podadas duas ou três vezes. Os coeficientes de regressão e de correlação de Pearson indicaram que a biomassa da copa das árvores podadas pela terceira vez está fortemente correlacionada com a radiação PAR direta, PAR difusa, PAR total e o índice de área foliar. O elevado número de brotos/fuste revelou boa capacidade da rebrota da copa após sucessivas podas, fato que possibilita o manejo da biomassa das árvores através de podas.

Predição da distribuição diamétrica de uma floresta manejada experimentalmente através de um Sistema de Equações Diferenciais

Este estudo teve como objetivo principal projetar a distribuição diamétrica da floresta manejada através de um sistema de equações diferenciais de primeira ordem, ajustado para cada tratamento. Os dados básicos foram obtidos no Projeto Bom Manejo (Embrapa Amazônia Oriental/CIFOR/ITTO), na Companhia Florestal Monte Dourado (Jarí), Vitória do Jarí - AP. O delineamento é em blocos ao acaso com três repetições. Os tratamentos são combinações de intensidades de exploração (15%, 25% e 35% do volume total das árvores com mais de 60 cm de DAP) com intensidades de desbastes (0%, 30%, 50% e 70% da área basal original). Utilizou-se como controle a floresta não explorada. Na área experimental estão locadas 40 parcelas permanentes de 1,0 ha cada, sendo 36 exploradas e quatro não exploradas. O povoamento foi medido em 1984, explorado em 1985 e remedido em 1986, 1988, 1990, 1994, 1996 e 2004. Foram medidas todas as árvores com DAP ≥ 20 cm. Conquanto esse sistema de equações mantenha a simplicidade de abordagem do problema inerente aos modelos baseados em matrizes de transição, também apresenta sobre estes últimos a vantagem adicional de permitir a obtenção dos valores das variáveis de estado do sistema para qualquer ponto no tempo, não se restringindo a intervalos múltiplos do intervalo original usado na derivação da matriz de transição. Assim, o método foi constatado para diferentes períodos de avaliações e os resultados mostraram que nem os períodos de projeções mais longos (ponto de equilíbrio) serão suficientes para restaurar as condições iniciais do povoamento.

Características do sistema produtivo da pecuária no município de Santarém, Pará

Com o objetivo de identificar as principais falhas no sistema de produção que limitam a pecuária em Santarém, Pará, foram entrevistados, ao acaso, 21 pecuaristas (90,5% de corte - cria, recria e engorda; 9,5% de leite), proprietários de 10% da população de bovinos do município. 71,4% das propriedades tinham currais para manejo do gado, entretanto apenas 38,1% possuíam balança e 23,8% tronco de contenção. A Brachiaria brizantha estava presente em todas as fazendas, sendo usada exclusivamente em 42,9% das propriedades. A disseminação de plantas invasoras (61,9%) foi considerada a principal dificuldade no manejo das pastagens. Constatou-se que 76,2% dos pecuaristas utilizam misturas minerais com macro e micro-elementos, geralmente de formulações comerciais, enquanto que 19% utilizam apenas sal comum, enriquecido com micro-elementos. A concentração de fósforo (P) na mistura mineral estava abaixo do recomendado para bovinos de corte em 76,9% das propriedades e apenas 19% das propriedades possuía cochos para suplementação mineral adequada.