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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Energia e Bioenergia

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Tese apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Doutor em Engenharia Civil na especialidade de Estrut

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ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

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pp. 169-184

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The diagnosis of American cutaneous leishmaniasis (ACL) is frequently based on clinical and epidemiological data associated with the results of laboratory tests. Some laboratory methods are currently being applied for the diagnosis of ACL, among them the indirect immunofluorescence reaction (IIFR), the Montenegro skin test (MST), histopathological examination, and the polymerase chain reaction (PCR). The performance of these methods varies in a considerable proportion of patients. After the standardization of an immunoenzymatic test (ELISA) for the detection of IgG in the serum of patients with ACL using a crude Leishmania braziliensis antigen, the results obtained were compared to those of other tests routinely used for the diagnosis. The tests revealed the following sensitivity, when analyzed separately: 85% for ELISA IgG, 81% for PCR, 64.4% for MST, 58.1% for IIFR, and 34% for the presence of parasites in the biopsy. ELISA was positive in 75% of patients with ACL presenting a negative MST, in 84.8% of ACL patients with negative skin or mucous biopsies for the presence of the parasite, and in 100% of cases with a negative PCR. Thus, ELISA presented a higher sensitivity than the other tests and was useful as a complementary method for the diagnosis of ACL.

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As ligações adesivas são frequentemente utilizadas na fabricação de estruturas complexas que não poderiam ou não seriam tão fáceis de ser fabricadas numa só peça, a fim de proporcionar uma união estrutural que, teoricamente, deve ser pelo menos tão resistente como o material de base. As juntas adesivas têm vindo a substituir métodos como a soldadura, e ligações parafusadas e rebitadas, devido à facilidade de fabricação, menor custo, facilidade em unir materiais diferentes, melhor resistência, entre outras características. Os materiais compósitos reforçados com fibra de carbono são amplamente utilizados em muitas indústrias, tais como de construção de barcos, automóvel e aeronáutica, sendo usados em estruturas que requerem elevada resistência e rigidez específicas, o que reduz o peso dos componentes, mantendo a resistência e rigidez necessárias para suportar as diversas cargas aplicadas. Embora estes métodos de fabricação reduzam ao máximo as ligações através de técnicas de fabrico avançadas, estas ainda são necessárias devido ao tamanho dos componentes, limitações de projecto tecnológicas e logísticas. Em muitas estruturas, a combinação de compósitos com metais tais como alumínio ou titânio traz vantagens de projecto. Este trabalho tem como objectivo estudar, experimentalmente e por modelos de dano coesivo (MDC), juntas adesivas em L entre componentes de alumínio e compósito de carbono epóxido quando solicitados a forças de arrancamento, considerando diferentes configurações de junta e adesivos de ductilidade distinta. Os parâmetros geométricos abordados são a espessura do aderente de alumínio (tP2) e comprimento de sobreposição (LO). A análise numérica permitiu o estudo da distribuição das tensões, evolução do dano, resistência e modos de rotura. Os testes experimentais validam os resultados numéricos e fornecem mecanismos de projecto para juntas em L. Foi mostrado que a geometria do aderente em L (alumínio) e o tipo de adesivo têm uma influência directa na resistência de junta.

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The objective of this study was to evaluate the larvicidal activity of diterpenoids obtained from the oil-resin of Copaifera reticulata against Aedes aegypti larvae, the principal vector of dengue and urban yellow fever. Four diterpenes were obtained from oil-resin extraction with organic solvents and subsequent chromatographic and spectroscopic procedures allowed to isolation and identification of these compounds as 3-b-acetoxylabdan-8(17)-13-dien-15-oic acid (1), alepterolic acid (2), 3-b-hidroxylabdan-8(17)-en-15-oic acid (3), and ent-agatic acid (4). Each compound was previously dissolved in dimethylsulphoxide, and distilled water was added to obtain the desired concentrations. Twenty larvae of third instars were placed into plastic beckers, containing the solution test (25 mL), in a five repetitions scheme, and their mortality, indicated by torpor and darkening of the cephalic capsule, was recorded after 48h. Probit analyses were used to determine lethal concentrations (LC50 and LC90) and their respective 95% confidence intervals. This study showed that only diterpenoids 1 and 2 exhibited larvicidal properties with LC50 of 0.8 ppm and 87.3 ppm, respectively, revealing the former as the most toxic compound against third instars of Ae. aegypti. Therefore, this compound seems to be an interesting source for new metabolite to be exploited.

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Concomitant skin lesions in visceral leishmaniasis (VL) or kala-azar are rare, being more common the description of post-kala-azar dermal leishmaniasis occurring post treatment of kala-azar. Skin lesions caused by Leishmania donovani are frequently seen in the aids-VL co-infection. In Brazil cutaneous or mucosal forms of tegumentary leishmaniasis concomitant with aids are more commonly registered. Here we present a case of aids-VL co-infection, with unusual cutaneous and digestive compromising attributed to L. (L.) chagasi, with special attention to ecthymatous aspect of the lesion, allied to the absence of parasite on the histological skin biopsy.

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The present study reports the production of the rabbit anti-Leishmania (L.) chagasi hyperimmune serum, the standardization of the immunohistochemistry (IHC) technique and the evaluation of its employment in cutaneous leishmaniasis (CL) lesions diagnosed by Leishmania sp. culture isolation. Thirty fragments of active CL lesions were examined as well as 10 fragments of cutaneous mycosis lesions as control group. IHC proved more sensitive in detecting amastigotes than conventional hematoxylin-eosin (HE) stained slides: the former was positive in 24 (80%) biopsies whereas the latter, in 16 (53%) (p = 0.028). The reaction stained different fungus species causing cutaneous mycosis. Besides, positive reaction was noticed in mononuclear and endothelial cells. Nevertheless, this finding was present in the control group biopsies. It is concluded that IHC showed good sensitivity in detecting amastigotes.

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Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Energia e Bioenergia

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Pretende-se esclarecer a prevalência que as doenças hereditárias do eritrócito têm não só a nível mundial e europeu mas também ao nível do nosso país e consulta de hematologia pediátrica do Hospital Dona Estefânia. São realçados os aspectos que condicionam a morbilidade associada a estas doenças crónicas, quer do ponto de vista da sua própria evolução natural como da própria terapêutica instituida. São referidas atitudes consensuais do ponto de vista profilático e terapêutico adoptadas neste tipo de doenças crónicas. Assume-se o diagnóstico pós-natal como de extrema importância, possibilitando diagnosticar-se casais de risco e implementar medidas privilegiando o aconselhamento destes casais quanto à característica genética de que são portadores e pondo à sua disposição meios de diagnóstico seguros na caracterização da sua descendência antes do nascimento (daignóstico pré-natal), com base num estudo de biologia molecular. Conclui-se realçando os programas de prevenção, sem os quais se torna impossível o decréscimo da incidência destas doenças, nomeadamente nos países de forte prevalência.

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A redução na incidência e morbimortalidade do cancro do colo invasivo deveu-se, e deve-se, ao diagnóstico e terapêutica das lesões precursoras do cancro cervical, contribuindo para este objectivo a implementação de métodos e programas de rastreio eficazes com citologia cervical. É do conhecimento geral que a citologia cervical é um método de rastreio eficaz mas apresenta limitações. Os falso negativos podem atingir mais de 50%, uma taxa de 5 a 10% é considerada aceitável pela maioria dos autores. Taxas inferiores a 5% são apresentados nas melhores séries. Como a citologia é um exame de rastreio e não um teste diagnóstico, se a sintomatologia e/ou a clínica sugerirem patologia, a investigação deverá prosseguir, mesmo na presença de citologia negativa. O caso clínico que se apresenta ilustra e pede atenção para a problemática dos resultados falsamente negativos da citologia cervical.

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Canine visceral leishmaniasis (CVL) is recognizable by characteristic signs of disease and is highly lethal. The infection, however, may be quite inapparent in some seropositive dogs, and this has raised the polemic question as to whether or not such animals can be a source of infection for Lutzomyia longipalpis, the vector of American visceral leishmaniasis (AVL). In this study we have examined 51 dogs with acute CVL from an AVL area in Pará State, northern Brazil, and compared the parasite density, amastigotes of Leishmania (L.) infantum chagasi, in the skin, lymph node and viscera of symptomatic with that of nine asymptomatic but seropositive dogs (IFAT-IgG). Post-mortem biopsy fragments of these tissues were processed by immunohistochemistry, using a polyclonal antibody against Leishmania sp. The X² and Mann Whitney tests were used to evaluate the means of infected macrophage density (p < 0.05). There was no difference (p > 0.05) in the skin (10.7/mm² x 15.5/mm²) and lymph node (6.3/mm² x 8.3/mm²), between asymptomatic and symptomatic dogs, respectively. It was higher (p < 0.05), however, in the viscera of symptomatic (5.3/mm²) than it was in asymptomatic (1.4/mm²) dogs. These results strongly suggest that asymptomatic or symptomatic L. (L.) i. chagasi-infected dogs can serve as a source of infection, principally considering the highest (p < 0.05) parasite density from skin (10.7/mm² x 15.5/mm²), the place where the vetor L. longipalpis takes its blood meal, compared with those from lymph node (6.3/mm² x 8.3/mm²) and viscera (1.4/mm²x 5.3/mm²).