A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis em Portugal : a "crise" do princípio da consensualidade e o regime do Código de Registo Predial

A presente Dissertação versa sobre a aplicação do princípio da consensualidade à transmissão contratual do direito de propriedade na ordem jurídica portuguesa, dando especial destaque à transmissão contratual dos bens imóveis. A transmissão contratual do direito de propriedade sobre os bens imóveis suscita a problemática da articulação entre o princípio da consensualidade e as restantes normas do ordenamento jurídico, principalmente as normas da ordem registal, na medida em que, se discute se no plano da transmissão contratual dos bens imóveis o princípio da consensualidade consiste numa regra geral ou, por outro lado, assume um papel residual ou supletivo. Tanto a Doutrina maioritária como a Jurisprudência portuguesas defendem a prevalência do Direito substantivo e do princípio da consensualidade na transferência do direito de propriedade, mesmo no caso dos bens imóveis. Já uma Doutrina minoritária defende a prevalência do Direito Registal ao dar relevância ao papel da inscrição registal da transmissão do direito de propriedade sobre os bens imóveis, defendendo que a transferência de bens imóveis por mero efeito do contrato é uma regra supletiva ou residual na ordem jurídica portuguesa. Da análise da ordem jurídica portuguesa verificou-se que o sistema do título português possui “efeitos fracos”; a transmissão contratual do direito de propriedade ocorre por efeito do contrato mesmo em relação aos bens imóveis, logo, o princípio da consensualidade é a regra geral; o sistema de registo é semi-obrigatório; o registo não é elemento de transmissão do direito de propriedade mas condição de oponibilidade face aos terceiros (apenas os terceiros tutelados pelo legislador), por isso, o registo possui um efeito consolidativo do direito registado.

Transmissão sexual e tratamento na hepatite C aguda : dois casos clinicos

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

O luto como o vivemos : educar para a perda

Este Projeto pretende levar ao reconhecimento da morte como facto natural e comum a todos os seres vivos, proporcionando à comunidade escolar formas de intervir adequadas na temática do luto. O objetivo primordial é dotar as crianças de um maior grau de resiliência, face à problemática da morte e do luto, após a intervenção delineada. É, também, objetivo a elaboração de um Manual que apoie os educadores. Considera-se que o estudo é pertinente pois existe uma necessidade atual de discutir e refletir sobre o assunto, resultando no desenvolvimento da cidadania e da promoção de saúde, a partir da abertura de espaços que possibilitem a inserção da educação para a morte e o cuidado de si e do outro, no contexto da educação para a saúde. Da intervenção realizada, salientam-se alguns dos resultados. As técnicas lúdicas utilizadas com as crianças na escola da Solum, em Coimbra, como forma de promoção da educação para a perda, constituíram uma estratégia eficaz e de efeito positivo na partilha de sentimentos e emoções e possibilitaram à amostra participante aumentar o seu grau de resiliência face à problemática da morte e do luto. A existência de um manual para educadores também se verificou uma mais valia, no sentido de permitir a partilha da comunicação na área do luto infantil, promovendo um maior enriquecimento. Decorrendo do último tabu social da cultura ocidental, a morte e o luto têm sido escassamente estudados ao nível científico. As suas efetivas implicações, nomeadamente ao nível da educação para a saúde, estão longe de ser devidamente equacionadas. Estudos detalhados e interdisciplinares sobre o educar para a perda são sugeridos para investigações futuras.

Perda precoce de primeiros molares definitos em crianças

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Na teia dos sentidos: A intuição e a intencionalidade de pais e educadores na transmissão dos contos populares

Este relatório final teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido ao longo do estágio da unidade curricular: Prática de Ensino Supervisionado e, foi realizado com um total de quinze crianças na valência de creche, numa IPSS - instituição de solidariedade social, visando a concretização do grau de mestre em educação préescolar. Teve como objetivo, perceber de que modo os sentires intuitivos e intencionais na transmissão dos contos populares são influencia nas relações afetivas das crianças entre os dois e os três anos de idade. Como forma de obtenção desses dados, foi necessário recorrer a uma abordagem qualitativa e interpretativa, permitindo assim, que o investigador tivesse uma visão mais alargada das respostas que foi obtendo. No processo de recolha de dados, privilegiou-se os saberes de pais e educadores como adultos de referência para as crianças, bem como registos realizados com as crianças observadas, e ainda, observação de documentos institucionais que permitiu um conhecimento mais alargado do grupo e do contexto pedagógico onde se inserem. A análise dos dados evidenciou que os educadores, dão maior importância à intencionalidade na transmissão dos contos populares e pouca atenção à intuição. Já os pais, pelo contrário, fazem essa transmissão de uma forma intuitiva e pouco intencional. Foi verificado também que os contos são uma ferramenta preciosa nas relações afetivas que a criança estabelece com os adultos e com os pares. Os contos populares assumem também o papel de facilitadores da aprendizagem e auxiliadores no desenvolvimento da criança.

Finanças comportamentais: Diferenças da aversão à perda entre alunos de administração de empresas e gestão financeira

O objetivo desta dissertação é analisar aversão à perda dos estudantes do curso de administração de empresas e do curso de tecnologia em gestão financeira, usando a reprodução do trabalho desenvolvido por Kahneman e Tversky (1979). Para tanto, foi realizada uma pesquisa em campo com estudantes em uma faculdade particular, localizada da cidade de São Paulo, onde pode ser aplicado o questionário no modelo original proposto pelos pesquisadores Kahneman e Tversky (1979) e através dos resultados obtidos, foi recriada a teoria dos prospectos e constatou que um grupo de estudantes tem uma aversão à perda menor. Neste trabalho, foi feita uma revisão bibliográfica sobre as principais mudanças na área financeira desde 1920 até atualidade, destacando a Teoria sobre Finanças Modernas, a Hipótese de Mercados Eficientes, Finanças Comportamentais, Heurísticas e Teoria do Prospecto. Os resultados apontam para a existência dos efeitos certeza, reflexo e isolamento. Foi possível confirmar a existência de um comportamento diferente para o grupo de estudantes de administração. Dentre as principais conclusões, os estudantes de administração, estão reagindo de forma diferente que os estudantes de gestão financeira. A formação dos respondentes mostrou-se um fator de diferenciação entre os dois grupos. Os alunos de administração tem uma base de estudos sobre finanças menor comparada com os estudantes de gestão financeira e uma base de estudos maior em outras áreas. Esse conhecimento mais abrangente na área financeira, não trouxe nenhum diferencial para os estudantes de gestão financeira, isso pode se dar por essa amostra ser basicamente de pessoas muito jovem que acabaram de sair do ensino médio e com pouca experiência e entendimento do mercado financeiro.

A Congregação Cristã no Brasil numa área de alta vulnerabilidade social no ABC paulista: aspectos de sua tradição e transmissão religiosa - a instituição e os sujeitos

Esta tese estuda a tradição e transmissão religiosa da Congregação Cristã no Brasil, numa área de maior vulnerabilidade social, a partir da instituição e dos sujeitos. A reprodução religiosa, na modernidade contemporânea, é dificultada pela capacidade diminuída das instituições religiosas de regular as crenças dos seus fiéis, e esta capacidade é analisada no caso da Congregação Cristã no Brasil, num bairro de alta vulnerabilidade social, na fronteira entre São Bernardo do Campo e Diadema. São estudadas as dimensões sociais da Congregação Cristã no Brasil, a partir de um olhar estatístico do campo pentecostal brasileiro. É analisada a realidade social local e elaborada a situação periférica específica do bairro estudado. Uma etnografia do culto da Congregação Cristã fornece os dados para análise dos atores no culto, do processo ritual, e da função do culto para a articulação da identidade religiosa. Finalmente é elaborada, a partir de entrevistas em profundidade e detida observação de campo, uma etnografia dos sujeitos membros da Congregação Cristã, homens e mulheres, em situações diferenciadas de vulnerabilidade. Analisa-se quais redes sociais, internas na Congregação Cristã no Brasil e externas, estes membros criam e até onde as doutrinas e práticas da Congregação, transmitidas no rito, dispositivo de reprodução institucional por excelência, conseguem formar a subjetividade dos seus fiéis, entendida como complexo conjunto de percepção, afeto, pensamento, desejo e medo.(AU)

TRANSMISSÃO GERACIONAL E A PRESENÇA DA ESCOLA NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL Estudo exploratório de famílias que convivem em áreas de proteção aos mananciais

Este projeto de pesquisa trata sobre a influência de processos educacionais e de conscientização junto a dois grupos de famílias, em três gerações, que convivem em áreas de proteção dos mananciais da represa Billings, reservas de produção hídrica de alta importância estratégica para gestão de um ambiente e seus ecossistemas frágeis com uma acentuada necessidade preservacionista e estrutural para a manutenção de sua qualidade para as atuais e futuras gerações. A importância dos resultados obtidos pela pesquisa sobre o longo processo de conscientização destas comunidades são fundamentais para perceber o status em que se encontram, seja a partir das condições e de seu status quanto as relações da escola na formação da consciência ambiental através de observações das condições de vida no próprio habitat, pela questão da terra, da relação fundiária conquistada quanto à propriedade em que residem, pelo esgotamento sanitário, incluindo condição e destino dos dejetos e águas residuárias, origem da água para dessedentação e da gestão sobre as doenças. Além destas questões este trabalho buscou importantes relações quanto às condições das fontes hídricas e seus usos múltiplos pela comunidade local, seja para lazer e consumo de bens naturais, tipos de tratamento da poluição e contaminação ambiental, infra-estrutura e equipamentos públicos existentes como suporte sustentável a qualidade de vida dos cidadãos locais.

Vicissitudes e Semelhanças nas Práticas de Capelães e Psicólogos hospitalares junto às pessoas em situações de perda por morte

Este trabalho traz como tema central às práticas de capelães e psicólogos hospitalares junto às pessoas em situação de perda por morte. Os objetivos desse trabalho foi compreender os processos de acolhimento, cuidado e aconselhamento que são realizados por psicólogos e capelães nas situações de luto; e investigar as semelhanças e diferenças nas práticas de acolhimento, cuidado e aconselhamento entre esses profissionais nas situações de luto por morte. Foram sujeitos desta pesquisa 1 Capelã protestante, 1 Capelão Padre Camiliano, e 2 Psicólogas, que trabalhavam com acolhimento, cuidado, aconselhamento pastoral e psicológico em hospitais. O método de investigação qualitativo utilizado nesta pesquisa foi a Grounded Teory , que categoriza dados e cuja interpretação é realizada considerando todo o conteúdo verbal, respeitando-se cada palavra dada pelo sujeito. A Capelã foi entrevistada em sua sala de atendimento na universidade onde trabalha e os demais sujeitos foram entrevistados nas próprias dependências dos hospitais, ocasião em que solicitamos que falassem sobre suas práticas de trabalho no contexto hospitalar. Pelos resultados obtidos foi possível verificar que existe ainda hoje uma dificuldade para lidar com o termo morte e para definir o conceito de morte, tanto no âmbito religioso, como no psicológico. Existe uma cultura muito forte, que cerca as relações humanas e que dificulta a nossa compreensão e que nos impede de mencionar a palavra morte. Foi possível identificar divergências na prática diária tanto dos capelães, quanto das psicólogas, em relação aos seus Métodos e Técnicas, pois eles se confundem na hora do acolhimento, do aconselhamento, do apoio dado às pessoas que estão passando pela perda por morte. Tanto os capelães, como as psicólogas disseram que a espiritualidade é um recurso utilizado para o enfrentamento dessa perda por morte e as sugestões e sentimentos dos entrevistados em relação as suas práticas foram que os profissionais necessitam de um espaço de expressão, para o desenvolvimento de um trabalho integrado, para um suporte aos cuidadores, para a necessidade de se desmistificar o trabalho do capelão e da necessidade do trabalho das psicólogas se estender aos funcionários do hospital. Concluímos que através da pesquisa realizada apresenta-se confusão nos papéis ou funções entre Capelão e Psicólogo. Esta confusão coloca em dúvida a própria profissão, atuação ou técnicas de intervenção. Isto sugere que há necessidade, na formação destes profissionais, de esclarecimentos ou conhecimentos sobre sua atuação diante da perda por morte

Estudo de arranjos de antenas de microfita com Patch quase-fractal para comunicações sem fio

In this dissertation, are presented two microstrip antennas and two arrays for applications in wireless communication systems multiband. Initially, we studied an antenna and a linear array consisting of two elements identical to the patch antenna isolated. The shape of the patch used in both structures is based on fractal geometry and has multiband behavior. Next a new antenna is analyzed and a new array such as initial structure, but with the truncated ground plane, in order to obtain better bandwidths and return loss. For feeding the structures, we used microstrip transmission line. In the design of planar structures, was used HFSS software for the simulation. Next were built and measures electromagnetic parameters such as input impedance and return loss, using vector network analyzer in the telecommunications laboratory of Federal University of Rio Grande do Norte. The experimental results were compared with the simulated and showed improved return loss for the first array and also appeared a fourth band and increased directivity compared with the isolated antenna. The first two benefits are not commonly found in the literature. For structures with a truncated ground planes, the technique improved impedance matching, bandwidth and return loss when compared to the initial structure with filled ground planes. Moreover, these structures exhibited a better distribution of frequency, facilitating the adjustment of frequencies. Thus, it is expected that the planar structures presented in this study, particularly arrays may be suitable for specific applications in wireless communication systems when frequency multiband and wideband transmission signals are required.

Automação residencial microcontrolada para transmissão de dados via rede elétrica

This work deals with the specification and the implementation of a protocol for controlling communication between two programmable interface microcontrollers (PIC), using power line communication (PLC), making communication more secure and economically viable. The Protocol was implemented in C language, with reference to some protocols developed for automotive use. A circuit to test the communication between the PLC and the Protocol was also implemented.

Mecanismos de transmissão de preços e parcelas de mercado: uma análise sobre as exportações brasileiras de manga

Climate and environmental conditions allowed Brazil to become one of the largest producers of tropical fruits in the world. The São Francisco Valley, over the years, has emerged as the main fruit-producing region of the country, especially mangos and grapes. The mango, which is produced in this region, has reached a good international position, especially in European and American markets. However, the domestic price has absorbed more and more the impact of fluctuations in the international market expectations affecting the production and marketing of producers. The objective of the study is to analyze the transmission ratio of export prices of the mango, with the American market prices and the European Union in the period from 2003 to 2013. It is intended also to analyze the factors affecting the fluctuations of exports Brazilian mango for the main import markets. To achieve the proposed objectives, we used, in the methodology, the autoregressive vector model, in order to find the price transmission mechanism and the mechanisms of impacts through the impulse response function. We also used, the Constant Market Share model, in order to observe the importance of the effects competitiveness, destination, and growth in world trade on the changes of Brazilian mango exports in the period. The data used were obtained from the database of the Ministry of Development and Foreign Trade - MIDIC and FAOSTAT (Food and Agriculture Organization of the United Nations). Among the results, it was found that the Brazilian domestic prices are influenced by the US market price, and that price shocks promoted this market can impact on the growth of the internal prices for several months. It was noted also that the competitiveness effect accounted for the largest portion of the effective growth of Brazilian exports, in other word, the country has improved its competitiveness among the other exporting countries.

Metodologia de estimação de estados para tratamento de medições errôneas e registros não sincronizados em algoritmos de localização de faltas em linhas de transmissão

The performance of algorithms for fault location i n transmission lines is directly related to the accuracy of its input data. Thus, fa ctors such as errors in the line parameters, failures in synchronization of oscillographic recor ds and errors in measurements of voltage and current can significantly influence the accurac y of algorithms that use bad data to indicate the fault location. This work presents a new method ology for fault location in transmission lines based on the theory of state estimation in or der to determine the location of faults more accurately by considering realistic systematic erro rs that may be present in measurements of voltage and current. The methodology was implemente d in two stages: pre-fault and post- fault. In the first step, assuming non-synchronized data, the synchronization angle and positive sequence line parameters are estimated, an d in the second, the fault distance is estimated. Besides calculating the most likely faul t distance obtained from measurement errors, the variance associated with the distance f ound is also determined, using the errors theory. This is one of the main contributions of th is work, since, with the proposed algorithm, it is possible to determine a most likely zone of f ault incidence, with approximately 95,45% of confidence. Tests for evaluation and validation of the proposed algorithm were realized from actual records of faults and from simulations of fictitious transmission systems using ATP software. The obtained results are relevant to show that the proposed estimation approach works even adopting realistic variances, c ompatible with real equipments errors.

A influência da perda de peso no perfil inflamatório de mulheres com síndrome dos ovários policísticos

The polycystic ovary syndrome (PCOS) is considered the most common endocrine disorder in reproductive age women, with a prevalence ranging from 15 to 20%. In addition to hormonal and reproductive changes, it is common in PCOS the presence of risk factors for developing cardiovascular disease (CVD) and diabetes mellitus, insulin resistance (IR), visceral obesity, chronic low-grade inflammation and dyslipidemia. Due to the high frequency of obesity associated with PCOS, weight loss is considered as the first-line treatment for the syndrome by improving metabolic and normalizes serum androgens, restoring reproductive function of these patients. Objectives: To evaluate the inflammatory markers and IR in women with PCOS and healthy ovulatory with different nutritional status and how these parameters are displayed after weight loss through caloric restriction in with Down syndrome. Methods: Tumor necrosis factor-alpha (TNF-α), interleukin-6 (IL-6) and C-reactive protein (CRP) were assessed in serum samples from 40 women of childbearing age. The volunteers were divided into four groups: Group I (not eutrophic with PCOS, n = 12); Group II (not eutrophic without PCOS, n = 10), Group III (eutrophic with PCOS, n = 08) and Group IV (eutrophic without PCOS, n = 10). The categorization of groups was performed by body mass index (BMI), according to the World Health Organization (WHO) does not eutrophic, overweight and obesity (BMI> 25 kg / m²) and normal weight (BMI <24.9 kg / m²). IR was determined by HOMA-IR index. In the second phase of the study a controlled dietary intervention was performed and inflammatory parameters were evaluated in 21 overweight and obese women with PCOS, before and after weight loss. All patients received a low-calorie diet with reduction of 500 kcal / day of regular consumption with standard concentrations of macronutrients. Results: Phase 1: PCOS patients showed increased levels of CRP (p <0.01) and HOMAIR (p <0.01). When divided by BMI, both not eutrophic group with PCOS (I) as eutrophic with PCOS (III) showed increased levels of CRP (I = 2.35 ± 0,55mg / L and 2.63 ± III = 0,65mg / L; p <0.01) and HOMA-IR (I = 2.16 ± 2.54 and III = 1.07 ± 0.55; p <0.01). There were no differences in TNF-α and IL-6 between groups. Step 2: After the weight loss of 5% of the initial weight was reduced in all of the components of serum assessed inflammatory profile, PCR (154.75 ± 19:33) vs (78.06 ± 8.9) TNF α (10.89 ± 5.09) vs (6:39 ± 1:41) and IL6 (154.75 ± 19:33) vs (78.06 ± 08.09) (p <0:00) in association with improvement some hormonal parameters evaluated. Conclusion: PCOS contributed to the development of chronic inflammation and changes in glucose metabolism by increasing CRP, insulin and HOMA-IR, independent of nutritional status. The weight loss, caloric restriction has improved the inflammatory condition and hormonal status of the evaluated patients.

Modelagem matemática e experimental da perda de injetividade em poços canhoneados

Water injection in oil reservoirs is a recovery technique widely used for oil recovery. However, the injected water contains suspended particles that can be trapped, causing formation damage and injectivity decline. In such cases, it is necessary to stimulate the damaged formation looking forward to restore the injectivity of the injection wells. Injectivity decline causes a major negative impact to the economy of oil production, which is why, it is important to foresee the injectivity behavior for a good waterflooding management project. Mathematical models for injectivity losses allow studying the effect of the injected water quality, also the well and formation characteristics. Therefore, a mathematical model of injectivity losses for perforated injection wells was developed. The scientific novelty of this work relates to the modeling and prediction of injectivity decline in perforated injection wells, considering deep filtration and the formation of external cake in spheroidal perforations. The classic modeling for deep filtration was rewritten using spheroidal coordinates. The solution to the concentration of suspended particles was obtained analytically and the concentration of the retained particles, which cause formation damage, was solved numerically. The acquisition of the solution to impedance assumed a constant injection rate and the modified Darcy´s Law, defined as being the inverse of the normalized injectivity by the inverse of the initial injectivity. Finally, classic linear flow injectivity tests were performed within Berea sandstone samples, and within perforated samples. The parameters of the model, filtration and formation damage coefficients, obtained from the data, were used to verify the proposed modeling. The simulations showed a good fit to the experimental data, it was observed that the ratio between the particle size and pore has a large influence on the behavior of injectivity decline.