A imputabilidade do adolescente no direito penal

Dissertação de mestrado em Direito da Criança, Família, Órfãos e Sucessões

Modelos volumétricos para a Floresta Nacional do Tapirapé-Aquirí, Serra dos Carajás (PA)

Medidas precisas de volume de madeira são ferramentas importantes no planejamento do uso do recurso florestal. Neste estudo, foram investigados modelos volumétricos para a Floresta Nacional do Tapirapé-Aquirí, na Serra dos Carajás (PA), baseados numa cubagem rigorosa de 55 árvores para obter o diâmetro, altura comercial do fuste e volume sólido. Um total de 8 modelos de dupla entrada e 4 de simples entrada foram testados para o diâmetro mínimo de 14 cm. Para seleção do melhor modelo foram usadas as estatísticas do coeficiente de determinação, erro padrão da estimativa e distribuição dos resíduos. Entre os modelos de simples entrada o modelo logarítmico de Husch se ajustou melhor aos dados (R² = 0,9105) e entre os de dupla entrada o logarítmico de Schumacher & Hall se ajustou melhor (R² = 0,9942). O uso do modelo da Flona de Tapajós ou o uso do modelo de volume cilíndrico com fator de forma 0,7 subestimam a volumetria na Flona do Tapirapé. Isso enfatiza a importância de modelos volumétricos locais para melhorar a precisão da estimativa de madeira.

O contrato de prestação de serviços médicos à luz do direito da União Europeia

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Seleção de modelos polinomiais para representar o perfil e volume do fuste de Tectona grandis L.f.

A precisão do volume de um povoamento florestal torna-se importante à medida que as empresas florestais integram verticalmente suas atividades e o resíduo da elaboração de um produto torna-se matéria-prima para outros. Os estudos realizados objetivaram avaliar a acurácia dos modelos polinomiais propostos por Schöepfer (1966), Hradetzky (1976) e Goulding & Murray (1976), na estimativa dos diâmetros e volumes ao longo do fuste de Tectona grandis L.f. de quatro povoamentos localizados na microrregião do Baixo Rio Acre e, ainda, testar a identidade do melhor modelo polinomial, avaliando-se a adequação de manter as áreas agrupadas ou segregá-las em grupos menores ou individualmente. A base de dados foi constituída de 159 árvores cubadas rigorosamente. Na avaliação da acurácia dos modelos foram empregadas estatísticas de desvio médio, desvio padrão das diferenças, soma dos quadrados dos resíduos relativos e resíduos percentuais. O modelo Goulding & Murray (1976) gerou as melhores estimativas de diâmetros e volumes ao longo do fuste, seguido pelos modelos Hradetzky (1976) e Schöepfer (1966). O teste de identidade de modelo mostrou ser mais adequado realizar ajustes independentes para as áreas 1 e 4 e para o subgrupo 2 e 3.

A escolha do direito aplicável ao mérito do litígio na arbitragem comercial internacional

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

As agências europeias no Direito Administrativo Europeu

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A (in)existência de apoio judiciário na arbitragem administrativa: o direito de acesso à tutela jurisdicional efetiva?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

Avaliação da gramatura de cola na propriedade de flexão estática em painéis compensados de Copaifera duckei Dwayer e Eperua oleifera Ducke

A presente pesquisa teve como objetivo analisar as seguintes gramaturas de cola: 270; 330; 364 e 390 g.m-² a partir da produção de compensados fenólicos utilizando duas espécies florestais; Copaifera duckei e Eperua oleifera e avaliar a flexão estática dos painéis. A madeira foi proveniente da área de manejo florestal sustentado da Indústria de Madeira Compensada localizada em Manicoré, município do Amazonas. As lâminas foram produzidas na Gethal Amazonas S.A - Indústria de Madeira Compensada em Itacoatiara - AM com espessura de 2,2 mm. Foram produzidas a nível industrial 40 painéis, 20 por espécie no total de 8 tratamentos. O experimento foi completamente casualizado com arranjo fatorial. Foi utilizado a norma Européia EN 310: 1993. Os valores de densidade básica da espécie Copaifera duckei foi de 0,60 (g.cm-²) e 0,62 (g.cm-²) para Eperua oleifera. No ensaio de flexão estática, sentido paralelo à grã, somente a espécie Copaifera duckei apresentou diferença significativa a 5% pelo Teste de Dunnette para as propriedades de MOE e MOR. No sentido perpendicular a grã, as espécies Copaifera duckei e Eperua oleifera tanto o MOE quanto o MOR apresentaram diferenças significativas a 5% de probabilidade.

Estudo de materiais fibrosos para aplicação em modelos cerebrais

Neste trabalho, multifilamentos ocos de polipropileno foram estudados com o objetivo de construir um fantoma cerebral adequado à validação e controlo de qualidade de uma modalidade de imagem clínica inovadora: High-Definition Fiber Tractography. Foram investigadas e discutidas a análise à secção transversal e a redução da área de multifilamentos ocos de polipropileno, através de estiramento. De acordo com os resultados experimentais, a dimensão da secção transversal dos multifilamentos é proporcional à massa linear dos mesmos, existindo uma irregularidade, relativamente, à forma deste tipo de materiais.

Modelos de apoio às decisão na conceção e planeamento de um armazém

Programa Doutoral em Engenharia Industrial e de Sistemas.

A educação como empoderamento na ótica do desenvolvimento: uma discussão de modelos

Apresentamos nesta comunicação uma tese de ressignificação da educação como empoderamento tendo como foco uma agenda de desenvolvimento justo, digno e inclusivo, e equacionamos os seus principais tipos ou modelos, partindo do princípio que o empoderamento, pelo facto de remeter para diversas conotações ideológicas, não permite almejar consensos quando se trata de o tomar como sinal distintivo ou imagem de marca de uma educação cuja aposta principal é a promoção de um desenvolvimento humano verdadeiramente empenhado em corresponder às expectativas normativas das pessoas em termos de justiça, respeito, dignidade, liberdade e direitos fundamentais para todos.

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Caracterização e avaliação da pastagem do rebanho de agricultores familiares do nordeste paraense

No Nordeste Paraense alguns agricultores familiares têm implantado pequenas áreas de pastagens e manejado pequenos rebanhos com o objetivo de aplicar eventuais ganhos obtidos com os cultivos, criando uma poupança a ser utilizada nas necessidades futuras da família ou da propriedade. Há indícios de problemas nas pastagens e no rebanho que limitam tanto a produção e a sustentabilidade da pecuária, como comprometem os cultivos agrícolas que realmente sustentam a propriedade. Este estudo tratou de identificar as principais limitações e propor alternativas de manejo que sejam econômica e ecologicamente mais sustentáveis. Na primeira fase do estudo, numa amostra ao acaso de 38 propriedades, descreveu-se o manejo da pastagem e do rebanho, e na segunda, numa amostra menor, de doze propriedades e por um período de 29 meses, avaliou-se o potencial desses dois componentes. As propriedades estudadas desenvolvem uma pecuária de baixa produtividade. Devido à baixa fertilidade do solo e o deficiente manejo, as pastagens não suprem os alimentos necessários ao rebanho, tanto em quantidade como em qualidade. Também foram identificadas deficiências no manejo do rebanho, próprias de sistemas extensivos. Contudo, as limitações podem ser solucionadas com práticas amplamente conhecidas de manejo da pastagem (como formação, manutenção e manejo) e do rebanho (reprodução, manejo de bezerros e sanidade em geral). Novos modelos de exploração também foram sugeridos.