1000 resultados para Despesa de pessoal, legislação, Brasil
Resumo:
As primeiras agncias reguladoras foram criadas a partir da segunda metade dos anos 1990, e a mais recente delas, em 2005. Com as agncias surgiram tambm os atores privados regulados, os usurios e consumidores, e uma nova forma de interao entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio. Esses atores participam e do forma ao processo de aprendizagem institucional das agncias. Passado o perodo de criao e aps quase duas dcadas de existncia, necessria uma viso crtica sobre as agncias. Prope-se, ento, um mtodo de avaliao regulatria a partir de trs variveis que sero decompostas em diversas subvariveis (quesitos a serem respondidos objetivamente). A primeira varivel, institucionalizao, mede as regras aplicveis prpria agncia: caractersticas dos mandatos dos dirigentes, autonomia decisria, autonomia financeira e de gesto de pessoal. A segunda, procedimentalizao, ocupa-se do processo de tomada de deciso da agncia e de sua transparncia. Ambas as variveis procuram medir as agncias do ponto de vista formal, a partir de normas aplicveis (leis, decretos, resolues, portarias etc.), e pela prtica regulatria, com base nos fatos ocorridos demonstrados por meio de documentos oficiais (decretos de nomeao, decises, relatrios de atividade das prprias agncias etc.). A ltima varivel, judicializao, aponta as vrias vezes em que a deciso administrativa muda de status e o nvel de confirmao dessas decises pelo Poder Judicirio. O modelo terico de avaliao das agncias ora apresentado aplicado e testado em trs setores que so submetidos regulao econmica e contam com forte presena de atores sociais e empresa estatal federal. Assim, as agncias analisadas foram: Agncia Nacional de Energia Eltrica ANEEL, Agncia Nacional de Telecomunicaes ANATEL e Agncia Nacional de Aviao Civil ANAC. Em termos gerais, no possvel garantir a existncia de um isoformismo entre essas agncias, nem mesmo entre agncias criadas em momentos diferentes e por presidentes distintos. Tambm no foi possvel demonstrar que a interferncia poltica seja uma marca de um nico governo. A ANATEL, a melhor avaliada das trs agncias, destaca-se pelo rigor de suas normas que seu processo decisrio reflete. A ANEEL e a ANAC tiveram uma avaliao mediana j que apresentaram avaliao sofrvel quanto ao processo, mas mostraram ter instituies (regras) um pouco melhores.
Resumo:
A criao de espaos territoriais especialmente protegidos uma estratgia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de reas com caractersticas naturais necessrias manuteno ou reproduo cultural de populaes humanas especficas, regulando e limitando o acesso e a apropriao de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criao dessas reas especialmente protegidas foram contudo intensificados, no final do sculo XX, com a percepo da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidao do capitalismo, agora globalizado. Quando tais processos, so orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemnicos, so comuns no s a desestruturao do modo de vida dos usurios dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos territrios especiais, como tambm a expulso de grupos no-hegemnicos neles j instalados, sempre que suas prticas culturais sejam consideradas como incompatveis com os fins e os objetivos da rea que se pretende proteger. Entre os tipos de rea especialmente protegida estabelecidos pela legislao brasileira, encontram-se as Unidades de Conservao da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populaes tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amaznia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepe a territrios ocupados por diversas etnias indgenas e outros povos tradicionais. Os conflitos so intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriao e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da rea por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanncia das populaes no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteo Integral. luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia poltica, tais processos conflituosos estariam associados desterritorializao dos grupos afetados pela criao da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsvel direto. Independentemente das diversas abordagens acadmicas para o conceito de territrio, entende-se atualmente que a territorializao e a desterritorializao (com consequente reterritorializao) so processos interrelacionados e circularmente conectados, no podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho contribuir para a compreenso desses processos de des-re-terrritorializao, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservao para o reassentamento das populaes anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorializao. As reflexes apresentadas se do a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estao Ecolgica da Terra do Meio, Par, Brasil. A partir da avaliao, so propostas alternativas para minimizar a situao de injustia ambiental na qual se encontram esses atores sociais especficos.
Resumo:
Este estudo visa apresentar os princpios gerais que regem a utilizao dos recursos hdricos no Brasil e no Estado de So Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos mltiplos atores que dependem da gua para a realizao das mais variadas atividades, levando-se em considerao a legislao e demais normas e documentos elaborados e vigentes at o final do ms de maio de 2015. Ser realizada pesquisa bibliogrfica e documental e os dados sero tratados atravs da anlise qualitativa de contedo. Afinal, como a gesto da gua no Estado de So Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogneas dos atores que dele dependem para inmeros usos? Buscar-se- despertar o leitor para a relevncia do tema neste momento em que atravessamos um cenrio de escassez decorrente de uma srie de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.
Resumo:
Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Educao), Universidade de Lisboa, 2016
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Trabalho apresentado no III Simpsio Internacional LAVITS: Vigilncia, Tecnopolticas, Territrios 13 15 de Maio, 2015. Rio de Janeiro, Brasil
Resumo:
A srie Universo Escolar da FGV/DAPP tem por objetivo provocar uma discusso sobre o estado da educao de ensino mdio no Brasil e seu impacto no desempenho escolar e na realizao pessoal dos alunos.
Resumo:
Esta dissertao pretende estudar a Harpa Crist, um dos principais hinrios protestantes nacionais, buscando identific-la como instrumento de expanso da misso no pentecostalismo do Brasil, no perodo comprendido entre os anos 1910 e 1970, apreciando a histria e a formao deste livro litrgico na pretenso de compreender sua utilizao como elemento motivador para a prtica missionria das igrejas pentecostais brasileiras. Consiste tambm em conhecer as caractersticas da construo deste compndio, passando pela apresentao do perfil de seus hinistas e pelo estudo aplicado da sua estrutura musical e sua composio literria, conhecendo, ainda, algumas de suas importantes caractersticas constitutivas, como os conceitos teolgicos de que faz uso em seu discurso. A procura por uma conceituao missiolgica que se mostre mais identificada ao contedo teolgico deste hinrio e a indicao de vrios exemplos de incentivo prtica evangelstica encontrados em suas canes conduzem compreenso da relevante importncia da Harpa Crist na vida litrgica das igrejas de confisso pentecostal no Brasil e da sua marcante presena como eficiente agente fomentador do exerccio missionrio dessas comunidades de f.
Resumo:
Este trabalho faz um estudo analtico do fenmeno da converso religiosa. Particularmente, dos fatores que motivam o trnsito de fiis de uma religio qualquer para o Espiritismo, no Brasil. Os grupos em estudo, dos quais so provenientes os novos espritas foram divididos em sete blocos: Catolicismo, Protestantismo, afro-brasileiras, Umbanda, orientais, outras e, nenhuma. Essa anlise privilegia os fatores sociais e psicolgicos que levam um indivduo a mudar de religio. Ao explorar o caso brasileiro, este trabalho aborda tambm, a multiplicidade de religies, seitas, crenas e movimentos religiosos presentes no cenrio brasileiro, dentro da dinmica de foras que envolvem esse campo religioso. Para isso, apresentado um resumo da histria dos principais movimentos religiosos no caso brasileiro. D-se nfase ao Espiritismo no Brasil e no mundo, como forma de caracterizar os processos de evoluo da Doutrina Esprita e os argumentos com que a essa Doutrina compete nesse mosaico de convices religiosas. A pesquisa se apoia em um questionrio distribudo em todo territrio nacional, que coleta dos respondentes, dados que permitem qualific-los sob diversos aspectos: renda, educao, localizao regional, conhecimento e prtica da Doutrina Esprita, etc. Dentro dos quesitos de consulta esto sugeridas 18 opes, como razes da mudana da religio para o Espiritismo e, em outros vinte quesitos, um aprofundamento da opo que, no conjunto anterior se apresentou como a mais frequente. As opes iniciais se distribuem entre as razes mais frequentes da mudana de religio observadas pelo autor em sua experincia pessoal e na literatura. Os dados estatsticos foram coletados de mais de 2.300 depoentes, em mais de 400 municpios, em todos os Estados do Brasil.
Resumo:
Esta pesquisa analisa o impacto da religio em um grupo de migrantes bolivianos na cidade de So Paulo, que organizaram uma comunidade evanglica batista na regio do Pari Primeira Iglesia Bautista Hispana de Brasil. Para a realizao da mesma conduzimos entrevistas com os lderes da igreja que nos ajudaram a compreender a sua organizao e aplicamos 30 questionrios que nos possibilitaram traar o perfil socioeconmico de seus membros e ajudaram a identificar os motivos de sua migrao e adeso a esta comunidade.
Resumo:
O fenmeno religioso neopentecostal tem crescido consideravelmente nos ltimos anos no Brasil, com isso aumenta o interesse de pesquisadores em compreender a sua lgica de funcionamento. O foco desse trabalho no o estudo isolado de um caso, mas sim a analise do contexto social que permite o florescimento dessa vertente do cristianismo. Assim, estudo a relao entre religio e o mundo do trabalho, partindo do pressuposto de que existe certa afinidade eletiva entre o neopentecostalismo e o toyotismo. O recorte do objeto de estudo est focado no Brasil, a partir dos anos de 1990. Essa escolha ocorre pelas mudanas polticas e econmicas pelas quais o pas passou e passa com o neoliberalismo. O mundo do trabalho, na contemporaneidade, caracteriza-se por nova reestruturao produtiva, na transformao do fordismo ao toyotismo, considero que essa mudana substancial para as recentes formas de trabalho. Constatei que o discurso neopentecostal est em afinidade eletiva com essas metamorfoses, dando sentidos axiolgicos aos atuais aspectos do trabalho. O primeiro captulo aborda o toyotismo no Brasil a partir da dcada de 1990, ressaltando a transformao do fordismo para o trabalho flexvel. O captulo dois ressalta o fenmeno neopentecostal em seu crescimento contemporneo e define os conceitos sobre religio que nortearam a pesquisa. Por fim, o captulo trs, mostra a relao entre essas duas reas, da forma que a tica neopentecostal est em afinidades eletivas com o toyotismo.
Resumo:
O objetivo desse trabalho investigar a compreenso do papel da Igreja e do fiel no mundo segundo as publicaes da Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil (ICPB) e interpreta os resul-tados em dilogo com o contexto social, cultural, econmico, poltico e religioso do Brasil da poca. Como recorte temporal propem-se os anos 1934-1986, o que contempla a poca da chegada dos/as fundadores/as, Horace e Carolyn Ward, Chester e Rachel Miller e Annie e Russel Frew, vindos dos Estados Unidos; a poca de Ernst Grimm, um pregador estoniano; e a poca de Jos Pinto de Oliveira, primeiro brasileiro eleito superintendente geral. A nfase nestas personalidades se torna tambm plausvel por serem durante este tempo os principais escritores da igreja, autores e autoras dos textos a serem interpretados neste trabalho. A hip-tese desse trabalho que, paralelo ascenso da liderana brasileira, ocorre uma crescente sen-sibilizao para questes sociais, apesar de que esta dinmica seja interrompida com o surgi-mento da ditadura militar a partir de 1964, mas, retomada j na dcada setenta do sculo pas-sado. Como mtodo prope-se a analisar o ensino teolgico-doutrinrio encontrado em publi-caes oficiais da ICPB, tais como os seus jornais oficiais, brasileiro e estadunidense, as suas edies da revista da Escola Dominical, as suas atas de convenes gerais, bem como livros e anotaes e rascunhos de autoria dos/as pioneiros/as acima mencionados/as. Conclua-se que as teologias e anlises do contexto encontradas nas publicaes, justificam uma compreenso mais diversificada: por um lado, evidencia-se, em termos religiosos e polticos, uma maior pro-ximidade entre as posies defendidas pelos autores e as correntes mais conservadoras (ou at reacionrias) do pas. Por outro lado, transparecem ao lado desse discurso dominante aborda-gens dissonantes e com o potencial de servirem de ponto de partida para uma atuao da ICPB e da sua membresia mais relevante na sociedade, inclusive a denuncia da injustia socio-econmica, e que estes respectivos discursos so encontrados mais entre lideranas nacionais.
Religio e sexualidade: Uma anlise do materia l de orientao sexual das organizaes ecumnicas no Brasil
Resumo:
Este estudo surgiu da inquietao da autora sobre a eficincia da comunicao no ensino e orientao sexual nas comunidades religiosas. E como se d tal ensino nas Organizaes Ecumnicas. Para tanto, foram escolhidas organizaes ecumnicas que tem como um de seus objetivos a educao populao e desenvolvem efetivo trabalho na rea de educao e orientao sexual. As organizaes ecumnicas, objeto deste estudo so: Conselho Latino Americano de Igrejas-CLAI, KOINONIA -Presena Ecumnica e Servio, Coordenadoria Ecumnica de Servio-CESE e Diaconia. Tal escolha no foi ao acaso, mas pelo fato das referidas organizaes comporem a RES-Rede Evanglica de Solidariedade. Ao longo do estudo dos folhetos e livretos disponibilizados s Igrejas membros foi possvel perceber a dificuldade de dilogo entre cincia e bblia quando o assunto sexualidade. Levantou-se a necessidade de novas teorias que d conta de explicaes coerentes sobre o que sexualidade e como transmiti-la comunidade religiosa, tornando, esse ensino, enriquecedor, verdadeiro e livre de preconceitos e discriminaes. Verificou-se que a comunidade religiosa tem em sua forma de pensar alguns preceitos doutrinrios, porm a aplicao de tais preceitos nem sempre possvel por viverem em uma sociedade que oferece possibilidades de prticas sexuais livres, mesmo sendo essas reprovadas pelo estilo de vida escolhido pelos cristos. Eles, os cristos, no esto imunes de tais prticas. Necessitando assim orientaes esclarecedoras de seus lderes sobre o assunto, uma vez que esses so vistos como os que tm legitimidade para tratar qualquer assunto na comunidade.(AU)
Resumo:
A insero das novas religies japonesas no Brasil, entre elas a Seicho-No-Ie, est diretamente ligada imigrao japonesa, iniciada em 1908. Esses imigrantes trouxeram com eles cosmovises e prticas religiosas, que faziam parte de um antigo e rico legado cultural. No Japo, o surgimento dessas novas religies se deu, principalmente, em decorrncia da Restaurao Meiji (1868-1912), um perodo de modernizao daquele pas. Nessa poca apareceram a Oomoto, Tenriky, Soka Gakkai, Igreja Messinica Mundial e a Seicho-No-Ie. Masaharu Taniguchi (1893-1985) fundou a Seicho-No-Ie em 1930, um movimento filosfico-religioso, cujo nome significa lar do progredir infinito . A sua base doutrinria est fundamentada nas tradies budistas e xintostas mescladas, posteriormente, com preceitos do cristianismo. O fato fundante dessa nova religio so as revelaes que Taniguchi afirma ter recebido de uma divindade xintosta. Foi, no entanto, a divulgao de seus ensinamentos, por meio de uma revista, que deu incio sua expanso no Japo e depois em vrias partes do mundo. Taniguchi foi um lder proftico e carismtico, que instaurou um sistema de dominao simblica peculiar, mas passvel de ser analisada luz das teorias de Max Weber e Pierre Bourdieu. O processo de institucionalizao tomou a famlia Taniguchi como o modelo ideal, articulando-se a partir dela um sistema de dominao misto de patriarcal, carismtico e burocrtico. Assim se formou um legado, inicialmente inspirado na tradio imperial japonesa, em que o papel feminino est subordinado ordem androcntrica. Esse fator privilegiou a sucesso do Mestre Taniguchi por seu genro, Seicho Arachi, que adotou o sobrenome do sogro e, anos mais tarde, se reproduziu na ascenso do primognito do casal Seicho e Emiko, Masanobu Taniguchi. No Brasil, os imigrantes japoneses, j no incio dos anos 30, descobriram a Seicho-No-Ie, graas ao recebimento do mensrio editado no Japo por Taniguchi. Foi, entretanto, o trabalho missionrio dos irmos Daijiro e Miyoshi Matsuda, imigrantes japoneses no Brasil, que a Seicho-No-Ie aqui se estabeleceu e se desenvolveu, obtendo o seu reconhecimento oficial como filial da sede japonesa, em 30/05/51. Inicialmente a Seicho-No-Ie se restringiu s fronteiras tnicas e culturais da colnia japonesa, porm, a partir de 1960, passou a atrair brasileiros, enquanto buscava aculturar as suas atividades doutrinrias. Busca-se neste estudo descrever a organizao assumida no Brasil pela Seicho-No-Ie, a sua estrutura doutrinria e administrativa, apresentando-as como uma reproduo da Sede Internacional situada no Japo. Procuramos valorizar o discurso religioso da Seicho-No-Ie contido nos livros e revistas publicados, e atualmente, em programas de televiso. Acreditamos serem esses meios, ao lado dos ensinamentos transmitidos por um seleto corpo de preletores, as principais formas de reproduo desse legado que Masaharu Taniguchi deixou aos seus seguidores, japoneses, brasileiros e de outras nacionalidades.
Resumo:
Em diversas ocasies, os lderes da Igreja Presbiteriana do Brasil revelaram o desejo de uma eqidistncia teolgica dos extremos liberais e fundamentalistas. Entretanto, os dis-cursos e as prticas dessa instituio eclesistica contrastam com esse posicionamento ofici-al. Alm disso, essa pretensa posio de eqidistncia dos extremos liberais e fundamenta-listas no denota fronteiras rgidas, mas um instrumento eficaz de legitimao do poder nos momentos de reconfigurao do campo religioso, principalmente em situaes de crises internas. Outrossim, aps a redemocratizao do Brasil e o conseqente aumento de plura-lismo religioso, houve a transformao do campo social brasileiro, provocando dificuldades em setores mais conservadores dessa instituio. Atualmente, procura-se revitalizar a pr-pria tradio religiosa diante das ameaas de sua dissoluo impostas pelos processos e-mancipatrios modernos e pela influncia das concepes seculares e supostamente atias da vida (como o feminismo, a luta em defesa dos direitos reprodutivos, a unio civil entre pessoas do mesmo sexo, o chamado ―movimento de lsbicas, gays, bissexuais, travestis e transgneros‖ etc.). No campo religioso, os resultados imediatos dessa postura de reao em face das transformaes sociais impostas pela modernidade so: (1) misoginia; (2) aquela manifestao de ativismo poltico-religioso de carter conservador os protestantes de pen-dor fundamentalista, cuja expanso no Brasil se vem processando h muitas dcadas, em ritmo sabidamente veloz, com base em um modelo de proselitismo muito bem-sucedido entre as camadas mais pobres da populao brasileira, por todo territrio nacional.(AU)
Resumo:
Nosso objetivo nesta pesquisa investigar os estudos em dilogo com o pensamento de Paul Tillich no Brasil nos ltimos anos, buscando mapear a sua tendncia, a partir da religio. Para isso, foi necessrio verificar a produo cientfica feita no mbito da Associao Paul Tillich do Brasil, atravs da revista Correlatio, tendo em mente o referencial terico de religio e fronteira. Utilizamos estes temas, religio e fronteira, cujos significados foram tomados da prpria teoria tillichiana, como principais categorias de anlise do nosso trabalho. Apontamos a contribuio que pesquisadores brasileiros interessados nas ideias de Tillich tm apresentado para os estudos de religio. Alm disso, observamos, sobretudo, que o pensamento tillichiano est em uma situao fronteiria no Brasil entre aquilo que ele disse e a maneira segundo a qual ele interpretado no pas, onde a religio no sentido estrito preocupa os estudiosos brasileiros mais do que a religio no sentido amplo. A dissertao est estruturada em trs momentos: mostrar como a fronteira pode ser visualizada como espao hermenutico da religio, apresentar algumas aberturas com que Tillich lida com o tema religio, e analisar os estudos em dilogo com Tillich no Brasil, atravs das categorias religio e fronteira.(AU)
