Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Participação em políticas públicas para conservação de matas ciliares no Estado de São Paulo

O presente artigo visa a contribuir para os diálogos sobre políticas públicas relacionadas à conservação e restauração de matas ciliares no estado de São Paulo, considerando as possibilidades de participação social em sua formulação e implementação. A pesquisa que gerou as considerações aqui apresentadas baseou-se na análise da implementação e dos resultados do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC), uma intervenção conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA-SP) visando a gerar subsídios para a elaboração de um programa de longo prazo de conservação e restauração de matas ciliares nesse Estado. O método de pesquisa incluiu a análise de documentos oficiais referentes ao projeto de intervenção; entrevistas qualitativas com funcionários dos quadros da SMA-SP e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAA-SP, esta última corresponsável pela implantação do projeto; além de entrevistas semi-estruturadas com proprietários rurais e representantes das organizações não governamentais envolvidas na execução dos projetos-piloto implementados durante o PRMC. A pesquisa mostra que as dificuldades de integração intra e interinstitucional - entre as coordenadorias e departamentos da SMA-SP, e desta com a SAA-SP - bem como a falta de priorização da participação, mobilização social e educação ambiental no PRMC, foram os principais fatores limitantes para o sucesso do Projeto no recorte aqui tratado.

A modernização ecológica conquistando hegemonia nos discursos ambientais: o caso da Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi criada em 1967 pelo governo da ditadura militar brasileira, de acordo com um discurso nacionalista que apresentava a região amazônica como um território estratégico que era preciso ocupar e desenvolver. Apesar de a visão do grande vazio não ter sido apagada do imaginário popular, desde os anos de 1970 tem ganhado força a percepção da floresta como herança cultural e biológica a ser preservada. Estas mudanças nos discursos mais gerais sobre a Amazônia foram acompanhadas por um deslocamento do discurso de legitimação dos incentivos fiscais gozados pelas indústrias de Manaus, em um movimento relacionado ao processo de construção de hegemonia no campo ambiental, marcado pela emergência da chamada modernização ecológica. Utilizando a análise crítica do discurso, este artigo mostra como se constituiu o argumento de que as empresas em Manaus protegem a floresta, assentado em um roteiro de dupla ameaça: de desemprego e de desmatamento. As informações e dados foram levantados por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e observações diretas em reuniões e eventos corporativos. Fizeram parte do corpus, ainda, as transcrições oficiais de 64 pronunciamentos em plenário dos três senadores e oito deputados federais do Amazonas em 2007; 125 matérias publicadas no caderno de Economia do jornal A Crítica entre 1º de janeiro e 30 de junho, e quatro edições da revista institucional Suframa Hoje, no mesmo ano.

Possibilidades de atuação para o licenciado em Psicologia nas Etecs

Este artigo apresenta um levantamento do campo de atuação possível para o licenciado em Psicologia nas escolas técnicas estaduais de São Paulo (Etecs), buscando evidenciar a existência desse campo e provocar o debate sobre ele. Iniciamos o texto historicizando e contextualizando o ensino de Psicologia na educação profissional de nível médio. Posteriormente, apresentamos o processo de construção dos dados, que consistiu em levantamento e organização de informações disponíveis em sítios oficiais do Centro Paula Souza, identificando em quais disciplinas e cursos o licenciado em Psicologia pode ministrar aulas nas Etecs, bem como quão representativos são esses cursos na rede de ensino técnica pública estadual. Os resultados apontam um amplo campo possível de atuação para o licenciado em Psicologia, como em cursos técnicos de Administração, Marketing e Segurança do Trabalho, e sua ausência nos cursos técnicos de Enfermagem, e incitam ainda questões sobre os objetivos e as contribuições dos conhecimentos psicológicos abordados nas Etecs e sobre os fatores que determinam sua presença nesse contexto. Os resultados destacam também a necessidade de os profissionais da Psicologia fomentarem discussões quanto à licenciatura em Psicologia no sentido de avaliar as contribuições que o ensino da área pode trazer ao ensino médio profissional.

O Estado Novo e as críticas a Machado de Assis na primeira metade dos anos 1940

Este artigo tem como objetivo analisar o tratamento conferido pelo Estado Novo brasileiro (1937-1945) a Machado de Assis, depois das celebrações oficiais do centenário do autor de Dom Casmurro em 1939. Se, no ano da efeméride, o governo se empenhou em alçar o romancista à condição de maior escritor brasileiro, no início dos anos 1940, no âmbito do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o tom passa a ser outro: num contexto de prevalência de certo caráter social e documental da obra de arte, o próprio Getúlio Vargas, o ideólogo Cassiano Ricardo e os principais periódicos estadonovistas fazem menção ao suposto absenteísmo e à falta de "cor local" do fundador da Academia Brasileira de Letras.

A importância da observação do céu no cotidiano escolar: o ponto de vista do professor.

A observação do céu pode promover diversos desenvolvimentos em um sujeito, ligados a aspectos culturais, tecnológicos e/ou pessoais, e por isso, pode ter um forte potencial motivador. Está proposto nos documentos oficiais, que regem os currículos da educação básica brasileira, que o professor realize atividades de observação e reconhecimento do céu, visando a trabalhar com a capacidade de analisar e interpretar fenômenos naturais do ponto de vista da ciência. Visando, então, a formar um professor que possa levar essa parte da astronomia para sala de aula, indo além do encantamento, o Grupo de Astronomia Sputnik promoveu um curso de curta duração, que dentre diversas atividades, visitou um observatório astronômico, com a intenção de fazer uma observação do céu e capacitar o professor para tal. Esta pesquisa apresenta algumas das concepções desses professores sobre qual a importância da observação do céu tanto para o ensino de astronomia quanto para sua própria formação profissional. Os resultados apontam que, pelo fato dos próprios professores se sentirem bastante motivados com a atividade, eles reconhecem esse potencial para a sala de aula. Do ponto de vista de conteúdos que podem ser veiculados, aparecem alguns em algumas falas, mas ainda é forte a ideia de que para ocorrência desse tipo de atividade prática é preciso que ela esteja vinculada e complementando alguma teoria.

Ensinando construtivamente conceitos de eletrostática seguindo um planejamento previsto.

Os currículos oficiais para as disciplinas de física nas séries do ensino médio trazem em geral sequências definidas e cada vez mais detalhadas quanto ao desenvolvimento na sala de aula. Por outro lado, os mesmos documentos oficiais que tratam dos objetivos formativos e educativos do ensino de ciências, em particular da física, propõem que devem ser utilizados procedimentos e estratégias na sala de aula, que considerem o aprendiz como foco do ensino; isto levaria a tratar o aluno como protagonista de sua aprendizagem. Para os professores, as duas ideias parecem contraditórias: como planejar um conteúdo a ser ensinado e também acompanhar o pensamento expresso pelo aluno? A exigência sobre a capacitação do professor é muito grande para que ele consiga movimentar-se dentro dessa situação para ele conflituosa. Mas é possível tratar os conteúdos disciplinares partindo de uma questão geradora pelos alunos. Apresentamos um trabalho de uma professora de física da rede pública do estado de São Paulo com alunos do terceiro ano do ensino médio, relacionado à eletrostática. A professora planejou discutir os conceitos fundamentais a partir de atividades experimentais, incentivando a observação criteriosa e a análise de medidas, registros e organização dos resultados através de representações, para discutir os conteúdos facilitando o pensar na ação. Um tema-gerador ‘raio’ perpassa toda a sequência, resultando na participação e aprendizagem dos alunos.

Effectiveness of the Brazilian influenza vaccination policy, a systematic review

Since 1999, Brazil has undertaken annual influenza vaccine campaigns, free of charge, targeting the elderly population, health professionals, and immune-deficient patients. We conducted a systematic review of literature in order to evaluate the effectiveness of the initiative. We used the keywords influenza, vaccine, Brazil and effectiveness to search the main databases. Thirty-one studies matched our inclusion and exclusion criteria. Influenza vaccine coverage among the elderly is high, though not as high as suggested by the official figures. Estimates on effectiveness are scarce. The majority come from ecological studies that show a modest reduction in mortality and hospital admissions due to influenza-related causes. Such reduction is not evident in the North and Northeastern states of Brazil, a finding that is probably related to the different seasonal pattern of influenza in equatorial and tropical regions. Brazilian epidemiologists still owe society better-designed studies addressing the effectiveness of influenza vaccine campaigns.

Accountability em educação : Políticas educativas e regulação da qualidade

O trabalho tem por objetivo discutir questoes atinentes à accountability em educaçao, considerando a emergência de políticas de responsabilizaçao e prestaçao de contas como mecanismo de regulaçao da qualidade no setor. Com base na revisao de literatura e por meio do recurso da análise de conteúdo, aborda aspectos conceituais do tema, realçando o caráter ambíguo e plural do termo no momento em que novas agendas políticas nacionais adotam a accountability como recurso de gestao pública. Segue discutindo sua recente entrada no campo da educaçao, nomeadamente na América Latina, onde ganha força o debate da responsabilizaçao. Por fim, destaca confluências e especificidades da accountability na educaçao básica brasileira, para o que revisita publicaçoes nacionais que enfocam o tema na sua especificidade, e questiona opçoes políticas de sistemas formais de accountability que se esgotam na recolha e publicitaçao de resultados educacionais, baseados em testes estandardizados. De forma conclusiva, alude que a visao de regulaçao da qualidade, predominante em vários países, confina a accountability a formatos que atribuem preponderantemente à escola a responsabilizaçao pelos resultados oficiais que produz

Política Educacional : Ensino Médio e o lugar da Sociologia enquanto disciplina na Educação Básica

O presente trabalho destaca as políticas educacionais vinculadas à Educaçao Básica no país, mais especificamente aquelas direcionadas ao Ensino Médio e à situaçao da Sociologia nessa modalidade de ensino nas últimas décadas. A partir do aparato legal, verificou-se as políticas educacionais direcionadas ao Ensino Médio e os caminhos e objetivos percorridos pela legislaçao em suas diferentes nuances e períodos. Para isso,evidenciamos a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional no. 9.394/96 e as posteriores medidas tomadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Num segundo momento, a partir das políticas dimensionadas para o Ensino Médio, abordamosa documentaçao legal que vincula a Sociologia enquanto disciplina a educaçao básica. Partindo do aparato educacional legal lançamos luz sobre a realidade escolar e o papel destinado à Sociologia no Ensino Médio, bem como seus desafios

Praxiologia Motriz e Esportes Coletivos : Um estudo de revisão

O objetivo desta revisao bibliográfica foi mapear os conceitos da Praxiologia Motriz presentes nos trabalhos de autores que se detém a investigar os esportes coletivos. A coleta de dados da pesquisa bibliográfica foi realizada através da busca sistemática em periódicos indexados, livros, capítulos de livros, documentos oficiais e fontes de documentaçao online confiáveis. Os conceitos da PM que nos detivemos a investigar e analisar foram: Lógica Interna, Interaçao Motriz, Comunicaçao Motriz, Papel e Sub-papel. Os resultados demonstram que estes conhecimentos estao presentes nas fontes analisadas servindo de alicerce teórico nas consideraçoes de inúmeros pesquisadores da área. Demonstram ainda, que já sao amplamente utilizados em análises e em propostas metodológicas para o ensino dos esportes coletivos, ainda que muitas vezes os autores nao citem o autor precursor destes conceitos. Concluímos que a Praxiologia Motriz é um área de conhecimento emergente, e que merece ser mais bem estudada e discutida na comunidade acadêmica

Convergência seletiva? Análise comparativa dos BRICS com os interesses estratégicos brasileiros no sistema internacional

Pesquisas e análises sobre os BRICS costumam apontar para uma possível falta de convergência destes países com os interesses estratégicos da política externa brasileira, que podem afetar a coesao e articulaçao do grupo em diversas questoes internacionais. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparativo dos interesses estratégicos do Brasil com os demais países dos BRICS, identificando convergências e divergências em temas específicos da agenda internacional, bem como o reflexo nas declaraçoes oficiais dos BRICS. Os resultados verificados demonstram que, apesar das diferenças estruturais entre os membros (PIB, capacidade militar, bases internas), existe uma grande convergência de interesses e posicionamentos entre os cinco países em temas centrais da agenda internacional brasileira, que também se refletiu no posicionamento oficial dos BRICS

Los territorios educativos del Programa Más Educación como nueva estrategia de "modernización" en contexto de (Neo) desenvolvimentismo

El presente artículo tiene como objetivo comprender los vínculos entre la estrategia de "modernización" educativa llamada territorios educativos de Programa de Más Educación y el permanente proceso de expansión de la escuela pública brasileña para las funciones que no hay clases. Por lo tanto, se realizó un análisis de los llamados documentos oficiales (BRASIL, 2013) que representa los fundamentos técnicos y teóricos del programa. El analise se realiza esde un enfoque teórico-metodológico vinculado a la tradición de materialismo histórico-dialéctico. destacado como categorías centrales para el análisis: la expansión de la escuela, la oferta educativa (ALGEBAILE, 2009), la modernización (OLIVEIRA, 1988) y la hegemonía (Gramsci, 1968). Los resultados indican que la estrategia de la "modernización" anunciada por los territorios educativos se mejoran las formas de revitalizar los "retrasos" que marca el escenario educativo brasileño. Este processo de modernización ocurre con el crecimiento de las oportunidades de capacitación diferenciadas y pobres para la gestión de la pobreza. En el plano macroeconómico y social, tal modernización ha permitido la mejora del modelo "liberal-periférico" en Brasil, la expresión de la subordinación moral e intelectual de la "retrasada" elite brasileña a los dictados de la burguesía representativas del capital financiero mundial

Apropriaçâo da terra e formaçâo de grandes patimônios fundiários na fronteira sul do Brasil, através dos inventários post mortem (1800-1860)

This article is dedicated to the study the ways of appropriation of land in the south border of Brazil, in the first half of the century XIX. The historiography has, for tradition, associated the appropriation of large tracts of land, in Rio Grande do Sul, with royal donations. That would have been made, mainly, in the form of 'sesmarias' donations. However, a more detained study shows than the public concessions were just one among other forms of appropriation of the land used by families that accomplished a voracious accumulation of lands. Among other sources, inventories post mortem, registrations of concessions of lands and official correspondences are used. The main analysis focus relapses on the municipal district of Alegrete, between 1800 and 1870

Apropriaçâo da terra e formaçâo de grandes patimônios fundiários na fronteira sul do Brasil, através dos inventários post mortem (1800-1860)

This article is dedicated to the study the ways of appropriation of land in the south border of Brazil, in the first half of the century XIX. The historiography has, for tradition, associated the appropriation of large tracts of land, in Rio Grande do Sul, with royal donations. That would have been made, mainly, in the form of 'sesmarias' donations. However, a more detained study shows than the public concessions were just one among other forms of appropriation of the land used by families that accomplished a voracious accumulation of lands. Among other sources, inventories post mortem, registrations of concessions of lands and official correspondences are used. The main analysis focus relapses on the municipal district of Alegrete, between 1800 and 1870