Uma tentativa de interpretação teórica do processo extrativo.

1980

Tentativa de interpretação do extrativismo amazônico.

1983

Consecuencias negociales de las prácticas desleales contra los consumidores: relaciones entre el Derecho de contratos y el Derecho de la competencia desleal

En los últimos tiempos hemos asistido a diversas situaciones en las que la contratación de productos y servicios por los consumidores se encuentra fuertemente influenciada por distintas actuaciones empresariales que pueden calificarse como prácticas desleales por engañosas o agresivas. Esta realidad pone de manifiesto la intensa interrelación que existe entre contrato y mercado, y consecuentemente la necesidad de articular puentes de conexión entre el Derecho contratos y de la competencia desleal. Este trabajo aborda las conexiones entre estos sectores normativos con el fin de analizar las posibles soluciones a los problemas derivados de la contratación de consumo afectada por prácticas desleales. Tras una breve introducción donde se da debida cuenta del propósito y justificación de la investigación, el trabajo inicia con la exposición de la tradicional situación de desconexión entre las disciplinas contractual y concurrencial. Posteriormente, se analizan las conexiones intersectoriales en los planos axiológico y funcional, así como los distintos materiales normativos de los que se infieren esas aun incipientes conexiones. Sobre la base de lo anterior, se examinan las medidas correctoras individuales que el Derecho de la competencia desleal pone a disposición de los consumidores para hacer frente a las prácticas desleales, las propuestas de lege ferenda proporcionadas por la doctrina patria para remover los efectos contractuales de estas prácticas, así como las diversas soluciones ofrecidas por distintos Estados miembros de la UE. A continuación, se analizan los nuevos materiales normativos provenientes de la UE que ahondan en el proceso de permeabilización entre el Derecho de contratos y de la competencia desleal, así como las iniciativas legislativas tendentes a su incorporación a nuestro ordenamiento. El trabajo concluye con un conjunto de conclusiones reasuntivas entresacadas del estudio realizado, que se clausuran con la propuesta de algunas directrices para lo que entendemos sería una correcta incorporación de la normativa comunitaria.

Las cláusulas sobre seguro en los contratos de utilización del buque: responsabilidad y subrogación del asegurador

La presente tesis doctoral pretende avanzar en el conocimiento sobre las cláusulas sobre seguro insertas en los contratos de utilización del buque, así como las consecuencias que su inclusión está llamada a tener sobre las relaciones entre las partes de tales contratos, particularmente, en materia de responsabilidad; sobre las que se produzcan entre dichas partes y el o los aseguradores, tanto del casco y la maquinaria como de la responsabilidad civil frente a terceros; y sobre el derecho del asegurador que haya satisfecho una indemnización a subrogarse en las acciones que pudieran asistir a su asegurado frente a las demás partes involucradas en el entramado contractual y frente a terceros ajenos a él.

Radiologia odontológica: princípios de interpretação

Unidade 1 do módulo "Interpretação radiográfica" produzido pela UNA-SUS/UFMA e voltado para os alunos do curso de Odontologia da Universidade Federal do Maranhão. Aborda os aspectos gerais e conceitos da radiografia odontológica, destacando os requisitos para interpretação radiográfica e os aspectos radiográficos das estruturas anatômicas normais que devem ser observadas de acordo com a região/estrutura, apresenta também os aspectos radiográficas das estruturas patológicas e as terminologias descritivas mais comumente utilizadas.

Interpretação Radiográfica

Vídeo sobre anatomia radiográfica produzido pelo TelessaúdeRS/UFRGS para cirurgiões-dentistas. Os tópicos abordados são: anatomia radiográfica e alterações em radiografias intrabucais e panorâmicas. Os métodos de interpretação são explicados com o apoio de grande número de radiografias.

Gestão dos contratos e convênios [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Contratos e convênios com repasse pelo município [Instrumentos de Gestão e Planejamento]

Trata da execução de verba orçamentária quando esta é repassada diretamente pelo município a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Asma: diagnóstico diferencial de sibilância na infância: indicação e interpretação de exames complementares

Aula 3 do Curso Capacitação a Distância em Asma na Infância e Adolescência. Indicação e interpretação de exames complementares na asma e o diagnóstico diferencial de sibilância na Infância

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Confiabilidade do exame de VDRL no diagnóstico da sífilis e responsabilidade do médico na interpretação - relato de casos no PSF Vila Norma

A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) de interesse em saúde pública causada pela bactéria Treponema pallidum subespécie pallidum. Seu controle é feito por meio de ações e medidas eficazes de saúde pública, em virtude de apresentar testes diagnósticos sensíveis, tratamento efetivo e de baixo custo. Se não tratada, a doença pode evoluir a estágios que comprometem a pele e órgãos internos, como o coração, fígado e sistema nervoso central. A sífilis congênita é decorrente da disseminação hematogênica do Treponema pallidum da gestante não tratada ou inadequadamente tratada para o seu concepto, por via transplacentária. A transmissão pode ocorrer em qualquer fase da gestação e em qualquer estágio da doença, com probabilidade alta na sífilis primária e secundária, média na sífilis latente precoce e baixa na sífilis latente tardia. O presente projeto visa alertar os profissionais de saúde para a avaliação criteriosa dos sintomas dos pacientes, especialmente das gestantes e parceiros, bem como para a leitura crítica de qualquer exame laboratorial dado que fui motivado por um número muito alto de pacientes que apresentaram VDRL positivo na minha prática médica. Os resultados me intrigaram, e solicitei repetições em outro laboratório, que retornaram com resultado negativo mesmo sem tratamento ou realizado incompletamente. Assim, proponho estratégias de minimização dos impactos negativos da sífilis gestacional, causados por resultados falso-positivos em unidade de saúde da família do Município de São João de Meriti por meio de teste de rápido de triagem e grupos de promoção da saúde.

Instrumentos de gestão e planejamento: termos de compromisso, contratos e convênios

Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde. No recurso são abordados aspectos que auxiliam a correta gestão dos convênios e contratos bem como os setores responsáveis e envolvidos. Aborda também as penalidades pelo não cumprimento dos compromissos, os contratos e convênio com repasse pelo município e a vigência dos termos.

Condutas vedadas legalmente: licitações e contratos em ano eleitoral

Aborda as condutas vedadas, permitidas e de observância obrigatória nos processos licitatórios. Como por exemplo, que no último ano de mandato somente poderão ser licitados e contratados se as despesas deles decorrentes forem saldadas até o final do mandato, bem como é vedado nos últimos dois quadrimestres do mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro do prazo entre outras vedações.

Calibração da Reflectometria no Domínio do Tempo (TDR) para a estimativa da concentração da solução no solo

Time Domain Reflectometry (TDR) is a reliable method for in-situ measurements of the humidity and the solution concentration at the same soil volume. Accurate interpretation of electrical conductivity (and soil humidity) measurements may require a specific calibration curve. The primary goal of this work was to establish a calibration procedure for using TDR to estimate potassium nitrate concentrations (KNO3) in soil solution. An equation relating the electrical conductivity measured by TDR and KNO3 concentration was established enabling the use of TDR technique to estimate soil water content and nitrate concentration for efficient fertigation management.

As diferenças rítmicas entre o português europeu e o português brasileiro: uma abordagem otimalista e minimalista

The aim of this paper is to discuss some rhythmic differences between European and Brazilian Portuguese and their relationship to pretonic vowel reduction phenomena. After the basic facts of PE and PB are presented, we show that the issue cannot be discussed without taking into account secondary stress placement, and we proceed to present the algorithm-based approach to secondary stress in Portuguese, representative of Metrical Phonology analyses. After showing that this deterministic approach cannot adequately explain the variable position of secondary stress in both languages regarding words with an even number of pretonic syllables, we argue for the interpretation of secondary stress and therefore for the construction of rhythmic units at the PF interface, as suggested in Chomsky s Minimalist Program. We also propose, inspired by the constrain hierarchies as proposed in Optimality Theory, that such interpretation must take into account two different constraint rankings, in EP and BP. These different rankings would ultimately explain the rhythmic differences between both languages, as well as the different behavior of pretonic vowels with respect to reduction processes.