Determinantes da estrutura de capital: uma abordagem ao caso das empresas pertencentes aos países do mercado euronext

Dissertação de mest. em Finanças Empresariais, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2003

A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Políticas de geração distribuída e sustentabilidade do sistema elétrico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Novos Meisho

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Análise do Impacto do Aumento das Taxas doa Coeficientes e das Actualizações do Valor Patrimonial dos Imoveis no âmbito do Impacto Munincipal sobre os Imoveis entre 2011 e 2013.

Este trabalho pretende abordar o impacto do aumento das taxas, dos coeficientes e do efeito das actualizações do valor patrimonial dos imóveis no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis. No actual panorama português existem muitas pessoas a tentarem fugir ao pagamento deste imposto ou a ocultarem informação para que, o pagamento do imposto sobre o valor patrimonial tributário seja o menor possível. Recorrendo a uma pequena investigação, pretende-se analisar o efeito conjugado dos aumentos ocorridos nas taxas de imposto, dos coeficientes técnicos utilizados na metodologia de estimação do valor patrimonial tributário e dos efeitos da avaliação autónoma dos imóveis, no período de 2011 a 2013, com base numa amostra de dados, relativos a um determinado grupo de imóveis.1

Sistema de sensoriamento eletromagnético utilizado para detecção da contaminação do óleo isolante do motor no método de elevação artificial do tipo bombeio centrífugo submerso

In the artificial lift method by Electrical Submersible Pump (ESP), the energy is transmitted for the well´s deep through a flat electric handle, where it is converted into mechanical energy through an engine of sub-surface, which is connected to a centrifugal pump. This transmits energy to the fluid under the pressure form, bringing it to the surface In this method the subsurface equipment is basically divided into: pump, seal and motor. The main function of the seal is the protect the motor, avoiding the motor´s oil be contaminated by oil production and the consequent burning of it. Over time, the seal will be wearing and initiates a contamination of motor oil, causing it to lose its insulating characteristics. This work presents a design of a magnetic sensor capable of detecting contamination of insulating oil used in the artificial lift method of oil-type Electrical Submersible Pump (ESP). The objective of this sensor is to generate alarm signal just the moment when the contamination in the isolated oil is present, enabling the implementation of a predictive maintenance. The prototype was designed to work in harsh conditions to reach a depth of 2000m and temperatures up to 150°C. It was used a simulator software to defined the mechanical and electromagnetic variables. Results of field experiments were performed to validate the prototype. The final results performed in an ESP system with a 62HP motor showed a good reliability and fast response of the prototype.

Uma metodologia para a análise do desempenho sustentável dos postos de revenda de combustível na cidade de Natal/RN, com o uso de data envelopment analysis-DEA

The increasing use of fossil fuels in line with cities demographic explosion carries out to huge environmental impact in society. For mitigate these social impacts, regulatory requirements have positively influenced the environmental consciousness of society, as well as, the strategic behavior of businesses. Along with this environmental awareness, the regulatory organs have conquered and formulated new laws to control potentially polluting activities, mostly in the gas stations sector. Seeking for increasing market competitiveness, this sector needs to quickly respond to internal and external pressures, adapting to the new standards required in a strategic way to get the Green Badge . Gas stations have incorporated new strategies to attract and retain new customers whom present increasingly social demand. In the social dimension, these projects help the local economy by generating jobs and income distribution. In this survey, the present research aims to align the social, economic and environmental dimensions to set the sustainable performance indicators at Gas Stations sector in the city of Natal/RN. The Sustainable Balanced Scorecard (SBSC) framework was create with a set of indicators for mapping the production process of gas stations. This mapping aimed at identifying operational inefficiencies through multidimensional indicators. To carry out this research, was developed a system for evaluating the sustainability performance with application of Data Envelopment Analysis (DEA) through a quantitative method approach to detect system s efficiency level. In order to understand the systemic complexity, sub organizational processes were analyzed by the technique Network Data Envelopment Analysis (NDEA) figuring their micro activities to identify and diagnose the real causes of overall inefficiency. The sample size comprised 33 Gas stations and the conceptual model included 15 indicators distributed in the three dimensions of sustainability: social, environmental and economic. These three dimensions were measured by means of classical models DEA-CCR input oriented. To unify performance score of individual dimensions, was designed a unique grouping index based upon two means: arithmetic and weighted. After this, another analysis was performed to measure the four perspectives of SBSC: learning and growth, internal processes, customers, and financial, unifying, by averaging the performance scores. NDEA results showed that no company was assessed with excellence in sustainability performance. Some NDEA higher efficiency Gas Stations proved to be inefficient under certain perspectives of SBSC. In the sequence, a comparative sustainable performance and assessment analyzes among the gas station was done, enabling entrepreneurs evaluate their performance in the market competitors. Diagnoses were also obtained to support the decision making of entrepreneurs in improving the management of organizational resources and promote guidelines the regulators. Finally, the average index of sustainable performance was 69.42%, representing the efforts of the environmental suitability of the Gas station. This results point out a significant awareness of this segment, but it still needs further action to enhance sustainability in the long term

Burnout em profissionais da saúde portugueses: Uma análise a nível nacional

Introdução: O burnout é uma síndrome psicológica, caracterizada por elevada exaustão emocional, elevada despersonalização e baixa realização profissional, que conduz à erosão dos valores pessoais, profissionais e de saúde. Este estudo reporta a prevalência do burnout em profissionais de saúde Portugueses. Material e Métodos: Os níveis de burnout foram estimados pelo Maslach Burnout Inventory - Human Services Survey numa escala ordinal de zero (nunca) a seis (sempre) pontos. A amostra foi constituída por 1 262 enfermeiros e 466 médicos com médias de idade de 36,8 anos (DP = 12,2) e 38,7 (DP = 11,0), respetivamente. Os participantes foram provenientes de todos os distritos nacionais (35% Lisboa; 18% Porto; 6% Aveiro, 6% Setúbal, 5% Coimbra; 5% regiões autónomas), com atuação em meio hospitalar (54%), centros de saúde (Unidade de Saúde Familiar - 30%; Unidades de Cuidados de Saúde Primários - 8%) e outras instituições públicas/privadas (8%). Resultados: A análise dos níveis de burnout revelou que ambas as categorias profissionais apresentaram níveis moderados a elevados de burnout (M = 3,0; DP = 1,7) não sendo significativas as diferenças entre as duas profissões. Vila Real (M = 3,8; SD = 1,7) e a Madeira (M = 2,5; DP = 1,5) são as regiões onde os níveis de burnout são mais e menos elevados, respetivamente. Os níveis de burnout não diferiram significativamente entre Hospitais, Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados e Unidades de Saúde Familiares. Os profissionais com maior tempo na função são menos acometidos por burnout (r = -0,15) não ocorrendo associação significativa com a duração da jornada de trabalho (r = 0,04). A má qualidade das condições de trabalho foi o melhor preditor do burnout (r = -0,35). Discussão: A ocorrência da síndrome de burnout em profissionais de saúde portugueses é frequente, estando associada à percepção de más condições de trabalho e à menor duração do tempo de serviço. A incidência de burnout apresenta diferenças regionais que podem estar associadas ao aumento do stress imposto pelo exercício da profissão em condições sub-ótimas para a prestação dos cuidados de saúde. Os resultados alertam para a necessidade de intervenções para melhorar as condições de trabalho e formação inicial dos profissionais de saúde de forma a garantir a qualidade do serviço prestado aos utentes e o bem-estar pessoal destes profissionais. Conclusões: A nível nacional, entre 2011 e 2013, 21,6% dos profissionais de saúde apresentaram burnout moderado e 47,8% burnout elevado. A perceção de más condições de trabalho foi o principal preditor da ocorrência de burnout nos profissionais de saúde Portugueses.

O IVA nas operações imobiliárias

Esta dissertação está relacionada com as isenções previstas no sistema fiscal português, mais concretamente com as isenções previstas no Código do IVA e que abrangem as operações imobiliárias. Não obstante, o facto das isenções, no caso em específico, relativas à locação e à transmissão dos bens imóveis, violarem a estrutura base do IVA, vamos abordar a possibilidade de renunciar às mesmas e os procedimentos e obrigações que lhe estão subjacentes, pois as isenções ao serem aplicadas quebram o normal funcionamento do sistema. A renúncia à isenção permite ao sujeito passivo regressar ao normal funcionamento do imposto sobre o valor acrescentado, repondo as características subjacentes ao sistema do IVA. Ao longo do trabalho vamos estudar o nascimento do imposto, a sua introdução em Portugal e o seu âmbito de aplicação, ou seja, a incidência. Relativamente às isenções nas locações de imóveis vamos analisar os contratos de locação simples (“paredes nuas”), os mistos (para além da locação englobam prestações de serviços) e os inominados. Nas isenções relativas às transmissões de bens imóveis vamos abordar a isenção nos casos de aquisição de prédios para revenda, assim como analisar a isenção em situações de cessão de posição contratual. Relativamente ao processo de renúncia, vamos expor as condições e os procedimentos (previstos no Decreto-lei nº 21/2007, de 29 de janeiro) necessários para exercer a renúncia à isenção.

Regimes de Tributação Existentes no Brasil para Residentes e Não Residentes

Nos últimos anos, devido à crise enfrentada por Portugal, muitos são os portugueses a pro-curarem oportunidades de negócios no Brasil. Deste modo, esta dissertação debruça-se sobre a legislação tributária brasileira, com o objetivo de apresentar como serão tributados os investidores que decidam investir no Brasil, através de empresas residentes no território brasileiro ou como não residentes. E não poderíamos falar em investimento estrangeiro no Brasil, sem falar dos tratados inter-nacionais, utilizados para evitar a dupla tributação, e como é realizada a articulação deste tipo de normas com o direito interno brasileiro. Para as empresas residentes no Brasil, ou as que lhe são equiparadas pela legislação, exis-tem quatro regimes para a apuração do imposto de renda, a saber: Lucro Real, Lucro Pre-sumido, Lucro Arbitrado e o SIMPLES Nacional. E para os não residentes, que obtenham rendimentos cuja fonte de produção e fonte pagadora estejam localizadas no Brasil, existe o regime do Imposto de Renda Retido na Fonte. Quanto aos tratados internacionais, estes têm caráter supra legal e infra constitucional no ordenamento brasileiro. Contudo, um dos problemas no Brasil em relação às CDT é a interpretação das normas ser extremamente restritiva.

"Aqui todos são loucos": o mundo louco de Lewis Carroll

“Aqui, todos são loucos. Eu sou louco. Tu és louca!”, diz o Gato de Cheshire empoleirado numa árvore, donde parece adquirir o ponto de vista abrangente de um esclarecido filósofo, em Alice no País das Maravilhas. Este iluminado pensamento, verbalizado por um animal conotado com a prática da reflexividade e da contemplação, revela-nos como Lewis Carroll usou o nonsense para nos dizer que este nos é muitas vezes imposto sem que se possa controlar nem escapar à perplexidade que nos causa. Todas as definições aprendidas para nos podermos orientar no mundo serão, assim, completamente arbitrárias, não tendo este afinal qualquer sentido a priori, exigindo que cada um lhe atribua o seu próprio sentido. Quando no capítulo VII, intitulado “Um Lanche Maluco”, Alice toma chá com a Lebre de Março e o Chapeleiro, este tenta definir a semelhança surreal entre um corvo e uma secretaria, interpretada por Alice como uma adivinha, mas não havendo para esta qualquer solução, como sem explicação ficarão muitas situações comuns vividas no nosso quotidiano.

Estudo de avaliação de impacto do projeto Seguranet

O projeto Seguranet faz parte integrante do “Internet Segura”, o programa nacional dedicado à segurança na Internet e é da responsabilidade de um consórcio de entidades públicas e privadas portuguesas, entre estas, o Ministério da Educação e Ciência - a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (que coordena), a Direção- Geral de Educação/ERTE, a Fundação para a Computação Científica Nacional - a Microsoft Portugal e outros parceiros da sociedade civil, como associações, empresas e universidades, entre outras. O Programa Internet Segura tem como objetivo combater a existência de conteúdos ilegais na Internet, minimizar os efeitos de conteúdos ilegais e lesivos nos cidadãos, promover a utilização segura da Internet e a consciencialização da sociedade para os riscos associados à utilização da Internet. O consórcio coopera ativamente com organizações internacionais e em particular com a INHOPE (International Association of Internet Hotlines ) e com a rede europeia INSAFE. Recorde-se que o INSAFE é a uma rede europeia de centros de consciencialização que promovem o uso seguro e responsável da Internet e dos dispositivos móveis por jovens. As ações a desenvolver pelo consórcio organizam-se em projetos estruturantes, projetos de intervenção transversal e projetos de intervenção focalizada. O projeto Seguranet enquadra-se na estratégia geral do consórcio que é responsável pelo Programa Internet Segura em Portugal . O projeto Seguranet constitui-se como um projeto focalizado, centra-se em particular nas populações escolares e tem como missão promover o uso seguro e crítico da Internet por parte dos alunos/alunas portugueses e é coordenado pela Direção Geral da Educação – Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas. Tendo em vista alcançar os objectivo da sua missão, o projeto Seguranet promove, junto das escolas, dos professores, dos alunos e da comunidade, um conjunto de ações, atividades e iniciativas que contribuem para a aquisição de conhecimentos acerca dos benefícios e dos riscos da Internet e a adoção de comportamentos seguros e atitudes responsáveis por parte das crianças e dos jovens. O estudo de avaliação que se apresenta abrange especificamente os seguintes vectores de ação do projeto Seguranet: 1. Portal Seguranet - que fornece conteúdos e propostas de atividades para cada um dos diferentes grupos-alvo; 2. Os Desafios - que constituem propostas de trabalho educativo em torno da temática do uso seguro da Internet bem como envolvem a criação e produção de conteúdos; 3. Intervenções e atividades - tais como ações de sensibilização destinadas a alunos, professores, pais e comunidade educativa e especificamente as ações promovidas pelos Centros de Competência TIC da DGE-ERTE. 4. Semana da Internet Mais Segura - uma proposta anual de iniciativa europeia desenvolvida e promovida em Portugal pelo Centro de Internet Segura e pelo Projeto Seguranet durante o mês de Fevereiro de cada ano. 5. Escola eSafety Label - uma iniciativa que permite a distinção das escolas com o Selo de Segurança Digital, como aquelas escolas que promovem a segurança online da comunidade educativa e que por isso se envolvem em atividades relacionadas com a segurança de crianças e jovens e promovem elevados padrões de segurança na instituição. 6. Painel de jovens - que é constituído por jovens pertencentes a escolas participantes no projeto Seguranet que se reúnem e participam ativamente nas sua atividades, sendo as suas opiniões e perspetivas consideradas quando do planeamento de novas ações, novos materiais ou atividades. 7. Equipa Seguranet – corresponde à estrutura do Ministério da Educação e Ciência - DGE-ERTE – e que é responsável pela implementação do projeto em Portugal. Cada uma das dimensões assinaladas concorre para os objetivos do projeto Seguranet e, neste sentido, corresponde a diferentes propostas de trabalho educativo, com diferentes atores, recursos, tecnologias, contextos e intervenientes pelo que são de esperar formas de intervenção e ação muito diferenciadas. Tal diversidade de ações implica naturalmente a necessidade de criar e gerar dados e informações também diferenciados, obrigando à definição e consideração de critérios de avaliação do seu impacto, também diferentes. A diversidade de atividades desenvolvidas no âmbito do projeto Seguranet implica o reconhecimento de que os objetivos do projeto podem ser alcançados utilizando uma combinação de diferentes atividades, iniciativas e intervenções junto da comunidade educativa. O envolvimento de diferentes pessoas, equipas, organizações e intervenientes torna-se um traço comum a estas atividades, pelo que se tornou necessário adotar uma metodologia rigorosa e ao mesmo tempo flexível, que permitisse lidar com esta diversidade bem como elaborar um inventário das fontes de informação por atividade, de modo a identificar a proveniência e a natureza da informação e selecionar aquela que se revelou estritamente indispensável, tendo em vista a realização do estudo de avaliação de impacto.

Lisboa olhando o Rio: vestígios da coleção fluminense de Gastão Penalva (1887-1944)

Oficial da marinha brasileira, cronista e crítico, Gastão Penalva (1887- 1944) foi um coleccionador de cerâmica e profundo admirador de Rafael Bordalo Pinheiro (1846-1905), artista que conheceu muito jovem e lhe causou uma impressão inextinguível. Orgulhava-se de ter reunido no Rio de Janeiro o maior número de peças de cerâmica da Fábrica de Faianças das Caldas da Rainha fora de Portugal e afiançava que grande parte da colecção tinha o selo que correspondia ao tempo em que Bordalo foi seu Director Artístico. Tanto quanto se conseguiu apurar até ao momento, a memória desta colecção não se fixou de forma particular, nem de um lado, nem do outro do Atlântico. Em Lisboa existem alguns vestígios em cartas inéditas e fotografias que aqui se publicam pela primeira vez, testemunhando a relação entre museus e coleccionadores.

Parâmetros fisiológicos e produtividade de espigas verdes de milho sob diferentes lâminas de irrigação.

O objetivo do trabalho foi avaliar a influencia de diferentes lâminas de irrigação sobre alguns parâmetros fisiológicos do milho verde, como índice de área foliar e o teor de clorofila total, relacionando-os com a produtividade de espigas verdes e com a eficiência do uso da água. O experimento foi conduzido de setembro a novembro de 2009, em Teresina- PI, na Embrapa Meio-Norte, em um Argissolo Vermelho Amarelo eutrófico, a cultivar utilizada foi o híbrido duplo AG1051. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso com quatro repetições, e como tratamentos cinco lâminas de irrigação baseadas em frações da evapotranspiração de referência (25 %, 50 %, 75 %, 100 % e 125 % da ETo). Os melhores resultados 13.453,13 kg ha-1 e 8.465.62 kg ha-1 de espigas verdes empalhadas e despalhadas foram obtidos com a maior lâmina. O déficit hídrico imposto no estádio V6 (sexta folha completa) reduziu linearmente o índice de área foliar e o teor de clorofila total. Houve uma correlação positiva significativa (p < 0,05) da produtividade de espigas verdes despalhadas com o IAF e o teor de clorofila total. A mais alta eficiência do uso da água (2,48 kg m-3) foi obtida com aplicação da maior lâmina (340,57mm).

Avaliação da conformidade na implementação das normas técnicas da produção integrada de morango.

O presente trabalho objetivou avaliar duas áreas produtoras de morangos quanto à sua adequação à proposta de Normas Técnicas Específicas da Produção Integrada de Morango (NTE-PIMo), a fim de nortear a finalização da elaboração das NTE-PIMo e da lista de verificação, bem como e avaliar o efeito de treinamentos técnicos realizados com os produtores de Atibaia e Jarinu, SP, no ano de 2007. As propriedades foram auditadas em agosto de 2007 com base na proposta das NTE-PIMo (versão julho/2007), onde o grau de conformidade do manejo adotado foi avaliado. Dentre as 15 áreas temáticas avaliadas, 07 não foram atendidas integralmente pelos dois produtores, originando assim 19 não-conformidades. Destas não-conformidades, as de maior impacto no processo de produção e, conseqüentemente, na obtenção do selo de conformidade foram: irrigação; proteção integrada da planta; processos de empacotadoras, sistema de rastreabilidade e cadernos de campo e pós-colheita. A partir destes resultados observou-se a necessidade da definição de parâmetros para o monitoramento de pragas e doenças, além de treinamentos para capacitar os produtores quanto ao uso adequado do sistema de irrigação, ao monitoramento de pragas e doenças e à escolha e uso adequado de agrotóxicos.