Reabilitação cardíaca em Portugal: a intervenção que falta!

A Organização Mundial de Saúde definiu Reabilitação Cardíaca (RC), em 1964, como “… o conjunto de actividades necessárias para fornecer ao doente com cardiopatia uma condição física, mental e social tão elevadas quanto possível, que lhe permita retomar o seu lugar na vida da comunidade, pelos seus próprios meios e de uma forma tão normal quanto possível”. Os Programas de Reabilitação Cardíaca (PRC) foram lançados para promover uma recuperação física rápida após enfarte agudo do miocárdio (síndrome coronário agudo - SCA, na nomenclatura actual), orientada para reintegração social rápida e plena, nomeadamente para a retoma da actividade profissional, após SCA ou cirurgia cardíaca (coronária, valvular ou transplante). Para além dos doentes que sofreram SCA complicado ou após cirurgia cardíaca, a obtenção de uma boa capacidade física tem uma importância significativa nos trabalhadores cuja actividade exige esforço físico violento, como os agrícolas ou da construção civil, assim como nos doentes idosos e nas mulheres. Actualmente, para além da promoção da capacidade funcional, os PRC assumiram-se como programas de prevenção secundária, implementando também a adopção de um estilo de vida saudável, a observância da terapêutica farmacológica e a educação dos doentes e dos seus familiares, de forma a auxiliá-los a viver com a doença. Por este motivo, passaram a ter grande interesse e indicação, mesmo para doentes que não apresentam limitações físicas como os submetidos a angioplastia coronária e os que sofrem de angina de peito. Na última década acumulou-se evidência científica de benefício dos PRC em relação a novos grupos de doentes, como os que apresentam insuficiência cardíaca, sendo ou não portadores de pacemaker de ressincronização ou de cardioversor desfibrilhador. O estilo de vida e as medidas de prevenção secundária preconizados pelos PRC compreendem actividade física regular, nutrição saudável, controlo do stress e dos factores de risco clássicos, em particular o tabagismo e a obesidade que deverão ser objecto de programas especiais. O exercício físico adaptado, de intensidade moderada e ajustado ao gosto e à patologia dos participantes, é talvez o componente mais importante do programa pelas suas propriedades anti-ateroscleróticas, anti-trombóticas, anti-isquémicas, antiarrítmicas e benefícios psicológicos. Está indicado não só como antagonista dos efeitos nefastos do sedentarismo, mas também como promotor das outras mudanças de comportamento que se devem manter por tempo indeterminado. Duas meta-análises, publicadas no final dos anos 80 do século passado, que incluíram estudos com cerca de 9.000 doentes tratados segundo as recomendações da época, demonstraram sobrevivência 25% superior à dos doentes do grupo controlo. Apesar dos grandes avanços verificados nas últimas décadas no tratamento farmacológico da doença coronária e nas técnicas de revascularização, em particular na angioplastia, que poderiam ter reduzido a probabilidade dos programas de reabilitação demonstrarem benefícios, duas meta-análises recentes, publicadas em 2004 e 2005, voltaram a demonstrar redução da mortalidade superior ou igual a 25 % no grupo de RC relativamente ao grupo controlo. A redução de mortalidade e de hospitalizações condicionadas pela RC dos doentes com insuficiência cardíaca está demonstrada na meta-análise europeia ExTrAMATCH e no estudo americano HF-ACTION, recentemente publicado. Também há alguma evidência de que os PRC diminuem os custos para o Sistema de Saúde pela redução do número de eventos verificados no período de seguimento.

Sub-registro de nascimentos vivos em localidade do Estado de Piauí, Brasil

Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objetivou-se estimar a taxa mínima de sub-registro de nascimentos vivos na cidade de Piripiri, Piauí, no período de 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984. O método utilizado para medir o sub-registro foi a comparação dos dados oficiais (Cartório de Registro Civil) com os não oficiais (Fundação Serviço Especial de Saúde Pública - FSESP e Igreja Católica), cujo resultado mostrou uma taxa mínima de sub-registro muito alta (68,4%) quando comparada com taxas de outras localidades brasileiras. Estudou-se a associação entre registro civil e variáveis interveníentes como local do parto, sexo da criança, estado civil e zona de residência da mãe. Concluiu-se ser o sub-registro um problema de Saúde Pública cujos fatores fundamentais como a educação, a conscientização da população e a gratuidade do registro, dentre outros, poderão contribuir para sua diminuição, com a conseqüente melhoria do planejamento das ações na área da Saúde Pública, de benéfica repercussão na vida da população.

Gestão de empreendimentos de iniciativa municipal na área da educação

A requalificação e a modernização do parque escolar do 1º ciclo de ensino básico e do pré-escolar é uma competência atribuída aos municipios e implica a existência de um plano de intervenção e a construção de novos centros escolares, bem como a ampliação e requalificação dos edifícios existentes.Procura-se com esta dissertação e a partir de uma situação específica associada a empreendimentos escolares de iniciativa municipal, abordar a temática da gestão de projectos.A dissertação ora apresentada encontra-se estruturada em cinco partes essenciais: A primeira, corresponde ao estado actual, abordando as metodologias da gestão de projectos mais usadas. A segunda, parte do conceito de ciclo de vida de um projecto, descreve o modelo de fases sucessivas e integra-o no modelo de grupos de processos. A terceira, apresenta uma proposta de modelo de gestão de projectos gerado por distintos processos e inclui um guia de referência e de técnicas. A quarta, descreve os processos de gestão dos custos e determina com base num conjunto de projectos analisados: i) indicadores específicos, para uso em estimação de custos; ii) funções lineares, que relacionam características físicas de um edifício escolar com custo estimado de execução; iii) estrutura de custos, para obter informação valiosa do ponto de vista técnico-económico no domínio da promoção deste tipo de empreendimentos. Finalmente a última, reúne as conclusões e aponta orientações futuras de pesquisa.Propõe-se, portanto, uma forma diferente de observar a gestão de projectos no âmbito da Administração Local, considerando-se a implementação do modelo de processos uma via para a obtenção de resultados mais rigorosos e participativos e ao mesmo tempo aponta-se para uma nova orientação sobre qualidade em gestão de projectos.

Henrique Espírito Santo: "O Estado deve subsidiar um cinema mais cultural"

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

Delineamento do papel profissional dos especialistas em Educação em Saúde: uma proposta técnica

Objetivou-se apreciar as responsabilidades, competências e subcompetências dos especialistas em Educação em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, e verificar se há ou não convergência na proposta da atuação técnica desses profissionais de saúde no Brasil e nos Estados Unidos. Utilizou-se, como base para as perguntas incluídas em questionários respondidos por educadores em saúde, o documento intitulado, "A Framework for the Development of Competency - based Curricula for Entry - Level Health Education". Os resultados descrevem o grau de importância atribuída às responsabilidades técnicas e à freqüência com que estas se realizam na rede de serviços estudada.

Direitos da criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da Infância

Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.

Conceptual, methodological and ethical issues in children's research in Portugal

Methodological issues in research with children have sparked a growing interest by the Sociology of Childhood since the last decades. In Portugal, this interest is more recent, but it has had a significant increase. Considering several researches, namely master thesis, supervised by the authors on the framework of Sociology of Childhood, this proposal intends to characterize some methodological complexities in research with children in Portugal, when we consider their voice and agency in the knowledge producing about them. The goal of this paper is to contribute to the methodological discussion on research with children through the identification of a set of challenges related to: (i) the diversity of methodologies uses in children’s research, (ii) ethical concerns and (iii) the role of the researcher.

Jogos de imagens e espelhos : um olhar sociológico sobre a infância e as crianças em Portugal

Este texto procura caracterizar a situação da infância em Portugal a partir de um conjunto alargado de indicadores. A demografia será um deles, reflletindo acerca da tendência de acelerada diminuição do número de crianças em Portugal. Detemo-nos depois nas transformações da estrutura familiar e nas práticas de educação familiar das crianças. seguidamente analisamos a evolução da legislação portuguesa, caracterizando-a nos planos da educação, saúde e justiça. A análise das políticas de protecção confronta-nos de seguida, com as políticas para as crianças 'das margens' face ao mau-trato e à negligência. Antes de concluirmos, apresentamos alguns indicadores da relação da criança com a cultura

Tradições musicais portuguesas : na poéticada educação e da arte?

A poesia faz-nos falta. Na vida e na educação. Em memórias da cultura passada que se recorda e reconstroi...

Artur Santos e a etnomusicologia em Portugal (1936-1969)

O Professor Artur Santos é por muitos recordado pela qualidade inquestionável da docência que exerceu no Conservatório Nacional de Lisboa. A sua carreira profissional foi mais vasta, desenvolvendo-se no âmbito da música erudita como pianista, compositor e professor e, no da música tradicional, como etnomusicólogo. O artigo agora publicado tem o mesmo título da Dissertação de Mestrado em Ciências Musicais (2001), orientada pela Profª. Drª. Salwa Castelo Branco. Este trabalho de investigação permitiu um conhecimento aprofundado do trabalho etnomusicológico que Artur Santos realizou, incluindo documentação escrita, gravações sonoras, fotografias e filmes etnográficos, na sua maioria inédita, para além das colecções de discos (Beira Baixa e Beira Alta, Ilhas Terceira, de S. Miguel e de Santa Maria) e catálogos de exposições editados (Angola e Ilha de Santa Maria). A documentação que produziu, o seu empenho em institucionalizar a etnomusicologia em Portugal, a divulgação internacional que fez da Música Tradicional Portuguesa e o reconhecimento que os seus trabalhos tiveram a nível nacional e internacional, destacam-no como precursor da moderna etnomusicologia em Portugal.

Domínio e uso das tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem a crianças e jovens com necessidades educativas especiais, pelos professores da educação especial

A Introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas tem tendência para se constituir cada vez mais, como um elemento presente em toda a atividade educativa. Neste âmbito, têm sido desenvolvidos diversos projetos na União Europeia com reflexo em Portugal. Na educação especial, são as tecnologias de apoio que vêm facilitar o processo de inclusão de crianças com NEE, contribuído deste modo para a já denominada “Escola para todos”, consignada na Declaração de Salamanca. Os docentes da educação especial tornam-se cada vez mais, elementos imprescindíveis no acompanhamento dos alunos com NEE, pelo seu papel determinante na promoção do uso das Tecnologias de Apoio. Neste âmbito exige-se aos docentes da educação especial, não só conhecimentos nas áreas das Tecnologias de Apoio, mas também a utilização adequada das mesmas na promoção do sucesso desses alunos. Quisemos com este estudo saber se os docentes da educação especial circunscritos da Região Autónoma da Madeira dominam e utilizam as tecnologias acima referidas como os seus alunos com NEE. Apoiados no quadro teórico, prosseguiu-se com a realização de entrevistas exploratórias e questionários como instrumentos de recolha de dados. Os resultados parecem indicar que os professores da educação especial têm algum conhecimento em tecnologias de apoio à comunicação e aprendizagem e que as consideram muito importantes e eficazes, na medida em que são diversas as vantagens proporcionadas por estas aos alunos com NEE. Contudo, a sua utilização com estes alunos é ainda reduzida. Diversos fatores poderão justificar o fraco uso com os alunos com NEE, nomeadamente: a reduzida formação dos docentes neste domínio; a ausência de recursos materiais adequados e as condições ambientais escolares deficitárias.

Cartografia do retardo estatural em escolares do Estado da Paraíba, Brasil

OBJETIVO: Parte de um projeto promovido pelas Nações Unidas (FAO) e pelo Ministério da Educação do Brasil (Fundação de Assistência ao Escolar) para estudar a condição nutricional de alunos de educandários públicos, visa a avaliar, com um enfoque cartográfico, a magnitude e a distribuição espacial do déficit estatural de alunos de escolas públicas do Estado da Paraíba. MÉTODOS: Fez-se levantamento de caráter censitário da estatura de 50.144 escolares com idade de 6 a 9 anos, matriculados na primeira série do primeiro grau de todos municípios do Estado da Paraíba, considerando-se como déficit estatural os valores classificados abaixo de -2 "scores" z do padrão do National Center of Health Statistics. RESULTADOS: Em todo o Estado, 14,5% dos escolares foram considerados casos de nanismo, com uma distribuição heterogênea para as quatro mesorregiões fisiográficas estudadas: 18,7% no Sertão, 13,8% no Agreste, 11,9% na Borborema e 10,9% na Zona da Mata. Nas escolas da área rural, 17,8% dos alunos apresentavam déficit estatural, enquanto no meio urbano a prevalência de nanismo foi de 11,8%. CONCLUSÕES: Os dados encontrados são indicativos de um processo de interiorização da desnutrição, contrastando substancialmente com as descrições históricas sobre a cartografia do problema na região.

A dimensão estética nos processos de arte-educação refletidas

Essa pesquisa reflecte o quanto a estética é ou não admitida nos processos de arte educação, e a partir de uma abordagem que traça desde o levantamento histórico da sua literacia no Brasil e as leis que a fundamentam numa analogia com a Literacia em Portugal. Trata-se de questionar e provar a importância da vivência estética no desenvolvimento do ser humano e os seus fundamentos filosóficos, norteadores para uma melhor aplicabilidade da Arte na Educação. Privilegia, entre outras coisas, o despertar da sensibilidade para uma aprendizagem libertadora, liberdade que condiciona o lugar do sujeito como passivo ou activo em sua comunidade, deixando-se orientar ou não, por exemplo pela tendência mundial da mecanização num mundo globalizado e capitalista, principalmente em países, como o Brasil, cuja a falta de interesse governamental ao acesso de informação e à geração de senso crítico por parte comunidade, além de alienação, gera discrepâncias na qualidade do ensino e abismos intelectuais. Através da descrição de três experiências, entre o Brasil e Portugal, pretende-se elucidar como as questões acima citadas colocam-se na prática.

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias

A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização

O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em rutura com outros “modelos” e práticas inspiradas no não escolar. Uma tendência que concorre para o resgate duma perspectiva globalizada da ação educativa sob a responsabilidade do Estado (através da escola pública) que delega a prestação daqueles serviços públicos no Estado Local, preterindo (ou relegando para segundo plano) outras agências locais de caráter privado. Daqui decorrem dois fenómenos a ter em consideração: por um lado, a concentração da educação na escola pública, tornando-a “transbordante”; por outro lado, o “esvaziamento” de outras organizações locais, pela alteração das lógicas do princípio da subsidariedade, pela inibição da “liberdade de escolha” pelas famílias e pela oposição a formas de privatização da educação. A esta lógica recentralizadora parece estar subjacente a ideia de necessidade de vinculação e de reintegração das ofertas educativas no quadro organizativo e curricular da escola pública, com vista à concretização de um projecto educativo nacional mediado pelas autarquias capaz de promover uma efetiva igualdade de oportunidades.