Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito Judiciário

The urban morphology of Braga between Late Antiquity and the fourteenth-fifteenth centuries

This paper aims to approach the urban transformation processes occurring in the city of Braga between Late Antiquity and the fourteenth-fifteenth centuries. Our approach is based upon the cross-referencing of documental, iconographic and cartographic data with data emerging from archaeological works conducted across the city throughout the last two decades. Despite the scarcity in sources documenting the historical period under study, a similar circumstance registered in other western European cities, new and emerging archaeological data associated with a regressive analysis of available information for the forthcoming centuries —documents, maps, plans and illustrations, have been contributing towards an advance in the overall knowledge regarding the continuity and changing processes impacting upon the urban area of Braga. Thereby, our goal is to develop a synthesis work describing the major evolutionary stages happening in Braga from the fifth to the fifteenth centuries and based upon anintegrated analysis of the architectonic markers, the morphology present in the urban setting, the existing Christian topography, the defensive system and the main road network.

A insustentável leveza do estado: devastação, genocídio, doenças e miséria nas fronteiras contemporâneas da Amazônia, no Maranhão

Foram discutidas as trajetórias das frentes de expansão e seus impactos ambientais, sociais e étnicos na região denominada Amazônia maranhense. As informações utilizadas resultam de pesquisa bibliográfico-documental e de campo, em que foram colhidos depoimentos de trabalhadores rurais e índios, habitantes da região. Foi demonstrado que, mesmo entre as comunidades Guajajara da Terra Indígena Araribóia (na qual se concentra esta pesquisa), opções distintas de convívio com a sociedade envolvente e com suas frentes de expansão vêm sendo tomadas, acarretando distintos impactos em sua qualidade de vida; também foi demonstrado que as comunidades indígenas mais vulneráveis a estas frentes de expansão são as Awa, as quais se encontram em iminente risco de extinção. Em conclusão, algumas considerações: sobre as medidas a serem tomadas, no âmbito das políticas públicas, diante da rápida devastação atualmente em andamento na região, e da gravidade das condições de vida de seus habitantes; sobre a importância do Maranhão no campo dos estudos sobre as formas de sociabilidade, dominação, violência e resistência no campo, como contraponto às que caracterizaram o chamado "ciclo do cangaço".

O ensino de canto nos ramos genérico e vocacional no 1º ciclo do ensino básico: um estudo de caso múltiplo

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical).

Lideranças curriculares intermédias no contexto da avaliação externa das escolas em Portugal

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular).

Anemia e marcadores séricos da deficiência de ferro em grávidas atendidas na rede pública municipal de Manaus, Amazonas, Brasil

O presente estudo teve como objetivo avaliar a anemia em grávidas, associando os resultados da dosagem de hemoglobina e hematócrito com a análise de marcadores do perfil sérico do ferro. Participaram do estudo 92 grávidas que estavam realizando pré-natal em unidades de atendimento à saúde no Município de Manaus, Amazonas, Brasil. Foi aplicado um formulário para obtenção dos dados antropométricos e informações sobre estilo de vida, além de serem realizadas dosagens dos níveis séricos de ferro, capacidade latente de ligação do ferro (CLLF), capacidade total de ligação do ferro (CTLF), índice de saturação da transferrina (IST), transferrina, ferritina e níveis sanguíneos de hemoglobina e hematócrito por metodologia automatizada utilizando kits comerciais disponíveis. Foram encontradas 26,1% de grávidas com níveis de hemoglobina abaixo de 11 g/dL. Observou-se que 17,4% das grávidas com níveis normais de hemoglobina apresentavam níveis inadequados de ferro sérico e 9,8% apresentavam níveis baixos de ferritina sérica. Os níveis de ferritina e de hemoglobina apresentaram diferença significativa entre os trimestres de gestação (p < 0,05, ANOVA). Os resultados sugerem que a dosagem da hemoglobina juntamente com outros marcadores do perfil sérico do ferro pode trazer uma avaliação mais precisa da deficiência de ferro na gravidez.

A evasão na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia: um estudo inicial

A presente investigação é parte integrante do projeto de pesquisa em desenvolvimento para a elaboração da tese de doutoramento. Aporta-se na temática da evasão na educação superior após a utilização do Exame Nacional do Ensino Médio e do Sistema de Seleção Unificada, como mecanismo de acesso às instituições públicas a partir de 2010, tendo como locus da pesquisa a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O objetivo deste texto é analisar os dados preliminares do levantamento quantitativo da evasão dos estudantes nessa instituição. O embasamento teórico discutirá os conceitos interligados de evasão, fracasso e abandono escolar relacionado ao contexto da educação superior bem como as implicações da globalização para o entendimento do fenômeno. A fundamentação será norteada pelos estudos Marchesi & Pérez (2004); Arocão (2000); Tinto (1993) sobre evasão, fracasso escolar e abandono escolar. Também serão analisados os aspectos influenciadores da evasão a partir dos estudos de Bourdieu & Passeron (2014), Coulon (2008), entre outros. Nesta primeira fase da pesquisa, a abordagem metodológica será fundamentalmente de natureza quantitativa, com recurso ao método de análise documental. O estudo focou-se na análise dos ingressantes do período de 2010 a 2013 e identificou os cursos de graduação com maior número de evadidos por nos centros de ensino da UFRB até o segundo período de 2014.. Os resultados preliminares apontam que, dos 9.661 estudantes registrados no período, dos quais 331 concluíram até a data da coleta e 4.839 não estão na instituição o que indica um percentual inicial de 50,1% estudantes evadidos, cujos motivos precisam ser investigados a partir de um enfoque qualitativo.

A (re)construção da cultura organizacional em mega-agrupamentos de escolas: tensões e contradições

Integrado num projeto de investigação em curso, este texto analisa o processo de (re)construção da cultura organizacional em mega-agrupamentos de escolas, em particular as tensões surgidas a propósito dos valores e significados partilhados sobre o funcionamento da organização. Ao nível do enquadramento teórico, entende-se o mega-agrupamento como modalidade especial de organização escolar, caraterizada pela existência de um campo organizacional e um campo interorganizacional, mobilizando-se metáforas e imagens de caráter interpretativo para esta dupla análise. Por outro lado, adota-se uma perspetiva multifocalizada e multiparadigmática na análise do processo de (re)construção da cultura organizacional, tendo em vista identificar os fatores intervenientes e o grau de partilha da cultura, geradores de configurações múltiplas. O projeto de investigação enquadra-se no paradigma interpretativo, adota uma abordagem mista e elege, como modalidade de investigação, o estudo de caso. Apesar da diversidade de técnicas de investigação previstas, nesta fase do projeto apenas se mobilizam dados recolhidos através de observação, de entrevista e de análise documental. Como principais conclusões, destacam-se: a existência de contradições na (re)construção dos valores e significados partilhados, geradoras de tensões internas; o controlo da organização pela liderança da escola-sede, em articulação com membros da organização e da comunidade, face ao hibridismo da regulação nacional; um processo de (re)construção da cultura organizacional marcado pela integração, diferenciação e fragmentação.

Os sentidos da performatividade escolar fora dos muros da escola

Na última década, a pressão exercida sobre a escola pública para a produção de resultados tornouse uma constante da agenda política, arrastando consigo alterações significativas na reconfiguração organizacional e nas dinâmicas de escolarização. Reféns de múltiplos mecanismos de prestação de contas, alguns deles introduzidos de forma camuflada, as escolas e os agrupamentos de escolas veem-se coagidos a adotar lógicas performativas e competitivas, alterando por vezes o sentido original da sua missão estratégica. Este movimento de natureza tentacular está a invadir os mais diversos recantos da organização escolar, impondo outras agendas e racionalidades ao nível da sua gestão política, pedagógica e cultural. Esta comunicação pretende explorar o efeito que este fenómeno tem vindo a operar na relação entre os processos escolares e não-escolares e na forma como estes têm vindo a alterar as suas fronteiras. Tomando como objeto de estudo as trajetórias de excelência dos alunos de uma escola secundária, discutese a importância dos contextos não-escolares e das experiências não-formais e informais na construção de percursos de elevado desempenho académico. Por um lado, analisa-se o modo como a escola interseta as suas políticas de gestão organizacional e pedagógica com as lógicas que imperam na esfera não-escolar e que podem interferir com a produção dos resultados académicos; por outro lado, procura-se indagar as influências dos processos de aprendizagem e avaliação formal sobre os próprios contextos de aprendizagem não-escolar. Do ponto de vista metodológico, a abordagem apoia-se num estudo de caso, iniciado em 2009, numa escola secundária do norte do país. Os dados provenientes da administração de um inquérito por questionário ao universo dos alunos que nos últimos oito anos integraram o quadro de excelência e da análise documental aos seus registos biográficos possibilitaram o esboço de algumas tendências significativas: i) intensificação da formalização dos processos de escolarização, com destaque para o reforço de práticas de ensino instrutivo e de modalidades de avaliação de tipo sumativo; ii) relação entre as aprendizagens não-escolares e os níveis de performatividade dos alunos; iii) formalização crescente dos contextos de aprendizagem não formal (fora e dentro dos muros da escola); iv) diluição das fronteiras entre o escolar e o não-escolar, transfigurando-se este último num potencial agente da performatividade; v) aliança e cumplicidade estratégica entre o mundo escolar e alguns setores do mundo não-escolar.

Educação bilingue em Moçambique: um estudo de caso, na Província de Gaza, centrado nas práticas pedagógicas do ensino básico

Em contextos como o de Moçambique que apresenta uma diversidade linguística, o uso de mais de uma língua no ensino é quase que obrigatório. Assim, urge a necessidade de formalizar a Educação Bilingue (EB) nas escolas moçambicanas. A modalidade de EB em Moçambique é de transição e manutenção, nas primeiras classes (1ª, 2ª e 3ª) usa-se a língua local como meio de instrução e o Português é uma disciplina, a partir da 4ª classe há uma inversão. Dessa estratégia o aluno deve estar em condições na 5ª classe de enfrentar o exame nacional, que é feito em língua oficial Portuguesa, para transitar do 1º para o 2º grau. O trabalho tem como problema esta interrogação: De que modo o programa curricular de Educação Bilingue se traduz nas práticas pedagógicas nas escolas do Ensino Básico que usam a língua Portuguesa e Changana no distrito de Bilene, na província de Gaza? O estudo empírico é de natureza qualitativa e quantitativa, com a utilização de técnicas de recolha de dados como a análise documental, entrevistas, questionário e provas escrita e oral aos alunos. Do estudo conclui-se: i) Não existe um programa de base especificamente para EB; ii) Há incongruência entre o programa e as práticas pedagógicas e iii) Os alunos apresentam maior dificuldades de compreensão, na escrita do que na oralidade, nas provas de conhecimento nas disciplinas básicas (Português e Matemática) em língua Portuguesa.

Avaliação do programa de controle da tuberculose em cenário Amazônico: desafios em Coari

Pesquisa avaliativa, tipo estudo de caso, do contexto e grau de implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) no município de Coari, Amazonas, 2001-2008. As técnicas de pesquisa conjugaram abordagens quantitativa e qualitativa, com uso de modelo lógico e matriz de julgamento. O componente quantitativo utilizou dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e dados populacionais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. As variáveis foram, idade, sexo, forma clínica, procedência, tipo de entrada, meios diagnósticos e situação de encerramento. Para a população foram feitos cálculos de interpolação geométrica, por faixa etária, sexo e procedência (urbana e rural). O componente qualitativo combinou técnicas e fontes: pesquisa documental; observação e entrevista. O modelo lógico propiciou o entendimento da estrutura, processo e resultado do PCT; e a matriz de julgamento permitiu identificar o grau de implantação. A taxa média de incidência da tuberculose na área urbana foi 27 casos por 100.000 habitantes e de 9,4 por 100.000 habitantes na área rural, com razão masculino/feminino de 1,6. A avaliação do contexto externo, vigilância epidemiológica e operacionalização do PCT mostrou grau de implantação intermediário. No contexto organizacional, estrutura física das Unidades Saúde, recursos humanos e efetividade, o resultado foi incipiente. No geral, o grau de implantação foi intermediário. A flutuação nas notificações e taxas anuais de incidência, associada ao não cumprimento das metas do PCT, à desarticulação entre o PCT e o restante da atenção básica e à não interiorização da assistência indicam sérias dificuldades na operacionalização das ações de controle da tuberculose.

Um estudo sobre gênero no Brasil do século XIX: o caso Anna Jansen, a Rainha do Maranhão

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Espacialidade e temporalidades da cibercultura I: Controlo e vigilância na Mediapolis

Ciberespaço e o cibertempo na vida quotidiana urbana: Controlo e vigilância na Mediapolis; Michel Foucault; Pós-panoptismos e novas virtualidades do presente urbano. Exemplo de projeto de investigação: ‘Saberes, poderes e vigilâncias nos espaços e tempos urbanos’ - O autor Michel Foucault; - Pesquisa bibliográfica; -Pesquisa histórica; - Pesquisa documental; - Pesquisa sociológica / antropológica.

Tempo médio de hospitalização e categorias diagnósticas em hospital psiquiátrico

OBJETIVO: Avaliar o tempo médio de hospitalização (TMH) e os diagnósticos dos pacientes. MÉTODOS: Fez-se um levantamento documental dos registros de 2.247 prontuários de pacientes internados de janeiro a dezembro de 2004 em um hospital psiquiátrico. Foram investigados TMH, idade, sexo, procedência e grupos diagnósticos. Usaram-se medidas de tendência central e de dispersão, testes t de Student, de Kruskal-Wallis ou análise da variância, qui-quadrado e de Pearson. Adotou-se o nível de significância de 5%. RESULTADOS: Eram procedentes de Campo Grande (MS) 59,8% dos pacientes, 65,5% eram do sexo masculino (p = 0,000) e 43,3% apresentavam diagnóstico de esquizofrenia; não houve diferença significativa na idade entre os dois sexos (p = 0,080). O TMH foi de 27,66 dias por paciente. Houve diferença significativa do TMH em função das características diagnósticas (p = 0,001) entre os três grupos de procedência (p = 0,045), ficando as cidades a mais de 200 km de Campo Grande com média maior de dias de hospitalização (29,1 dias). Também foram encontradas diferenças estatísticas na distribuição das categorias diagnósticas em função do número de hospitalizações (p = 0,000), na distribuição das principais categorias diagnósticas (p = 0,000) e também nas distribuições em relação à procedência (p = 0,000). CONCLUSÃO: O TMH está dentro da média recomendada pelo Ministério da Saúde brasileiro.

Imagens e representações: o nordeste brasileiro representado entre os finais do século XIX e as primeiras décadas do século XX

Neste artigo desejamos entender como as secas periódicas e seu produto social, o retirante, tornaram-se a representação mais poderosa das paisagens e gentes do Nordeste brasileiro, principalmente quando observamos duas importantes fontes: a imprensa ilustrada do final do século XIX e os manuais escolares. Percebe-se nesses documentos que em ambos a imagem ratifica o discurso civilizatório que fechava os olhos para os problemas sociais. Após análise documental, consideramos a cobertura da seca de 1877-1879 como um marco do nascimento do fotojornalismo no Brasil e do surgimento de uma imprensa que desejava denunciar a calamidade da seca.