As condições de vida dos assentados da região de Andradina: a realidade e os indicadores de avaliação da política pública de reforma agrária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

A dívida pública brasileira: do Plano Real ao governo Dilma Rousseff (2011-2014) : uma análise macroeconômico-estrutural

Elucidação dos principais mecanismos técnicos utilizados na formação de Receitas e Despesas Públicas a fim de entender substancialmente a formação de uma apuração fiscal e de que forma influencia na Dívida Pública Federal.Quais teorias dominantes acerca do sistema governamental e da manutenção da Dívida Pública existentes. Apresentação do conceito de Dívida Pública Federal. Discute os principais índices que remuneram os títulos emitidos pelo Governo Federal e como influenciam na decisão dos agentes na composição de sua carteira de títulos e ademais, como toda esta movimentação influencia na Dívida Pública Federal. Busca-se trazer maior luz ao entendimento da formação da Dívida Pública Federal, levando em conta seu período pós-Plano Real até o recente, no governo da presidente Dilma Rousseff

A gestão de doenças infecto-contagiosas: o impacto do dengue na saúde pública

Os vírus do dengue possuem quatro sorotipos distintos (DENV 1-4) e a infecção por um sorotipo confere imunidade específica em longo prazo apenas para aquele sorotipo. O declínio e a reemergência de epidemias de dengue estão intimamente relacionadas com a migração populacional, o intercâmbio e a introdução de sorotipos, o aumento da população, a urbanização descontrolada, o aumento da infestação por mosquitos do gênero Aedes, que são vetores dos vírus e por mudanças na conjuntura política dos municípios. A doença configura-se como um grande problema de saúde pública e cerca de três bilhões de pessoas encontram-se em risco de contrair o vírus e, anualmente, milhões de casos de dengue são notificados, com aproximadamente 500 mil internações. O impacto econômico da doença não está direcionado apenas aos gastos diretamente relacionados ao tratamento, mas também, ao controle e à prevenção. Além disto, outros desdobramentos podem ocorrer, como gastos gerados por afastamento do trabalho no período de convalescença e por morte devido à infecção pelo vírus. As constantes trocas de equipes de prevenção e controle podem impactar negativamente a doença, favorecendo a dispersão do vetor e a manutenção do dengue no ambiente. Desta forma, o objetivo do trabalho é sistematizar as informações sobre o impacto do dengue na gestão dos recursos destinados a doenças infecto-contagiosas.

O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o princípio de gestão democrática na Constituição Federal de 1988

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A linguagem da administração pública: um estudo sobre a abordagem pós-moderna

Over the last decades, a growing number of scholars from humanities have explored ideas from the postmodern perspective. At the international level, few studies have been undertaken in the public administration field. In Brazil, few articles have been influenced by postmodern ideas. This article presents and discusses theoretical analysis influenced by postmodern ideas in the public administration field, concluding that this appropriation is difficult but worthwhile, especially regarding methodological and analytical issues which may strengthen public administration research.

Iniciativa privada e educação pública: contribuições metodológicas para a análise de objetos de pesquisa difusos na área de política e gestão educacional

Provides elements for a reflection on methodological strategies in the face of objects of study that prove difficult to approach. Through a case study in education, seeks to show that difficulties in obtaining information and data have been overcome by using an analytical model developed. It is shown that its use allowed inferences broader and reveal hidden inconsistencies in discussions on public and private education. Intended to assist reflection on qualitative research methods for those who deal with such studies. Concludes that the current expectations of management efficiency and transfer of resources sufficient quantity and quality have not materialized with a private enterprise under public education, even if we have succeeded in building a positive image by the promoters of this action with the sectors of public opinion. Prevailing trade policy interests at the expense of the motivations declared the initiative of aid to education, and even can not be said that the initiative has resulted in a private redefined the public character of the systems affected, there is evidence that its implementation represents a unique chapter focused "education", compared to a scenario in which stand out historically mutual aid agreements of a politicaleconomic development between state and private enterprise.

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Política fiscal e dívida pública no Brasil: uma análise para o Período 1994 2008

The paper presents a study of fiscal policy and public debt in Brazil from 1994 to 2008. We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with a new macroeconomic model, and that the measures adopted in that framework resulted in the construction of a new fiscal model. The fiscal policy in this new system has the main role of debt sustainability, with a suitable revenue and spending policy, conducted to achieve the goals of a positive public sector primary result.

Educação pública nas metrópoles brasileiras: impasses e novos desenlaces

O livro Educação Pública nas Metrópoles Brasileiras: impasses e novos desenlaces apresenta um conjunto de artigos sobre preconceitos que persistem nas práticas educacionais contemporâneas, sobretudo nas grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. De outra parte enfatiza como a teoria psicanalítica combinada com o método etnográfico, praticada em instituições educacionais, pode ser útil para a reconstrução de padrões de autoridade imprescindíveis ao ato educativo.

O trabalho docente na rede pública do estado de São Paulo: apontamentos iniciais para a discussão da jornada de trabalho

The changes in the world of work that, in turn, directly affect the teaching work, have expanded the processes of precariousness and intensification, contributing for deteriorating conditions which teachers use to labor. Considering that the time designated for teaching activities is an important part of work conditions, we look for, in this article, to analyze the work shift of teachers in São Paulo state educational public system. Regarding that teachers are a very heterogeneous group, we have chosen to discuss the workday those professionals who dedicate themselves in the last years of elementary and high school. Through a literature review and a research about the legislation related to the topic, in Brazil and São Paulo state, we have highlighted that the teachers’ work shifts should include not only the time for classroom activities, but also for other extra activities. Moreover, we emphasize that the state of São Paulo government has promoted, since 2012, a reformulation of the teachers’ work shift that has not properly include the appropriate length of time for extra educational activities, contrasting the parameters founded in the national legislation. Besides the legal non-compliance, that fact has accentuated the process of intensification of teaching work, contributing for the embrittlement of the collective activities.

Sexualidade na adolescência: dúvidas de alunos de uma escola pública

Although having a large access to information during adolescence, many teenagers are still uninformed on this subject. The aim of this study was verifying which and how are clarified the doubts that students have about Human Sexuality. In this study, 20 students from both genders, from 11 to 15 years old and from the 7th grade attended and answered a questionnaire with 9 questions. The doubts have been categorized in themes: pregnancy, sexually transmitted diseases, contraceptive methods and sexual response. The themes of interest were: the usage of contraceptive methods, puberty, sex and masturbation, pregnancy and virginity. The young reported that is important to talk about sexuality and they have their doubts explained with their parents, mainly the mother, with their friends and also with the internet. It is concluded that the adolescent students revealed doubts about the biological sexuality and did not receive an intentional sexual education at school. It is expected that the school can assume a role of promoting an adequate Sexual Education attending to the demand from these teenagers.

O potencial da música como recurso motivador na aula de língua inglesa da rede pública

The aim of this study was to verify the potential of music as a pedagogical resource in the English class of a public school. The results confirmed that it is possible to motivate students through the use of songs.