Para um (novo) modelo de intervenção penal na União Europeia: uma reflexão a partir do princípio de legalidade como limite material de atuação da Procuradoria Europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas - Públicas)

Das intenções às iniciativas: contributos para a integração das tecnologias de informação e comunicação nas práticas de ensino/aprendizagem na Universidade de Cabo Verde

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa).

Agostinho da Silva: a "vida conversável" como fundamento da educação

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Filosofia da Educação).

O ensino de canto nos ramos genérico e vocacional no 1º ciclo do ensino básico: um estudo de caso múltiplo

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (área de especialização em Educação Musical).

Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva: da cooperação à integração judiciária no contencioso da união europeia

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (área de especialização em Ciências Jurídicas Públicas).

A criança e o brincar: entre o mundo pensado e o mundo vivido

Os saberes escolares na educação da infância pautam-se em duas perspectivas conflitantes: as pedagogias centradas no esforço e os estímulos controladores; e as pedagogias centradas no prazer de aprender, pautadas nas pulsões libertadoras. De um lado estão as exigências da ordem produtividade escolar – de grande racionalidade/mundo pensado – que concebem o brincar como perda de tempo, inútil e improdutivo; e por outro, esta a dimensão lúdica da corporeidade da criança habituada pela fantasia, imaginação, contemplação, encantamento, autonomia, alegria e fruição que humanizam – o mundo vivido/fenomenológico. Numa perspectiva dialética temos dois universos: o mundo pensado, racionalizado dos adultos; e o mundo vivido como expressão autentica de ser criança. Diante disso enuncia-se o problema da investigação: quais as representações que as crianças têm do brincar? Tencionamos conhecer as representações construindo uma taxionomia de respostas que situem o objeto de estudo através de informações polifônicas vindas do terreno, construindo com uma reflexão crítica (e original) e transformando a dicotomia numa dialética, demonstrando diferentes entendimentos do movimento humano, nomeadamente os sentidos ontológico e estético. Acreditamos que as manifestações que aparecem no brincar e se movimentar em liberdade das e entre crianças são predominantemente ontológicas e fenomenológicas, enquanto que nos adultos situam-se no campo da racionalidade, demarcando diferenças profundas entre representações de crianças e professores. A abordagem é qualitativa de intenção etnográfica. Os instrumentos de recolha de dados são entrevistas semiestruturadas, observação livre, diários de campo e filmagem que serão submetidas à validação respeitando-se as questões éticas. As crianças (de 4 a 6 anos) são de uma escola de Educação Infantil de Braga-Portugal. Extraídas as categorias através da análise de conteúdo, procederemos a interpretação. Estimamos contribuir com uma sistematização polifônica dos dados compreendendo o fenômeno através de reflexão crítica e dialética.

Média digitais e lusofonia

É meu propósito, neste texto, discutir a Lusofonia através de um conjunto de conceitos ligados aos média digitais interativos, rompendo os limites da ligação entre produtores e recetores de conteúdos nas relações multi, inter e transculturais. Vou insistir na ideia de que os média digitais interativos significam novas práticas nas relações interculturais: por um lado, formas digitais interativas de comunicação intercultural e, por outro, textualidades multimodais (“hipertextualidades”) na produção do sentido lusófono. O percurso que proponho tem um cariz preponderantemente epistemológico. Tomando a Lusofonia como figura de interesse geoestratégico e cultural e os média digitais como objeto de análise, é minha preocupação fundamental interrogar a inovação, a hibridez e a interatividade digitais e verificar de que modo se articulam com as relações multi, inter e transculturais. Palavras-chave: Lusofonia, comunicação intercultural, média digitais interativos, comunicação multimodal, tecnologia da comunicação, Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, Museu Virtual da Lusofonia.

Rádio em Portugal e no Brasil: trajetória e cenários

[Excerto] Incluído numa prática salutar de pesquisa que nos últimos anos tem unido pesquisadores brasileiros e portugueses em torno de temáticas da área da Comunicação, o livro organizado por Madalena Oliveira e Nair Prata coloca o rádio como centro de reflexão oriunda dos estudos realizados nos dois países. Enfocando a trajetória e os cenários do rádio no Brasil e em Portugal, entretanto, procura realizar um estudo que foge, estrito senso, às perspectivas de algumas pesquisas comparadas que particularizam aspectos relevantes e destoantes do objeto foco da reflexão. Como um primeiro movimento, antes da realização de pesquisas comparadas em novas bases metodológicas, tal como é especificado na Nota de Apresentação, esta obra objetiva produzir inicialmente uma cartografia do rádio, a partir dos resultados de pesquisas e reflexões de pesquisadores inseridos na comunidade lusófona. O esforço, cujos resultados são primorosos, resultou da articulação política possibilitada pela existência do Grupo de Rádio e Mídia Sonora da Sociedade de Estudos Interdisciplinares de Comunicação – Intercom (Brasil) e do Grupo de Rádio e Meios Sonoros da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação – Sopcom (Portugal).

Morfologia da flor, fruto e plântula de Victoria amazonica (Poepp.) J.C. Sowerby (Nymphaeaceae)

Victoria amazonica (Poepp.) J.C. Sowerby é uma hidrófita que ocorre nas várzeas de águas brancas e igapós da Bacia Amazônica e na Bacia do rio Paraguai. A morfologia da flor, fruto e plântula/"tirodendro" é objeto do presente trabalho. O material botânico foi coletado em Parintins e Manaus, estado do Amazonas, Brasil. A análise morfológica foi feita em material fresco e fixado em FAA 50. O desenvolvimento das plântulas foi realizado no escuro em frascos com água com teor reduzido de oxigênio. As flores possuem pedicelo longo e são hemicíclicas, diclamídeas, monoclinas e com antese vespertina. Os frutos são carnosos, indeiscentes, com pseudossincarpia. As sementes apresentam arilo que atua na dispersão pela água. As plântulas se desenvolvem em condições de hipoxia e apresentam um cotilédone exposto acicular. O "tirodendro" apresenta eofilos com heterofilia. As flores apresentam caracteres morfológicos básicos da família, a definição do tipo de fruto exige estudo ontogenético e a heterofilia é um caráter típico de plântulas/"tirodendros"de Nymphaeaceae.

O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e Monetária

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postal

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

A narrativa da liderança escolar: os alunos como agentes de revelação

Publicado em "Educação, territórios e desenvolvimento humano: atas do I Seminário Internacional, Vol. I – conferências e intervenções". ISBN 978-989-96186-9-5

A comunicação do compromisso para com o desenvolvimento sustentável, das organizações portuguesas certificadas em qualidade, ambiente e segurança

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial (área de especialização em Qualidade, Segurança e Manutenção)

Os sentidos da performatividade escolar fora dos muros da escola

Na última década, a pressão exercida sobre a escola pública para a produção de resultados tornouse uma constante da agenda política, arrastando consigo alterações significativas na reconfiguração organizacional e nas dinâmicas de escolarização. Reféns de múltiplos mecanismos de prestação de contas, alguns deles introduzidos de forma camuflada, as escolas e os agrupamentos de escolas veem-se coagidos a adotar lógicas performativas e competitivas, alterando por vezes o sentido original da sua missão estratégica. Este movimento de natureza tentacular está a invadir os mais diversos recantos da organização escolar, impondo outras agendas e racionalidades ao nível da sua gestão política, pedagógica e cultural. Esta comunicação pretende explorar o efeito que este fenómeno tem vindo a operar na relação entre os processos escolares e não-escolares e na forma como estes têm vindo a alterar as suas fronteiras. Tomando como objeto de estudo as trajetórias de excelência dos alunos de uma escola secundária, discutese a importância dos contextos não-escolares e das experiências não-formais e informais na construção de percursos de elevado desempenho académico. Por um lado, analisa-se o modo como a escola interseta as suas políticas de gestão organizacional e pedagógica com as lógicas que imperam na esfera não-escolar e que podem interferir com a produção dos resultados académicos; por outro lado, procura-se indagar as influências dos processos de aprendizagem e avaliação formal sobre os próprios contextos de aprendizagem não-escolar. Do ponto de vista metodológico, a abordagem apoia-se num estudo de caso, iniciado em 2009, numa escola secundária do norte do país. Os dados provenientes da administração de um inquérito por questionário ao universo dos alunos que nos últimos oito anos integraram o quadro de excelência e da análise documental aos seus registos biográficos possibilitaram o esboço de algumas tendências significativas: i) intensificação da formalização dos processos de escolarização, com destaque para o reforço de práticas de ensino instrutivo e de modalidades de avaliação de tipo sumativo; ii) relação entre as aprendizagens não-escolares e os níveis de performatividade dos alunos; iii) formalização crescente dos contextos de aprendizagem não formal (fora e dentro dos muros da escola); iv) diluição das fronteiras entre o escolar e o não-escolar, transfigurando-se este último num potencial agente da performatividade; v) aliança e cumplicidade estratégica entre o mundo escolar e alguns setores do mundo não-escolar.

Análise e melhoria dos processos de gestão de armazém numa empresa de produtos elétricos

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial