Deciding who has the right to vote: A comparative analysis of election laws

The paper analyses seven potential restrictions to the right to vote in 63 democracies. Only two of these restrictions have given rise to a near consensus. An overwhelming majority of democracies have decided that the minimum voting age should be 18 and that the right to vote of mentally deficient people should be restricted. There is little consensus about whether the right to vote should be restrcited to citizens, about whether there should be country or electoral district residence requirements, about which electors residing abroad (if any) should retain their right to vote and about which prison inmates (if any) should have the right to vote. The paper also examines two factors that affect right to vote laws: British colonialism and level of political rights. The pattern found with respect to electoral systems, whereby former British colonies emulate their former ruler, is less systematic in the case of right to vote legislation. Finally, “strong” democracies are slightly more inclusive than “weak” ones when deciding who has the right to vote.

M??dulo 3 princ??pios ??ticos e legais: curso atendimento ao cidad??o

Este documento trata de princ??pios ??ticos, direitos do cidad??o e deveres do servidor p??blico, a import??ncia da imagem do servidor p??blico, o papel do servidor na constru????o, preserva????o e renova????o da imagem do servi??o p??blico, como lidar com reclama????es ou situa????es extraordin??rias, encerramento do curso

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

Estudo do efeito da adição de gás condensado sobre o ponto de fluidez e a viscosidade de petróleos pesados

Neste trabalho foi estudado o comportamento de quatro óleos pesados, com densidade API variando de 13,7 a 21,6, frente à adição de gás condensado, com o objetivo de se obter informações relevantes para o processo de escoamento destes óleos. Assim, foi analisado o comportamento da densidade à 20 °C, pontos de fluidez máximo e mínimo, e viscosidade dinâmica à 50 °C dos óleos contendo diferentes concentrações de gás condensado. Também foi analisado o efeito da variação da temperatura sobre a viscosidade dos óleos crus, e, adicionalmente, após o estudo do efeito do gás condensado sobre os óleos, foi avaliado o comportamento da viscosidade dinâmica dos mesmos com a adição de diferentes solventes orgânicos (querosene, aguarrás e tolueno). Os resultados obtidos indicaram que o gás condensado foi eficiente para a redução da densidade, dos pontos de fluidez máximo e mínimo e da viscosidade dos quatros óleos analisados. O óleo A apresentou uma taxa de decaimento da densidade mais baixa do que os outros óleos e foi o que apresentou o comportamento mais próximo de mistura ideal. A amostra de óleo mais pesada (óleo D) foi a que apresentou as maiores variações nos valores dos pontos de fluidez máximo e mínimo com a adição de condensado, chegando a reduzir um total de 19 °C no ponto de fluidez máximo e um total de 21 °C no ponto de fluidez mínimo com a adição de apenas 10,7% v/v de gás condensado. Nos resultados obtidos nas análises da viscosidade dinâmica observou-se que a grande maioria das misturas preparadas apresentou um comportamento de fluido newtoniano. Todas as amostras apresentaram uma notável diminuição da sua viscosidade, chegando a atingir valores percentuais de redução de viscosidade que variaram entre 75 e 91%, na concentração de 14% v/v de gás condensado. A partir desta concentração a viscosidade continua a decair, porém de forma mais atenuada, e o uso do condensado acima desta concentração pode significar gastos desnecessários com o solvente com a finalidade de se reduzir a viscosidade de óleos pesados. O óleo D foi o que apresentou os maiores percentuais de redução da viscosidade enquanto o óleo B foi o que apresentou os mais baixos valores. Comparando o gás condensado aos outros três solventes orgânicos testados, o condensado apresentou um comportamento bem semelhante ao tolueno quando analisadas as suas capacidades de redução da viscosidade dos óleos estudados.

A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

Do texto literário de género não dramático ao texto da cena

Esta dissertação tem como objectivo fazer uma reflexão sobre o processo de adaptação de um texto literário de género não dramático ao texto levado à cena, ou seja, à escrita cénica de um encenador. Ao longo das próximas páginas, irei abordar as diferenças existentes no processo de recepção de um objecto literário e de um objecto assistido: o espectáculo de teatro. Aqui irei dissecar o papel do leitor e do espectador, salientando o trabalho que o encenador tem de efectuar durante a adaptação (fazendo referência aos elementos cénicos que compõem a cena teatral) e a sua relação com o autor. Irei também percorrer a história da encenação desde o seu aparecimento, no final do século XIX com André Antoine, tratando, posteriormente, da evolução da relação do encenador com o autor / texto. Para finalizar, revelarei as motivações e cuidados que três criadores portugueses, João Brites (do Grupo de Teatro O Bando), Miguel Seabra e Natália Luíza (ambos do Teatro Meridional) têm com adaptações de textos literários de género não dramático para cena.

Antologia de textos sobre naturalismo

Cartas, conferências críticas, artigos de Antoine sobre Diderot, Zola, Strindberg, Stanislavski, sobre a interpretação, a critica, a encenação e o ensino no conservatoire

A formação através de projetos na iniciação à prática profissional

Este artigo visa fundamentar e explicitar os motivos pelos quais se optou por uma formação através de projetos na iniciação à prática profissional da Licenciatura em Educação Básica. Defende-se que a elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos favorece: i) a orientação para uma profissionalidade docente ativa e interativa, preparando para a tomada de decisões em situações singulares e não tipificadas; ii) a articulação teoriaprática, fornecendo instrumentos de análise do real e de esquemas estratégicos de ação; iii) o investimento pessoal, orientando o formando para objetivos de desenvolvimento préprofissional próprio; iv) a integração natural de conhecimentos oriundos de diferentes áreas do saber; v) a coerência entre os processos de aprendizagem formal e as formas de aprendizagem características das novas gerações.

Assessment of exposure to airborne ultrafine particles in the urban environment of Lisbon, Portugal

The aim of this study was the assessment of exposure to ultrafine in the urban environment of Lisbon, Portugal, due to automobile traffic, and consisted of the determination of deposited alveolar surface area in an avenue leading to the town center during late spring. This study revealed differentiated patterns for weekdays and weekends, which could be related with the fluxes of automobile traffic. During a typical week, ultrafine particles alveolar deposited surface area varied between 35.0 and 89.2 μm2/cm3, which is comparable with levels reported for other towns such in Germany and the United States. These measurements were also complemented by measuring the electrical mobility diameter (varying from 18.3 to 128.3 nm) and number of particles that showed higher values than those previously reported for Madrid and Brisbane. Also, electron microscopy showed that the collected particles were composed of carbonaceous agglomerates, typical of particles emitted by the exhaustion of diesel vehicles. Implications: The approach of this study considers the measurement of surface deposited alveolar area of particles in the outdoor urban environment of Lisbon, Portugal. This type of measurements has not been done so far. Only particulate matter with aerodynamic diameters <2.5 (PM2.5) and >10 (PM10) μm have been measured in outdoor environments and the levels found cannot be found responsible for all the observed health effects. Therefore, the exposure to nano- and ultrafine particles has not been assessed systematically, and several authors consider this as a real knowledge gap and claim for data such as these that will allow for deriving better and more comprehensive epidemiologic studies. Nanoparticle surface area monitor (NSAM) equipments are recent ones and their use has been limited to indoor atmospheres. However, as this study shows, NSAM is a very powerful tool for outdoor environments also. As most lung diseases are, in fact, related to deposition of the alveolar region of the lung, the metric used in this study is the ideal one.

Are known cyanotoxins involved in the toxicity of picoplanktonic and filamentous north atlantic marine cyanobacteria?

Eight marine cyanobacteria strains of the genera Cyanobium, Leptolyngbya, Oscillatoria, Phormidium, and Synechococcus were isolated from rocky beaches along the Atlantic Portuguese central coast and tested for ecotoxicity. Strains were identified by morphological characteristics and by the amplification and sequentiation of the 16S rDNA. Bioactivity of dichloromethane, methanol and aqueous extracts was assessed by the Artemia salina bioassay. Peptide toxin production was screened by matrix assisted laser desorption/ionization time of flight mass spectrometry. Molecular analysis of the genes involved in the production of known cyanotoxins such as microcystins, nodularins and cylindrospermopsin was also performed. Strains were toxic to the brine shrimp A. salina nauplii with aqueous extracts being more toxic than the organic ones. Although mass spectrometry analysis did not reveal the production of microcystins or other known toxic peptides, a positive result for the presence of mcyE gene was found in one Leptolyngbya strain and one Oscillatoria strain. The extensive brine shrimp mortality points to the involvement of other unknown toxins, and the presence of a fragment of genes involved in the cyanotoxin production highlight the potential risk of cyanobacteria occurrence on the Atlantic coast.

A perfusão isolada dos membros no melanoma maligno (a experiência do IPO-Porto)

Parte I - O contexto Neste capítulo faz-se a contextualização essencial do tema, dividindo-a em duas secções. A primeira secção apresenta conceitos relativos à patologia principal, o melanoma, apesar desta técnica não se aplicar só em doentes com esta patologia, mas considerando o peso da mesma na casuística da instituição, idêntico ao de outras instituições internacionais. A segunda secção apresenta o enquadramento da técnica e da terapêutica da Perfusão Isolada dos Membros, destacando as principais alterações ocorridas nos protocolos dos centros que a praticam, ao longo das últimas décadas. Parte II - A técnica e a terapêutica no IPOFG-Porto Neste capítulo é explicado passo a passo o procedimento da Perfusão Isolada dos Membros, segundo o protocolo do IPOFG-Porto, ilustrando cada passo com imagens de um caso real. Este procedimento apoia-se na técnica da circulação extracorporal, para aplicar uma terapêutica, a perfusão em dose elevada de uma dose pré-determinada de um ou mais citostáticos. São depois enumeradas as características essenciais de cada um dos citostáticos que foram e são usados na PIM ou associados a ela, terminando com a exposição da casuística da instituição, trabalhada apenas em contexto descritivo. Parte III - O seguimento dos doentes Neste capítulo elencam-se e explicam-se as variáveis em estudo no follow-up destes doentes, quer no pós-operatório imediato, quer no seguimento em ambulatório. O follow-up destes doentes pode ser muito longo, quase sempre dependendo do estadiamento prévio da doença antes da realização da PIM. O tipo de resposta clínica deve obter-se entre os 3 e os 6 meses pós PIM, mas pode obter-se antes ou depois. Todas as variáveis estão perfeitamente definidas internacionalmente e dão um contributo específico para o conhecimento da história natural da doença, mas para os doentes a que assume maior impacto é a necessidade, ou o evitar, da amputação do membro. São apresentados os dados destas variáveis relativos ao IPOFG-Porto. Parte IV - As reflexões Neste capítulo são feitas algumas reflexões sobre o custo, a sobrevivência e a qualidade de vida, e as perspetivas futuras da Perfusão Isolada dos Membros. Apesar da sua inegável eficácia terapêutica, a PIM é um procedimento de custo elevado e restrita a centros especializados, o que provoca assimetrias significativas. Os dados internacionais são claros, até agora não parece ter contribuído para um aumento da esperança média de vida destes doentes, mas o seu contributo para a qualidade de vida e manutenção da funcionalidade dos doentes é enorme. A Infusão Isolada dos Membros aparece como uma técnica standard promissora na quimioterapia regional.

Protection against oxidative stress through SUA7/TFIIB regulation in Saccharomyces cerevisiae

The general transcription factor TFIIB, encoded by SUA7 in Saccharomyces cerevisiae, is required for transcription activation but apparently of a specific subset of genes, for example, linked with mitochondrial activity and hence with oxidative environments. Therefore, studying SUA7/TFIIB as a potential target of oxidative stress is fundamental. We found that controlled SUA7 expression under oxidative conditions occurs at transcriptional and mRNA stability levels. Both regulatory events are associated with the transcription activator Yap1 in distinct ways: Yap1 affects SUA7 transcription up regulation in exponentially growing cells facing oxidative signals; the absence of this activator per se contributes to increase SUA7 mRNA stability. However, unlike SUA7 mRNA, TFIIB abundance is not altered on oxidative signals. The biological impact of this preferential regulation of SUA7 mRNA pool is revealed by the partial suppression of cellular oxidative sensitivity by SUA7 overexpression, and supported by the insights on the existence of a novel RNA-binding factor, acting as an oxidative sensor, which regulates mRNA stability. Taken together the results point out a primarily cellular commitment to guarantee SUA7 mRNA levels under oxidative environments.

A mulher “objecto” na publicidade

Apesar da vulgaridade com que hoje em dia é usada a expressão “corpo objecto” são vários os autores que a empregam em qualquer representação do corpo da mulher destinada a promover produtos masculinos ou femininos esta comunicação, fruto de uma investigação inserida no contexto da minha tese de Doutoramento, intitulada As representações do corpo na publicidade, já apresentada publicamente no ISCTE (12 de Maio de 2005), visa demonstrar que este conceito apenas se deve aplicar aquando do recurso gratuito e primário de corpos femininos reveladores de determinados detalhes da sua feminilidade poses sensuais ou mesmo eróticas, corpos seminus ou nus e limitados à promoção de produtos masculinos, tal qual defendem Villegas e Chica: «é preciso reconhecer que o tratamento da mulher como objecto sexual passivo emerge de um modo dominante em anúncios dirigidos de forma exclusiva ou prevalecente aos homens: produtos de barbear, roupa masculina, determinados modelos de automóveis, bebidas alcoólicas, etc.» (2001, 40). 1 Nestas situações, a mulher acaba por ser ela própria um produto, um objecto, já que emerge nas mais diversas poses, funcionando como um elemento altamente persuasivo. Para demonstrar a esta posição recorri a uma vasta metodologia de análise da imagem, da qual destaco o inventário de figuras de retórica da imagem publicitária oferecida por J. Durand (1972); os níveis de codificação da imagem publicitária propostos por Umberto Eco (1987); o estudo de Kathy Myers (1995), uma investigadora norteamericana que, baseada nas teorias feministas se dedica ao estudo da mulher na publicidade; e os trabalhos de LazierSmith (citado por Gauli, 2000), investigador americano que analisou, de um modo contínuo, nos anos 70 e 80, a publicidade norteamericana, mais especificamente a publicidade das revistas, MS, Playboy, Time e Nensweek. Esta metodologia foi aplicada a um extenso corpus de anúncios, com especial incidência da marca Calvin Klein.

Quantificação de metais em resíduos para valorização energética

Este trabalho tem como objectivo a quantificação de metais (Alumínio, Bário, Cádmio, Chumbo, Cobalto, Cobre, Crómio, Estanho, Níquel, Potássio, Selénio, Sódio, Antimónio, Vanádio, Zinco e Mercúrio), em resíduos com potencial para valorização energética, em particular o refugo da estação de triagem do embalão de Palmela e o rejeitado do TMB da Central de Setúbal. A partir destes resíduos pode produzir-se RDF que é um combustível heterogéneo e de elevado PCI, que é utilizado em diversos países Europeus, como a Alemanha, a Itália e a Holanda como combustível alternativo. Este tipo de combustível tem especial pertinência devido ao Protocolo de Quioto e à Directiva das Energias Renováveis, que sugerem a substituição dos combustíveis fósseis. Assim, indústrias como cimenteiras, produtoras de gesso, termoeléctricas entre outras podem fazer uso destes combustíveis de forma a cumprir alguns dos requisitos exigidos nestes documentos. Neste trabalho estudou-se o comportamento dos resultados dos metais relativamente à distribuição Normal, e sempre que possível, associaram-se intervalos com 95% de confiança para as médias, e fez-se uma comparação final entre os dois resíduos estudados. Seguidamente, fez-se a comparação dos valores das médias e dos máximos obtidos para os metais, com a Norma CEN/TC 343, com as Normas da Secil, EURITS, Alemanha, Finlândia, Itália e Suécia. Verificaram-se incumprimentos em todas as Normas estudadas, para ambos os resíduos, com excepção da Norma CEN/TC 343 e da Norma da Finlândia, segundo as quais estes resíduos podem ser usados na produção de RDF.

The quest for a balanced manpower capacity: different flexibility strategies examined

To cope with permanent fluctuations in demand, organizations are challenged to organize their manpower capacity in a flexible way. Different strategies of manpower planning are being used for this purpose. Using data from the 2002 Panel Survey of Organisations Flanders, we first verify to what extent temporal, contractual and functional flexibility strategies are applied in Flemish organizations. Subsequently, logistic regression is used to analyse the link between these flexible work strategies and a ‘fitting manpower capacity’. While the results show a negative association between the use of temporal or contractual flexibility measures and a balanced manpower capacity, functional flexibility seems to be positively related. The different logics in which numerical and functional flexibility proceed can be labeled as ‘curative’ versus ‘preventive’ strategies of flexibility. Further analyses discern between various interpretations of functional flexibility and assess whether different team types make a contribution to a fitting manpower capacity.