Análise das taxas anuais de desmatamento na Amazônia Legal a partir da relação entre autos de infração e área desmatada no período entre 2000 e 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016.

TESE = Arranjos institucionais e o sistema de inovação em nanomedicina no Brasil

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para obtenção do título de Doutor (a) em Administração.

O USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA NO BRASIL

O uso de tecnologias de informação geográfica vem passando por grandes transformações, originadas nos avanços tecnológicos os quais tem proporcionado, uma nova opção para a disseminação das informações. Desde os tempos remotos até a atualidade, as informações e dados espaciais têm sido apresentados de forma gráfica pelos cartógrafos e utilizados por navegadores e demais profissionais. No Brasil, assim como nas demais partes do mundo, os avanços tecnológicos ocorridos nos últimos anos, com o aumento da velocidade de processamento dos computadores, com as novas tecnologias de armazenamento, com a queda significativa nos preços dos equipamentos e softwares, com a maior oferta de dados de sensores remotos, aliado à diminuição nos custos de aquisição de equipamentos e conversão de dados, tem contribuído para a disseminação e popularização das tecnologias de informação geográfica. Face ao exposto, este trabalho tem como objetivo apresentar um breve histórico do uso de tecnologias de informação geográfica no Brasil, abordando aspectos conceituais (geomática, geoprocessamento, sistema de informação geográfica, geotecnologias), principais aplicações (gestão municipal, meio ambiente, planejamento estratégico, agronegócio, concessionárias e redes), softwares (ArcGIS, ArcInfo, ArcView, AutoCAD Map, ENVI, ERDAS, GRASS, IDRISI, MAPINFO e SPRING), provedores de dados (IBGE, INPE, INMET, MMA/IBAMA, EMBRAPA, SIVAM), bem como as perspectivas futuras.

BRASIL E SUA POPULAÇÃO ENTRE 1991 E 2000

A análise demográfica caracteriza o Brasil conforme sua população entre os anos 1991-2000, segundo os dados dos censos demográficos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em uma década houve mudanças nas características do povo brasileiro, como redução do número de católicos, das taxas de fecundidade, mortalidade e analfabetismo e aumento da urbanização em uma população de quase 170 milhões de pessoas.

CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO DOS HOMICÍDIOS NO BRASIL 1999 a 2006

A criminalidade nos países latino-americanos transformou-se, nas últimas décadas, em um dos principais problemas vividos por seus habitantes. Estudiosos de diversas áreas do conhecimento têm se debruçado sobre tal fenômeno em função de sua complexidade social, cultural, econômica, demográfica, bem como suas implicações sobre a saúde pública. A Geografia, no entanto, começou a explorar a dimensão espacial da criminalidade recentemente, através da Geografia do Crime, trazendo importantes contribuições. Desta forma, o presente estudo visa apresentar a evolução espacial da incidência de óbitos por homicídios nos municípios brasileiros entre os anos de 1998 e 2007, buscando responder às seguintes inquietações: estariam as taxas de homicídio se redistribuindo no espaço brasileiro? Qual o papel das regiões metropolitanas e das cidades médias neste processo? Para atingir tal propósito trabalhar-se-á com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Departamento de Informática do SUS (Datasus/MS). O número de óbitos por homicídio será submetido à construção de taxas por 100 mil habitantes e, posteriormente, mapeadas e analisadas com o auxílio dos Sistemas de Informações Geográficas e de técnicas de estatística espacial. Diante dos produtos apresentados poder-se-á entender melhor a dinâmica espacial dos homicídios, revelando padrões comportamentais e áreas de concentrações e desconcentração espacial.

Marca coletiva dos vinhos finos de Santa Catarina, Brasil: uma estratégia alternativa.

Com a abertura da economia brasileira a partir de meados da década de 1990, o setor vitivinícola nacional passou a enfrentar uma forte concorrência externa, registrando-se taxas significativas de importações. No período de 2002-2010, o crescimento das importações de produtos vitivinícolas (vinhos, espumantes, vinhos licorosos, etc.), pelo mercado brasileiro foi de aproximadamente 183%. Portanto, de modo semelhante a outros setores do agro-negócio mundial, o setor vitivinícola tem se caracterizado pela crescente competição entre blocos econômicos, a qual tem sido marcada por um ambiente empresarial cada vez mais intenso em tecnologia e gestão. Diante deste cenário e da evidência de que, para competir neste mercado, é necessário uma performance diferenciada, em 2008, a Associação Catarinense dos Produtores de Vinhos Finos de Altitude - ACAVITIS, com o apoio institucional e financeiro do Serviço Nacional de Apoio a Micro e Pequena Empresa - SEBRAE-SC e, sob a coordenação técnica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Uva e Vinho e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, implantou o projeto para criação da Marca Coletiva ACAVITIS (MCA), objetivando garantir qualidade e imagem diferenciada para seus produtos diante da concorrência. Em 2009, o registro da MCA foi protocolado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI e, na safra de 2011, serão certificados seus primeiros vinhos.

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil.

O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

Implementação de estratégias para adesão ao tratamento da hipertensão arterial no programa Hiperdia, na Unidade Básica de Saúde do Pau Brasil de Alagoinhas-BA

Na ESF, percebe-se que a Hipertensão Arterial Sistêmica e a Diabetes Mellitus apresentam alta prevalência e baixas taxas de controle, gerando um grave problema devido às complicações ocasionadas por essas patologias. Dentre essas, as doenças cardiovasculares ganham destaque, por serem doenças que aumentam a morbimortalidade, reduzem a expectativa de vida e geram altos custos para a saúde. Portanto, a adesão ao tratamento é um dos pilares mais importantes no controle da HAS e DM e prevenção de suas complicações. Este trabalho propõe um plano de intervenção objetivando aumentar a adesão ao tratamento através de palestras educativas, grupos de discussões e de caminhadas semanais com educador físico do NASF. Com a execução do plano, pretende-se abordar a HAS e DM como doenças crônicas, aumento da adesão da população às mudanças de vida e ao uso regular das medicações, melhorando a qualidade de vida e diminuindo os agravantes gerados por essas patologias.

Plano de ações de saúde para diminuir a incidência de hipertensão arterial do PSF São Roque 2, Divinópolis, MG, Brasil

As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) incluem uma serie de patologias, dentre elas a Hipertensão Arterial Sistêmica e representam uma ameaça para a saúde em todas as nações. O Brasil não esta fora dessa realidade. O objetivo desse trabalho é elaborar um plano de intervenção para diminuir os fatores de risco da hipertensão arterial sistêmica, assim como a incidência na população maior de 18 anos atendida pela equipe de saúde do Programa de Saúde da Família São Roque 2, em Divinópolis ,Minas gerais . A proposta de intervenção é educativa com a finalidade de realizar um conjunto de ações sistematizadas para capacitação, acompanhamento e avaliação das pessoas maiores de 18 anos com hipertensão arterial. O trabalho com educação em saúde evita possiveis complicaçoes futuras mantendo ou ate melhorando a qualidade de vida de destes individuos. Foram abordadas três etapas: diagnóstico situacional, revisão de literatura e elaboração do plano de intervenção. Acredita-se que a proposta elaborada representará uma possibilidade de melhoria da qualidade de vida da população assistida.

Melhoria da Atenção à Saúde dos Usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus, na UBS Gildo Ferreira da Silva, Assis Brasil/AC

O acompanhamento aos usuários com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e/ou Diabetes Mellitus (DM) é uma das ações de saúde de grande importância a ser realizada na atenção primária à saúde, a partir do princípio de que o diagnóstico precoce, o bom controle e o tratamento adequado dessas afecções são essenciais para a diminuição dos eventos cardiovasculares adversos. Estas doenças crônicas são responsáveis por altas taxas de mortalidades, hospitalizações, amputações, doenças renais crônicas entre outras complicações. A educação em saúde, autocontrole dos níveis de pressão e/ou glicemia, atividade física e dieta alimentar, estão relacionados à melhoria da qualidade de vida, à redução do número de descontrole e complicações dessas doenças. Realizamos na Unidade Básica de Saúde Gildo Ferreira da Silva, no município de Assis Brasil-AC, uma intervenção com o objetivo de melhorar a atenção à saúde de usuários com HAS e/ou DM. A relevância se dá em função da necessidade de sistematização da atenção e melhoria dos indicadores. Ocorreu durante 12 semanas, com ações de saúde para uma população estimada de 352 usuários hipertensos e 101 usuários diabéticos. Para a realização dessa intervenção, foram planejadas ações nos eixos de Monitoramento e Avaliação, Organização e Gestão do Serviço, Engajamento Público e Qualificação da Prática Clínica, levando-se em consideração as necessidades da população do território de abrangência, a viabilidade de aplicação das ações e a expectativa de obtenção de resultados. A equipe realizou cadastramento da população, avaliação clínica e odontológica, monitoramento por meio de exames complementares, prescrição e fornecimento de medicações, avaliação do risco cardiovascular, além de ações educativas com os grupos de hipertensos e/ou diabéticos e com a comunidade em geral, sobre alimentação saudável, prática regular de atividade física, fatores de risco, saúde bucal, alerta às complicações. Nas 12 semanas de intervenção foram avaliados 210 hipertensos e 60 diabéticos, alcançando uma cobertura de 59,7% e 59,4%, respectivamente. Entende-se que as atividades realizadas buscaram contribuir para a discussão, percepção e uma nova forma de pensar dos profissionais, dos hipertensos, dos diabéticos e da população em geral quanto à importância do desenvolvimento de uma abordagem multiprofissional e educativa direcionada para a promoção da saúde e prevenção de agravos desses usuários.

Intervenção educativa para melhorar a qualidade de vida de pacientes com hipertensão arterial sistêmica na UBS Bom Pastor, município Cariacica, Espirito Santo, Brasil

Nas estatísticas de saúde pública percebe-se que a hipertensão arterial sistêmica tem alta prevalência e baixas taxas de controle, sendo por isso considerada um dos mais importantes problemas de saúde pública no mundo atual. No Brasil estima-se que um em cada cinco habitantes seja portador dessa doença. A falta de conhecimento da população sobre seus problemas de saúde e a importância da mudanças de estilo de vida para o controle das doenças crônicas não transmissíveis são uns dos principais problemas que provoca o número elevado de hipertensos mal controlados. A partir desses problemas, observa-se a necessidade de fazer um estudo da população, com o objetivo de desenvolver um plano de intervenção para melhorar o nível de educação em saúde da comunidade atendida na unidade de saúde Bom Pastor no município de Cariacica, Espirito Santo. A partir da implementação do plano de ações propostos pretende-se o cuidado da pessoa com hipertensão arterial, evitar as complicações e a morte, por meio do controle da pressão arterial, permitindo a melhoria da qualidade de vida. E imprescindível que o sujeito compreenda o processo da doença e participe da mudança do estilo de vida por meio das atividades de educação em saúde.

Homogeneidade e heterogeneidade nos sistemas educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México

This study focus on the reconfiguration of educational management in Argentina, Brazil, Chile and Mexico, which was promoted by the new logic of social regulation and the new role attributed to the State, considering each country's own historicity. So, the cultural factors that interfere on the dynamics of the 90' school reform are analyzed. Aspects that show the homogeneity or heterogeneity of these reforms in the region, as well as local specificities that block out the concretization of the reform are underlined. It is shown that the historicity that characterizes the educational reform has taken, in each country, a form that can be called, in Mexico, conservative rupture; in Chile, conservative continuity; in Brazil, conservative renovation; and, in Argentina, interrupted rupture. Some conclusions about the impact of educational reform in the selected countries are recuperated through the analysis of 186 academic texts on the subject.

Políticas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil

This article analyses the emergence and development of social policies for children and adolescents attendance that are in line with the development process of the Brazilian social protection system, focusing on some of the main representations attributed to childhood, according to the historical and political periods. It seeks to present the notion of childhood instituted under the constitution of the Brazilian welfare state, in such a way as to place it within the broader context of the historical and political transformations that involved the emergence and consolidation of the social policies directed towards children and adolescents in Brazil in the 20th century and the beginning of the 21st.

Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje

The purpose of this article is to develop some ideas that may contribute to the debate about the secondary education in Brazil, giving emphasis to the conditions existing in the educational institutions, the ongoing educational policies and the challenges posed by the social, economic and political reality of the country. It is also discussed the political, social and economic importance of the expansion and the compulsory character of secondary education as well as the school's culture dimension, in its relationship to the so-called knowledge society. Finally, the role of secondary education for the youth and the new demands it poses for teachers are presented, among some others aspects.

Governamentalidade democrática e ensino de Filosofia no Brasil contemporâneo

This article takes the concepts of biopower and governmentality as the starting point for an analysis of certain recent Brazilian government documents about the introduction of Philosophy as a subject in secondary school. In the 1980s, this argument centered on Philosophy's so-called criticism and its potential for preparing citizens for a democratic society, was used by the movements aimed to restore democracy in Brazil. This argument appears to have been assimilated by the Brazilian government, because it is stated in the Guidelines and Bases of Education Law, secondary school students should demonstrate knowledge of philosophy necessary for the exercise of citizenship. The argument also appears in documents such as the PCN and PCN+ (National Curricular Parameters) and OCEM (Curriculum Guidelines for Secondary School) in their chapters on Philosophy. These documents are examined here in the light of governmentality, making explicit how Philosophy is equipped to train young people according to what is understood as a modern democratic society.