TESE = Arranjos institucionais e o sistema de inovação em nanomedicina no Brasil

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para obtenção do título de Doutor (a) em Administração.

A nanotecnologia é apontada como a próxima revolução industrial e, dentre suas áreas, a nanomedicina oferece alto valor social, impactando no diagnóstico, liberação controlada de fármacos e medicina regenerativa. O Brasil tem implementado políticas de apoio e fomento ao desenvolvimento das nanotecnologias desde 2001, integrando diferentes atores, no contexto do sistema de inovação. A transferência de recursos implica num processo de delegação. À luz da teoria da agência, parte-se do pressuposto de que o processo de delegação e os mecanismos utilizados para seleção e avaliação pelas agências de fomento e apoio à inovação no Brasil possuem características que implicam negativamente na construção do sistema de inovação no Brasil. No âmbito dos sistemas de inovação, os arranjos institucionais podem favorecer ou restringir as ações e interações entre os atores. Assim, busca-se responder: Quais são as implicações dos arranjos institucionais para a construção de um sistema de inovação em nanomedicina no Brasil? O objetivo central da tese é analisar as implicações dos arranjos institucionais para a construção de um sistema de inovação em nanomedicina no Brasil. A sessão 2.1 visa apresentar o processo evolutivo das políticas de apoio à inovação a partir da concepção dos sistemas de inovação. A sessão 2.2 procura identificar as ações desenvolvidas pelo governo brasileiro visando estimular o desenvolvimento das nanotecnologias, e mais especificamente a nanomedicina. A sessão 2.3 busca discutir as implicações subjacentes aos modelos de delegação adotados pelas agências governamentais. A sessão 2.4 concentra-se em apresentar o modelo de análise dos arranjos institucionais, discutindo. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e exploratória. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo, utilizando a técnica de entrevista semi-estrutura. Foram realizadas 12 entrevistas no período compreendido entre abril a julho de 2016. A análise de conteúdo resultou em 449 trechos codificados. Quanto a análise da implementação das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação à luz da teoria da agência, identificaram-se problemas em relação a elaboração de projetos e na avaliação pelos pareceristas ad hoc que implicam numa seleção adversa pelo principal. Os processos de monitoramento e avaliação focalizados nos procedimentos e não nos resultados. Os processos de delegação concentram-se na delegação por incentivos, sem alteração das estruturas institucionais das universidades. Quanto a análise dos arranjos institucionais, identificou-se que o país tem um contingente de pessoal qualificado para trabalhar com a nanomedicina, e nos últimos anos o aporte de recursos financeiros resultou na elevação da capacidade tecnológica com a implantação de uma infraestrutura de laboratórios para pesquisa em nanomedicina. O cenário de crise econômica ameaça os recursos destinados a pesquisas, podendo levar o país a um gap tecnológico nessa área. Concluiu-se que a regulamentação e a falta de interação entre os atores são pontos cruciais para o desenvolvimento do sistema. O trabalho levanta diferentes pontos que podem contribuir com os tomadores de decisão, visando aperfeiçoar os mecanismos de apoio e fomento à inovação. A proposição do modelo de análise e os resultados exploratórios podem ser utilizados em futuras pesquisas para testar hipóteses.