Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

O silêncio como metáfora: o uso de agrotóxicos e a saúde de agricultores no município de Igarapé-Açú/Pará

Na Amazônia, mais particularmente no Estado do Pará, a utilização de agrotóxicos vem se consolidando como prática nos últimos 20 anos e se intensificando na última década, a partir da re-configuração da agricultura no município, com a maximização das culturas permanentes, com as mudanças tecnológicas inseridas nas práticas agrícolas e nas relações de trabalho, sendo o uso predominante, no que concerne ao município de Igarapé-Açu, de produtos de médio e alto risco de intoxicação, inclusive substâncias proibidas em outros países que sob o rótulo de “transferência de tecnologia” vem sendo utilizadas sem a avaliação de seus impactos sobre a saúde, o ambiente e a cadeia alimentar da qual o homem é partícipe. Entende-se ser esta uma questão de saúde pública em interface com as referenciadas na saúde ocupacional e na saúde ambiental em uma tríade a ser colocada em defesa da vida. A pesquisa que norteou este estudo foi desenvolvida no ramal do Cumaru, no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará, com 20 agricultores em situação de exposição prolongada aos agrotóxicos. Teve como objetivo primordial traçar o perfil de morbidade do grupo em foco, mais especificamente o aparecimento de sintomas de ansiedade e/ou depressão nas situações de intoxicação crônica a partir do regime de uso e de exposição, bem como, reconhecer a percepção destes acerca dos riscos aos quais estão submetidos a partir do uso destas substâncias em sua prática laboral. Partiu-se da premissa que os aportes teórico-conceituais de trabalho, saúde e ambiente se entrelaçam, entendendo a saúde como indo além da ausência de doença ou do contínuo bem estar, se inserindo de forma singular na vida de cada indivíduo que compartilha com a coletividade eventos que adoecem, porém que se expressam de forma única a partir de co-fatores que se inserem na biografia de cada um, agravando ou minimizando os efeitos dos riscos compartilhados. O trabalho, entendido como elemento estruturante da identidade e da subjetividade do indivíduo, repleto de significados transformados culturalmente se configurando em meio de vida e meio de morte. A partir da escolha do método clínico qualitativo, a pesquisa de campo realizou-se em duas etapas, sendo a primeira de reconhecimento dos espaços e das práticas cotidianas do grupo, a partir de um recorte de gênero e faixa etária, através de observação participante e de conversas informais com os agricultores e suas famílias nos espaços domésticos e nos laborais. A segunda etapa realizou-se através de entrevista(s) de avaliação psicológica com os agricultores. Foi evidenciada a situação de intoxicação crônica e a incidência de um grupo de sintomas, dentre estes, alguns vinculados a expressões de ansiedade e/ou depressão, sendo estes nomeados como “nervoso” pelos agricultores. Estes conhecem parte dos riscos inerentes ao uso dos agrotóxicos sobre sua saúde e sobre o ambiente mas os relativizam, não relacionando o uso de agrotóxicos aos sintomas apresentados e os minimizam, bem como, aos riscos, ancorando-se em representações sociais que os sustentam nas suas crenças sobre os riscos inerentes ao trabalho e a saúde em estratégias defensivas compartilhadas pelos seus pares.

Co-infecção vírus da imunodeficiência humana e vírus da hepatite C (HIV/HCV): aspectos epidemiológicos, clínicos e laboratoriais de uma população atendida em um serviço de hepatopatias na cidade de Belém-Pará

A infecção pelo Vírus da imunodeficiência humana 1 (HIV -1) em associação com a do Vírus da hepatite C (HCV) representa, atualmente, uma comorbidade que pode interferir principalmente na história natural da hepatite C. Este trabalho tem como objetivo descrever aspectos demográfico, clínico e laboratorial, incluindo exame histopatológico de pacientes coinfectados HIV/RCV. No período de agosto de 2004 a dezembro de 2006, 36 pacientes coinfectados, foram selecionados para o estudo. Noventa e dois por cento desses pacientes eram procedentes de Belém, com média de idade de 42 anos. Entre as principais informações demográficas da população estudada, foram identificados 72,52% solteiros, 83,5% do sexo masculino e 61,1% relataram ser heterossexuais. Entre os fatores de risco para o HCV o uso de drogas ilícitas injetáveis foi identificado em 41,7% dos casos, o uso de cocaína intranasal foi relatado por 38,9% dos pacientes, e o compartilhamento de seringas e material pessoal, em 38,9% dos casos. A história de etilismo em 77,8% e o uso de TARV foram os possíveis fatores agravantes mais frequentes para a doença hepática. Apenas um paciente apresentou sinais clínicos de insuficiência hepática crônica. Entre os testes bioquímicos hepáticos, a mediana de ALT e AST foi de 68UI/L e 61UI/L, respectivamente. Os níveis de linfócitos T CD4+ apresentaram mediana de 327 células/mm³, a carga viral do HIV com mediana de 2,53 logl0 cópias/mL (ep=0,34), carga viral do HCV com mediana de 5,9 log10UI/mL. O genótipo 1 do HCV foi o mais frequente (58,82%). Cinqüenta e sete por cento dos pacientes submetidos à biópsia hepática apresentavam fibrose de moderada a severa, e 11% não apresentaram fibrose pela classificação MET AVIR. Houve associação entre níveis de linfócitos T CD4+ e níveis de ALT e de AST (p=0,0009 e p=0,0002, respectivamente), assim como associação entre genótipo 1 do HCV e HCV-RNA maior ou igual a 6 log10 UI/mL (p=0.0039). Foi observada também associação entre HCV-RNA e HIV-RNA (p=0,039). Os pacientes apresentam estado geral bom, imunologicamente estáveis, sem sinais de descompensação hepática, mas com alterações estruturais hepáticas importantes, sendo portanto bons candidatos à terapia antiviral para o HCV. Futuros estudos, talvez de caso controle, com casuística maior são necessários para melhor entendimento da co-infecção HIV/HCV.

Determinantes do estado de saúde de crianças ribeirinhas menores de dois anos de idade do Estado do Pará, Brasil: um estudo transversal

O objetivo foi identificar os determinantes da saúde ruim em populações ribeirinhas menores de dois anos, residentes no Pará, Brasil. Foram avaliadas 202 crianças, considerando-se saúde ruim como variável desfecho, sendo composta pela combinação do estado nutricional, desenvolvimento físico-motor e intercorrências no último mês. Utilizou-se modelo multinível de análise hierárquica, considerando-se como preditoras da saúde ruim variáveis com p < 0,05 após ajuste. A razão de chance bruta apontou que o estado de saúde ruim é maior para as crianças de famílias que têm casa própria, são de maior idade e têm probabilidade de aleitamento materno exclusivo aos dois, três, quatro e cinco meses. Após ajuste, observa-se que crianças provenientes de famílias com casa própria têm 2,76 vezes mais chance de ter saúde ruim; esta também aumenta com a idade, chegando a ser 5,04 vezes maior entre as crianças de 18 a 23 meses, comparativamente às menores de 7 meses. Ter casa própria e mais idade representam, nessas comunidades, mais tempo de exposição ao risco de saúde ruim.

Perfil clínico-epidemiológico de saúde bucal em pacientes de hanseníase

O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil clínico-epidemiológico de saúde bucal em pacientes portadores de hanseníase em PQT através da avaliação clínica da mucosa bucal, dos indicadores epidemiológicos IPV (Índice de Placa Visível), ISG (ìndice de Sangramento Gengival), ICPOD (Índice de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) e mensuração do fluxo salivar pelo ISS (Índice de Secreção Salivar), além da capacidade tampão pelo pH salivar. A amostra foi de 80 pacientes na faixa etária de 8 a 73 anos submetidos ao exame clínico bucal e coleta estimulada de saliva, divididos em Grupo de Estudo (GE), constituído de 40 pacientes portadores de hanseníase em PQT, atendidos no CRTDS Dr. Marcello Candia Marituba-Pa; e Grupo Controle (GC), de pacientes não portadores de hanseníase. Os resultados apontaram, 62,5% de alterações inespecíficas da mucosa bucal, dentre as mais frequentes pigmentação racial na gengiva, linha alba mordiscada na mucosa jugal, inflamação gengival, varicosidade no ventre lingual e trauma por uso de prótese no GE, não havendo diferença estatística significante (p=0,14) com o GC. A média do IPV no GE foi de 50,4% das superfícies dentárias com acúmulo de placa bacteriana, não havendo também diferença estatisticamente significante (p=0,40) com o GC. O IPV foi maior nos indivíduos sem acesso ao serviço odontológico e à medida que aumentou o grau de incapacidade dos pacientes menor foi o acesso ao serviço. A média do ISG foi de 29,7% das superfícies dentárias com sangramento gengival, não havendo diferença estatística significante (p=0,35) com o GC. O ICPOD médio foi de 11,6 variando de 4,0 a 24, o que aumentou com o avanço da idade. O maior acúmulo de placa, o sangramento gengival e o consumo de alimentos carigênicos fora do horário da refeição também contribuiram para o aumento do ICPOD. Outro fator relacionado ao aumento de ICPOD foi o não acesso ao serviço odontológico por 70% dos pacientes hansenianos, havendo diferença estatisticamente significante (p=0,0005) com o GC e a falta de orientação de higiene bucal em 60%, havendo diferença estatisticamente significante (p=0,01) com o GC. O ISS médio foi de 0,9ml/min e não apresentou associação com as doses do PQT e nem com o uso de prednisona. Dos pacientes do GE, 25% apresentaram hipossalivação, mas não houve aumento de ICPOD e nenhum dos grupos revelou alteração de pH salivar, variando de 5,85 a 7,34, com capacidade tampão dentro do padrão de normalidade. Concui-se que perfil clínico-epidemiológico dos pacientes portadores de hanseníase assemelha-se a do grupo controle, não tendo sido diagnosticado nenhuma alteração da mucosa bucal específica para hanseníase, o que não anula, entretanto a póssibilidade da cavidade bucal ser fonte de infecção para hanseníase necessitando de confirmação histopatológica e/ou PCR para detecção de M. leprae viável. Além disso, os dados mostraram que a maioria dos pacientes hansenianos avaliados não tem acesso ao serviço odontológico, nem orientação de higiene bucal, resultante da falta de políticas públicas de saúde bucal para hansenianos.

Planejamento, implantação e administração de medidas de defesa sanitária animal para o controle da laringotraqueíte infecciosa aviária, de 2002 a 2006, na região de Bastos, Estado de São Paulo, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Doença de Jorge Lobo: estudo histopatológico retrospectivo de casos registrados no serviço de dermatologia da Universidade Federal do Pará no período de 1967 a 2009

Doença de Jorge Lobo (DJL) ou lacaziose é infecção crônica granulomatosa da pele e tecido subcutâneo causada pelo fungo Lacazia loboi. As lesões cutâneas em geral são polimorfas, sendo mais comum o tipo nodular de aspecto queloidiano envolvendo principalmente pavilhão auricular e membros. O exame histopatológico constitui o padrão ouro para o diagnóstico. São escassos os estudos sobre correlação clinicopatológica nesta doença. O presente trabalho apresenta como objetivo estudar casos diagnosticados como DJL pelo laboratório de dermatopatologia do Serviço de Dermatologia da Universidade Federal do Pará, no período de 1967 a 2009. Foi realizada a revisão dos prontuários médicos e estudadas as características demográficas, histológicas, clínicas e localização das lesões. 59 biópsias de 45 pacientes foram avaliadas. A amostra foi composta de 37 homens e oito mulheres, com média de idade de 50 anos. A maioria dos pacientes era lavrador (55%), dos quais 93% eram do sexo masculino. O aspecto queloidiano correspondeu a 59% das lesões. Com menor freqüência foram observadas lesões verruciformes (8%), placa (3%), gomosa (1%) e lesão macular hipercrômica (1%). A maioria das lesões estava localizada nos membros inferiores (56%). Histopatologicamente, a camada córnea encontrava-se hiperceratósica em 71% das biópsias, com paraceratose em 37% e ortoceratose em 50%. A eliminação transepidérmica (ETE) do parasitas foi observada em 36% dos casos e nestes, a hiperceratose estava presente em 95% (p = 0,0121) e a paraceratose em 90% (p< 0,0001). A epiderme apresentava aspecto hiperplásico em 58%, atrófica em 29%, normal em 12% e ulcerada em 8%. Nos casos em que houve ETE a epiderme apresentava-se hiperplásica em 86% (p = 0,0054). Observou-se presença de parasitas na epiderme em 30%, das quais 89% apresentavam ETE associada (p< 0,0001). Não houve relação estatisticamente significante entre a ocorrência de ETE e o aspecto clínico da lesão (p = 0,4231). Linfócitos, macrófagos e células gigantes do tipo corpo estranho foram as células predominantes do infiltrado (100% dos casos). Plasmócitos foram observados em 35%, neutrófilos em 15% e eosinófilos em 11% dos casos. Houve relação estatisticamente significante entre a ocorrência de ETE e presença de neutrófilos no infiltrado (p = 0,0016). Em 10% esteve presente reação exsudativa e 11% áreas de necrose isoladas. Células gigantes do tipo Langhans foram observadas em 59% das biópsias, corpos asteróides em 5%, células pseudo-Gaucher em 69% e fibrose em 96%. O infiltrado se estendia à derme reticular em todos os casos e para a derme profunda em 88% (52/59). Em 10% (6/59) dos casos houve disseminação do infiltrado para a gordura subcutânea, com encontro do parasita em um caso. Quanto à distribuição por idade, sexo e profissão dos pacientes, os dados foram superponíveis aos da literatura. A análise dos resultados, portanto, permitiu avaliar o perfil epidemiológico, clínico e histopatológico da doença, que diferiram, em alguns aspectos, dos achados classicamente descritos na literatura, especialmente em relação às características da epiderme, infiltrado inflamatório e localização das lesões.

Estudo de prevalência da esquistossomose mansônica no bairro do Maracajá, distrito de Mosqueiro, Belém, Pará

A esquistossomose mansônica é uma das doenças parasitárias mais difundidas no mundo e tem prevalência maior nos países em desenvolvimento, constituindo atualmente um sério problema de saúde pública no Brasil. Em Belém-PA, no Distrito Administrativo de Mosqueiro (DAMOS), há possibilidades de ocorrência de casos autoctones de esquistosomose mansônica, devido a proximidade geográfica com outras áreas onde há registros deste agravo, bem como, pela presença de outros fatores ambientais de risco, como a presença do Biomphalaria straminea. Com a proposta de determinar a prevalência de esquistosomose mansônica no bairro do Maracajá-DAMOS, foi realizado um estudo transversal prospectivo no período entre março de 2011 a janeiro de 2012, através de inquérito coproscópico pelo método quantitativo de Kato-Katz, associado a inquérito sócio-demográfico e ambiental da localidade. Participaram do universo amostral 407 indivíduos incluídos na atenção da Estratégia Saúde da Família, que aceitaram espontaneamente participar da pesquisa, segundo os preceitos éticos vigentes. O perfil sócio-demográfico populacional mostrou predomínio da faixa etária entre 11 e 40 anos, sem diferenças quanto ao gênero, cuja ocupação de dona de casa e estudante, com ensino fundamental incompleto foram as mais citadas. A maioria dos moradores nasceu e procede do DAMOS, residentes no bairro do Maracajá há mais de 20 anos, sem relatos importantes de deslocamentos para outras localidades. A maioria das residências apresentaram serviço de água encanada, com banheiro interno, presença de sanitário com destino das fezes em fossa séptica. As coleções hídricas peridomiciliares se caracterizaram por valas de baixo fluxo e com pequena vazão de água, alta concentração de produtos orgânicos, presença de vegetação macrófitica e do vetor Biomphalaria straminea. Esta população referiu não ter contato com as coleções hídricas e desconhecer o planorbideo vetor, assim como a própria esquistossomose. O inquérito coproscópico resultou em 100% de lâminas negativas quanto a identificação de ovos do S. mansoni, levando a conclusão que embora o bairro do Maracajá ainda seja indene, possui vários fatores para a instalação de um foco de transmissão ativa de esquistossomose, mas ainda existe um frágil equilíbrio ecológico, sustentado pela reduzida exposição dos indivíduos às coleções hídricas, pouco deslocamento da população para áreas com focos estabelecidos da endemia e razoável cobertura de esgotamento sanitário. Este conjunto de variáveis tem funcionado como fatores limitantes ao processo de endemização da esquistossomose no bairro do Maracajá, entretanto deve ser mantido sob vigilância pelas peculiaridades propicias ao fechamento do ciclo do S. mansoni.

Soroprevalência para arboviroses humanas de interesse em saúde pública como marcador de impacto ambiental em comunidades ribeirinhas que vivem sob a influência da usina hidrelétrica de Tucuruí-Pará

Os arbovírus constituem um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente na Amazônia por sua capacidade de causar epidemias com indices consideráveis de morbi-mortalidade tanto em humanos quanto em animais. Quatro, Vírus, dengue (VDEN), Vírus da febre amarela (VFA), Vírus Mayaro (VMAY) e Vírus Oropouche (VORO) tem especial relevância para a região, principalmente naqueles ambientes onde os impactos ambientais são iminentes. Estudos de prevalência de anticorpos para arboviroses nessa região são limitados. Este estudo teve como objetivo estimar a prevalência de anticorpos para as principais arboviroses de interesse em saúde pública nas comunidades que vivem sob a influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no estado do Pará. O estudo foi observacional do tipo transversal analítico, realizado em indivíduos de ambos os sexos, maiores de 18 anos, residentes à margem esquerda e direita do lago UHE de Tucuruí e proveniente das RDS de Alcobaça e Pucuruí-Ararão. A coleta das amostras de sangue e o preenchimento do questionário foram realizados em dois momentos distintos, cheia e vazante do lago. Todas as amostras foram analisadas pelo Instituto Evandro Chagas onde foram submetidas ao teste de Inibição da Hemaglutinação para a pesquisa de anticorpos contra 19 tipos de Arbovírus e teste de MAC-ELISA para detecção de anticorpos IgM. A análise dos dados foi descritiva e analítica, sendo empregado o cálculo de razão de chances com intervalo de confiança de 95% para verificar a associação entre as variáveis do estudo e o teste qui-quadrado e/ou exato de Fisher a fim de verificar a significância das associações estatísticas entre as variáveis do estudo com um nível alfa de 0,05. Ao todo, foram estudados 635 indivíduos e a pesquisa de anticorpos para arbovírus teve associação estatisticamente significante com as características sociodemográficas dos indivíduos, como sexo, profissão e tempo de residência na área do estudo. Não foi observada associação estatisticamente significante entre a presença de anticorpos arbovirais e as demais características estudadas.

Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

O Conselho Estadual de Saúde - CES/PA - em foco: uma análise da participação e do controle social

Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.

Proteção social não contributiva: um estudo sobre o BPC destinado ao idoso em Belém - Pará

Este trabalho é produto de um estudo que contempla a dimensão não contributiva da proteção social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o benefício componente da proteção social não contributiva da política de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, embora não se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalização. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a população idosa beneficiária, a inserção desses sujeitos em outras formas de proteção social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de saúde e se tem promovido segurança alimentar aos idosos beneficiários. Também procuramos conhecer o olhar - a percepção - dos idosos beneficiários sobre o benefício, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo está concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC é capaz de gerar na vida dos beneficiários idosos em Belém-Pará, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivação da proteção social destinadas aos idosos neste município. O alcance da proteção social na dimensão não contributiva efetivada pela política de assistência social a partir do BPC/idoso em Belém se mostra como um dos pontos que ancora nossas discussões a fim de desenvolver um diálogo entre a ampliação da proteção social não contributiva, e a efetivação deste benefício assistencial na capital paraense.

Saúde mental e trabalho na assistência social: vivências de sofrimento psíquico e estratégias de defesa dos(as) servidores(as) públicos(as) municipais da FUNPAPA em Belém/PA

Inserido no contexto das relações estabelecidas entre saúde mental e trabalho, este estudo tem por objetivo analisar as vivências de sofrimento psíquico dos servidores responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais da rede de Proteção Social da FUNPAPA, enfatizando as estratégias que desenvolvem para realizar o seu trabalho de forma a colocarem-se no âmbito da “normalidade”. Pautado nas contribuições da psicodinâmica do trabalho e nos referenciais do campo da saúde do trabalhador, o enfoque teórico-metodológico desta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, cuja coleta de dados envolveu entrevistas individuais semi-estruturadas e observação participante. A análise dos dados, realizada através da técnica de análise de conteúdo, apontou aspectos relacionados às condições de trabalho e à organização do trabalho atuando como desencadeantes de vivências de sofrimento psíquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfação, medo, tédio, repugnância, dentre outras manifestações. Os aspectos relacionados às más condições de trabalho que desencadeiam o sofrimento psíquico dos servidores da FUNPAPA são: espaço físico sem a adaptação necessária para o atendimento dos usuários, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veículos irregular e condições ambientais insalubres devido à infiltrações constantes. Como elementos constituintes da organização do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psíquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usuários, a capacitação profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliação de desempenho, a ausência de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitária e a impotência diante dos limites da política de assistência social para fazer frente às demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivências de sofrimento psíquico de modo a evitar a doença e a loucura esses servidores adotam estratégias de defesa de proteção, incluindo: a racionalização, a religiosidade, os laços de confiança e solidariedade, o absenteísmo, a antecipação das férias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de soluções alternativas para tornar o ambiente físico o mais acolhedor possível. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange três momentos: a referência empírica, o aporte teórico e a discussão dos resultados, respectivamente. Por último, à guisa de conclusão, são apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoção da saúde mental no trabalho.

Trabalho e modernização portuária: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará

Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.

Políticas de AIDS e juventude: refletindo sobre os programas de assistência à saúde de jovens vivendo com HIV/AIDS em Belém (PA)

O objetivo dessa investigação centra-se na análise dos programas de assistência à saúde as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém, levando em consideração sua organização, referências de atendimento e as relações estabelecidas com os usuários-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se à pesquisa bibliografia de subsídios teóricos para discussão da política de saúde, da política de AIDS no Brasil e atuação das ONGS/AIDS como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. Também apontamos brevemente, como a política de saúde se apresenta na região Amazônica com configurações sociopolíticas, econômicas, culturais e territoriais que a particularizam e impõem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temático da pesquisa deu-se em torno da discussão da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discussão das políticas públicas. A pesquisa de campo deu-se com a inserção e observação no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários jovens objetivando a identificação e percepção de sua dinâmica de atendimento ao público, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreensão do funcionamento desses serviços de saúde, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranças sociais que atuaram e influenciaram na criação dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em núcleos temáticos de interesse da pesquisa para interpretação e análise. Os programas de assistência à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belém refletem, em sua materialização, os avanços e conquistas da luta por direitos no campo da política de saúde; no entanto, sua organização e dinâmica de funcionamento não particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relação estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento é de distanciamento e pouca participação no cotidiano dos mesmos.